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    Experiences involving alcohol in California

    Esta página foi criada para ter um ponto de partida para conhecer algumas das obrigações que se podem aplicar a si caso decida hospedar Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo é meramente informativo e inclui resumos de algumas das regras que podem ser aplicadas a atividades variadas, além de conter ligações para recursos oficiais que podem ser úteis.

    Por favor, note que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tem a certeza sobre como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

    Note também que não atualizamos estas informações em tempo real, por isso deve confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

    Nunca sirva bebidas alcoólicas a hóspedes com menos de 21 anos ou permita que hóspedes menores de idade consumam bebidas alcoólicas. Além disso, garanta que não serve bebidas alcoólicas a um hóspede sabendo que ele está embriagado ou que tem problemas com álcool.

    Preciso de uma licença para servir bebidas alcoólicas aos meus hóspedes em minha casa, num espaço privado ou na parte externa da casa?

    Se a sua festa for pré-reservada pelos hóspedes, você não cobrar pelas bebidas alcoólicas (ou convidar os seus hóspedes para levarem a sua bebida) e também não permitir pessoas que não foram convidadas ou fizeram uma pré-reserva, pode não ser necessária uma licença.

    Atualmente, de acordo com a Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas da Califórnia, não precisa de uma licença para servir bebidas alcoólicas se estiver a organizar uma festa particular que se enquadre nas seguintes exigências:

    • Não vende nem cobra pela bebida alcoólica que servir
    • A sua festa não é aberta ao público em geral no momento em que servir bebidas alcoólicas
    • A sua festa não está localizada num espaço particular (como um bar) que é mantido com o propósito de manter, servir, consumir ou de outra forma distribuir bebidas alcoólicas

    Caso esteja a organizar uma experiência num espaço público ou externo, além das considerações acima, certifique-se que o consumo de bebidas alcoólicas é permitido naquele espaço e pergunte se é necessária alguma permissão. Pode considerar contratar um fornecedor licenciado para experiências com um grande número de hóspedes.

    Servir bebidas alcoólicas aos seus hóspedes (a não ser que os leve ao seu bar local preferido) normalmente é um assunto complicado. Incentivamo-lo a verificar com o seu departamento de controlo de bebidas alcoólicas local e falar com o seu advogado para ter a certeza que está a interpretar de forma correta essa isenção e que está a cumprir as leis locais.

    Posso vender bebidas alcoólicas aos meus hóspedes?

    Para vender bebidas alcoólicas aos seus hóspedes, normalmente é necessária uma licença de acordo com a Lei de Controle de Bebidas Alcoólicas da Califórnia ou então terá de contratar um fornecedor licenciado.

    Observação: por vários motivos, as licenças normalmente não estão disponíveis para as bebidas alcoólicas vendidas numa residência particular.

    E se a minha experiência for num bar?

    Seria pouco provável entrar em conflito com as regulações se levar os seus hóspedes aos bares locais preferidos licenciados pela Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas da Califórnia.

    E se a minha experiência for BYOB (traga a sua própria bebida) e eu permitir que os meus hóspedes tragam as suas próprias bebidas alcoólicas?

    Caso a sua experiência seja na sua casa particular e não esteja aberta ao público em geral, organizar uma experiência BYOB não parece exigir uma licença, de acordo com a Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas da Califórnia. Incentivamos que verifique com o seu departamento de controlo de bebidas alcoólicas local e consulte um advogado para ter a certeza que é esse o caso.

    Eu fabrico a minha própria cerveja ou produzo o meu próprio vinho. O que preciso de saber?

    Os fabricantes caseiros podem fazer cerveja ou vinho sem licença para as suas famílias ou uso pessoal, e não para venda. Pode ensinar os hóspedes a fabricar cerveja ou vinho, e até permitir que eles produzam o seu próprio lote, desde que não produza em nome deles e esteja em conformidade com outras exigências específicas.

    Como a exceção da festa particular acima, não pode vender aos hóspedes a sua cerveja ou o seu vinho fabricados em casa, e a sua experiência não estará disponível ao público em geral ou localizada num local mantido para o propósito de de manter, servir ou consumir bebidas alcoólicas (como um bar, por exemplo).

    Incentivamos que verifique com o seu departamento de controlo de bebidas alcoólicas local e consulte o seu advogado para ter a certeza que está a interpretar essa isenção de forma correta e que está a cumprir as leis locais.

    *A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislações e regulações).

    Gostaria de consultar outras informações? Partilhe o seu feedback através do responsibletrips@airbnb.com.

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