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    Experiences involving food in Detroit

    Esta página foi criada para ter um ponto de partida para conhecer algumas das obrigações que se podem aplicar a si caso decida hospedar Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo é meramente informativo e inclui resumos de algumas das regras que podem ser aplicadas a atividades variadas, além de conter ligações para recursos oficiais que podem ser úteis.

    Por favor, note que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tem a certeza sobre como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

    Note também que não atualizamos estas informações em tempo real, por isso deve confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

    Quais são alguns dos princípios básicos?

    A saúde e a segurança do seu hóspede devem vir sempre em primeiro lugar. Por exemplo, procure levar os seus hóspedes (ou então sirva comida) a restaurantes de renome, carrinhas de comida ou fornecedores profissionais que tenham instalações limpas, usem ingredientes frescos e tenham um bom histórico de segurança alimentar. Se a sua experiência envolve cozinhar ou manipular alimentos (incluindo armazenar ou servir comida preparada por outras pessoas), certifique-se de manusear, preparar e servir alimentos de forma segura e com boa higiene. Aconselhamos que consulte as dicas do USDA para o manuseamento de alimentos de forma segura. Pergunte com antecedência aos seus hóspedes sobre quaisquer alergias alimentares que possam ter ou códigos religiosos ou filosóficos que possam afetar o tipo de comida que eles comem.

    Sou um fanático por gastronomia. Que tipo de experiências gastronómicas posso oferecer em Detroit?

    As experiências gastronómicas a seguir são pouco prováveis de gerar qualquer problema com a lei:

    • Levar os seus hóspedes aos seus restaurantes ou carrinhas de comida favoritas;
    • Convidar os seus hóspedes para sua casa ou para um piquenique onde irá servir comidas preparadas num estabelecimento licenciado (por exemplo: comida para viagem do seu restaurante local favorito ou comida preparada por um buffet licenciado).

    Se estiver a pensar servir comidas feitas em casa, por favor leia atentamente as nossas recomendações e verifique com um advogado se está a cumprir todas as leis locais.

    Quero servir comidas caseiras quando os hóspedes estiverem a visitar a minha casa. Existe alguma regra específica que deva seguir?

    O mais importante é perguntar se servir comidas caseiras na sua residência para hóspedes ocasionais se qualifica como uma atividade de "comércio" regulamentada de acordo com a Legislação Alimentar do Michigan (“MFL”).

    De acordo com a MFL, qualquer “operação” que sirva ou venda alimentos ao público é um “estabelecimento de serviço alimentar” e deve ter permissão do Departamento do Michigan de Agricultura e Desenvolvimento Rural (“DARD”).

    O DARD forneceu orientações de que “a palavra ‘público’ é essencial” para a definição de um estabelecimento de serviço alimentar. “Se uma operação não serve ao público, não é um estabelecimento de serviço alimentar e não está sujeita a licenciamento ou conformidade com a lei.” O DARD também aconselha que as empresas de chefes em casa (quando uma pessoa cozinha para hóspedes pagantes nas casas) não precisam de ser licenciadas pelo Estado do Michigan a não ser que também vendam alimentos preparados para levar para casa, materiais de cozinha ou outros produtos. Isto sugere que:

    • Um anfitrião pode contratar um chefe pessoal para cozinhar numa festa particular de hóspedes que reservaram com antecedência sem obter uma licença ou
    • Um anfitrião pode cozinhar e servir alimentos em sua casa para hóspedes que reservaram com antecedência sem obter uma licença.

    Dito isto, esse é um assunto complicado e aconselhamo-lo a ligar diretamente para o DARD ou falar com um advogado para descrever a sua Experiência ou Viagem e garantir que está a interpretar de forma correta estas orientações e a cumprir as leis locais.

    Além disso, está claro que se a comida que está a servir é do tipo Comida Artesanal, pode servi-la aos seus hóspedes.

    Se fizer parceria com uma organização sem fins lucrativos e hospedar uma experiência gastronómica ao doar todas as taxas para essa organização, isto pode enquadrar-se na isenção sem fins lucrativos da Legislação Alimentar do Michigan.

    Comida Artesanal

    A Legislação Alimentar do Michigan foi alterada em 2010 para esclarecer explicitamente que produtos de comida artesanal não perecíveis específicos podem ser vendidos legalmente (dentro e fora de casa) por cozinheiros sem uma permissão desde que sejam cumpridas certas exigências.

    Co-hospedagem de refeições feitas em casa com uma organização sem fins lucrativos

    Os anfitriões podem fornecer refeições feitas em casa para hóspedes ao oferecer um evento com uma organização sem fins lucrativos e doar todos os rendimentos da refeição para a organização. A MFL isenta entidades sem fins lucrativos de servir alimentos preparados em casa como parte de um evento de arrecadação de fundos a partir da definição de um “estabelecimento alimentar”.

    Embora o sentido exato dessa isenção não esteja claro, ela pode ser interpretada como se os anfitriões fizerem parceria com uma organização sem fins lucrativos ao oferecer uma experiência gastronómica e doarem todos os rendimentos da experiência à organização, podem fazê-lo sem uma licença. Caso queira hospedar um jantar em sua casa em parceria com uma organização sem fins lucrativos, incentivamo-lo a falar com um advogado para ter a certeza que está de acordo com a lei.

    Sou um excelente cozinheiro. Posso dar aulas de culinária ao cobrar uma taxa dos hóspedes interessados?

    Se quiser ensinar como preparar receitas em sua casa, leia atentamente a secção sobre comidas caseiras e converse com um advogado para garantir que está a respeitar a legislação local.

    Se preferir, pode pensar em ensinar receitas de Comida Artesanal. De tempos em tempos, a Airbnb também pode fazer parcerias com organizações sem fins lucrativos selecionadas que podem oferecer instalações para a preparação de refeições licenciadas para anfitriões ou então patrocinar um evento gastronómico.

    *A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislações e regulações).

    Gostaria de consultar outras informações? Partilhe o seu feedback através de responsibletrips@airbnb.com.

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