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    Hospedagem responsável na Polinésia Francesa

    Desenvolvemos este artigo para ajudar os anfitriões na Airbnb a familiarizarem-se com as suas responsabilidades e para proporcionar uma visão geral sobre as diferentes leis, regulamentos e boas práticas que possam afetar os anfitriões. É necessário que siga as nossas diretrizes, como os nossos Padrões de Hospedagem, e que garanta que cumpre as leis e outros regulamentos que se possam aplicar às suas circunstâncias e local específicos.

    Recomendamos que faça a sua própria pesquisa, já que este artigo não é extenso e não constitui forma de aconselhamento jurídico ou legal. Além disso, como não atualizamos este artigo em tempo real, por favor verifique cada fonte e certifique-se de que as informações fornecidas não foram alteradas recentemente.

    Segurança

    O que posso fazer para tornar o meu espaço seguro para hóspedes?

    Procedimentos de Emergência

    Informações de Contacto:

    Indique números de emergência locais e o hospital mais próximo. Forneça um número de contacto para que o hóspede possa entrar facilmente em contacto consigo durante uma emergência, assim como um contacto alternativo. Além disso, deixe claro como deve ser contactado se o hóspede tiver dúvidas ou se surgirem problemas.

    Mantimentos:

    Deixe um kit de primeiros socorros facilmente disponível.

    Prevenção de Incêndios:

    Certifique-se de que tem um alarme de incêndio e um detetor de monóxido de carbono em bom funcionamento, e que a sua propriedade cumpre as normas de segurança do governo da sua região (por exemplo, Código Internacional de Edifícios). Certifique-se de que fornece um extintor de incêndios em funcionamento e com toda a manutenção exigida.

    Saídas:

    Certifique-se de que tem uma rota de fuga de incêndios marcada de forma clara e coloque um mapa na sua casa.

    Minimize os Riscos

    Privacidade:

    Tenha sempre em atenção a privacidade dos seus hóspedes. Mostre-lhe onde estão as câmaras de segurança ou outros equipamentos de vigilância instalados no seu espaço. Certifique-se de que está ciente e em conformidade com as leis federais, estaduais e locais aplicáveis.

    Ocupação:

    Estabeleça limites de ocupação seguros - o seu governo local pode ter orientações.

    Acesso:

    Verifique a sua casa para identificar áreas em que os hóspedes possam tropeçar ou cair e remova o risco ou sinalize-o de forma clara. Cubra todos os fios expostos. Verifique que as escadas são seguras e que têm corrimões. Remova ou prenda todos os objetos que possam ser perigosos para os seus hóspedes.

    Proteção dos Menores:

    Certifique-se de que a sua casa é segura para crianças ou avise os hóspedes sobre possíveis riscos.

    Clima:

    Certifique-se de que a sua casa é bem ventilada e que o controlo de temperatura está bem sinalizado e em funcionamento. Certifique-se de que os hóspedes sabem como utilizar com segurança o aquecimento.

    Vizinhos

    Como posso ter em consideração os meus vizinhos?

    Regras de Construção:

    Certifique-se de que comunica as regras das áreas comuns do seu edifício ao seu hóspede. Pode até querer notificar os seus vizinhos de que irá ter hóspedes e relembrar os seus hóspedes para não incomodar os vizinhos (por exemplo, não bater às suas portas ou tocar às campainhas para o deixar entrar).

    Fumar:

    Se não permite fumar, sugerimos que coloque sinais para lembrar os hóspedes. Se permite que se fume, certifique-se de que tem cinzeiros disponíveis nas áreas designadas.

    Estacionamento:

    Certifique-se de que transmite as regras de estacionamento do seu edifício e da vizinhança aos seus hóspedes.

    Ruído:

    Lembre os hóspedes para não fazerem barulho. Poderá querer ter em consideração se permite a presença de bebés, animais de estimação e a realização de festas. Crie uma política sobre os hóspedes poderem ou não receber pessoas e certifique-se de deixar clara a 'política de festas.'

    Animais de Estimação:

    Se permite animais de estimação, certifique-se de que os hóspedes conhecem os parques e costumes locais (por exemplo, limpar os dejetos dos cães). Tenha um plano de reserva caso o animal de estimação do seu hóspede incomode os vizinhos (como o número de telefone de um hotel para animais nas redondezas).

    Regras da Casa:

    Para evitar surpresas, pode querer incluir as informações abrangidas acima nas suas Regras da Casa no perfil do seu anúncio da Airbnb.

    Permissões

    Quem devo notificar que estou a hospedar na Airbnb?

    Contratos:

    Consulte o seu Condomínio ou os regulamentos do Conselho da Cooperativa para se certificar de que as sublocações não são proibidas ou que não há nenhuma restrição em relação à hospedagem. Leia os termos do seu contrato e consulte o seu senhorio se necessário. Poderá considerar a inclusão de cláusulas adicionais no seu contrato que respondam às preocupações destas partes e descreva as responsabilidades de todas as partes.

    Colegas de quarto:

    Se tiver colegas de quarto, considere um acordo por escrito que descreva coisas como a frequência com que pretende hospedar, como irá garantir que os hóspedes cumprem as Regras da Casa e até se irá partilhar receitas, se isso fizer sentido para si.

    Vizinhos:

    Considere se deve notificar os seus vizinhos sobre os seus planos de hospedar, juntamente com o seu plano para se certificar de que os seus hóspedes não são perturbadores.

    Alojamento Subsidiado:

    Se vive em habitação pública ou subsidiada, pode haver regras especiais que se aplicam a si. O gestor da propriedade pode ser capaz de lhe responder a algumas questões sobre isto.

    Regulamentos gerais

    Que impostos ou licenças se aplicam a mim?

    Impostos:

    Certifique-se de que conhece todos os impostos locais ou requisitos de licença comercial que possam ser aplicáveis. Isto pode incluir impostos de ocupação temporária/hotel, vendas e outros impostos, como o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou Impostos sobre Bens e Prestação de Serviços (ICMS), ou ainda o imposto de renda.

    Autorizações ou Registos:

    Verifique se tem alguma autorização, zoneamento, segurança e regulamentos de saúde que possam ser aplicados. As autoridades governamentais que regulam a utilização e desenvolvimento de imóveis na sua zona podem ter informações úteis sobre esses regulamentos.

    Controlo de Aluguer/Estabilização de Aluguer:

    Se vive num alojamento com renda controlada ou estabilizada, podem ser aplicadas algumas regras especiais. Entre em contacto com o seu conselho de arrendamento local para esclarecer dúvidas sobre este tema.

    Regulamentações locais

    Selecione uma localização abaixo para ler informações específicas da cidade, condado ou região. Se a sua zona não estiver listada, pode ler informações gerais sobre os regulamentos locais.

    Seguro

    Que seguro devo obter para proteger a minha casa?

    Garantia ao Anfitrião:

    A Airbnb oferece-lhe a nossa Garantia ao Anfitrião mas tenha em atenção que isto não substitui o seguro de proprietário ou arrendatário.

    Cobertura básica:

    Consulte a sua política de proprietário ou arrendatário com a sua seguradora para se certificar de que tem cobertura adequada.

    Responsabilidade:

    Certifique-se de que tem cobertura de responsabilidade adequada, bem como proteção de propriedade.

    Tenha em atenção que a Airbnb não tem controlo sobre a conduta dos anfitriões e isenta-se de qualquer responsabilidade. Qualquer falha, por parte dos anfitriões, em satisfazer as suas responsabilidades pode resultar na suspensão da atividade ou remoção do site da Airbnb. A Airbnb não é responsável pela fiabilidade ou exatidão da informação contida em qualquer ligação para sites de terceiros (incluindo qualquer ligação para legislação e regulamentos).

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