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    Termos de Utilização para Conteúdos Gerados por Utilizadores da Airbnb

    A Airbnb, Inc. (“Airbnb”) entra em contacto com utilizadores de redes sociais de modo a obter a sua permissão para exibir o nosso conteúdo favorito nos nossos variados sites, canais sociais e diversos materiais promocionais. Está a ler isto porque a Airbnb solicitou a sua permissão para usar o seu conteúdo de redes sociais desta forma.

    Se optar por permitir o nosso uso do seu conteúdo de redes sociais (“Conteúdo do Utilizador”) ao responder com a hashtag #AirbnbPhoto, concorda com estes Termos de Utilização.

    A Airbnb interage com um número limitado de provedores de serviço para facilitar a recolha e transmissão para os sites da Airbnb (www.airbnb.com e outros)(o “Site”), canais de redes sociais, materiais promocionais e outras propriedades "Propriedades da Airbnb") de Conteúdo do Utilizador, incluindo fotos, textos, imagens, áudio, vídeo, informações de localização, comentários e outros materiais de sites de redes sociais, para uso pela Airbnb em relação ao seu negócio, incluindo os recursos de produto, marketing, publicidade promocional, ações de publicidade da Airbnb e outras atividades relacionadas com o cliente (“Serviços Airbnb”).

    A Airbnb reserva o direito de alterar estes Termos de Utilização sem aviso prévio ao publicar uma versão revista dos Termos de Utilização. Como tal, deverá analisar os Termos de Utilização sempre que conceder permissão ou autorização para o uso do seu Conteúdo do Utilizador.

    LICENÇA DE CONTEÚDO DO UTILIZADOR

    Você concede à Airbnb e às suas empresas relacionadas, bem como a todos os seus respetivos agentes, licenciados, sub-licenciados, contratados, sucessores, representantes legais, concessionários e prestadores de serviços de terceiros, além dos seus respetivos parceiros de comercialização, agências de marketing ou relações públicas e outros afiliados (os "Parceiros Licenciados") o direito mundial, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, totalmente pago, não exclusivo, transferível, sublicenciável de utilizar o seu Conteúdo do Utilizador em qualquer forma a ser determinada pelo critério exclusivo dos Parceiros Licenciados, incluindo, mas não se limitando a páginas da internet e páginas de redes sociais operadas pelos Parceiros Licenciados, em emails promocionais e anúncios, e em qualquer e todas as outras iniciativas de marketing, promoção e publicidade, e em qualquer media agora ou no futuro conhecido. Os Parceiros Licenciados podem usar, exibir, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados, combinar com outros materiais, alterar e/ou editar o seu Conteúdo do Utilizador de qualquer forma, ao seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação para consigo.

    Você concede aos Parceiros Licenciados o direito de usar o seu nome de utilizador, o seu nome real, a sua imagem, semelhança, descrições de si, localização ou outras informações que o possam identificar, incluindo mas não se limitando à sua voz, em conexão com qualquer uso do seu Conteúdo do Utilizador.

    Você concorda e declara e garante que (i) é o único responsável pelo seu Conteúdo do Utilizador, (ii) possui todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Utilizador e/ou obteve direitos e permissões apropriadas de qualquer e de todas as outras pessoas e/ou entidades que possuem, gerem ou reivindicam quaisquer direitos em relação a tal Conteúdo de Utilizador, (iii) não é um menor (iv) os Parceiros Licenciados do seu Conteúdo do Utilizador conforme descrito aqui não violarão os direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, privacidade, publicidade, morais, de propriedade ou outros direitos, de qualquer terceiro, ou qualquer lei, norma ou regulamento, e (v) o Conteúdo do Utilizador não é calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, indecente, ameaçador, assediador, odioso, ou ofensivo ou ilegal.

    Você libera, cede e concorda em manter os Parceiros Licenciados e qualquer pessoa a agir em nome deles, isentos de qualquer responsabilidade relacionada de alguma forma com o uso do seu Conteúdo do Utilizador pelos Parceiros Licenciados.

    O Conteúdo do Utilizador que enviar é considerado não confidencial e os Parceiros Licenciados não têm obrigação de manter a confidencialidade de qualquer informação, sob qualquer forma, contida em qualquer submissão, exceto de acordo com as respetivas políticas de privacidade dos Parceiros Licenciados. Ao utilizar este Site ou os Serviços, concorda com a recolha de qualquer informação pessoal por parte dos Parceiros Licenciados que você fornecer para uso e divulgação pelos Parceiros Licenciados em conexão com o uso do seu Conteúdo do Utilizador conforme descrito aqui. Se não concorda com a recolha, uso e divulgação das suas informações pessoais desta forma, por favor não use este Site ou os Serviços e não forneça as suas informações pessoais aos Parceiros Licenciados. As suas informações pessoais podem ser transferidas para servidores localizados fora do país em que vive ou para terceiros noutros países para que possam processar informações pessoais em nome dos Parceiros Licenciados. Ao utilizar o Site ou os Serviços ou ao fornecer aos Parceiros Licenciados as suas informações pessoais, concorda com o acima exposto sobre a recolha, utilização, divulgação, transferência e processamento das suas informações de acordo com os termos destes Termos e de acordo com as leis e regulações de Política de Privacidade e proteção de dados aplicáveis.

    Os Parceiros Licenciados reservam-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Utilizador do Site e das Propriedades da Airbnb. Se acredita que qualquer conteúdo, inclusive Conteúdo do Utilizador, presente no site ou nas Propriedades da Airbnb ou exibido ou utilizado em conexão com os Serviços da Airbnb, viole quaisquer direitos de autor ou de entidade, por favor consulte a Política de Copyright da Airbnb: www.airbnb.pt/terms/copyright_policy.

    TERMOS ADICIONAIS

    Estes Termos de Utilização aplicam-se a todo o Site, às propriedades da Airbnb e aos Serviços da Airbnb e ao seu Conteúdo do Utilizador salvo disposição em contrário. Além disso, na medida em que o seu Conteúdo do Utilizador é exibido no Site ou em qualquer uma das Propriedades da Airbnb ou em conexão com os Serviços da Airbnb, também estará sujeito aos termos de utilização adicionais, acordos, normas ou regras fornecidas pela Airbnb e aplicáveis a tais Serviços da Airbnb e Conteúdo do Utilizador, incluindo, mas não se limitando, aos apresentados no site da Airbnb na página https://www.airbnb.pt/terms, e concorda em ficar vinculado a estes termos de utilização adicionais ou serviços, acordos, orientações, instruções ou regras fornecidas ou enviadas pela Airbnb (os "Termos da Airbnb").

    Você certifica que tem pelo menos 18 anos de idade.

    DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    O Site, os Serviços Airbnb e as Propriedades Airbnb podem estar protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que não adquire qualquer propriedade ou outros direitos sobre informações e materiais de propriedade da Airbnb ao autorizar a utilização do seu Conteúdo do Utilizador ou ao usar ou aceder ao Site, aos Serviços da Airbnb ou às Propriedades da Airbnb.

    DISPOSIÇÕES DIVERSAS

    Estes Termos de Utilização são pessoais e não podem ser cedidos ou transferidos por si por qualquer motivo, sem o prévio consentimento por escrito da Airbnb; e qualquer ação ou conduta em violação do acima exposto será nula e sem efeito.

    Concorda que se a Airbnb não exercer ou utilizar qualquer direito legal ou recurso contido nestes Termos de Utilização (ou sobre os quais a Airbnb tenha direitos nos termos de qualquer lei aplicável), isto não será considerado como uma renúncia formal aos direitos da Airbnb e que esses direitos ou recursos ainda estarão disponíveis para a Airbnb.

    Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre esta questão, determinar que qualquer disposição destes Termos de Utilização é inválida, tal cláusula será removida sem afetar o resto dos Termos de Utilização. As restantes disposições destes Termos de Utilização continuarão a ser válidas e aplicáveis.

    Última atualização: 31 de outubro de 2017

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