Experiences involving food in London

Esta página foi criada para ter um ponto de partida para conhecer algumas das obrigações que se podem aplicar a si caso decida hospedar Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo é meramente informativo e inclui resumos de algumas das regras que podem ser aplicadas a atividades variadas, além de conter ligações para recursos oficiais que podem ser úteis.

Por favor, note que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tem a certeza sobre como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

Note também que não atualizamos estas informações em tempo real, por isso deve confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

Quais são alguns dos princípios básicos?

A saúde e a segurança do seu hóspede deve vir sempre em primeiro lugar. Por exemplo, esta é a recomendação da anfitriã Alissa: "Eu certifico-me sempre que a minha cozinha está impecável, que os ingredientes são frescos e digo sempre aos meu hóspedes que ingredientes utilizo. Também pergunto com antecedência aos meus hóspedes sobre quaisquer alergias alimentares que eles possam ter ou quaisquer códigos religiosos ou filosóficos que eu deva saber no momento de preparar uma refeição para partilhar com eles".

A minha experiência irá incluir servir comida aos meus hóspedes fora de um restaurante tradicional, café, ou comércio gastronómico. Existem regras específicas que deva seguir?

Se a sua experiência inclui cozinhar e/ou manipular alimentos (armazenar, servir, vender ou distribuir comida preparada por outras pessoas) que serão consumidos pelos hóspedes, tem de se assegurar que está a cumprir as regras do regulamento de segurança alimentar, higiene alimentar e informação.

Os "alimentos" também incluem bebidas (bebidas alcoólicas e não-alcoólicas) e, se estiver a oferecer experiências que envolvam bebidas, como por exemplo, uma aula de como preparar bebidas, terá de cumprir as regras resumidas aqui, bem como as regras resumidas na secção Experiências que envolvem Álcool.

As suas principais responsabilidades são:

Segurança alimentar. Garantir que não incluirá nada na comida, não removerá qualquer coisa dos alimentos ou não manipulará a comida de qualquer maneira que possa prejudicar a saúde das pessoas que irão comê-la, o que inclui a garantia de que os alimentos são mantidos a temperaturas adequadas (informações mais detalhadas sobre segurança alimentar são fornecidas abaixo).
Devendo registar as suas instalações ou não, as leis de segurança alimentar serão aplicadas ao lugar onde está a preparar ou manusear a comida, e o seu município poderá inspecionar as instalações para garantir que estão seguras. Pode informar-se mais sobre as inspeções aqui.
Higiene alimentar. Deve garantir que os alimentos que irá servir ou vender são de natureza, essência e qualidade que os seus consumidores esperam.
Para mais informações sobre higiene alimentar, leia o guia Comida Mais Segura, Melhor Negócio da Agência de Normas Alimentares ( FSA). A FSA tem também vídeos de treino muito úteis que ajudam a explicar algumas orientações básicas de higiene. O seu conselho local também pode fornecer orientações ou folhetos sobre segurança alimentar que podem ser úteis.
Informação. Certifique-se que o alimento está rotulado, anunciado e apresentado de uma forma que não é falsa ou enganosa.
Rastreabilidade. Certifique-se que são mantidos os registos dos alimentos fornecidos a si ou à sua empresa, por exemplo, documentar os nomes e endereços dos fornecedores de cada produto, bem como a natureza do produto e a data de entrega
Procedimentos de segurança. Garantir que os procedimentos de gestão da segurança alimentar estão em prática, com base nos princípios da Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo (para mais orientações sobre os procedimentos de segurança, clique aqui)
Para mais orientações, por favor leia os guias do Governo sobre as suas responsabilidades na segurança alimentar e rotulagem e embalagem de alimentos.
Inscreva-se 28 dias antes de começar a sua experiência gastronómica. Em quase todos os casos, também deverá inscrever o local onde o alimento será manipulado ou preparado, como a sua cozinha de casa ou outro lugar (como uma pop-up store ou localização temporária, uma carrinha de comida, ou o centro da comunidade local). Isto tem de ser feito 28 dias antes da sua experiência gastronómica ser realizada. Existem algumas exceções. A autoridade legal de segurança alimentar ou a equipa de saúde ambiental local poderão dizer se uma destas exceções se aplica a si.

A inscrição é gratuita e pode ser feita on-line através do site Gov.UK. A sua autoridade local não tem o direito de recusar o pedido de inscrição das instalações, desde que tenha preenchido o formulário corretamente e tenha fornecido as suas informações precisas. O conselho local normalmente realiza uma inspecção de alimentos logo após a inscrição para se certificar que as instalações são adequadas para a preparação de alimentos e para verificar se tudo está de acordo com as normas de segurança alimentar.
Cursos de formação. Cursos opcionais de saúde e higiene opcionais estão disponíveis e recomendados. Pode, por exemplo, obter o Certificado de Higiene Nível 2 (normalmente pagando uma pequena taxa), o que poderia daria mais credibilidade à sua experiência, uma vez que mostra um compromisso com a saúde e a segurança. O seu município pode oferecer este curso e também existem outros provedores, como o Instituto de Saúde Ambiental Chartered, que podem fornecer este curso online.
Alergias. Os anfitriões devem perguntar sempre se algum um dos seus hóspedes tem alguma alergia. Há consequências potencialmente graves se os alimentos não são controlados e deve consultar o guia Comida Mais Segura, Melhor Negócio e o Guia de Gestão de Alimentos e de Informação ao Consumidor para obter mais orientações.

Aqui estão alguns exemplos em que algumas, ou todas, as considerações acima podem ser aplicadas:

Eu cozinho e sirvo refeições para os meus hóspedes pagantes em minha casa
Eu realizo um evento num espaço temporário/ no meu centro comunitário local, no qual sirvo aos hóspedes petiscos comprados em lojas
Eu acompanho pessoas numa visita a Londres e ofereço um almoço embalado que preparei em casa.

Aqui estão alguns exemplos em que as considerações acima não se aplicam e si não precisa de se inscrever:

Eu pretendo receber os meus hóspedes no meu restaurante local favorito. O restaurante terá de se certificar que está inscrito e segue as regras
Eu gostaria de levar os meus hóspedes a um festival onde os alimentos são servidos por organizadores licenciados

Existe mais alguma coisa com que me deva preocupar?

Se a sua experiência envolve também servir ou fornecer álcool, recomendamos que dê uma vista de olhos nas nossas informações sobre experiências que envolvem álcool. Se a sua experiência implicar combinar o alimento com outra atividade (por exemplo, uma visita guiada à cidade), por favor leia as nossas outras secções de informação para descobrir se quaisquer outras regras podem ser aplicadas à sua atividade.

Recomendamos que leia também as outras páginas de informações sobre licenças comerciais. Se estiver com dúvidas, recomendamos que entre em contacto com o seu contabilista ou advogado para descobrir se está a operar como um negócio.

Deve estar ciente de potenciais infracções penais em caso de incumprimento da legislação de Segurança Alimentar que podem incluir sanções financeiras e a possibilidade de pena de prisão.

*A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislações e regulações). A Airbnb não tem controlo sobre a conduta dos Anfitriões e isenta-se de qualquer responsabilidade. A falha dos Anfitriões em satisfazer as suas responsabilidades pode resultar na suspensão da atividade ou na remoção do site da Airbnb.

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