Termos adicionais para anfitriões de Experiências

SE RESIDIR NOS ESTADOS UNIDOS, TENHA EM ATENÇÃO: A CLÁUSULA DE COMPROMISSO ERENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA CONTIDA NA SECÇÃO 19 DOS TERMOS DE SERVIÇO AIRBNB APLICA-SE A QUALQUER LITÍGIO RELACIONADO COM ESTES TERMOS ADICIONAIS, A ANFITRIÕES DE EXPERIÊNCIAS OU PARA A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Última atualização: 16 de abril de 2018

Quando envia um Anúncio para uma Experiência, Evento ou outro Serviço de anfitrião (excluindo um Anúncio para um Alojamento), concorda com estes Termos adicionais para anfitriões de Experiência ("Termos do anfitrião de Experiência").

Estes termos são um complemento dos Termos de serviço da Airbnb e dos Termos de serviço de pagamentos da Airbnb e, exceto quando indicado explicitamente, os Termos de serviço da Airbnb e os Termos de serviço de pagamentos da Airbnb aplicam-se na íntegra a todos os anfitriões de Experiências, Anúncios do anfitrião de Experiências, Experiências, Eventos ou a outros Serviços de anfitrião. Todos os termos em maiúsculas não definidos aqui têm o significado estabelecido nos Termos de serviço Airbnb. Nada nestes Termos do anfitrião de Experiência deve ser interpretado de uma forma que altere ou contradiga os Termos de serviço Airbnb, salvo indicação em contrário. Em caso de conflito entre os Termos de serviço Airbnb e os Termos do anfitrião de Experiências, os últimos prevalecem.

Termos adicionais para anunciar Experiências, Eventos e outros Serviços de anfitrião

Para anunciar uma Experiência, Evento ou outro Serviço de anfitrião, tem de criar um Anúncio e enviar a Experiência, Evento ou Serviço de anfitrião para a Airbnb. As Experiências, os Eventos ou os outros Serviços de anfitrião têm de cumprir, em todas as circunstâncias, as normas de qualidade para Experiências. A Airbnb reserva-se o direito de decidir, a seu exclusivo critério, se uma Experiência, Evento ou outro Serviço de anfitrião enviado será publicado na plataforma Airbnb. Após a publicação, a eliminação de uma Experiência, Evento ou outro Serviço de anfitrião poderá ocorrer, de acordo com as disposições de eliminação abaixo ou de acordo com qualquer disposição de eliminação aplicável dos Termos de serviço Airbnb.

Quando anuncia uma Experiência, Eventos ou outro Serviço de anfitrião tem de, quando aplicável, instruir e informar totalmente os hóspedes acerca de (i) quaisquer riscos inerentes à Experiência, ao Evento ou a outro Serviço de anfitrião, (ii) quaisquer requisitos para a participação, como a idade mínima, habilidades relacionadas, condição física ou outros requisitos e (iii) qualquer outra informação que possa ser necessária para participar com segurança na Experiência, no Evento ou no Serviço de anfitrião (incluindo o vestuário recomendado, equipamento, certificações ou licenças especiais, etc.).

Após a publicação da Experiência, do Evento ou de outro Serviço de anfitrião na plataforma Airbnb, terá a possibilidade de adicionar datas e horas quando disponibilizar a sua Experiência através da plataforma. Ao disponibilizar a Experiência, o Evento ou outro Serviço de anfitrião para uma determinada data e hora na plataforma Airbnb (uma "Instância"), aceita que apenas pessoas que fazem reservas através da Airbnb possam participar nessa Instância. Concorda ainda que não permitirá que alguém participe em qualquer circunstância da Experiência, do Evento ou de outro serviço de anfitrião disponível na plataforma Airbnb, a menos que tenha efetuado a reserva através da mesma (ou que tenha sido incluído como hóspede adicional para um lugar reservado através da plataforma).

Se pretende anunciar uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de anfitrião em nome de um fim não lucrativo ("Experiência de impacto social"), tem de cumprir os requisitos de elegibilidade para organizar uma Experiência de impacto social. Ao anunciar uma Experiência de impacto social, (i) declara e garante que está devidamente autorizado a agir em nome da entidade e sem finslucrativos e (ii) reconhece e concorda que todos os pagamentos serão encaminhados para uma conta pertencente aos beneficiários da entidade sem fins lucrativos. Reconhece, tal como os beneficiários do fim não lucrativo, que uma Experiência de impacto social não cria uma angariação de fundos ou um coempreendedor comercial nem uma relação fiduciária de caridade com a Airbnb e que a Airbnb não é uma angariadora de fundos ou participante comercial. As entidades sem fins lucrativos, e não a Airbnb, são responsáveis por determinar qual a parte, caso exista, da sua taxa do anúncio que constitui um donativo, bem comopor fornecer aos hóspedes recibos fiscais para quaisquer donativos aplicáveis. Em conjunto com o seu fim não lucrativo, responsabiliza-se totalmente pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis à sua organização e à sua Experiência de impacto social.

Os anfitriões são os únicos responsáveis pelas Experiências, pelos Eventos ou por outros Serviços de anfitrião que apresentem, anunciem e disponibilizem. A Airbnb apenas fornece os Serviços Airbnb e não é, por si só, uma operadora ou fornecedora de passeios, atividades, serviços de viagens, Experiências, Eventos ou de outros Serviços de anfitrião. A Airbnb não detém, vende, revende, fornece, proporciona, gere e/ou controla qualquer Experiência, Evento ou outro Serviço de anfitrião. A Airbnb responsabiliza-se unicamente pelos Anúncios de Experiências, Eventos ou outros Serviços de anfitrião disponíveis através da plataforma Airbnb.

É da sua responsabilidade adquirir todo o equipamento, incluindo os produtos, veículos, locais e outros materiais ("Equipamento") necessários para a Experiência, o Evento ou para outro Serviço de anfitrião. É inteiramente da sua responsabilidade garantir que o Equipamento utilizado na Experiência, no Evento ou noutro Serviço de anfitrião está em bom estado de funcionamento e em conformidade com todas as leis aplicáveis em matéria de segurança, equipamento, inspeção e capacidade operacional. Todos os riscos de danos ou perda do Equipamento são assumidos por si.

Responsabilidades adicionais do anfitrião de Experiência

É da sua responsabilidade (i) compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentos que poderão aplicar-se à Experiência, ao Evento ou a outro(s) serviço(s) de anfitrião; (ii) obter as licenças, autorizações ou registos necessários, antes de disponibilizar a Experiência, o Evento ou o(s) outro(s) serviço(s) de anfitrião; e (iii) assegurar que o seu Anúncio e/ou a Hospedagem de uma Experiência, de um Evento, ou de outro(s) serviço(s) de anfitrião não violam qualquer acordo que possa ter com terceiros. Pode encontrar informações adicionais sobre algumas das obrigações legais que poderão aplicar-se a si nas nossas páginas de Hospedagem responsável.

Tem de fornecer a Experiência, o Evento ou o outro Serviço de anfitrião presencialmente e não pode permitir que terceiros o façam em seu nome, exceto se a Airbnb o autorizar. A secção 7.4 dos Termos de serviço da Airbnb fornece termos adicionais relacionados com a co-hospedagem.

Divisibilidade

Se qualquer disposição ou parte de uma disposição nestes termos for considerada inválida, nula ou inaplicável, essa (ou a parte que a torna inválida, nula ou inaplicável) será anulada e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Atualizações dos Termos do anfitrião de Experiência

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou suspender os Termos do anfitrião de Experiência, a qualquer momento. Se alterarmos os Termos do anfitrião de Experiência, iremos avisá-lo e publicaremos as alterações no site, aplicação ou serviços da Airbnb. Ao continuar a aceder ou a utilizar os serviços, após os Termos do anfitrião de Experiência alterados entrarem em vigor, está a indicar que aceita vincular-se aos termos atualizados. Se considerar que os termos alterados não são aceitáveis, o seu recurso é interromper a utilização dos serviços.

Subsistência

Salvo se residir na Alemanha, se os Termos do anfitrião de Experiência forem denunciados por si ou por nós, as cláusulas destes, que deveriam legitimamente subsistir após a cessação, permanecerão em vigor. Quando os Termos do anfitrião de Experiência são denunciados, não está autorizado a recuperar a sua conta (se tiver sido cancelada) ou o conteúdo de membro.