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    Experiências que envolvem álcool

    Esta página de informações pode ajudá-lo a começar a compreender algumas das leis e dos requisitos de registo que podem ser aplicáveis às suas experiências na Airbnb.

    Por favor, compreenda que esta página de informações é geral, não abrangente e não é um aconselhamento jurídico. Estas páginas destinam-se a dar-lhe uma ideia dos tipos de regras que se aplicam às suas experiências e a ajudá-lo a compreender algumas das coisas a considerar em relação à sua experiência.

    Diferentes países, estados e cidades têm diferentes requisitos e regras de licenciamento e é da sua responsabilidade, enquanto anfitrião, certificar-se de que cumpre as leis e regulamentos locais. Estas páginas não pretendem ser uma explicação das regras específicas que se aplicam à sua jurisdição ou à sua situação específica, nem substituem a procura de aconselhamento jurídico. Se não tiver a certeza de como as leis locais ou estas informações podem ser aplicáveis a si ou às suas experiências, recomendamos que consulte fontes oficiais ou procure aconselhamento jurídico.

    Por favor, tenha em atenção que não atualizamos estas informações em tempo real, pelo que deve confirmar que as leis ou procedimentos não foram alterados recentemente.*

    Planeio incluir álcool durante a minha experiência, há algo em que deva pensar?

    Sim. Se planeia incluir bebidas alcoólicas durante a sua experiência, incentivamo-lo a ter a sua segurança e a dos seus hóspedes como prioridade.

    Experiências seguras não envolvem fornecer álcool a um hóspede:

    • Que tenha idade inferior à idade legal para beber
    • Que irá conduzir ou operar qualquer tipo de veículo ou equipamento mecânico
    • Que pareça ou aja de forma embriagada ou que você tenha conhecimento que tencione conduzir depois
    • Que o tenha informado que está doente, tem um problema relacionado com o consumo de álcool ou não quer participar
    • Que esteja a participar numa experiência em que qualquer parte restante das atividades envolva atividade física (como ioga, natação, caminhadas, ciclismo) ou utilizar máquinas ou que, de outra forma, seria perigosa se estivesse embriagado

    Queremos lembrar-lhe de que, na maioria das jurisdições, a venda de álcool ou o consumo de álcool por pessoas com idade inferior à idade mínima para beber é punível com multas e penalizações penais.

    Preciso de uma licença para servir bebidas alcoólicas aos meus hóspedes em minha casa, num espaço privado ou ao ar livre?

    Para vender álcool aos seus hóspedes, normalmente precisará de uma licença ou terá de contratar um fornecedor licenciado para vender álcool. Note que, por vários motivos, as licenças não são disponibilizadas normalmente para venda de bebidas alcoólicas em residências privadas. Vender bebidas alcoólicas inclui situações em que:

    • Vende bebidas alcoólicas diretamente ao seu hóspede (por exemplo, ao cobrar ao hóspede por um copo de vinho que você próprio lhe serve)
    • Vende bebidas alcoólicas ao seu hóspede indiretamente (por exemplo, ao incluir uma taxa pelo vinho que serve ao seu hóspede no preço da sua experiência)

    Aqui estão algumas coisas adicionais em que deve pensar antes de hospedar uma experiência que envolva bebidas alcoólicas:

    • Poderá ser necessário obter uma licença se hospedar uma experiência que anuncia como "traga as suas próprias bebidas", dependendo da jurisdição e da sua experiência específica.
    • Algumas jurisdições têm restrições sobre as horas durante as quais pode servir bebidas alcoólicas.
    • Algumas jurisdições têm restrições que podem afetar a forma como pode anunciar uma experiência que envolva bebidas alcoólicas.
    • Algumas jurisdições proíbem o uso, a distribuição ou a venda de álcool em pó ou álcool concentrado em quaisquer bebidas alcoólicas.

    Normalmente, não seria necessária uma licença para hospedar uma experiência que envolva bebidas alcoólicas servidas por um local ou fornecedor licenciado, embora hospedar uma excursão com álcool a várias instalações licenciadas possa exigir uma licença em algumas jurisdições.

    A localização da experiência afeta o que tenho de ter em consideração?

    Se a sua experiência envolver o consumo, a venda ou a distribuição de álcool num local público, incluindo em terrenos públicos ou parques, é provável que haja regulamentos, restrições ou proibições adicionais que deve considerar antes de oferecer a sua experiência.

    Se tiver dúvidas sobre qualquer aspeto relacionada com a sua experiência, incentivamo-lo a consultar o seu regulador de álcool local ou a falar com um advogado para discutir a sua experiência e confirmar está em conformidade com as leis locais, incluindo os requisitos de saúde, impostos e seguros.

    * Por favor, não se esqueça que a Airbnb não tem qualquer controlo sobre a conduta dos anfitriões e isenta-se de qualquer responsabilidade. O não cumprimento das responsabilidades pelos anfitriões pode resultar na suspensão da atividade ou remoção do site da Airbnb.

    A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer ligações para sites de terceiros (incluindo quaisquer ligações para legislação e regulamentações).

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