Experiences involving food in Miami

Esta página serve como um ponto de partida para que você possa descobrir mais sobre algumas das obrigações que podem se aplicar a você caso decida ser o anfitrião de viagens ou experiências do Airbnb. O material aqui contido serve apenas para a sua informação e inclui o resumo de algumas das regras que podem ser aplicadas a diferentes tipos de atividades, além de conter links para fontes oficiais que podem ser úteis.

Por favor, entenda que essas páginas de informações não são abrangentes e não servem como aconselhamento jurídico. Se você não está seguro sobre como as leis locais ou estas informações podem se aplicar a você ou à sua viagem ou experiência, aconselhamos que você cheque as informações com fontes oficiais ou procure aconselhamento legal.

Tenha em conta que as informações contidas nesta página não são atualizadas em tempo real e você deve confirmar que a lei não tenha mudado recentemente. *

Quais são alguns dos princípios básicos?

A saúde e segurança do seu hóspede devem sempre vir em primeiro lugar. Por exemplo, procure levar seus hóspedes (ou então sirva comida de) restaurantes de renome, foodtrucks ou fornecedores profissionais que contam com instalações limpas, usam ingredientes frescos e têm um bom histórico de segurança alimentar. Se a sua experiência envolve você cozinhar ou manipulação de alimentos (incluindo armazenamento ou comida preparada por outros), certifique-se de manusear, preparar e servir alimentos de forma segura e com bom saneamento. Aconselhamos que você reveja as dicas do USDA para o manuseio de alimentos de forma segura. Pergunte com antecedência aos seus convidados sobre quaisquer alergias alimentares que possam ter ou códigos religiosos ou filosóficas que possam afetar o tipo de comida que eles comem.

Sou um foodie. Que tipo de experiências gastronômicas posso oferecer em Miami?

As seguintes experiências gastronômicas não estão sujeitas a questões regulamentares:

Levar seus hóspedes a seus restaurantes e food trucks favoritos
Levar seus hóspedes à sua casa ou a um piquenique onde sirvam comida preparada em um estabelecimento licenciado (por exemplo, take-out de seus restaurantes locais favoritos, alimentos preparados por um fornecedor profissional licenciado).

Se você está pensando em servir comida caseira, leia atentamente a nossa orientação em relação à comida caseira e consulte um advogado para se certificar de que você está seguindo as leis locais.

Quero servir comida caseira para os hóspedes que visitem a minha casa. Existem regras específicas que preciso seguir?

A questão chave é que servir comida caseira para os hóspedes ocasionais em sua casa se qualifica como uma atividade regulada nos termos da lei de Alojamento e Estabelecimento de Serviço de Alimentação da Flórida e da Lei de Segurança Alimentar da Flórida ("Legislação Alimentar da Flórida").

De acordo com a Lei de Alimentos da Flórida, qualquer "lugar" que sirva ou venda alimentos ao público é um estabelecimento de serviço público de alimentação e deve ser permitido pelo Departamento da Flórida de Negócios e Regulamentação Profissional, Divisão de Hotéis e Restaurantes ("DBPR").

Segundo as orientações do DPBR, um chef particular que é contratado para preparar e servir comida em uma casa e que não faça nenhuma pré-preparação, nem traga consigo nenhum equipamento e que não deixe qualquer resto de comida, não necessita uma licença para fazê-lo. Por "chefs particulares" entende-se "indivíduos contratados para preparar e servir comida em uma festa privada". Isto sugere que:

Um anfitrião pode contratar um chef particular para cozinhar em uma festa privada para hóspedes que reservaram com antecedência, ou
Um anfitrião pode cozinhar e servir comida em uma casa para os hóspedes que reservaram com antecedência.

Dito isto, esta é uma área complicada e aconselhamos que você entre em contato com o DBPR diretamente ou consulte um advogado para descrever a sua experiência ou viagem e certificar-se de que você está interpretando corretamente essas orientações e está seguindo as leis locais.

Além disso, é claro que, se o alimento que você está servindo é um alimentos não perecíveis preparado em uma cozinha caseira, você pode servi-lo a seus convidados.

Se você é o parceiro ou está co-sediando uma experiência gastronômica sem fins lucrativos e irá doar todas as taxas a uma ONG, sua experiência sem fins lucrativos pode ser considerada uma exceção pela Legislação Alimentar da Flórida.

O que é Cottage Food?

A Lei de Segurança Alimentar da Flórida foi alterada em 2011 para esclarecer expressamente que os alimentos não-perecíveis preparados em cozinhas caseiras podem ser legalmente vendidos (tanto dentro como fora de casa) por cozinheiros sem autorização, desde que sejam cumpridas algumas condições.

Posso doar os lucros de refeições caseiras das quais seja co-anfitrião junto a uma organização sem fins lucrativos?

Os anfitriões podem fornecer refeições caseiras para seus hóspedes através de parcerias com organizações sem fins lucrativos e doar todos os lucros obtidos à esta mesma organização sem fins lucrativos de duas maneiras:

A organização sem fins lucrativos realiza um evento temporário (como um carnaval, feira gastronômica, competições) onde eles sirvam comida e você trabalha para eles, ou
Você organiza um jantar particular como um evento temporário operado/co-organizada pela organização sem fins lucrativos em benefício desta mesma.

Embora o significado exato dessas isenções não esteja claro, ele pode ser interpretados no sentido de que, se o anfitrião firma uma parceria com uma organização sem fins lucrativos para realizar uma experiência gastronômica e doar todos os rendimentos obtidos com essa experiência para esta organização sem fins lucrativos, o evento poderá ser realizado sem risco de estar sujeito à Legislação Alimentar da Flórida. Se você quiser realizar um jantar em sua casa através de uma parceria com uma organização sem fins lucrativos, aconselhamos que você consulte um advogado para se certificar de que você está interpretando corretamente essa isenção.

Eu sou um ótimo cozinheiro. Posso dar aulas de culinária para os meus hóspedes e cobrar por isso?

Se você quer dar aulas de culinária em uma casa particular, leia atentamente a nossa orientação sobre alimentos caseiros e consulte um advogado para se certificar de que você está seguindo as leis locais.

Alternativamente, você pode considerar dar uma aula de culinária nas chamadas Cottage Food. De tempos em tempos, o Airbnb também se junta a algumas organizações sem fins lucrativos que podem prover instalações alimentícias licenciadas para hóspedes ou podem patrocinar um evento relacionado à gastronomia.

*O Airbnb não é responsável pela confiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer links para sites de terceiros (incluindo quaisquer links para legislação e regulamentações).

Gostaria de ver outras informações? Compartilhe seu feedback enviando um email para responsibletrips@airbnb.com

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