Experiences involving alcohol in London

Esta página foi criada para ter um ponto de partida para conhecer algumas das obrigações que se podem aplicar a si caso decida hospedar Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo é meramente informativo e inclui resumos de algumas das regras que podem ser aplicadas a atividades variadas, além de conter ligações para recursos oficiais que podem ser úteis.

Por favor, note que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tem a certeza sobre como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

Note também que não atualizamos estas informações em tempo real, por isso deve confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

Estou a planear servir ou fornecer bebidas alcoólicas como parte da minha experiência - preciso de alguma licença para o fazer?

A venda, compra e consumo de álcool são atividades rigidamente controladas por leis no Reino Unido.

Se quiser vender bebidas alcoólicas como parte da sua experiência, precisará de uma ou mais licenças para o poder fazer. Pode encontrar mais informações sobre os tipos de licenças associadas ao álcool aqui e será boa ideia entrar em contacto com um advogado local para saber mais sobre o assunto.

A venda de bebidas alcoólicas inclui situações onde:

• O álcool é vendido para consumo na sua propriedade (se, por exemplo, cobrar aos hóspedes um copo de vinho que eles irão beber em sua casa ou num evento que está a organizar) ou para viagem (se, por exemplo, cobra aos seus hóspedes por uma oficina de infusão de gin, onde a atividade principal seja a infusão e, depois, os participantes levem a bebida para ser consumida noutro local).
• Também é considerado como venda de álcool quando esta está incluído como parte do valor de um evento (por exemplo, cobra por uma refeição que inclui álcool), ou onde aplica um preço incluído no álcool (por exemplo, cobra por uma refeição e oferece uma bebida alcoólica como “cortesia", o custo da bebida é abatido ao valor total que os hóspedes pagam pela refeição).

Aqui estão outros exemplos de quando as considerações acima estão mais propícias a acontecer (mas, por favor, confirme sempre com uma autoridade local):

• Quero preparar uma noite de bebidas e aperitivos em casa para receber os meus hóspedes. Gostaria de cobrar por esta experiência.
• Gostaria de dar um curso de infusão de gin. Fornecerei o gin e os ingredientes OU os hóspedes levarão a sua própria bebida alcoólica e, depois da aula, levarão para casa uma garrafa de gin com infusão.

Aqui estão alguns exemplos de quando as considerações acima podem não ocorrer (mas, por favor, confirme sempre com uma autoridade local):

• Irei servir bebidas alcoólicas em minha casa. Quero deixar as pessoas à vontade para levarem as suas próprias bebidas, mas gostaria de cobrar uma taxa de serviço. Isto é considerado uma zona cinzenta e será boa ideia verificar com um advogado local.
• Gostaria de levar os meus hóspedes a conhecer alguns bares locais.
• Irei servir refeições em casa - gostaria de deixar as pessoas à vontade para levarem as suas próprias bebidas. Não cobrarei nada pelo serviço e a taxa afixada será apenas para cobrir as refeições.
• Irei servir refeições em casa - gostaria de servir um copo de uma bebida alcoólica de cortesia aos hóspedes quando eles chegarem. Não vou incluir o custo dessa bebida de cortesia em nenhum outro valor cobrado.

E se a minha experiência for do estilo "Traga Bebida!" e eu permitir que os meus hóspedes tragam as suas próprias bebidas alcoólicas?

Nesse caso, pode ser que não precise de uma licença, mas recomendamos que confirme o seu posicionamento com um advogado local.

Se a minha experiência envolver álcool, preciso de me preocupar com mais algum detalhe?

Sim: a idade dos hóspedes e a localização.

1. Deve certificar-se que todos os convidados têm pelo menos a idade mínima permitida para consumo de bebidas alcoólicas.
2. Não é possível consumir álcool em alguns lugares públicos.

Devo preocupar-me com mais algum detalhe?

Se a sua experiência também envolver servir comida, recomendamos que consulte as nossas informações sobre [Experiências que envolvem comida]. Se a sua experiência envolver a combinação de bebidas alcoólicas com outras atividades (por exemplo, um turismo guiado numa determinada zona), por favor consulte as nossas outras secções de informações para analisar se outras regras se podem aplicar à sua atividade.

Se ainda tiver alguma dúvida, recomendamos que entre em contacto com o seu contabilista ou advogado para descobrir se está a operar uma empresa.

Deve estar ciente de eventuais infrações penais por vender álcool sem as licenças exigidas e/ou por servir álcool a menores de idade, o que pode incluir penas financeiras e a possibilidade de prisão.

*A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislações e regulações). A Airbnb não tem controlo sobre a conduta dos Anfitriões e isenta-se de qualquer responsabilidade. A falha dos Anfitriões em satisfazer as suas responsabilidades pode resultar na suspensão da atividade ou na remoção do site da Airbnb.

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