Política de Cancelamento do Anfitrião

Data de entrada em vigor: 9 de outubro de 2023

Embora os cancelamentos iniciados pelos anfitriões sejam raros e alguns estejam fora do seu controlo, são situações que podem perturbar os planos dos hóspedes e comprometer a confiança na nossa comunidade. Por esses motivos, se os anfitriões cancelarem reservas confirmadas ou forem considerados responsáveis pelo cancelamento ao abrigo desta política, a Airbnb poderá impor taxas e outras consequências. As taxas e outras consequências estabelecidas nesta política destinam-se a refletir os custos e outros impactos que estes cancelamentos têm nos hóspedes, na comunidade de anfitriões em geral e na Airbnb. Renunciaremos às taxas e, em alguns casos, às outras consequências, nos casos de cancelamentos devido a eventos extraordinários ou por determinados motivos válidos fora do controlo dos anfitriões.

Taxas de cancelamento

Se os anfitriões cancelarem uma reserva confirmada ou forem considerados responsáveis por um cancelamento nos termos da presente política, vamos aplicar taxas de cancelamento no valor mínimo de 50 USD. A taxa baseia-se no valor da reserva e no momento em que a reserva é cancelada:

• Se a reserva for cancelada 48 horas ou menos antes do check-in ou após o mesmo, a taxa é de 50% do valor da reserva relativo às noites não usufruídas
• Se a reserva for cancelada em qualquer altura no período entre 30 dias e 48 horas antes do check-in, a taxa é de 25% do valor da reserva
• Se a reserva for cancelada mais de 30 dias antes do check-in, a taxa é de 10% do valor da reserva
• Nas reservas de 28 dias ou mais, as taxas de cancelamento acima referidas serão calculadas como percentagens da parte não reembolsável da reserva no momento do cancelamento (limitada aos 30 dias seguintes à data de cancelamento), em vez do montante total da reserva

Ao calcular as taxas de cancelamento o valor da reserva inclui a taxa de base, a taxa de limpeza e quaisquer taxas para animais de estimação, mas exclui impostos e taxas de hóspedes. Se as taxas de cancelamento calculadas forem inferiores a 50 USD serão ajustadas até esse montante.

As taxas de cancelamento são normalmente retidas nos próximos pagamentos ao anfitrião, conforme previsto nos Termos de Serviço de Pagamentos. Para além das taxas e consequências estabelecidas na presente política, os anfitriões que cancelarem ou forem considerados responsáveis pelo cancelamento não receberão qualquer pagamento pelas reservas canceladas. Se o pagamento já tiver sido efetuado, o respetivo montante será retido nos pagamentos seguintes.

Situações em que as taxas podem ser dispensadas

Em situações adequadas, renunciaremos às taxas definidas na presente política, por exemplo, nos casos de cancelamentos devido a eventos extraordinários ou por determinados motivos válidos fora do controlo dos anfitriões. Caso acreditem que uma destas situações se aplica, os anfitriões devem apresentar documentação ou outro tipo de provas. Determinaremos se renunciamos a quaisquer taxas e outras consequências após análise das provas disponíveis.

No caso de uma taxa ser dispensada, podem aplicar-se outras consequências, como o bloqueio do calendário de um espaço.

Independentemente de renunciarmos a quaisquer taxas ou outras consequências, os anfitriões não receberão qualquer pagamento pelas reservas canceladas.

Outras consequências

Para além de uma taxa de cancelamento, podem aplicar-se outras consequências, tais como bloquear o calendário para impedir os anfitriões de aceitarem outras reservas do espaço nas datas afetadas.

O cancelamento de reservas confirmadas sem motivo válido pode ter outras consequências para os anfitriões, como explicado nos nossos Termos de Serviço e nas regras básicas para anfitriões. Por exemplo, os anfitriões podem ter o seu anúncio ou conta Airbnb suspensos ou removidos e podem perder o seu estatuto de Superhost.

Quando se considera que um anfitrião é responsável por um cancelamento

Os anfitriões podem ser responsáveis por um cancelamento quando este se deve a condições do espaço que são substancial e materialmente diferentes da forma como este foi descrito no momento da reserva. Nestes casos, os anfitriões estão sujeitos às taxas e a outras consequências previstas na presente política, independentemente de quem iniciou o cancelamento. Entre os exemplos podem incluir-se: reservas duplicadas dos espaços, substituição do espaço reservado por outra propriedade ou inexatidões graves nos anúncios que perturbem materialmente a estadia dos hóspedes, como anunciar uma piscina quando esta não está disponível para utilização.

Outros aspetos a ter em conta

Se não puderem cumprir com uma reserva, independentemente do motivo, os anfitriões são responsáveis por cancelar atempadamente para que os hóspedes tenham tempo de adaptar os seus planos. Os anfitriões não devem encorajar os hóspedes a cancelar reservas.

A apresentação de falsas declarações ou materiais relacionados com esta Política infringe os nossos Termos de Serviço e pode resultar no encerramento da conta Airbnb e outras consequências.

Esta Política aplica-se a cancelamentos que ocorram na data ou após a data de entrada em vigor. Qualquer direito que os hóspedes ou os anfitriões possam ter de iniciar uma ação judicial permanece inalterado. Quaisquer alterações a esta Política serão feitas de acordo com os nossos Termos de Serviço. Esta política aplica-se a estadias, mas não a reservas de Experiências.