Termos e Condições do Programa de Crédito de Reserva

ALÉM DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE PROGRAMA DE CRÉDITO DE RESERVA ("TERMOS DE CRÉDITO DE RESERVA"), APLICAM-SE OS TERMOS DE SERVIÇO, OS TERMOS DE SERVIÇO DE PAGAMENTO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA AIRBNB (EM CONJUNTO OS "TERMOS DA AIRBNB"). OS TERMOS EM MAIÚSCULAS, NÃO DEFINIDOS NESTES TERMOS DE CRÉDITO DE RESERVA, TÊM OS SIGNIFICADOS QUE LHES SÃO ATRIBUÍDOS NOS TERMOS DA AIRBNB.

Visão geral

Após o cancelamento, a Airbnb oferece a certos Hóspedes elegíveis a oportunidade de optarem por receber um Crédito de Reserva como alternativa a um reembolso em dinheiro. O Crédito de Reserva não expira e pode ser aplicado em futuras reservas na plataforma Airbnb.

Definições importantes

"Cancelamento Elegível" significa um cancelamento iniciado pelo Hóspede de uma reserva para uma estadia por um Membro residente nos Estados Unidos, que resultaria num montante de reembolso em dinheiro de 2000 USD ou menos. Excluem-se expressamente: (i) as reservas já iniciadas; (ii) as reservas anteriormente canceladas; (iii) as reservas Luxe ou quaisquer reservas feitas na Luxury Retreats; e (iv) as reservas de Experiências.

"Crédito de Reserva" é o crédito de loja concedido após o Cancelamento Elegível de um Membro. Crédito de Reserva: (i) não é reembolsável nem transferível; (ii) não é dinheiro, moeda ou produto de cartão presente; e (iii) não pode ser trocado por dinheiro, exceto quando exigido por lei. Não pode comprar ou vender Crédito de Reserva e a Airbnb não vende Crédito de Reserva.

Como funciona

Quando inicia um Cancelamento Elegível, a Airbnb pode fornecer-lhe a opção de receber um reembolso em dinheiro ou um valor equivalente em Crédito de Reserva. O Crédito de Reserva só pode ser resgatado através da Plataforma Airbnb. O Crédito de Reserva pode ser aplicado durante o check-out e reduzirá o custo dessa reserva no valor aplicado. Não é obrigado a aplicar o Crédito de Reserva à sua próxima reserva e pode optar por aplicá-lo a uma reserva posterior. Se for aplicado a uma reserva um valor inferior ao saldo total disponível do seu Crédito de Reserva, o saldo permanecerá na sua conta Airbnb até ser utilizado ou sujeito às leis de propriedade não reclamadas aplicáveis.

Se aplicar o Crédito de Reserva a uma reserva e esta for cancelada: (i) será reembolsado com base na política de cancelamento do Anfitrião pelo montante pago através do seu Método de Pagamento (por exemplo, o seu cartão de crédito ou débito) e (ii) o montante do Crédito de Reserva que utilizou para a reserva cancelada será reembolsado para utilização futura.

Se iniciar um estorno junto do seu banco ou empresa responsável pelo seu cartão de crédito (também conhecido por "disputa de cobrança" ou "reversão") para a devolução de fundos cobrados por um Cancelamento Elegível, não será elegível para Crédito de Reserva relativamente a esse cancelamento. A Airbnb reserva-se o direito de recusar, anular, cancelar, rejeitar ou reter o seu Crédito de Reserva para análise caso considere que deu origem a um estorno relativamente ao Cancelamento Elegível e que optou por receber o Crédito de Reserva em detrimento do estorno.

Se, por algum motivo, considerar que existe uma discrepância no que respeita ao seu Crédito de Reserva, entre em contacto connosco. A Airbnb poderá solicitar informações adicionais de modo a tomar uma decisão relativamente ao Crédito de Reserva.

Renúncia e Limitação de Responsabilidade

Ao optar por receber o Crédito de Reserva, concorda que o valor do Crédito de Reserva substitui qualquer reembolso em dinheiro a que possa ter direito a receber relativamente à realização do Cancelamento Elegível, seja esta ao abrigo da política cancelamento do Anúncio, da nossa política de circunstâncias atenuantes, de qualquer outra política da Airbnb ou da legislação aplicável. Ao optar por receber o Crédito de Reserva ou ao utilizar o Crédito de Reserva, aceita ficar vinculado a estes Termos de Crédito de Reserva.

Exonera a Airbnb e o Anfitrião do Cancelamento Elegível de todas e quaisquer reclamações e responsabilidades, sem limitação, relacionadas com o Cancelamento Elegível e/ou qualquer reembolso ou compensação a que possa ter direito relativamente ao Cancelamento Elegível.

Diversos

Compreende e concorda que é o único responsável por determinar (i) os requisitos de declaração de impostos aplicáveis e (ii) os impostos que devem ser pagos relativamente ao Crédito de Reserva para a sua jurisdição. Quando aplicável, a Airbnb pode ser obrigada a cobrar IVA sobre quaisquer serviços relativamente os quais o Crédito de Viagem seja resgatado. Em circunstância alguma a Airbnb será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes de nenhum tipo, mesmo que tenhamos sido informados antecipadamente da possibilidade de tais danos ocorrerem. Em caso algum a responsabilidade total da Airbnb perante si, relativamente ao Crédito de Reserva, excederá o valor do Crédito de Reserva.

Exceto quando proibido por lei, a Airbnb reserva-se o direito de recusar, anular, cancelar, rejeitar ou reter para análise qualquer Crédito de Reserva aplicado por engano numa denominação incorreta ou aplicado ou adquirido, direta ou indiretamente, devido a ações fraudulentas, reclamações fraudulentas, abuso nas compensações ou relativamente a qualquer violação destes Termos de Crédito de Reserva ou dos Termos da Airbnb. A Airbnb reserva-se também o direito de aplicar medidas, incluindo a desqualificação da sua participação no programa, em caso de suspeita ou determinação de que tenha cometido fraude ou violado de qualquer outra forma os Termos de Crédito de Reserva ou os Termos da Airbnb.

O valor do seu Crédito de Reserva nunca mudará, mas os tipos de produtos e serviços que a plataforma Airbnb oferece e aos quais pode aplicar Créditos de Reserva podem mudar ao longo do tempo.

A Airbnb reserva-se o direito de modificar estes Termos de Crédito de Reserva a qualquer momento de acordo com esta disposição. Se efetuarmos alterações a estes termos, publicaremos os termos revistos na Plataforma Airbnb. Também o notificaremos das alterações materiais por e-mail, pelo menos 30 (trinta) dias antes da data da sua entrada em vigor. A utilização de qualquer Crédito de Reserva após qualquer modificação constituirá um consentimento a essa modificação.