Termos Adicionais da Rede de Coanfitriões

SE VOCÊ RESIDE, OU A ORGANIZAÇÃO PELA QUAL VOCÊ ESTÁ ATUANDO ESTÁ ESTABELECIDA NOS ESTADOS UNIDOS, OBSERVE QUE AS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS CONTIDAS NOS TERMOS DE SERVIÇO DO AIRBNB ("TERMOS") SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER LITÍGIO RELACIONADO A ESTES TERMOS ADICIONAIS.

Última atualização: 16 de setembro de 2024

Seu uso da Rede de Coanfitriões está sujeito à sua aceitação destes termos de serviço adicionais ("Termos da Rede de Coanfitriões") e é oferecido a você pela Entidade Contratante identificada na Cláusula 20.1 abaixo. Estes Termos da Rede de Coanfitriões suplementam os Termos e, exceto conforme explicitamente indicado neste documento, os Termos são aplicáveis na íntegra a todos os usuários dos Termos da Rede de Coanfitriões. Os termos escritos com iniciais maiúsculas e que não estão definidos aqui têm o mesmo significado atribuído a eles nos Termos. Nada nestes Termos da Rede de Coanfitriões será interpretado de forma a corrigir ou contradizer os Termos, salvo indicação expressa neste sentido. Em caso de conflito entre os Termos e esses Termos da Rede de Coanfitriões, prevalecerão os Termos da Rede de Coanfitriões.

Se o seu país de residência faz parte do Espaço Econômico Europeu, é a Suíça, Reino Unido ou Austrália, as seguintes Cláusulas destes Termos da Rede de Coanfitriões NÃO se aplicam a você, e as disposições relevantes dos Termos continuarão a se aplicar: Cláusulas 10 (Responsabilidade), 15 (Rescisão), 16 (Suspensão do Acesso aos Serviços), 17 (Isenção), 18 (Limitação de Responsabilidade), 19 (Isenção de Responsabilidade), 20.4 (Modificação) e 20.6 (Ultratividade).

1. Natureza dos nossos Serviços.

Para permitir que Anfitriões e Coanfitriões desenvolvam seus próprios negócios e/ou identifiquem oportunidades potenciais de ganhos, o Airbnb fornece acesso a uma plataforma online (a "Rede de Coanfitriões") na qual os Anfitriões podem identificar e se conectar com prestadores de serviços locais elegíveis, como gerentes de propriedade, profissionais de limpeza, prestadores de serviços de manutenção e prestadores de serviços aos hóspedes que oferecem serviços aos Anfitriões ("Prestadores de Serviços de Coanfitrião"). A Rede de Coanfitriões não deve ser interpretada como serviços de intermediação ou corretagem e, ao aceitar estes Termos da Rede de Coanfitriões, os Anfitriões e os Prestadores de Serviços de Coanfitrião reconhecem que o Airbnb não atua como intermediário ou corretor em relação ao fornecimento da Rede de Coanfitriões. Conforme estabelecido nos Termos, os usuários devem criar uma conta no Airbnb para acessar ou usar a Rede de Coanfitriões.

2. Serviços Não Prestados.

O Airbnb não possui, controla, oferece, gerencia ou atua como agente de nenhum dos Prestadores de Serviços de Coanfitrião ou Anfitriões. O Airbnb não é um corretor de imóveis, não fornece consultoria ou serviços jurídicos, de corretagem ou outro serviço profissional, não inspeciona propriedades para locação e não cria ou verifica o conteúdo de nenhuma comunicação entre nenhum Prestador de Serviços de Coanfitrião ou Anfitriões. Você concorda que o Airbnb não é parte de nenhum acordo entre Anfitriões e Prestadores de Serviços de Coanfitrião, e a formação de um acordo entre um Anfitrião e um Prestador de Serviços de Anfitrião não criará, em nenhuma circunstância, vínculo empregatício, de trabalho ou qualquer outro relacionamento de serviço ou qualquer joint venture ou parceria entre o Anfitrião e/ou o Prestador de Serviços de Coanfitrião e o Airbnb. Você também reconhece e concorda que o Airbnb não contrata Anfitriões ou Prestadores de Serviços de Coanfitrião para fornecer serviços ao Airbnb. Sem prejuízo do disposto acima, os Anfitriões ou os Prestadores de Serviços de Coanfitrião não estão autorizados a vincular o Airbnb a qualquer responsabilidade ou obrigação, nem a declarar ou sugerir que os Anfitriões ou Prestadores de Serviços de Coanfitrião possuem tal autoridade.

Termos dos Anfitriões

3. Uso pelo Anfitrião da Rede de Coanfitriões.

O Anfitrião poderá acessar a Rede de Coanfitriões para procurar Prestadores de Serviços de Coanfitrião em sua região. Ao enviar uma mensagem a um Prestador de Serviços de Coanfitrião, o Anfitrião reconhece que o referido Prestador de Serviços de Coanfitrião pode entrar em contato com o Anfitrião por meio da Rede de Coanfitriões ou diretamente por outras informações de contato fornecidas pelo Anfitrião (por exemplo, número de telefone). Certas informações sobre o Anfitrião e sua acomodação serão compartilhadas com o Prestador de Serviços de Coanfitrião para permitir que ele analise e responda ao convite do Anfitrião para trabalhar diretamente com ele.

4. Conecte-se com Prestadores de Serviços de Coanfitrião.

Depois de receber as informações de contato do Anfitrião, o Prestador de Serviços de Coanfitrião poderá entrar em contato com o Anfitrião por meio da Rede de Coanfitriões ou fora dela para negociar a prestação de serviços ao Anfitrião. Além disso, cada Anfitrião é exclusivamente responsável por garantir e verificar se o Prestador de Serviços de Coanfitrião possui todas as permissões, licenças, seguros e/ou qualificações necessárias e/ou atende a todos os requisitos legais e regulatórios para a prestação de seus serviços, incluindo, entre outros, uma licença de corretagem imobiliária, se necessário.

5. Uso de Outras Ferramentas.

O Airbnb oferece certas ferramentas na Plataforma, como as Ferramentas de Coanfitrião do Airbnb, disponíveis para uso por Anfitriões e Prestadores de Serviços de Coanfitrião ("Ferramentas Tecnológicas"). A disponibilidade de Ferramentas Tecnológicas específicas ficará a critério exclusivo do Airbnb, pode estar sujeita a termos adicionais (que serão fornecidos a você separadamente), pode ter restrições geográficas ou outras restrições de uso e está sujeita a alterações pelo Airbnb.

6. Taxas do Prestador de Serviços de Coanfitrião.

Como Anfitrião, você é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer taxas correspondentes à prestação de quaisquer serviços pelos Prestadores de Serviços de Coanfitrião. O valor, a natureza, o prazo e o método de pagamento das taxas serão determinados livremente entre você e os Prestadores de Serviços de Coanfitriões e, será sua a responsabilidade em celebrar quaisquer acordos necessários ou aconselháveis com quaisquer Prestadores de Serviços de Coanfitriões que você contratar em relação aos serviços que eles prestam e quaisquer taxas associadas. O Airbnb não recebe qualquer parte das taxas do Prestador de Serviços de Coanfitrião.

Termos do Prestador de Serviços de Coanfitrião

7. Conectando-se com Anfitriões.

O Airbnb oferece aos Prestadores de Serviços de Coanfitrião a possibilidade de participar da Rede de Coanfitriões para oferecer seus serviços aos Anfitriões. O Prestador de Serviços de Coanfitrião é responsável por garantir que as informações estejam incluídas em seu perfil na Rede de Coanfitriões, que suas informações estejam corretas, atualizadas e completas, e quais informações eles devem fornecer de acordo com a lei aplicável. Ao participar da Rede de Coanfitriões, o Prestador de Serviços de Coanfitrião reconhece que as informações que escolhe exibir em seu perfil podem ser mostradas ou acessadas em outras áreas da Plataforma Airbnb fora da Rede de Coanfitriões.

8. Elegibilidade.

Para serem elegíveis para anunciar seus serviços na Rede de Coanfitriões, os Prestadores de Serviços de Coanfitrião devem atender a determinados critérios de elegibilidade. Se um Prestador de Serviços de Coanfitrião deixar de atender a esses critérios de elegibilidade, o seu perfil pode ser removido ou ocultado da Rede de Coanfitriões. Se tomarmos qualquer uma dessas medidas, o Airbnb irá, quando necessário, informar você sobre a medida e suas razões, de acordo com suas obrigações legais. Qualquer ação desse tipo não afetará, por si só, a capacidade de um Prestador de Serviços de Coanfitrião de continuar atendendo aos seus Anfitriões atuais, nem afetará o seu uso da Plataforma Airbnb ou das Ferramentas de Coanfitrião. O Airbnb não examina, analisa, avalia ou de alguma forma verifica os Prestadores de Serviços de Coanfitrião quanto à sua adequação, qualidade ou qualificação, exceto para confirmar que eles atendem aos critérios de elegibilidade do programa aplicáveis.

9. Independência dos Prestadores de Serviços de Coanfitrião e Garantias.

Sua relação com o Airbnb como Prestador de Serviços de Coanfitrião é a de um indivíduo ou entidade independente, e não de um funcionário, trabalhador, agente, parceiro de joint venture ou sócio do Airbnb. Você concorda que o Airbnb não direciona nem controla seus serviços, você não presta serviços ao Airbnb e o Airbnb não está contratando você para prestar nenhum serviço. Além disso, você concorda que possui total autonomia para decidir se e quando presta serviços, a que preço e em quais condições. Como Prestador de Serviços de Coanfitrião, você declara e garante que tem um negócio estabelecido de forma independente, registrado (na medida do necessário) e operando de acordo com a legislação local aplicável, conforme o caso, e que pode fornecer e disponibilizar seus serviços a outras pessoas fora da Rede de Coanfitriões.

10. Responsabilidade.

Como Prestador de Serviços de Coanfitrião, você será totalmente responsável e isentará o Airbnb por e em relação a (i) qualquer responsabilidade por reclamações trabalhistas ou empregatícias com base na condição de empregado (incluindo custos e despesas) que forem movidas contra o Airbnb decorrentes ou relacionadas à sua prestação de serviços aos Anfitriões, e (ii) quaisquer impostos, seguros nacionais, contribuições previdenciárias ou de outro tipo, custos, reclamações, penalidades, juros, despesas ou processos decorrentes ou relacionados aos seus serviços.

11. Conheça Suas Obrigações Legais.

Você é responsável por entender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se apliquem aos serviços que você presta, incluindo requisitos de registro, permissões ou licenças relacionados aos serviços que você presta aos Anfitriões. Você declara e garante que você e todos os seus funcionários, contratados ou agentes que trabalham com você ou em seu nome têm todas as autorizações, licenças, seguros e/ou qualificações que sejam necessárias para prestar os serviços que você oferece aos Anfitriões e/ou que atendam a todos os requisitos legais, fiscais e regulatórios, incluindo aqueles referentes ao tratamento e uso de dados pessoais de Membros e terceiros em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis, com os Termos e com os Padrões de Privacidade do Anfitrião. Se você tiver alguma dúvida sobre a aplicabilidade das leis locais, sempre procure a assessoria jurídica dos seus próprios consultores legais. A Política de Privacidade se aplica ao seu uso da Rede de Coanfitriões.

12. Nenhum direito de uso da Marca.

Os Prestadores de Serviços de Coanfitrião não devem incorporar o nome, os logotipos e outras propriedades intelectuais do Airbnb em nenhuma de suas ferramentas de marketing, como nomes de domínio, nomes comerciais, marcas registradas, ofertas de palavras-chave, nomes de usuários em redes sociais ou outros identificadores. Você encontra mais informações nas Diretrizes de Marcas Registradas do Airbnb. Os Prestadores de Serviços de Coanfitriões não têm permissão para criar materiais de marketing, como sites e publicações nas redes sociais, que possam dar a impressão de que eles fazem parte do Airbnb ou estão associados ao Airbnb e cuja apresentação possa de alguma forma ser enganosa para os Anfitriões e terceiros.

13. Classificação dos Coanfitriões.

A classificação e exibição dos Prestadores de Serviços de Coanfitrião na Rede de Coanfitriões nos resultados de busca depende de diversos fatores, incluindo estes parâmetros principais:

• Parâmetros de busca do Anfitrião (por exemplo, endereço da acomodação ou local de busca) e filtros usados (por exemplo, tipo(s) de serviço);
• Avaliações de anúncios cujos Coanfitriões são Anfitriões donos de anúncios ou Coanfitriões com permissões aplicáveis. Saiba mais sobre as avaliações de Prestadores de Serviços de Coanfitrião;
• Recursos do anúncio (por exemplo, tipo de acomodação, número de quartos); e
• Ofertas de serviços e outros recursos do Prestador de Serviços de Coanfitrião (por exemplo, número de anfitriões aceitos, taxas de resposta e status de Superhost).

Os resultados de busca podem variar dependendo de como um Anfitrião em potencial acessa nossa Plataforma. Nossa Central de Ajuda contém mais informações sobre os fatores que determinam como os Prestadores de Serviços de Coanfitrião aparecem nas buscas.

Termos Gerais

14. Ausência de Endosso e Conteúdo da Rede de Coanfitriões.

Embora esperemos que a Rede de Coanfitriões seja mutuamente benéfica para Anfitriões e Prestadores de Serviços de Coanfitrião, não endossamos nenhum Prestador de Serviços de Coanfitrião. Nós não controlamos, não somos afiliados e não somos responsáveis por qualquer Conteúdo fornecido pelos Prestadores de Serviços de Coanfitriões. Você reconhece e concorda expressamente que o Airbnb não é responsável de forma alguma pelos serviços de terceiros prestados pelos Prestadores de Serviços de Coanfitriões. O Airbnb não garante a exatidão do Conteúdo e dos serviços fornecidos pelos Prestadores de Serviços de Coanfitrião, o que inclui, entre outros, que os serviços oferecidos estarão disponíveis ou atenderão às necessidades de cada Anfitrião.

15. Rescisão.

Você pode rescindir sua participação na Rede de Coanfitriões enviando-nos um email ou excluindo sua conta. O Airbnb pode deixar de oferecer a Rede de Coanfitriões e/ou rescindir a sua participação nela por qualquer motivo, enviando a você um aviso prévio de 30 (trinta) dias por email ou por qualquer outro meio de contato que você forneceu em sua conta. O Airbnb também pode rescindir sua participação na Rede de Coanfitriões imediatamente e sem aviso prévio se você violar estes Termos da Rede de Coanfitriões e/ou os Termos, os Termos Legais Adicionais, as Políticas, os Padrões, a Política de Privacidade, os Padrões de Privacidade para Anfitriões, descumprir as leis aplicáveis ou se acreditarmos razoavelmente que a rescisão é recomendada para proteger o Airbnb, seus membros ou terceiros.

16. Suspensão do Acesso aos Serviços.

Se (i) você violar estes Termos da Rede de Coanfitriões, os Termos, os Termos Legais Adicionais, as Políticas ou os Padrões, (ii) você violar quaisquer leis, regras, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis, (iii) ou se tal ação for necessária, a critério razoável do Airbnb, para proteger o Airbnb, seus Membros ou terceiros, notificaremos você sobre quaisquer violações identificadas e poderemos suspender ou limitar seu acesso à Rede de Coanfitriões e/ou à sua Conta a partir de tal notificação, ou tomar quaisquer medidas adicionais em relação a sua conta, conforme descrito nos Termos.

17. Isenção.

Além das suas obrigações de indenização estabelecidas nos Termos e na Cláusula 10 acima, você concorda em liberar, defender, indenizar e isentar o Airbnb (incluindo o Airbnb Payments, outras afiliadas e seus funcionários) de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, prejuízos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários contábeis e advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a: (i) seu uso da Rede de Coanfitriões, ou (ii) suas declarações falsas ou descumprimento dos seus contratos, bem como quaisquer disputas com terceiros, incluindo Anfitriões, Prestadores de Serviços de Coanfitrião ou agentes autorizados, ou (iii) quaisquer violações dos Termos.

18. Limitação de Responsabilidade.

O AIRBNB NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO RESULTANTE DE SUAS INTERAÇÕES COM ANFITRIÕES, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COANFITRIÃO, TERCEIROS E/OU HÓSPEDES. AO USAR A REDE DE COANFITRIÕES, O SITE, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER RECURSO LEGAL OU RESPONSABILIDADE QUE VOCÊ BUSQUE OBTER DEVIDO A AÇÕES OU OMISSÕES DE OUTROS MEMBROS, INCLUINDO ANFITRIÕES, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COANFITRIÃO, HÓSPEDES E/OU TERCEIROS, SERÁ LIMITADO A UMA REIVINDICAÇÃO CONTRA OS MEMBROS OU TERCEIROS ESPECÍFICOS QUE CAUSARAM OS DANOS. VOCÊ CONCORDA EM NÃO TENTAR IMPOR RESPONSABILIDADE OU BUSCAR QUALQUER RECURSO LEGAL EM FACE DO AIRBNB EM RELAÇÃO A TAIS AÇÕES OU OMISSÕES.

19. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

SE VOCÊ OPTAR POR USAR A REDE DE COANFITRIÕES, VOCÊ O FAZ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. A REDE DE COANFITRIÕES É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. SEM SE LIMITAR AO ACIMA EXPOSTO, O AIRBNB SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. VOCÊ CONCORDA QUE TEVE OPORTUNIDADE SUFICIENTE PARA ANALISAR A REDE DE COANFITRIÕES, O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COANFITRIÃO E/OU O ANFITRIÃO E AS LEIS, NORMAS E REGULAMENTOS POSSIVELMENTE APLICÁVEIS À REDE DE COANFITRIÕES OU AOS SERVIÇOS. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES ATRAVÉS DA REDE DE COANFITRIÕES. VOCÊ RECONHECE QUE O AIRBNB NÃO FAZ QUALQUER TENTATIVA DE VERIFICAR AS DECLARAÇÕES DOS USUÁRIOS, INCLUINDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COANFITRIÕES E DOS ANFITRIÕES OU SEUS SERVIÇOS, E QUE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE AVALIAR QUALQUER ANFITRIÃO, PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COANFITRIÕES OU ANÚNCIO.

20. Disposições Gerais:

20.1 Entidades Contratantes.

Para o propósito específico do uso da Rede de Coanfitriões, você está celebrando contrato com o Airbnb Living LLC se o seu país de residência ou domicílio for os Estados Unidos ou o Canadá, com o Airbnb Plataforma Digital Ltda. se o seu país de residência ou domicílio for o Brasil, e com o Airbnb Global Services Limited se o seu país de residência ou domicílio for fora dos Estados Unidos, Canadá ou Brasil. Seu uso da Plataforma Airbnb será regido pelos Termos e Termos de Pagamento.

20.2 Lei Aplicável, Resolução de Litígios e Foro.

A lei aplicável, a resolução de litígios e o foro serão os estabelecidos nos Termos.

20.3 Cessão.

Qualquer uma das partes pode ceder, transferir ou delegar este contrato conforme estabelecido nos Termos.

20.4 Modificação.

O Airbnb se reserva o direito de modificar estes Termos da Rede de Coanfitriões a qualquer momento, de acordo com os Termos, e de alterar ou descontinuar a Rede de Coanfitriões (ou qualquer parte dela) a qualquer momento. Para atender a quaisquer requisitos regulamentares, o Airbnb se reserva o direito de adicionar, remover, limitar ou alterar a funcionalidade de qualquer recurso disponível para Anfitriões e Prestadores de Serviços de Coanfitrião a qualquer momento.

20.5 Divisibilidade das Cláusulas.

Se alguma disposição destes Termos da Rede de Coanfitriões for considerada inválida, nula ou inexequível, a disposição (ou a parte dela que a torna inválida, nula ou inexequível) será removida e não afetará a validade e a aplicabilidade das disposições restantes.

20.6 Ultratividade.

Se você ou nós rescindirmos estes Termos da Rede de Coanfitriões, as cláusulas destes Termos da Rede de Coanfitriões que, por sua natureza, devam continuar válidas após tal rescisão, permanecerão em vigor.