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Termos legais

Sobre as atualizações aos nossos Termos

Última atualização: 10 de fevereiro de 2022

Atualizámos os nossos Termos de Serviço, Termos de Serviço de Pagamentos, Política de Privacidade, Termos de Proteção contra danos ao anfitrião e alguns dos nossos outros termos e políticas (coletivamente, "Termos").

As atualizações aos nossos Termos discutidas abaixo entrarão em vigor imediatamente para todos os novos utilizadores a partir de 10 de fevereiro de 2022. Os Termos atualizados entrarão em vigor para os utilizadores atuais cujo país de residência ou estabelecimento seja o Brasil a 1 de abril de 2022 e para todos os outros utilizadores atuais a 22 de abril de 2022. A partir de 22 de abril de 2022, os utilizadores existentes terão de concordar com os Termos atualizados antes de reservar ou gerir anúncios. Toda a utilização da Plataforma Airbnb a partir de 1 de abril de 2022 para utilizadores cujo país de residência ou estabelecimento seja o Brasil e a partir de 22 de abril de 2022 para todos os outros utilizadores estará automaticamente sujeita à nova Política de Privacidade.

Os termos em maiúsculas não definidos nesta página terão o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos. Pode ler os termos completos nas ligações abaixo, juntamente com as principais alterações e outras informações importantes:

Atualizações aos Termos de Serviço

  • Atualizámos a convenção arbitral.
  • Esclarecemos a cláusula de resolução de disputas para esclarecer as proteções aos direitos do consumidor.
  • Adicionámos uma nova entidade contratante brasileira ao cronograma no final dos Termos de Serviço.
  • Esclarecemos as obrigações de pagamento relacionadas com as reclamações de danos e adicionámos detalhes sobre a forma como as reclamações de danos são resolvidas.
  • Atualizámos os Termos de Serviço para refletir as alterações dos negócios da Airbnb.

Atualizações aos Termos de Serviço de Pagamentos

  • Esclarecemos os detalhes da autorização de pagamento relacionados com as reclamações de danos.
  • Adicionámos um novo idioma para tratar do lançamento de uma nova entidade contratante brasileira.
  • Esclarecemos as circunstâncias em que tem a opção de receber crédito em vez de dinheiro para um reembolso.
  • Esclarecemos aos anfitriões que celebram contratos com a Airbnb China que determinados serviços de pagamento podem ser prestados por fornecedores terceiros e a responsabilidade das partes.
  • Atualizámos a convenção arbitral.
  • Esclarecemos a resolução de disputas.

Atualizações à Política de Privacidade

  • Para fora dos EUA, de modo melhorar a facilidade de compreensão da nossa Política de Privacidade, movemos certas informações para o topo da Política de Privacidade, como informações sobre o controlador de dados e respetivos endereços.
  • Fizemos atualizações para refletir o nosso negócio em expansão.
  • Fornecemos maior transparência sobre a forma como a Airbnb recolhe, utiliza e partilha informações pessoais.
  • Fornecemos mais detalhes sobre os direitos de dados.

Atualizações aos Termos da Proteção contra danos ao anfitrião

  • Atualizámos a convenção arbitral.
  • Esclarecemos outros termos.

Lembrete: os mais recentes Requisitos de Saúde e Segurança

  • Ao concordar com os nossos Termos, os utilizadores concordam em seguir as práticas de segurança do COVID-19 da Airbnb.
  • Os anfitriões e os hóspedes devem usar máscara e praticar o distanciamento social quando exigido pelas leis ou diretrizes locais.
  • Os anfitriões também são obrigados a seguir o processo de higienização avançada de 5 passos da Airbnb.

Dúvidas comuns

Aqui estão algumas dúvidas comuns que poderá ter sobre este processo.

Criei a minha conta Airbnb antes de 10 de fevereiro de 2022. O que acontecerá a 22 de abril de 2022?

A partir de 22 de abril de 2022, todos os utilizadores que registaram a sua conta Airbnb antes de 10 de fevereiro de 2022 serão solicitados a rever e concordar com os Termos atualizados. Terá de concordar com os Termos atualizados antes de poder continuar a utilizar a sua conta. Caso discorde dos Termos atualizados, forneceremos informações sobre as suas opções para concluir as reservas já existentes e cancelar a sua conta. Caso tenha alguma dúvida ou dificuldade durante este processo, por favor envie um e-mail para terms@airbnb.com para obter ajuda. Os utilizadores existentes não poderão concordar com os Termos atualizados antes de 22 de abril de 2022. Ao continuar a usar a Plataforma Airbnb a partir de 22 de abril de 2022, estará sujeito à nova Política de Privacidade.

Criei a minha conta Airbnb no dia 10 de fevereiro de 2022 ou depois. Que Termos se aplicam a mim?

Se registou a sua conta Airbnb no dia 1 de fevereiro de 2022 ou depois, já concordou com as versões atualizadas dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e de outros termos e políticas. Além disso, a sua utilização da Plataforma Airbnb está sujeita à nova Política de Privacidade. Os Termos atualizados aplicam-se a si e não há mais nada que tenha de fazer.

De que forma é que os Termos atualizados se aplicam às minhas próximas reservas confirmadas?

Os Termos atualizados serão aplicados a todas as atividades (incluindo reservas existentes e confirmadas) na Plataforma Airbnb a partir do momento em que concordar com eles. Se é um utilizador e não concorda com os novos termos, as versões anteriores dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e da Política de Privacidade, continuarão a ser aplicadas a reservas confirmadas antes de 22 de abril de 2022. Independentemente de concordar com os novos Termos, a continuação da sua utilização da Plataforma Airbnb a partir de 22 de abril de 2022 estará sujeita à Política de Privacidade atualizada.

Até 23 de maio de 2022, as versões existentes dos Termos podem ser encontradas nas páginas do Arquivo de Termos de Serviço, Arquivo de Termos de Serviço de Pagamentos e Arquivo da Política de Privacidade.

Esperamos que tenha considerado as informações acima úteis. Destacámos o que acreditamos serem as alterações mais importantes, mas deve sempre rever os documentos na íntegra.

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