Experiences involving food in California

Esta página foi criada para ter um ponto de partida para conhecer algumas das obrigações que se podem aplicar a si caso decida hospedar Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo é meramente informativo e inclui resumos de algumas das regras que podem ser aplicadas a atividades variadas, além de conter ligações para recursos oficiais que podem ser úteis.

Por favor, note que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tem a certeza sobre como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

Por favor note também que não atualizamos estas informações em tempo real, por isso deve confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

Quais são as principais informações que devo lembrar?

A saúde e segurança dos seus hóspedes deverão vir sempre em primeiro lugar. Leve os seus hóspedes e sirva-lhes refeições de restaurantes, comida de rua ou serviços de buffet bem recomendados, que mantenham sempre a higiene nos mais altos padrões de exigência nas suas instalações, que usem ingredientes frescos e que estejam atualizados com a vigilância sanitária. Pergunte aos seus hóspedes, com antecedência, se eles têm alergia a alguma comida ou códigos religiosos e/ou filosóficos que possam influenciar o tipo de comida a ser apreciada durante a viagem.

Sou um fanático por gastronomia. Que tipo de experiências gastronómicas posso fornecer na Califórnia?

As experiências gastronómicas a seguir são pouco prováveis de gerar qualquer problema com a lei:

• Levar os seus hóspedes aos seus restaurantes ou bancas de comida de rua favoritos
• Convidar os seus hóspedes para sua casa ou para um piquenique, onde servirá comida preparada num estabelecimento licenciado por exemplo: comida para viagem do seu restaurante local favorito ou comida preparada por um buffet licenciado

Se está a pensar servir comida feita em casa, por favor, leia atentamente as nossas recomendações e verifique com um advogado se está a seguir todas as leis locais.

Quero servir comida caseira quando os hóspedes estiverem a visitar a minha casa. Existem algumas regras específicas que devo seguir?

Na verdade, a pergunta é: servir comida caseira em sua casa para hóspedes ocasionais qualifica-se como uma atividade "comercia" de acordo com o California Retail Food Code - (“CRFC”).

Se servir comida aos hóspedes em sua casa e não cobrar nada pela experiência ou viagem, a CRFC, em geral, não se aplica.

Se cobrar pela experiência/viagem preparada por si, não fica claro se esta atividade se qualifica como uma atividade "comercial". Existe uma isenção específica doméstica no CRFC, que pode sugerir que servir uma refeição para hóspedes em sua casa, de forma privada, não é uma atividade que deva ser regulada pela CRFC. Alguns departamentos de saúde têm tido uma visão diferente sobre isto, no entanto, procure ler atentamente sobre o posicionamento dos departamentos de saúde sobre esta questão.

Está claro, no entanto, que, se a comida que está a servir é Comida Artesanal e tem uma licença para Produção de Comida Artesanal, pode servi-la aos seus hóspedes. Se cobrar uma taxa mas doar todo o dinheiro a uma organização sem fins lucrativos e a sua experiência gastronómica servir para beneficiar essa organização sem fins lucrativos, pode estar dentro da isenção de organização sem fins lucrativos da CRFC.

Qual é o posicionamento dos departamentos de saúde?

Alguns Departamentos de saúde da Califórnia que aplicam a CRFC defendem que indivíduos que hospedam pessoas pagantes não podem cozinhar e servir refeições de comidas perecíveis legalmente (itens como, mas não se limitando a, peixes, fruta fresca, vegetais, ovos, cremes, carnes, aves, etc.) numa residência particular. Resumindo, se está a pensar servir comida preparada em sua casa para hóspedes pagantes, pode correr o risco de responder ao Departamento de Saúde da Califórnia. Por favor, confirme com um advogado ou com o Departamento de Saúde da Califórnia se a isenção para residências particulares se aplica à sua viagem ou experiência antes de anunciar uma viagem ou experiência.

O que é Comida Artesanal?

Há também um grande número de itens alimentícios não-perecíveis que podem ser preparados e comercializados dentro ou fora de sua residência como Produtos Alimentícios Artesanais. Para comercializar todos estes itens, o cozinheiro tem de obter uma Licença de Comida Artesanal e passar por uma inspeção de cozinha doméstica.

E se eu quiser doar os lucros de refeições artesanais feitas em minha casa para uma organização sem fins lucrativos?

Os anfitriões podem fornecer comida preparada em casa aos seus hóspedes em parceria com uma organização sem fins lucrativos e doar todos os lucros dessas refeições à organização sem fins lucrativos. A CRFC isenta algumas entidades sem fins lucrativos da definição de “estabelecimento alimentar”, desde que não realizem eventos durante mais de três dias num período de noventa (90) dias.

A CRFC também isenta entidades sem fins lucrativos que doam todos os lucros financeiros dos seus eventos a organizações sem fins lucrativos, desde que não realizem eventos durante mais de três dias num período de noventa dias. Mesmo que o significado exato dessas isenções não esteja claro, podem ser interpretadas para significar que: se o Anfitrião doar todos os lucros de um jantar a uma organização sem fins lucrativos, ele pode organizar jantares sem correr o risco de incorrer em penalizações estabelecidas pela CRFC. Se quiser oferecer um jantar em sua casa em parceria com uma organização sem fins lucrativos, incentivamo-lo a falar com um advogado para ter a certeza que está a interpretar esta isenção corretamente.

Sou um excelente cozinheiro. Posso dar aulas de culinárias e cobrar uma taxa aos hóspedes interessados?

Se quiser ensinar como preparar receitas na sua residência particular, por favor leia atentamente as nossas diretrizes sobre comidas caseiras e fale com um advogado para se certificar sobre a legislação local.

Em alternativa, pode encontrar informações detalhadas sobre como obter licenças para preparar e/ou comercializar Comida Artesanal de acordo com as suas leis locais. De tempos em tempos a Airbnb também se pode associar a organizações sem fins lucrativos selecionadas, que podem fornecer instalações de preparação de refeições licenciadas para anfitriões ou, também, patrocinar um evento gastronómico.

*A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislações e regulações). A Airbnb não tem controlo sobre a conduta dos Anfitriões e isenta-se de qualquer responsabilidade. A falha dos Anfitriões em satisfazer as suas responsabilidades pode resultar na suspensão da atividade ou na remoção do site da Airbnb.

Gostaria de consultar outras informações? Partilhe o seu feedback através do responsibletrips@airbnb.com.