Business licensing in London

Esta página foi criada para ter um ponto de partida para conhecer algumas das obrigações que se podem aplicar a si caso decida hospedar Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo é meramente informativo e inclui resumos de algumas das regras que podem ser aplicadas a atividades variadas, além de conter ligações para recursos oficiais que podem ser úteis.

Por favor, note que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tem a certeza sobre como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

Note também que não atualizamos estas informações em tempo real, por isso deve confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

Posso ser uma empresa? O que devo ter em consideração se for uma empresa e quando sou considerado um "comerciante"?

Um comerciante é alguém que age para fins relacionados com a atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional dela.

Veja exemplos de atividades que podem levá-lo a ser considerado um comerciante:

• Sou um cozinheiro profissional e trabalho a organizar jantares sob encomenda. As minhas Experiências e Viagens vão envolver jantares sob encomenda.
• Sou um cozinheiro amador apaixonado por comida e pela minha região. Ofereço Experiências e Viagens que envolvem aulas de culinária e visitas guiadas aos meus locais e comércios preferidos da região. Faço isso com frequência e ganho a vida assim.
• Sou um instrutor de yoga profissional em part-time. Gostaria de oferecer Viagens e Experiências ocasionais que envolvam dar aulas de yoga e apresentar os meus hóspedes a alguns dos yogis mais incríveis que conheço.

Por outro lado, os exemplos abaixo não são considerados como atividades de um comerciante:

• Ofereço Experiências e Viagens esporádicas ou só algumas vezes por ano, voltadas principalmente para os eventos locais que gosto, de artistas e organizadores que conheço. Não dependo disso para viver; trabalho como designer gráfico freelancer.
• Sou um instrutor de yoga profissional e trabalho a dar aulas de yoga em diversos lugares. No meu tempo livre, gosto de preparar refeições vegetarianas e adoro partilhar a minha preferência culinária com outras pessoas. Gostaria de oferecer Experiências ou Viagens sem uma frequência definida, mas com fins específicos, como conhecer mercados de alimentos orgânicos ou comer refeições saudáveis de origem vegan ou vegetariana. Aulas de yoga não estariam incluídas.

Se eu for um comerciante, o que preciso de saber ao lidar com os clientes?

Tem de cumprir com a Lei de Direitos do Consumidor de 2015 e as Regulamentações de Proteção dos Consumidores contra o Comércio Desleal de 2008. Estas leis exigem que proceda com habilidade e cuidado devidos, preste os serviços dentro dos prazos e valores acordados, e forneça aos Hóspedes todas as informações que eles precisam para tomar decisões informadas sobre os seus serviços (principais características da atividade, preços, termos e condições especiais, etc.), de modo transparente e de fácil compreensão. É importante garantir que as informações fornecidas não são enganosas.

Também terá de cumprir a legislação de segurança e saúde pública. Clique aqui para obter mais informações.

Tenho de obter algum registo comercial ou obrigação de obtenção de licença para poder atuar como comerciante?

Embora possa operar como um comerciante autónomo no Reino Unido sem obter uma licença comercial, verifique sempre se não é necessário obter determinadas licenças para as atividades específicas que deseja conduzir.

O guia de introdução do site Business Companion e o site Licence Finder podem oferecer-lhe informações úteis.

Que estruturas legais estão à minha disposição como comerciante?

Existem estruturas legais distintas que pode usar para criar o seu negócio. Por exemplo, pode optar por ser um comerciante individual autónomo, caso queira conduzir os seus negócios como um indivíduo, ou pode estabelecer uma empresa ou uma parceria.

O governo do Reino Unido oferece um guia útil que define os diferentes tipos de status legal à sua disposição.

Há algo mais que deva ter em consideração?

Sim, há. Dependendo da atividade que vai oferecer ou organizar, pode precisar de registos ou licenças ou cumprir determinadas regras que se aplicam à atividade em questão. A nossa secção de licenças específicas para cada atividade cobre algumas das atividades mais comuns, mas não deve ser considerada como uma compilação completa e definitiva. O site Licence Finder do governo do Reino Unido pode ajudar a descobrir se precisa de uma licença específica para um serviço ou atividade que deseja oferecer. Em todo caso, verifique sempre com o seu conselho municipal ou obtenha aconselhamento jurídico para obter informações precisas.

Também deve verificar quais são os impostos e diretrizes que se aplicam a si e garantir que tem o seguro apropriado para cobrir as atividades que irá oferecer.

*A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislações e regulações). A Airbnb não tem controlo sobre a conduta dos Anfitriões e isenta-se de qualquer responsabilidade. A falha dos Anfitriões em satisfazer as suas responsabilidades pode resultar na suspensão da atividade ou na remoção do site da Airbnb.

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