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Termos legais

Política de Privacidade

Está disponível uma lista de Políticas de Privacidade por jurisdição aqui.

Última atualização: 10 de fevereiro de 2022

A Airbnb existe para ajudar a criar ligações entre as pessoas e para tornar o mundo mais aberto e inclusivo. Em suma, para construir um mundo onde todos possam sentir que esse mundo é a sua casa. Somos uma comunidade construída com base na confiança. Um aspeto fundamental para ganhar essa confiança passa por sermos claros sobre a forma como usamos as informações e protegemos o direito à privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve como a Airbnb, Inc. e as suas filiais ("nós", "nos", ou "Airbnb"), tratam as informações pessoais relacionadas com a utilização da Plataforma Airbnb pelo Utilizador. Dependendo de onde este vive e do que faz na Plataforma Airbnb, as páginas de privacidade suplementares a seguir enumeradas podem aplicar-se. As ligações seguintes contêm informações adicionais que descrevem como tratamos informações pessoais para essas regiões e serviços.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS IMPORTANTES

Fora dos Estados Unidos. Para residentes fora dos Estados Unidos, como por exemplo no Espaço Económico Europeu ("EEE") a nossa página "Fora dos Estados Unidos" contém mais informações sobre (i) o responsável pelo tratamento de dados de informações pessoais; (ii) as bases legais, incluindo os interesses legítimos, para recolha e tratamento de informações pessoais; (iii) as salvaguardas invocadas para transferir informações pessoais para fora do EEE; (iv) direitos; e (v) dados de contacto do Responsável pelo tratamento de dados e do Encarregado da Proteção de Dados.

  • Para residentes no EEE e na Suíça, a Airbnb Payments Luxembourg SA, 4 rue Henri Schnadt, L-2350 Luxemburgo, é a entidade que trata as informações pessoais em relação aos Serviços de Pagamento. 
  • A Airbnb Payments UK Limited, 100 New Bridge Street, Londres, EC4V 6JA, Reino Unido, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais para residentes na (a) Austrália, para todos os Serviços de Pagamento, exceto para aqueles relacionados com a reserva de qualquer Serviço do Anfitrião; (b) China, para os Serviços de Pagamento relacionados com: (i) reserva ou oferta de qualquer Serviço do Anfitrião localizado fora do país de residência do Utilizador; ou (ii) reserva de um Serviço do Anfitrião localizado no país de residência do Utilizador, em que o Anfitrião reside fora do país de residência do Utilizador); (c) Brasil, para Serviços de Pagamento relacionados com: (i) reserva de um Serviço do Anfitrião localizado fora do Brasil, em que o Anfitrião reside fora do Brasil e paga em moeda estrangeira; ou (ii) que oferece um Serviço do Anfitrião, localizado fora do Brasil, em que o Hóspede que faz a reserva reside fora do Brasil e paga em moeda estrangeira*(d) Índia, para Serviços de Pagamento relacionados com (i) reserva ou oferta de qualquer Serviço do Anfitrião, localizado fora da Índia; ou (ii) oferta de um Serviço do Anfitrião na Índia a um Hóspede que reside fora da Índia; ou (e) Japão e todos os outros países para além do EEE, Suíça e Estados Unidos, para Serviços de Pagamento para todas as atividades.
  • Para residentes na Austrália, Reino Unido, EEE e Suíça, Índia, Brasil* e em todos os outros países fora dos Estados Unidos, exceto a China e o Japão, a Airbnb Ireland UC, 8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda, é a responsável pelo tratamento de dados que trata as informações pessoais em relação a todas as atividades que não sejam Serviços de Pagamento.
  • Para residentes na China, a Airbnb Ireland UC é a responsável pelo tratamento de dados pessoais em relação à reserva ou à oferta de qualquer Serviço do Anfitrião localizado fora da China.
  • Para residentes no Japão, a Airbnb Ireland UC é a responsável pelo tratamento de dados pessoais em relação à reserva ou à oferta de qualquer Serviço do Anfitrião localizado fora do Japão e a Airbnb Global Services Limited é o responsável pelo tratamento de dados de todas as outras atividades, exceto os Serviços de Pagamento.
  • *Para residentes no Brasil, a Airbnb Plataforma Digital Ltda é a responsável pelo tratamento de dados pessoais em relação a todas as atividades, incluindo Serviços de Pagamento, a partir de 1 de abril de 2022.
  • Informações para contactar o Encarregado da Proteção de Dados (EPD) da Airbnb Ireland disponíveis aqui.

Califórnia e Vermont. Para residentes na Califórnia ou Vermont, a nossa página "Califórnia e Vermont" contém mais detalhes sobre informações de privacidade específicas aplicáveis.

China. Para residentes na República Popular da China, o que, para os fins desta Política de Privacidade, não inclui Hong Kong, Macau e Taiwan ("China"), a Airbnb Internet (Beijing) Co. Ltd. (安彼迎网络(北京)有限公司) ("Airbnb China") é a responsável pelo tratamento de informações pessoais do Utilizador para todas as atividades, exceto em relação à reserva ou oferta de qualquer Serviço do Anfitrião localizado fora da China. A nossa página "China" contém informações adicionais sobre o responsável pelo tratamento e como as informações sobre o Utilizador são tratadas em relação às atividades realizadas na China e aos direitos do Utilizador.

Clientes empresariais e Airbnb para Trabalho. Se utilizar os nossos serviços empresariais ou tiver vinculado a conta a um cliente da Airbnb para Trabalho, a nossa página "Clientes empresariais e Airbnb para Trabalho" contém mais detalhes sobre informações específicas de privacidade aplicáveis.

1. DEFINIÇÕES

Os termos que não estiverem definidos nesta Política de Privacidade têm a mesma definição que lhes é atribuída nos nossos Termos de Serviço ("Termos").

2. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

2.1 Informações necessárias para utilizar a Plataforma Airbnb.

Quando o Utilizador utiliza a Plataforma Airbnb, recolhemos as seguintes informações pessoais. Sem elas, podemos não ser capazes de fornecer todos os serviços solicitados. Estas informações incluem:

  • Informações de contacto, conta e de perfil. Estas incluem o nome, apelido, número de telefone, morada postal, endereço eletrónico, data de nascimento e fotografia de perfil, alguns dos quais dependerão das funcionalidades utilizadas.
  • Verificação da identidade e informações de pagamento. Tais como imagens do documento de identificação oficial (conforme permitido pela legislação aplicável), o número do documento de identificação pessoal ou outros meios de verificação, dados de contas bancárias ou contas de pagamento. Caso o Utilizador não seja um utilizador da Airbnb, podemos obter informações de pagamento suas, por exemplo quando um utilizador da Airbnb usa o cartão de pagamento do Utilizador para concluir uma reserva. Se nos for fornecida uma cópia da identificação do Utilizador, poderemos digitalizar, utilizar e armazenar a informação contida na mesma para efeitos de verificação de identidade.

2.2 Informações que nos são disponibilizadas voluntariamente.

Determinadas informações podem ser-nos fornecidas voluntariamente. Estas informações podem incluir:

  • Informações adicionais de perfil. Tais como género, idiomas preferidos, cidade e descrição pessoal. Algumas destas informações, tal como indicadas nas configurações de conta, fazem parte da página de perfil público e serão visíveis publicamente.
  • Informações sobre terceiros. Como um instrumento de pagamento que pertence a outra pessoa ou informações sobre um coviajante. Ao fornecer-nos informações pessoais sobre outras pessoas, o Utilizador certifica que tem permissão para fornecer essas informações à Airbnb para os fins descritos na presente Política de Privacidade, que partilhou a Política de Privacidade da Airbnb com essas pessoas e que estas leram e compreenderam que se lhes aplica.
  • Informações de contacto do livro de endereços. Contactos do livro de endereços importados ou inseridos manualmente.
  • Outras informações. Por exemplo, quando o Utilizador preencher um formulário, adicionar informações à sua conta, responder a inquéritos, participar em fóruns comunitários, participar em promoções, comunicar com a nossa equipa de atendimento ao cliente e outros Membros ou partilhar a sua experiência connosco. Isto pode incluir informações sobre o seu estado de saúde se optar por partilhá-las connosco.

2.3 Informações recolhidas automaticamente ao utilizar a Plataforma Airbnb e os nossos Serviços de Pagamento.

Quando o Utilizador usa a Plataforma Airbnb e os Serviços de Pagamento, recolhemos automaticamente informações pessoais. Estas informações podem incluir:

  • Informações de geolocalização. Tal como a localização precisa ou aproximada, determinada a partir do endereço IP ou do GPS de um dispositivo móvel, dependendo das definições do dispositivo. Poderemos também recolher estas informações quando a aplicação não estiver a ser utilizada, se esta opção estiver ativada nas definições ou permissões do dispositivo.
  • Informações sobre a utilização. Tais como as páginas ou conteúdos visualizados, pesquisas por Anúncios, reservas efetuadas e outras ações na Plataforma Airbnb.
  • Dados de registo e informações do dispositivo. Por exemplo, detalhes sobre o modo de utilização da Plataforma Airbnb (incluindo o uso de ligações para aplicações de terceiros), endereço de IP, datas e horas de acesso, informações de hardware e software, informações do dispositivo, informações sobre eventos ocorridos no dispositivo, identificadores únicos, dados de crash, dados de cookies e as páginas visualizadas ou com as quais ocorreu interação antes ou depois da utilização da Plataforma Airbnb. Podemos recolher estas informações mesmo que o Utilizador não tenha criado uma conta Airbnb ou tenha iniciado sessão.
  • Cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
  • Informações sobre transações de pagamentos. Tais como o o instrumento de pagamento utilizado, a data e hora, o montante do pagamento, a data de validade e o código postal de faturação do instrumento de pagamento, o endereço de e-mail do PayPal, os dados de IBAN, a morada e outros detalhes relacionados com a transação.

2.4 Informações pessoais que recolhemos de terceiros.

Recolhemos informações pessoais de outras fontes, tais como:

  • Serviços de terceiros. Ao criar uma ligação, aceder ou entrar na Plataforma Airbnb com um serviço de terceiros (por exemplo, Google, Facebook, WeChat), o Utilizador direciona o serviço para nos enviar informações como as suas informações de registo, lista de amigos e perfil, tal como controlado por esse serviço ou como autorizado pelo Utilizador através das definições de privacidade nesse serviço.
  • Antecedentes criminais. Para os Membros nos Estados Unidos, na medida do permitido pelas leis aplicáveis, podemos obter, por exemplo, relatórios de registos criminais, registos de infratores sexuais, bem como outras informações sobre o Utilizador e/ou sobre os seus antecedentes. Para Membros fora dos Estados Unidos, na medida do permitido pelas leis aplicáveis e com consentimento sempre que necessário, podemos obter a versão local da polícia, antecedentes ou verificações de infratores sexuais registados. Poderemos utilizar as informações do Utilizador, incluindo o seu nome completo e data de nascimento, para obter estes relatórios.
  • Convites relativos a produtos da empresa e gestão de conta. As organizações que utilizam os produtos da nossa Empresa podem fornecer informações pessoais para facilitar a gestão de contas e os convites para utilizar os produtos da empresa.
  • Recomendações e coviajantes. Ao receber um convite para a Plataforma Airbnb, como um coviajante numa viagem, o remetente pode enviar informações pessoais a respeito do Utilizador, como o seu endereço de e-mail ou outras informações de contacto.
  • Outras fontes. Na medida do permitido pela legislação aplicável, poderemos receber informações adicionais a respeito do Utilizador, tais como referências, dados demográficos ou informações que permitam detetar a fraude e questões de segurança, através de prestadores de serviços terceiros e/ou parceiros e combiná-las com as informações que temos sobre o Utilizador. Por exemplo, podemos receber resultados de verificações de antecedentes ou avisos de fraude de prestadores de serviços de verificação de identidade para utilização nos nossos esforços de prevenção de fraudes e avaliação de riscos. Poderemos receber informações do Utilizador e sobre as suas atividades na Plataforma Airbnb e fora desta, ou sobre as suas experiências e interações, vindas dos nossos parceiros. Podemos receber informação sobre saúde, incluindo, mas não se limitando a informações sobre saúde relacionada com doenças contagiosas.

3. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS

Para residentes fora dos Estados Unidos, estão disponíveis mais detalhes para conhecer as nossas bases legais de recolha e tratamento de informações pessoais aqui. Utilizamos informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.

3.1 Disponibilizar, melhorar e desenvolver a Plataforma Airbnb. Nomeadamente para:

  • permitir ao Utilizador aceder à Plataforma Airbnb e fazer e receber pagamentos;
  • permitir ao Utilizador comunicar com outros Membros;
  • processar pedidos do Utilizador;
  • fazer análises, depurar e realizar pesquisas;
  • fornecer serviços de atendimento ao cliente, formação;
  • enviar mensagens, atualizações, alertas de segurança e notificações de conta ao Utilizador;
  • se o Utilizador nos fornecer as informações dos seus contactos, como os seus amigos ou coviajantes, poderemos tratar estas informações: (i) para facilitar convites de recomendação; (ii) para partilhar as informações de viagem e facilitar o planeamento da viagem; (iii) para a deteção e prevenção de fraudes; e (iv) para facilitar os seus pedidos ou para qualquer outra finalidade que autorize;
  • personalizar e adaptar a experiência do Utilizador com base nas suas interações com a Plataforma Airbnb, o seu histórico de pesquisas e reservas, as informações e preferências do seu perfil e outros conteúdos enviados; e
  • permitir ao Utilizador a utilização dos produtos da nossa empresa.

3.2 Criar e manter um ambiente de confiança e mais seguro. Incluindo para:

  • detetar e prevenir casos de fraude, spam, abuso, segurança e incidentes de segurança e outras atividades dolosas;
  • estudar e combater a discriminação de acordo com a nossa Política de Não Discriminação;
  • realizar investigações de segurança e avaliações de risco;
  • verificar ou autenticar as informações fornecidas pelo Utilizador;
  • realizar verificações em bases de dados e outras fontes de informação, incluindo verificações de registo criminal ou registos de polícia;
  • cumprir as nossas obrigações legais, proteger a saúde e o bem-estar dos nossos Hóspedes, Anfitriões, funcionários dos Anfitriões e membros do público;
  • resolver litígios com os nossos Membros, incluindo a partilha de informações com coanfitriões do Utilizador ou Hóspedes adicionais sobre litígios relacionados com as suas funções como coanfitriões ou Hóspedes adicionais;
  • fazer cumprir os nossos acordos com terceiros;
  • cumprir a lei, responder a pedidos legais, prevenir danos e proteger os nossos direitos (ver secção 4.5);
  • aplicar os nossos Termos e outras políticas (ex.: Política de Não Discriminação); e
  • em ligação com as atividades acima referidas, podemos elaborar perfis com base nas interações do Utilizador com a Plataforma Airbnb, nas informações do seu perfil e outros conteúdos que este submeta à Airbnb e em informações obtidas de terceiros. Em casos limitados, processos automatizados, que analisam a conta e atividades do Utilizador na Plataforma Airbnb, bem como informações relacionadas com atividades dentro e fora da Plataforma Airbnb que lhe possam ser associadas, poderão restringir ou suspender o acesso à Plataforma Airbnb caso tais processos detetem atividades que possam representar um risco de segurança ou outro risco para a Airbnb, para a nossa comunidade ou para terceiros. Para contestar decisões baseadas em processos automatizados, estamos disponíveis através dos meios de contacto indicados na secção Informações de contacto abaixo.

3.3 Disponibilizar, personalizar, medir e melhorar a nossa publicidade e marketing. Por exemplo, para:

  • enviar ao Utilizador mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informações baseadas nas preferências do Utilizador e publicidade nas redes sociais através de plataformas de redes sociais;
  • personalizar, medir e melhorar a nossa publicidade;
  • administrar programas de recomendações, recompensas, inquéritos, sorteios, concursos ou outras atividades promocionais ou eventos patrocinados ou geridos pela Airbnb ou pelos seus parceiros terceiros;
  • analisar características e preferências para enviar ao Utilizador mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informações que consideremos ser do interesse do Utilizador; e
  • enviar ao Utilizador convites para eventos e oportunidades relevantes.

3.4 Disponibilizar Serviços de Pagamento. As informações pessoais são utilizadas para permitir ou autorizar terceiros a utilizar os Serviços de Pagamento, tais como:

  • detetar e prevenir o branqueamento de capitais, fraudes, abusos e incidentes de segurança;
  • realizar investigações de segurança e avaliações de risco;
  • cumprir com obrigações legais (como os regulamentos contra o branqueamento de capitais);
  • aplicar os Termos de Pagamento e outras políticas de pagamento;
  • enviar mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informações que possam ser do interesse do Utilizador, com base nas suas preferências e com o seu consentimento; e
  • fornecer e melhorar os Serviços de Pagamento.

4. PARTILHA E DIVULGAÇÃO

Para residentes fora dos Estados Unidos, estão disponíveis mais detalhes sobre as salvaguardas de que nos socorremos para transferir informações pessoais para destinatários fora do EEE aqui.

4.1 Partilhar com o consentimento ou por indicação do Utilizador.

Quando o Utilizador dá o seu consentimento, partilhamos as suas informações conforme descrito quando deu o seu consentimento, por exemplo, quando autoriza uma aplicação ou site de um terceiro a aceder à sua conta Airbnb ou quando participa em atividades promocionais conduzidas por parceiros da Airbnb ou terceiros.

Quando permitido pela legislação aplicável, poderemos utilizar determinadas informações do Utilizador, tal como o seu endereço de e-mail, para criar um código identificador e partilhá-lo em plataformas de redes sociais, para gerar oportunidades, direcionar o tráfego para a Airbnb ou de outro modo promover os nossos produtos e serviços.

4.2 Partilha entre Membros.

Para ajudar a facilitar reservas ou outras interações entre Membros, poderemos precisar de partilhar determinadas informações como:

  • Quando é efetuado um pedido de reserva, quando existe um coanfitrião ou é submetida uma disputa, determinadas informações podem ser partilhadas entre Hóspedes e Anfitriões, incluindo o perfil, nome, nomes de Hóspedes adicionais, histórico de cancelamento, informações sobre comentários, idade do hóspede (a menos que proibido pela legislação aplicável), resultado de disputas (quando aplicável), entre outras informações que o Utilizador escolha partilhar e enviar. Quando uma reserva é confirmada, são partilhadas informações adicionais para ajudar a coordenar a viagem, como a foto de perfil e o número de telefone. Sempre que o Utilizador tenha uma reserva confirmada, enquanto Anfitrião, partilhamos determinadas informações com o Hóspede (e quaisquer outros Hóspedes adicionais que este convide, se aplicável) para coordenar a reserva, tal como o seu perfil, nome completo, número de telefone e endereço do Anúncio.
  • Sempre que, enquanto Anfitrião, o Utilizador convidar outro Membro para hospedar consigo, está a autorizar essa pessoa a aceder e atualizar as suas informações e ao Conteúdo de Membro, incluindo, mas não limitado a informações como o seu nome completo, número de telefone, endereço do Alojamento, calendário, informações do Anúncio, fotografias do Anúncio e endereço de e-mail.
  • Quando o Utilizador, enquanto Hóspede, convidar Hóspedes adicionais para uma reserva, os respetivos nomes, nome do Anfitrião, detalhes do Anúncio, endereço do Alojamento e outras informações relacionadas serão partilhadas com cada Hóspede adicional.

4.3 Informações publicadas em perfis, anúncios e outras informações públicas.

É possível tornar determinadas informações públicas para outras pessoas, como por exemplo:

  • A página de perfil pública do Utilizador, que inclui a sua foto de perfil, nome próprio (ou iniciais, quando aplicável), descrição e cidade.
  • Páginas de Anúncios que incluam informações, como a localização aproximada do Alojamento ou da Experiência ou a localização exata, descrição, disponibilidade do calendário, a fotografia de perfil, informações agregadas de procura (como visualizações da página durante um determinado período de tempo) e informações adicionais que o Utilizador opte por partilhar.
  • Comentários, classificações e outro feedback público.
  • Conteúdo num fórum da comunidade ou de discussão, blog ou publicação em redes sociais

Poderemos mostrar partes do perfil público de um Utilizador e de outro Conteúdo que este disponibilize publicamente, como detalhes do Anúncio em sites, plataformas e aplicações externas.

A informação partilhada publicamente na Plataforma Airbnb pode ser indexada através de motores de pesquisa de terceiros. Nalguns casos, é possível desativar esta função nas configurações da conta.

4.4 Prestadores de Serviços do Anfitrião.

Os Anfitriões podem utilizar serviços de terceiros para ajudar a gerir ou fornecer os seus serviços, como serviços de limpeza ou de fechaduras. Os Anfitriões podem utilizar recursos na Plataforma Airbnb para partilhar informações sobre o Hóspede (como datas de check-in e check-out, nome e número de telefone do Hóspede) com esses prestadores de serviços terceiros.

4.5 Cumprimento da lei, resposta a pedidos legais, prevenção de prejuízos e proteção dos nossos direitos.

Poderemos divulgar as informações do Utilizador aos tribunais, autoridades policiais, governamentais ou públicas, autoridades fiscais ou terceiros autorizados, se e na medida em que tal nos seja exigido ou permitido por lei, ou quando a divulgação for razoavelmente necessária para: (i) cumprir as nossas obrigações legais; (ii) cumprir um pedido legal válido (tal como uma intimação ou uma ordem judicial) ou responder a reivindicações contra a Airbnb; (iii) responder a um pedido legal válido relacionado com uma investigação criminal para abordar uma alegada ou suspeita de atividade ilegal, ou para responder ou abordar qualquer outra atividade que nos possa expor, ao Utilizador ou a qualquer outro dos nossos utilizadores à responsabilidade legal ou regulamentar (mais informações sobre as Diretrizes das Autoridades da Airbnb aqui); (iv) fazer cumprir e administrar os nossos acordos com os Membros, incluindo os nossos Termos, Termos Legais Adicionais e Políticas; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou salvaguardar a segurança pessoal da Airbnb, dos seus funcionários, dos seus Membros e do público em geral. Por exemplo, se permitido nos termos anteriormente indicados, as informações fiscais dos Anfitriões podem ser partilhadas com as autoridades fiscais ou outras agências governamentais.

Quando apropriado, poderemos notificar os Membros sobre os pedidos oficiais, salvo se: (i) o regime jurídico em si, a ordem judicial recebida ou a lei em vigor proibirem a notificação; ou (ii) considerarmos que o envio de uma notificação seria fútil, ineficaz, poderia comportar um risco de efeitos negativos ou danos à integridade física de uma pessoa ou um grupo, ou comportar ou aumentar o risco de que seja cometida fraude ou dano contra a Airbnb, os seus Membros ou exporia a Airbnb a uma ação de obstrução de justiça.

Quando legalmente exigido ou permitido de acordo com a legislação aplicável, podemos divulgar informações dos Anfitriões e/ou Hóspedes às autoridades fiscais para efeitos de determinação do cumprimento adequado das obrigações fiscais relevantes por parte das mesmas. As obrigações fiscais relevantes incluem as obrigações fiscais da Airbnb sobre as suas taxas de serviço, a simplificação dos impostos sobre o Alojamento e a retenção de impostos na fonte, bem como as obrigações fiscais individuais dos Anfitriões. As informações que podem ser divulgadas incluem, mas não se limitam aos nomes do Anfitrião e do Hóspede, endereços de anúncios, endereços do Anfitrião, números de identificação fiscal/comercial, data de nascimento e/ou informações de contacto, números de identificação de parcelas de propriedade, informações de pagamento, datas e valores de transações, número de noites e de Hóspedes incluídos na reserva, valor bruto e líquido das reservas e valores de pagamento, impostos cobrados pela Airbnb em nome dos Hóspedes e Anfitriões, na medida em que qualquer destas informações seja do conhecimento da Airbnb.

Nas jurisdições onde a Airbnb facilita ou exige um registo, notificação, licença ou pedido e licença ou número de um Anfitrião junto de uma autoridade governamental, podemos partilhar informações dos Anfitriões participantes com as autoridades relevantes, tanto durante o processo de candidatura, quando o Anúncio é publicado, como periodicamente a partir daí, tais como o nome completo e detalhes de contacto do Anfitrião, endereço do Alojamento, número de identificação fiscal, registo, licença ou número de licença, detalhes do Anúncio, informações sobre reservas e número de noites reservadas, de acordo com a legislação aplicável.

4.6 Programas com gestores e proprietários.

Podemos partilhar informações pessoais de Anfitriões e Hóspedes com senhorios, empresas de gestão e/ou proprietários ("Gestão do Edifício"), tais como informações sobre reservas e informações relacionadas com o cumprimento das leis aplicáveis, a fim de facilitar programas com a Gestão do Edifício. Por exemplo, podem ser partilhadas informações sobre reservas de hóspedes e informações pessoais, incluindo informação de contacto, com a Gestão do Edifício, complexo ou comunidade onde o anfitrião reside e/ou a que se refere o anúncio para facilitar os serviços de Alojamento, cumprimento das leis aplicáveis, segurança, faturação e outros serviços.

4.7 Informações de Anfitriões fornecidas a clientes da Airbnb para Trabalho.

Se uma reserva se destinar para fins de negócios e (1) for efetuada por um Hóspede associado a uma empresa e (2) a Empresa estiver registada no nosso Programa Airbnb para Trabalho, poderemos divulgar informações relacionadas com a reserva à Empresa (por exemplo, o nome do Anfitrião, o endereço do Alojamento, as datas da reserva, o preço, detalhes do Anúncio, etc.), na medida do necessário para a devida execução do contrato da Airbnb com a Empresa e para a prestação dos serviços. A pedido da Empresa ou do Hóspede, poderemos também partilhar estas informações com terceiros que a Empresa tenha contratado para prestar serviços de apoio.

4.8 Prestadores de serviços.

Partilhamos informações pessoais com prestadores de serviços afiliados e não afiliados para nos ajudar a gerir a nossa empresa e para efeitos de conformidade, incluindo prestadores de serviços que nos ajudam a: (i) verificar a identidade do Utilizador ou autenticar os seus documentos de identificação; (ii) verificar informações com base em bases de dados públicas; (iii) proceder a verificações de antecedentes criminais e policiais, prevenção de fraude e avaliações de risco; (iv) realizar o desenvolvimento, manutenção e debugging do produto; (v) permitir a prestação dos Serviços da Airbnb através de plataformas e ferramentas de software de terceiros (por exemplo, através da integração com as nossas API); (vi) prestar serviços ao cliente, serviços de publicidade ou pagamento; ou (vii) processar, avaliar ou fazer face a reclamações em matéria de seguros ou outras reclamações semelhantes. Estes prestadores são contratualmente obrigados a proteger informações pessoais e têm acesso às informações pessoais do Utilizador para executar estas tarefas.

4.9 Transferências de negócios.

Se a Airbnb realizar ou estiver envolvida em qualquer fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos, processo de falência ou insolvência, poderemos, nestes casos, transferir ou partilhar todos ou alguns dos nossos ativos, incluindo as informações do Utilizador em conexão com tal transação ou em consideração por tal transação (por exemplo, due diligence). Neste caso, informaremos o Utilizador antes de proceder à transferência das suas informações e de ficarem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

4.10 Afiliados da empresa.

Para nos ajudar a fornecer, integrar, promover e otimizar a Plataforma Airbnb, os Serviços de Pagamento e os serviços dos nossos afiliados, poderemos partilhar informações pessoais dentro do nosso grupo de empresas que estão relacionadas por propriedade ou controlo. Alguns exemplos são:

  • Partilha com a Airbnb, Inc. Mesmo que o país de residência não seja os Estados Unidos, as informações do Utilizador serão partilhadas com a Airbnb, Inc. que fornece a infraestrutura técnica para a Plataforma Airbnb.
  • Partilha com a Airbnb Payments. Para facilitar os pagamentos na ou através da Plataforma Airbnb, determinadas informações descritas na secção "Fora dos Estados Unidos" serão partilhadas com a entidade Airbnb Payments relevante.
  • Partilha com a Airbnb Ireland. Mesmo que o país de residência do Utilizador se localize fora do EEE (ex.: Estados Unidos, Japão, China), as informações relativas ao Utilizador podem ser partilhadas com a Airbnb Ireland, que presta serviços de atendimento ao cliente e outros serviços de operações comerciais a outras entidades da Airbnb e podem ser divulgadas em conformidade com a secção 4.5 acima.
  • Partilha com a Airbnb GSL. Mesmo que o país de residência não seja o Japão, as informações podem ser partilhadas com a Airbnb GSL, que fornece atendimento ao cliente e outros serviços de operações comerciais a outras entidades da Airbnb.
  • Partilha com a Airbnb China. Mesmo que o país de residência não seja a China, algumas das informações serão partilhadas com a Airbnb China nas seguintes situações:
    • Dados públicos. Informações partilhadas publicamente na Plataforma Airbnb.
    • Criar um anúncio. Ao criar um Anúncio na China, as informações partilhadas incluem: (i) nome, número de telefone, endereço de e-mail, nacionalidade e informações de passaporte/identificação; (ii) (ao utilizar uma entidade empresarial chinesa para hospedar) nome da entidade, endereço da sede, número de telefone, código de crédito social unificado (ou número de registo comercial), nome do representante legal e da pessoa responsável, âmbito de negócio, capital registado, data de validade, outros detalhes sobre a licença comercial e licença industrial); (iii) dados comerciais do anfitrião (ex.: tipo de negócio de comércio eletrónico, licença industrial fornecida, tipo de anfitrião/anúncio, obrigação de registo de entidade, estado ativo de conta/operação); (iv) informações relativas ao Anúncio (por exemplo, endereço, descrições, fotografias); (v) informações de reserva e check-in/out relacionadas com o Anúncio, tais como os dados do Hóspede, tal como estabelecido abaixo nos Serviços do Anfitrião, datas, hora e montantes de pagamento; e (vi) mensagens entre o Utilizador e os possíveis e confirmados hóspedes no Anúncio. Saiba mais
    • Serviços do Anfitrião. Durante uma consulta ou reserva de um Serviço do Anfitrião localizado na China, as informações partilhadas incluem: (i) nome, número de telefone e endereço de e-mail; (ii) informações sobre reservas e check-in/out, incluindo cidade, datas, horas, montante do pagamento, endereço do anúncio e dados disponíveis ao público sobre o anúncio; (iii) mensagens entre o Anfitrião e o Utilizador ou outros Hóspedes na mesma reserva; e (iv) os nomes, nacionalidades, géneros, data de nascimento e informações do passaporte/documento de identificação nacional (incluindo o tipo e número de identificação e data de validade) de quaisquer Hóspedes. Saiba mais
    • Enviar mensagens. Ao enviar uma mensagem a um Anfitrião em relação ao Anúncio desse Anfitrião na China, as informações partilhadas incluem o nome, foto de perfil e o conteúdo da mensagem. Saiba mais

A partilha de dados acima descrita é necessária para o desempenho do contrato entre o nós e o Utilizador, para permitir que este anuncie ou reserve Serviços do Anfitrião na China e interaja com Membros na China, ou vice-versa. As agências governamentais chinesas exigem que a Airbnb China divulgue informações sobre os anfitriões e anúncios relacionados com anúncios na China e informações sobre hóspedes e de check-in/check-out relativamente a reservas na China. Assim como outras empresas de hospedagem ou de arrendamentos de curta duração que têm negócios na China, a Airbnb China divulgará as informações do Utilizador a agências governamentais chinesas sem aviso prévio. Para além disso, as informações do Utilizador poderão ser partilhadas com prestadores de serviços (incluindo na China) para ajudar a gerir o nosso negócio. Os nossos prestadores de serviços também podem divulgar informações quando exigido por lei.

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

5.1 Análise das comunicações do Utilizador.

Podemos rever, digitalizar ou analisar as comunicações na Plataforma Airbnb por razões descritas na secção "Como utilizamos a informação que recolhemos" desta política, incluindo a prevenção de fraude, avaliação de riscos, conformidade regulamentar, investigação, desenvolvimento de produtos, investigação, análise, aplicação dos nossos Termos de Serviço e atendimento ao cliente. Por exemplo, como parte dos nossos esforços no sentido de prevenir situações de fraude, poderemos analisar mensagens para ocultar as informações de contacto e referências a outros sites. Em alguns casos, poderemos também digitalizar, rever ou analisar mensagens para depurar, melhorar e alargar as ofertas de produtos. Utilizamos métodos automáticos sempre que tal for razoavelmente possível. Haverá ocasiões em que poderemos precisar de rever manualmente as comunicações, tal como no âmbito de investigações de casos de fraude e de apoio ao cliente, ou para avaliar e otimizar o funcionamento destas ferramentas automáticas. Não procederemos à revisão, digitalização ou análise das suas comunicações de mensagens instantâneas com o objetivo de lhe enviar mensagens de marketing de terceiros e não procederemos à venda de revisões ou análises destas comunicações.

5.2 Vincular contas de terceiros.

É possível vincular a conta Airbnb a determinados serviços de terceiros, como redes sociais. Os contactos nestes serviços de terceiros são referidos como "Amigos". Ao direcionar a partilha de dados através da criação desta ligação:

  • algumas das informações que nos são fornecidas a partir de contas vinculadas podem ser publicadas no perfil público do Utilizador;
  • as atividades do Utilizador na Plataforma Airbnb podem ser apresentadas aos seus Amigos na Plataforma Airbnb e/ou no serviço do terceiro em questão;
  • uma ligação para o perfil público do Utilizador poderá ser incluída no seu perfil público da Airbnb;
  • outros utilizadores da Airbnb poderão eventualmente ver Amigos que tenham em comum com o Utilizador ou que o Utilizador é um Amigo de um dos seus Amigos (se aplicável)
  • outros utilizadores da Airbnb poderão eventualmente ver as escolas, terras natais ou outros grupos que tenham em comum com o Utilizador e que estejam indicados na rede social vinculada;
  • as informações que nos forem fornecidas através de contas vinculadas poderão ser armazenadas, tratadas e transmitidas para efeitos de prevenção de fraude e avaliação de risco; e
  • a publicação e apresentação de informações fornecidas à Plataforma Airbnb através desta associação está sujeita às definições e autorizações do Utilizador na Plataforma Airbnb e no serviço do terceiro.

5.3 Parceiros e integrações de terceiros.

Algumas partes da Airbnb podem ser vinculadas a serviços de terceiros, não pertencentes ou controlados pela Airbnb, como o Google Maps/Earth. A utilização destes serviços está sujeita às respetivas políticas de privacidade desses fornecedores, como os Termos de Utilização Adicionais do Google Maps/Earth, a Política de Privacidade do Google (consulte aqui para obter mais informações sobre a forma como o Google utiliza as informações) e a Política de Privacidade do Citi. A Airbnb não detém nem controla estes terceiros e quando o Utilizador interage com eles está a fornecer-lhes as suas informações.

6. DIREITOS DO UTILIZADOR

O Utilizador pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta secção de acordo com a lei aplicável. Consulte aqui informações sobre os pedidos relativos a direitos dos titulares de dados e como enviar um pedido. Antes de tomar medidas adicionais sobre o seu pedido, podemos solicitar para verificar a identidade e o pedido do Utilizador.

Mais informações sobre os direitos previstos no RGPD aqui.

Se o país de residência for a China, estão disponíveis mais informações sobre os direitos aqui.

6.1 Gerir informações pessoais.

É possível aceder e atualizar algumas informações pessoais nas configurações da Conta. Se a Conta Airbnb tiver sido associada a um serviço de terceiros, como o Facebook ou Google, é possível alterar as definições e desvincular desse serviço nas configurações da conta. O Utilizador é responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.

6.2 Acesso e portabilidade de dados.

Nalgumas jurisdições, a lei aplicável pode conferir o direito de solicitar determinadas cópias das informações pessoais ou informações sobre a forma como tratamos as informações pessoais, solicitar cópias das informações pessoais que nos foram fornecidas num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e/ou solicitar que transmitamos essas informações a outro prestador de serviços (quando tecnicamente viável).

6.3 Eliminação de dados.

Em determinadas jurisdições, é possível solicitar a eliminação de informações pessoais. Caso seja solicitada a eliminação de informações pessoais ou nos casos em que a conta seja suspensa, encerrada ou fechada voluntariamente, é importante ter em conta o seguinte:

  • Podemos reter as informações pessoais na medida do necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, tais como prevenção do branqueamento de capitais, deteção de fraudes, prevenção e reforço da segurança. Por exemplo, se suspendermos uma Conta Airbnb por motivos de fraude ou segurança, podemos reter informações da mesma para evitar que esse Membro abra uma nova Conta Airbnb no futuro.
  • Podemos reter e utilizar informações pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais. Por exemplo, a Airbnb e a Airbnb Payments podem manter informações para obrigações fiscais, de relatórios legais e de auditoria.
  • As informações partilhadas com outros (por exemplo, comentários, publicações no fórum) continuarão a ser visíveis publicamente na Airbnb, mesmo após o cancelamento de uma Conta Airbnb. No entanto, a atribuição de tais informações será retirada ao Utilizador. Algumas cópias de informações (por exemplo, relatórios de registo) permanecem na nossa base de dados, mas estão desassociadas dos identificadores pessoais.
  • Uma vez que tomamos medidas para proteger contra perda e destruição acidental ou dolosa, as cópias residuais das informações pessoais não podem ser removidas dos nossos sistemas de cópias de segurança durante um período de tempo limitado.

7. SEGURANÇA

Embora nenhuma organização possa garantir uma segurança perfeita, estamos continuamente a implementar e atualizar medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para ajudar a proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

8. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade em qualquer altura, de acordo com a legislação aplicável. Se o fizermos, publicaremos a Política de Privacidade revista e atualizaremos a data da "Última atualização" no início. Em caso de alterações materiais, as modificações serão comunicadas ao Utilizador por e-mail pelo menos trinta (30) dias antes da data efetiva. Caso este discorde dos termos da Política de Privacidade revista, pode cancelar a sua Conta. Se não cancelar a Conta antes da data em que a Política de Privacidade revista entrar em vigor, o acesso continuado ou utilização da Plataforma Airbnb estará sujeito à Política de Privacidade revista.

9. INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ENTIDADES AIRBNB RESPONSÁVEIS

Para quaisquer questões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de informações pessoais por parte da Airbnb: (i) para residentes nos Estados Unidos, contactar a Airbnb, Inc., Legal Privacy, 888 Brannan Street, São Francisco, CA 94103 EUA; (ii) para questões relacionadas com pagamentos, consultar as informações de contacto fornecidas na página Termos de Serviço de Pagamentos; e (iii) para residentes fora dos Estados Unidos, consultar as informações de contacto do respetivo responsável pelo tratamento de dados fornecidas na página Fora dos Estados Unidos.

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