Política de Desconto do Anfitrião

Estes termos e condições aplicam-se aos anfitriões que oferecem descontos no preço dos seus espaços ("Política de Descontos para Anfitriões") e aplicam-se em conjunto com os Termos de Serviço da Airbnb ("Termos da Airbnb"). Todos os termos em maiúsculas têm o significado que lhes é atribuído nos Termos da Airbnb ou nos Termos de Pagamentos, salvo definição em contrário nesta Política de Descontos para Anfitriões.

Ao utilizar a plataforma Airbnb como anfitrião, indica que leu, compreende e aceita os termos desta Política de Descontos para Anfitriões.

Queremos garantir que os descontos anunciados na Airbnb representam preços inferiores aos habituais. Para isso, os anfitriões têm de oferecer um verdadeiro desconto, ou seja, o preço de um espaço com desconto tem de ser inferior ao preço normal para uma data específica.

1. Os anfitriões são inteiramente responsáveis por definirem os preços, oferecerem os descontos e garantirem que quaisquer preços com descontos disponibilizados cumprem as leis e regulamentos aplicáveis, particularmente as referentes à definição de preços e oferta de descontos, como a "Guidance for traders on pricing practices" do Chartered Trading Standards Institute (CTSI), no Reino Unido, e as secções relevantes do "Code of Non-Broadcast Advertising and Direct & Promotional Marketing" do Reino Unido. A Airbnb apenas disponibiliza as ferramentas opcionais que permitem que os anfitriões ofereçam os descontos.
2. Se decidir aplicar um desconto à sua tarifa por noite (excluindo as taxas de limpeza e de serviço), este será apresentado nos seus anúncios para promover a oferta aos hóspedes. O aspeto do desconto apresentado pode variar, consoante as regras locais aplicáveis à sua localização.
3. A responsabilidade de garantir que quaisquer descontos oferecidos são genuínos e não enganadores é sua. Além de cumprir todos os requisitos exigidos pelas leis e regulamentos aplicáveis, isto significa que:
   1. O preço que definir como pré-desconto é o preço que os hóspedes pagariam pelo espaço na mesma data antes do desconto.
   2. O preço que definir não deve ser falso. Ou seja, não deve ser criado nem ajustado para falsear a aparência de um desconto e deve representar um preço de venda genuíno.
   3. O preço com desconto não deve ser enganador ou injusto para os hóspedes. Deve ser justo em comparação com o preço antes do desconto e ter caráter temporário.
4. Após um desconto expirar, deixará de existir qualquer publicidade ou design especial relativos ao mesmo no anúncio na Airbnb.
5. A Airbnb reserva-se o direito de realizar verificações ou auditorias pontuais, bem como de remover qualquer publicidade relativa a descontos, restringir a capacidade de os anfitriões adicionarem descontos ou suspender ou remover os anfitriões (ou os seus anúncios) da plataforma Airbnb, em caso de violação desta Política de Descontos para Anfitriões ou da legislação aplicável.
6. A Airbnb reserva-se o direito de modificar ou terminar esta Política de Descontos para Anfitriões, em qualquer altura, a seu exclusivo critério. Em caso de alteração desta Política de Descontos para Anfitriões, a Airbnb publicará as alterações na plataforma ou enviar-lhe-á uma notificação a comunicar as mesmas.