Experiences involving alcohol in Detroit

Esta página foi criada para ter um ponto de partida para conhecer algumas das obrigações que se podem aplicar a si caso decida hospedar Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo é meramente informativo e inclui resumos de algumas das regras que podem ser aplicadas a atividades variadas, além de conter ligações para recursos oficiais que podem ser úteis.

Por favor, note que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tem a certeza sobre como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

Note também que não atualizamos estas informações em tempo real, por isso deve confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

Preciso de uma licença para servir álcool aos meus hóspedes em minha casa, num local privado ou ao ar livre?

Em todas as circunstâncias, garanta que a bebida alcoólica será servida e consumida apenas para hóspedes com mais de 21 anos e que não servirá a bebida para um hóspede sabendo que ele tem problemas com bebidas alcoólicas ou que está embriagado.

Para vender bebidas alcoólicas aos seus hóspedes, precisa de uma licença em conformidade com a Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas do Michigan ou então terá de contratar um fornecedor licenciado. Note que, por vários motivos, as licenças normalmente não estão disponíveis para as bebidas alcoólicas vendidas numa residência particular.

Festas Particulares:

A partir da data da publicação deste artigo de ajuda, não precisa de uma licença de acordo com a Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas do Michigan se não estiver a vender bebidas alcoólicas aos seus hóspedes numa festa particular que organizada num lugar como a sua casa. Não precisa de uma licença para servir bebidas alcoólicas numa festa particular que cumpra todas estas exigências:

• Não cobra nada pela sua experiência que envolva bebidas alcoólicas (nem pode cobrar pela comida servida nem pela bebida). Isto significa que qualquer Viagem ou Experiência que envolva servir bebidas alcoólicas numa residência particular (em vez de levar os seus hóspedes a um bar local licenciado) tem de ser gratuita para o hóspede e
• A sua festa não é aberta ao público em geral no momento em que servir a bebida alcoólica

Isto significa que pode não precisar de uma licença se a sua festa for pré-reservada pelos hóspedes e não cobrar pela experiência que envolva bebidas alcoólicas e também não permitir o acesso de pessoas que não foram convidadas ou fizeram uma pré-reserva.

Caso esteja a hospedar uma experiência num espaço público ou externo, além das considerações acima, certifique-se que o consumo de bebidas alcoólicas é permitido naquele espaço e veja se é necessária alguma permissão. Considere contratar um fornecedor licenciado para as experiências com um grande número de hóspedes.

De uma forma geral, este é um assunto complicado e incentivamo-lo a verificar com a sua divisão local da Comissão de Controlo de Bebidas Alcoólicas do Michigan e conversar com o seu advogado para ter a certeza que está a interpretar de forma correta estas disposições e que está a cumprir as leis locais.

E se a minha experiência for num bar?

Seria pouco provável entrar em conflito com as regulações se levar os seus hóspedes aos bares locais preferidos licenciados pela Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas do Michigan.

E se a minha experiência for BYOB (traga a sua própria bebida) e eu quiser permitir que os meus hóspedes tragam as suas próprias bebidas alcoólicas?

A não ser que já tenha uma licença para bebidas alcoólicas, a Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas do Michigan não permite BYOB. Os hóspedes não podem levar as suas próprias bebidas alcoólicas para a sua Viagem ou Experiência.

Eu fabrico a minha própria cerveja ou produzo o meu próprio vinho. O que preciso de saber?

De acordo com a Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas do Michigan, os fabricantes caseiros podem fazer cerveja ou vinho para as suas famílias ou uso pessoal, e não para venda, sem uma licença. Pode ensinar os hóspedes a fabricar cerveja ou vinho em sua casa, mas eles não podem produzir o seu próprio lote.

No entanto, como a festa particular mencionada, não pode vender aos hóspedes o vinho ou a cerveja feitos em casa.

Dito isto, incentivamo-lo a consultar a sua divisão local da Comissão de Controlo de Bebidas Alcoólicas do Michigan ou conversar com o seu advogado para ter a certeza que está a interpretar de forma correta esta isenção e que está a cumprir as leis locais.

*A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislações e regulações).

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