Resumo do Programa do Seguro de responsabilidade civil para anfitriões

Última atualização: 5 de fevereiro de 2024

Sobre o Seguro de responsabilidade civil para anfitriões

O Seguro de Proteção para Anfitriões, passou a chamar-se Seguro de responsabilidade civil para anfitriões. Este seguro é um elemento-chave da AirCover para anfitriões, uma proteção ampla para os anfitriões da Airbnb.

O programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece, em certos países, uma cobertura de responsabilidade civil no caso de um Hóspede ou um terceiro sofrer lesões corporais ou materiais devido a um sinistro que ocorra durante uma Estadia no Alojamento de um Anfitrião, sujeito aos termos, condições e exclusões previstos na apólice do Seguro de Responsabilidade Civil para Anfitriões. Não há custos para os Anfitriões para que estejam cobertos pelo seguro ao abrigo do programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões.

O programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões não oferece cobertura aos anfitriões por danos ou perda aos seus próprios bens ou Alojamento. Para danos aos bens materiais de um anfitrião, saiba mais sobre o programa de Proteção contra danos ao anfitrião. A Proteção contra danos ao anfitrião não é uma apólice de seguro.

Sujeito aos termos da apólice, a cobertura de seguro ao abrigo do programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões fornece aos anfitriões um seguro de responsabilidade civil primário ao receber hóspedes. O Anfitrião tem a opção de apresentar uma reivindicação primeiro ao abrigo do programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões, em vez da sua própria apólice de seguro, desde que a apólice de seguro do Anfitrião assim o permita. Os Anfitriões ou os seus consultores de seguros devem consultar os termos e condições da sua própria apólice de seguro. Para obter informações sobre o processo de reivindicações, consulte a secção de reivindicações deste documento.

Isenção de responsabilidade

Este resumo do Programa de seguro de responsabilidade civil para anfitriões não contém a totalidade dos termos, condições e exclusões. Nos Estados Unidos, em certos casos, o programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões é subscrito por uma seguradora não registada e pode não estar sujeito às leis e regulamentos de seguros do estado do Anfitrião e não estar protegido pelo fundo de garantia de insolvência. O seguro fornecido através do programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões não se aplica aos Anfitriões que oferecem alojamentos através da Airbnb Travel, LLC ou Anfitriões de Experiências.

Seguradoras e países incluídos

O programa HLI estende-se atualmente aos Anfitriões a nível mundial, exceto para as jurisdições sujeitas às leis de sanções aplicáveis. O programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões não se aplica a anfitriões que oferecem alojamentos através da Airbnb Travel, LLC.

Na maioria das jurisdições, o Programa de seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece seguros através de uma apólice emitida pela Zurich Insurance Company Ltd., uma das maiores seguradoras a nível mundial. Em determinadas jurisdições, onde as leis e regulamentos locais exigem que as apólices sejam emitidas por uma empresa local, essa cobertura poderá ser fornecida por uma seguradora afiliada à Zurich Insurance Ltd.

O programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece seguros através de apólices emitidas por diferentes companhias de seguros nos Estados Unidos, no Japão e na China e é disponibilizado pela Airbnb UK Services Limited no Reino Unido, uma representante nomeada da Aon UK Limited, tal como descrito em mais detalhe em seguida:

• No Reino Unido, o Programa de seguro de responsabilidade civil para anfitriões é organizado e celebrado sem custos adicionais em benefício dos Anfitriões do Reino Unido pela Airbnb UK Services Limited, uma representante nomeada da Aon UK Limited, que é autorizada e regulada pela Autoridade de Conduta Financeira. O número de registo FCA da Aon é 310451. Para verificar esta informação, consulte o Registo de Serviços Financeiros ou contacte a Financial Conduct Authority (FCA) através do número +44 0800 111 6768. As apólices do Seguro de Responsabilidade Civil para anfitriões, incluído na AirCover para anfitriões, são reguladas pela Autoridade de Conduta Financeira. Os outros produtos e serviços não são produtos regulamentados oferecidos pela Airbnb UK Services Limited. FP AFF 460 LC.
• Nos Estados Unidos, a cobertura é dada pelas apólices emitidas pela Generali US Branch ou Assicurazioni Generali Spa.
• No Japão, a cobertura é fornecida ao abrigo de uma apólice emitida pela Sompo Japan Nipponkoa Insurance Inc. Saiba mais sobre a cobertura no Japão.
• Na China, a cobertura era fornecida ao abrigo de uma apólice emitida pela People’s Insurance Company of China como parte do Plano de proteção para anfitriões da China. Saiba mais sobre a cobertura na China.
• Tenha em atenção que, se a sua casa estiver localizada num país ou território onde o programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões não pode fornecer cobertura de seguro direta, poderá ainda assim beneficiar desse programa ao abrigo da cobertura indireta fornecida por uma seguradora autorizada pela Airbnb Ireland UC.

Tenha em atenção que podem ser aplicados limites e termos de cobertura diferentes consoante a jurisdição.

Período de cobertura da apólice de seguro

O período atual do programa de seguro de responsabilidade civil para anfitriões está em vigor até, pelo menos, 30 de junho de 2024.

Elegibilidade da cobertura

Os Anfitriões de Alojamentos estão cobertos ao abrigo do programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões. Tal como descrito acima, o programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões abrange Anfitriões para incidentes que resultem da responsabilidade legal do Anfitrião em consequência de ferimentos ou de uma reclamação de danos materiais que surjam durante uma estadia de um hóspede na Airbnb no Alojamento do Anfitrião na Airbnb. O incidente também deve ocorrer durante a Estadia na Airbnb e esta deve ser feita através da Plataforma Airbnb.

1. Alojamento: alojamento designa um local residencial ou outra propriedade que pertence ou é controlada por um Anfitrião, anunciado na Plataforma Airbnb e reservado por um terceiro utilizando a Plataforma Airbnb que tenha consentido com os Termos de Serviço da Airbnb.
2. Plataforma Airbnb: o termo Plataforma Airbnb refere-se às plataformas online airbnb.com e luxuryretreats.com, bem como às aplicações móveis associadas a cada uma delas.
3. Anfitrião: anfitrião designa uma pessoa ou entidade que concluiu o processo de registo de uma conta na Airbnb, incluindo o consentimento com os Termos de Serviço da Airbnb e anuncia o seu Alojamento na Plataforma Airbnb. O anfitrião também inclui uma pessoa que presta serviços relacionados em nome do anfitrião, incluindo empregados domésticos a tempo inteiro ou parcial, membros da família e colegas de quarto. Qualquer pessoa que viva no Alojamento está incluída como segurado adicional na medida das reclamações apresentadas contra o Anfitrião. O proprietário, a associação de proprietários ou a associação de proprietários de condomínios ou qualquer outra entidade semelhante da qual o anfitrião seja membro, constitui igualmente um segurado, mas apenas no que diz respeito à responsabilidade decorrente da propriedade, manutenção ou utilização da parte do Alojamento do Anfitrião, incluindo áreas comuns relacionadas, durante uma Estadia na Airbnb.
4. Estadia na Airbnb: uma Estadia na Airbnb começa na data de check-in do hóspede e termina na data de check-out do Alojamento do Anfitrião tal como mostrado na Plataforma Airbnb. Tem de existir uma estadia na Airbnb para que a cobertura se aplique; as Estadias na Airbnb canceladas e as situações de não comparência não têm direito a cobertura.

Localizações cobertas

Os alojamentos cobertos são Alojamentos tal como descritos acima.

Os Alojamentos podem incluir casas móveis, autocarros, airstreams, embarcações, casas na árvore e outros alojamentos únicos que estejam estacionados/arrumados e sejam usados para fins de Alojamento. Além disso, os Alojamentos incluem casas na árvore, yurts e outros tipos de alojamento únicos.

Limites de responsabilidade

Um milhão de USD é o limite total disponível por Estadia Airbnb.

Coberturas

O programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece um seguro que cobre a responsabilidade legal dos Anfitriões perante um hóspede ou terceiro por danos corporais ou danos materiais devidos a um incidente que ocorra durante a Estadia na Airbnb de um hóspede no Alojamento do Anfitrião. Se o programa de Seguro de responsabilidade civil para anfitriões se aplicar à reclamação, o seguro inclui a cobertura de custos e despesas de investigação de reclamações, bem como custos de defesa de uma reclamação formal, tal como um processo judicial.

Exclusões

O Seguro de Responsabilidade Civil para Anfitriões não cobre:

• Aeronaves, automóveis e equipamentos móveis: ferimentos ou danos relacionados de alguma forma com aeronaves, automóveis e equipamentos móveis, exceto quando estes estejam anunciados na Airbnb e sejam utilizados como Alojamentos, ou quando o Anfitrião utiliza o veículo em ligação com os seus Serviços de Anfitrião durante uma Estadia na Airbnb, caso em que a cobertura só será fornecida se os requisitos relevantes forem cumpridos.

Para ser considerado Alojamento, a aeronave, o automóvel ou o equipamento móvel devem estar estacionados.

• Ataques e agressões físicas: qualquer prejuízo ou despesa resultante direta ou indiretamente, seja de que forma for, de um ataque físico ou de uma agressão a uma pessoa, efetiva ou alegadamente cometida por uma pessoa segurada ao abrigo da apólice.

• Placas de gesso cartonado oriundas da China: lesões ou danos resultantes ou associados de qualquer forma a placas de gesso cartonado, placas de estuque, pladur, placas de gesso ou quaisquer materiais usados na construção de paredes interiores, fabricados, oriundos ou exportados da China, ou que contenham componentes ou materiais de origem chinesa ou exportados da China.

• Doenças transmissíveis: qualquer lesão corporal ou material, bem como qualquer outro prejuízo resultante da transmissão real ou alegada de uma doença transmissível.

• Responsabilidade contratual: responsabilidade por lesões corporais ou danos materiais quando a pessoa segurada é obrigada a pagar danos que tenha assumido num contrato ou acordo. Esta exclusão não inclui a responsabilidade legal que a pessoa segurada teria sem a existência de um contrato ou acordo.

• Responsabilidade cruzada: quaisquer pedidos de indemnização apresentados por uma pessoa segurada contra outra pessoa segurada.

• Distribuição de material em violação de estatutos: lesões corporais ou danos materiais decorrentes direta ou indiretamente de qualquer ação ou omissão que viole ou alegadamente viole qualquer estatuto, portaria ou regulamento que proíba ou limite o envio, transmissão, comunicação ou distribuição de material ou informação.

• Dados eletrónicos: danos resultantes da perda, perda de utilização, dano, corrupção, incapacidade de acesso ou manipulação de dados eletrónicos.

• Práticas relacionadas com o emprego: danos corporais decorrentes da recusa de emprego de uma pessoa; cessação do emprego de uma pessoa; ou práticas, políticas, atos ou omissões relacionados com o emprego, tais como coação, despromoção, avaliação, reafetação, disciplina, difamação, assédio, humilhação, discriminação ou processo penal malicioso dirigido contra essa pessoa. Esta exclusão aplica-se quer o facto causador do dano ocorra antes do emprego, durante o emprego ou após o emprego dessa pessoa, quer a pessoa segurada possa ser responsável como empregador ou em qualquer outra qualidade.

• Lesões esperadas ou previstas: lesões corporais ou danos materiais que a pessoa segurada pretendia que acontecessem ou deveria ter previsto que acontecessem. Por exemplo, se um anfitrião destruir deliberadamente os bens materiais de um hóspede, esta cobertura não se aplicaria, mesmo que o Anfitrião fosse legalmente responsável por esses danos.

• Isolamento exterior e sistemas de isolamento: lesões corporais ou danos materiais relacionados de qualquer forma com "sistemas de isolamento e acabamento exterior" ou qualquer parte dos mesmos, incluindo a aplicação ou utilização de condicionadores, primários, acessórios, remates, revestimentos, calafetamentos ou vedantes relacionados com tal sistema.

• Fungos ou bactérias: lesões corporais ou danos materiais decorrentes ou associados à inalação, ingestão, contacto, exposição, existência ou presença de quaisquer fungos ou bactérias sobre ou dentro de um edifício ou estrutura, incluindo o seu conteúdo. Esta exclusão não se aplica a quaisquer fungos ou bactérias que estejam, estejam sobre ou estejam contidos num bem ou produto destinado ao consumo.

• Responsabilidade civil sobre o uso de álcool: lesões ou danos pelos quais qualquer pessoa segurada pode ser considerada responsável por:
  • Ter provocado ou contribuído para a embriaguez de qualquer pessoa
  • Ter fornecido bebidas alcoólicas a uma pessoa com idade inferior à permitida ou sob a influência do álcool
  • Ter violado qualquer estatuto, portaria ou regulamento relativo à venda, oferta, distribuição ou utilização de bebidas alcoólicas.

Esta exclusão só se aplica se o segurado estiver no negócio de fabrico, distribuição, venda, serviço ou fornecimento de bebidas alcoólicas.

• Perda de ou danos causados a determinados bens: danos materiais a:
  • Propriedade detida, arrendada ou ocupada pelo Anfitrião
  • Propriedade cedida ao Anfitrião

• Danos materiais, deterioração de bens materiais e produto do Anfitrião: certos tipos de perdas que normalmente só seriam cobertas se o Anfitrião fabricasse produtos ou trabalhasse como empreiteiro num Alojamento. Estas perdas excluídas envolvem danos materiais a:
  • Parte exata de qualquer bem material real em que o Anfitrião, ou quaisquer empreiteiros ou subempreiteiros estejam a trabalhar, se os danos materiais resultarem desse trabalho
  • Parte exata de qualquer bem material que deve ser restaurado, reparado ou substituído, porque foi sujeito a um trabalho incorretamente executado
  • Deterioração de bens materiais ou bens materiais que não tenham sofrido danos físicos, mas que ainda percam utilidade, resultante de um defeito, deficiência, inadequação ou condição perigosa no produto ou trabalho do Anfitrião
  • Deterioração de bens materiais ou bens materiais que não tenham sido fisicamente danificados, mas que ainda assim percam utilidade, resultantes de um atraso ou não execução de um contrato ou acordo pelo Anfitrião ou por qualquer pessoa que atue em seu nome, de acordo com os respetivos termos
  • O produto do Anfitrião, incluindo perdas decorrentes ao produto do Anfitrião ou qualquer parte do mesmo ou do seu trabalho, incluindo perdas decorrentes do mesmo ou qualquer parte do mesmo

• Riscos nucleares: qualquer perda ou dano resultante das propriedades perigosas de material nuclear.

• Danos pessoais e morais: perdas, incluindo danos corporais consequentes que resultem de sinistros, tais como:
  • Prisão, detenção ou reclusão ilegítima
  • Processamento criminal malicioso
  • Despejo indevido, entrada indevida ou invasão do direito de ocupação privada de um quarto, habitação ou instalações ocupadas por uma pessoa, cometido pelo ou em nome do seu proprietário, senhorio ou locador
  • Publicação oral ou escrita, de qualquer forma, de material que calunie ou difame uma pessoa ou organização, ou deprecie os bens, produtos ou serviços de uma pessoa ou organização
  • Publicação oral ou escrita, de qualquer forma, de material que viole o direito de privacidade de uma pessoa
  • Utilização da ideia publicitária de outrem no anúncio do Anfitrião
  • Violação dos direitos de autor de outrem, da sua imagem comercial, ou do slogan no "anúncio" do Anfitrião

• Poluição: lesões corporais ou danos materiais decorrentes de poluentes de qualquer tipo. Existe uma exceção para perdas provenientes de equipamento que é utilizado para aquecer, arrefecer ou desumidificar o edifício, ou equipamento utilizado para aquecer água, para uso pessoal, pelos ocupantes do edifício ou pelos seus hóspedes. Existe também uma exceção para ferimentos ou danos resultantes de um incêndio que se espalhe para lá da sua localização normal (incêndio descontrolado).

• Produtos e operações concluídas: lesões corporais ou danos materiais ocorridos fora das instalações que o Anfitrião possui ou aluga e decorrentes de quaisquer bens ou produtos, que não sejam bens imóveis, fabricados, vendidos, manipulados, distribuídos ou alienados pelo Anfitrião ou outros que comercializam em seu nome.

• Remoção de produtos do mercado: danos reclamados por qualquer perda, custo ou despesa incorrida pelo Anfitrião ou outros pela perda de utilização, retirada, recolha, inspeção, reparação, substituição, ajuste, remoção ou eliminação do seu produto, trabalho ou bens materiais danificados. Bens materiais danificados designa bens materiais tangíveis que não podem ser utilizados ou percam utilidade porque incorporam o produto ou trabalho do Anfitrião e tal produto ou trabalho é considerado defeituoso, deficiente, inadequado ou perigoso.

• Danos punitivos ou exemplares: danos punitivos ou exemplares, multas ou sanções, exceto quando tais danos estejam cobertos por um seguro ao abrigo da lei.

• Gravação de Material ou Informação: danos relacionados com lesões corporais ou danos materiais decorrentes da gravação, impressão, divulgação, eliminação, recolha, envio, transmissão, comunicação ou distribuição de qualquer material ou informação por uma câmara que:
  1. Não seja divulgada previamente por um Anfitrião no anúncio da Airbnb, incluindo o local específico quer a gravação ocorra durante a reserva; ou
  2. colocada ou a observar o interior de espaços privados, tais como uma casa de banho, um quarto ou uma área de dormir; ou
  3. oculta.

• Abuso sexual: qualquer perda ou despesa causada por, resultante de ou resultante direta ou indiretamente de qualquer forma de abuso sexual ou ataque a qualquer pessoa cometido por, ou alegadamente cometido por, qualquer segurado.

• Sílica, Pó de Sílica, Chumbo e Amianto: lesões corporais ou danos materiais decorrentes ou associados de qualquer forma a amianto, chumbo, sílica ou pó de sílica.

• Embarcações: lesões ou danos associados de qualquer forma a embarcações, com algumas exceções:
  1. Embarcações anunciadas na Airbnb e enquanto são utilizadas como Alojamentos e estão ancoradas ou num ancoradouro
  2. Embarcações inferiores a 7,92 metros de comprimento
  3. Embarcações que constituem Alojamentos enquanto são utilizadas em águas interiores ou costeiras, mas qualquer cobertura de seguro separada mantida pelo Anfitrião ou por qualquer outra pessoa aplicável à perda será aplicável em primeiro lugar

• Guerra: lesões corporais ou danos materiais decorrentes, direta ou indiretamente, de:
  • Guerra, incluindo a não declarada ou guerra civil
  • Ação bélica por parte de uma força militar, incluindo a ação de impedir ou defender contra um ataque real ou esperado, por qualquer governo, soberano ou outra autoridade que utilize pessoal militar ou outros agentes
  • Insurreição, rebelião, revolução, usurpação de poder ou ação tomada pela autoridade governamental para dificultar ou defender contra qualquer um destes.

• Compensação de trabalhadores e responsabilidade dos empregadores: qualquer obrigação do segurado ao abrigo de compensação aos trabalhadores, pensões de invalidez ou lei de compensação de desemprego ou qualquer lei semelhante. Lesões corporais a qualquer funcionário do segurado (ou qualquer membro do seu agregado familiar) resultantes do seu emprego por um segurado ou no desempenho de funções relacionadas com a realização dos negócios de um segurado. Esta exclusão aplica-se quer o segurado possa ser responsável como empregador ou em qualquer outra qualidade.

O processo de reclamação

Por favor, informe imediatamente a Airbnb, enviando o Formulário de admissão do seguro de responsabilidade AirCover se tomar conhecimento de qualquer lesão corporal ou danos materiais que possam estar sujeitos a cobertura ao abrigo do programa SRA. Após o preenchimento do formulário de admissão, um regulador de sinistros de terceiros nomeado pela seguradora entrará em contacto consigo para discutir o sinistro e recolher informações. O regulador liquidará então o crédito de acordo com os termos do Programa de seguro de responsabilidade civil para anfitriões e as leis e regulamentos aplicáveis na jurisdição aplicável.

Perguntas

Visite airbnb-host-protection-insurance.com/inquiry caso tenha dúvidas quanto à cobertura disponibilizada ao abrigo deste programa.

Reclamações

No Reino Unido, caso o segurado ou outro segurado ao abrigo da apólice desejar apresentar uma reclamação, pode fazê-lo contactando o endereço abaixo indicado e um membro da equipa assegurará que a sua reclamação seja encaminhada para a pessoa apropriada:

• Aon UK Limited, Equipa Central de Reclamações
• Briarcliff House, Kingsmead, Farnborough, GU14 7TE
• Por telefone: 01252 768662
• Por e-mail: Central.Complaints@aon.co.uk

Estão disponíveis cópias dos nossos procedimentos de tratamento de reclamações a pedido.

Se não conseguir resolver a sua reclamação connosco, poderá ter o direito de a remeter para os Serviços de Provedoria Financeira. Visite este site para obter mais informações sobre como contactar este serviço: Os Serviços de Provedoria Financeira, Exchange Tower, Londres, E14 9SR, telefone 0800 023 4567.

Se residir na União Europeia, pode registar a sua queixa na plataforma de resolução de litígios em linha (ODR, na sigla em inglês) aqui.