Experiences involving alcohol in New York City

Estas páginas de informações podem ajudá-lo a começar a compreender algumas das obrigações de registo e das leis que se aplicam às suas Viagens ou Experiências na Airbnb. Este conteúdo oferece um apanhado geral das regras que podem ser aplicáveis a diferentes tipos de atividades, além de apresentar ligações de fontes governamentais que lhe podem ser úteis.

Por favor, entenda que estas páginas de informação não estão completas e não representam aconselhamentos jurídicos. Se não tiver a certeza como as leis locais ou estas informações se podem aplicar à sua Viagem ou Experiência, incentivamo-lo a verificar as fontes oficiais e procurar suporte jurídico.

Note também que não atualizámos estas informações em tempo real, por isso tem de confirmar se a legislação não foi alterada recentemente.*

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Eu planeio incluir álcool durante a minha experiência. Há algo que deva ter em consideração?

Sim. Se planeia incluir álcool no decorrer da sua experiência, incentivamo-lo a, por favor, manter a sua segurança e a dos Hóspedes como prioridade.

Experiências seguras não envolvem o fornecimento de álcool a um Hóspede:

• Menor de 21 anos;
• Que irá conduzir algum tipo de veículo;
• Que pareça ou aja como alguém embriagado;
• Que o tenha informado que tem alguma doença ou um problema relacionado com o consumo de álcool; ou
• Que se envolva em qualquer atividade física a qualquer momento após a Experiência (como ioga, natação, caminhada ou ciclismo) ou em atividades que envolvam a operação de máquinas.

Além disso, se estiver a hospedar uma Experiência com álcool num lugar público ou espaço ao ar livre, certifique-se que o consumo de álcool é permitido no local e considere verificar se é necessário a obtenção de uma licença ou autorização.

Preciso de uma licença caso sirva álcool aos meus hóspedes em casa, num lugar privado ou ao ar livre?

Para vender álcool aos seus hóspedes, irá precisar de uma licença emitida pela Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas de Nova Iorque ou terá de contratar um fornecedor licenciado para esse serviço. Note que, por vários motivos, as licenças, de um modo geral, não são disponibilizadas para venda de álcool numa residência privada. A venda de álcool inclui situações onde:

• Vende álcool ao seu Hóspede diretamente - ao, por exemplo, cobrar o Hóspede por um copo de vinho que você próprio serve.
• Vende álcool ao seu Hóspede indiretamente - ao incluir uma taxa pelo vinho que servir ao Hóspede no preço da Experiência.

Servir Álcool de Cortesia:

A Autoridade de Bebidas Alcoólicas do Estado de Nova Iorque não proíbe que o álcool seja servido em eventos privados e com acesso apenas por convite em residências privadas, onde não haja cobrança direta pelo álcool.

No entanto, lembre-se que qualquer cobrança direta ou indireta pelo serviço de álcool sem uma licença ou permissão pode ser considerada uma violação da Lei de Nova Iorque. Por exemplo, uma cobrança óbvia indireta pelo serviço de álcool - cobrar um preço por uma refeição sem álcool e um preço mais alto por uma refeição com álcool - pode ser considerada uma venda proibida pela Autoridade de Bebidas Alcoólicas.

Pensando nisso, se optar por servir álcool de cortesia sem uma licença ou permissão como parte da sua Experiência, certifique-se que:

• Não vai cobrar pelo álcool servido (isto significa que o preço da sua Experiência não pode incluir o custo de qualquer álcool servido aos seus Hóspedes);
• O seu Anúncio informa que o álcool será fornecido como parte da sua Experiência, mencionando claramente que não haverá "nenhum custo adicional" para os Hóspedes e
• A sua Experiência seja pré-reservada pelos Hóspedes e não permitirá a entrada de pessoas que não tenham sido convidadas e/ou não tenham feito uma reserva prévia.

Em termos gerais, é uma área complicada e incentivamo-lo a verificar com a sua divisão local da Autoridade de Bebidas Alcoólicas do Estado de Nova Iorque e converse com um advogado para se certificar que está a interpretar corretamente estas informações fornecidas e seguir as suas leis locais.

E se a minha Experiência pedir que a pessoa traga a própria bebida (BYO, em inglês)?

Se a sua Experiência for na sua residência ou em outro local privado que envolva menos de 20 pessoas e não seja aberta ao público em geral, organizar uma Experiência do tipo BYO pode não exigir uma licença de acordo com a Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas. Talvez queira considerar organizar uma Experiência BYO e pedir aos hóspedes que tragam o seu próprio álcool como uma alternativa prática para servir álcool como cortesia.

Q. E se a minha experiência acontecer num local comercial com uma licença para servir bebidas alcoólicas, como um bar ou restaurante?

É improvável que infrinja qualquer regulação caso leve os seus hóspedes ao seus bares ou restaurantes favoritos que tenham licença emitida pela Autoridade de Bebidas Alcoólicas do Estado de Nova Iorque. Também pode pagar pela primeira rodada de bebidas e incluir o custo no Preço da sua Experiência.

Existe uma maneira de incluir uma cobrança direta ou indireta para servir álcool aos meus Hóspedes?

Sim, pode contratar um fornecedor licenciado desses serviços ou levar os seus hóspedes a um bar ou restaurante.

Além disso, pode obter uma Licença Temporária para Cerveja, Vinho e Cidra da Autoridade de Bebidas Alcoólicas do Estado de Nova Iorque. A licença custa $36 e permite-lhe vender vinho, cerveja ou cidra (nenhum outro tipo de bebida é permitido) na sua Experiência por apenas 1 dia. Só quatro licenças como esta podem ser emitidas para um local por um período de 12 meses. A inscrição para obter a licença deve ser enviada com pelo menos 15 dias de antecedência do dia do evento.

Eu faço a minha própria cerveja ou produzo o meu próprio vinho. O que devo ter em consideração?

A lei de Nova Iorque não autoriza expressamente a confeção de cerveja em casa sem uma licença. No entanto, é exigida uma licença para a confeção de cerveja e vinho para venda. Além disso, de acordo com a lei federal, quem fabrica cerveja ou vinho artesanais pode fazê-lo para a própria família ou para consumo próprio e não para vender, não necessitando de uma licença. Portanto, aparentemente pode ensinar aos seus hóspedes como confecionar cerveja ou vinho em casa, mas os Hóspedes não podem confecionar o seu próprio lote.

Para concluir, não pode vender aos Hóspedes cerveja ou vinho confecionados por si.

Dito isto, incentivamo-lo a verificar com a Autoridade de Bebidas Alcoólicas do Estado de Nova Iorque ou conversar com um advogado para se certificar que está a interpretar esta isenção corretamente e que está a seguir as leis locais.

*A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislação e regulamentações).

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