Entrada em vigor: 6 de junho de 2024

Visão geral

Em geral, os cancelamentos e os reembolsos de reservas da Airbnb são regidos pela política de cancelamento dos anúncios. Nas raras circunstâncias em que eventos de grande escala impedem ou proíbem legalmente a conclusão das reservas, pode aplicar-se a Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários (a "Política"). Quando a presente Política se aplica, os hóspedes podem cancelar as reservas e receber um reembolso, créditos de viagem e/ou outras compensações, independentemente da política de cancelamento das reservas. Os anfitriões podem cancelar sem taxas ou outras consequências adversas, embora o calendário dos anúncios seja bloqueado nas datas das reservas canceladas.

A presente Política aplica-se a reservas de alojamentos e Experiências em curso ou com uma data de check-in a partir da data de entrada em vigor da mesma (inclusive), exceto se a Airbnb notificar algo em contrário aos utilizadores. A Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários não é uma apólice de seguro.

Que eventos estão abrangidos

Os seguintes eventos estão abrangidos pela presente Política se afetarem a localização da reserva, ocorrerem após o momento da reserva e impedirem ou proibirem legalmente a conclusão de uma reserva futura ou em curso (referidos na presente Política como "Eventos"):

Emergências de saúde pública e epidemias declaradas. Isto inclui epidemias, pandemias e emergências de saúde pública declaradas pelos governos. Não inclui doenças consideradas endémicas (por exemplo, a gripe) ou que estão geralmente associadas a uma região (por exemplo, a malária na Tailândia). A COVID-19 não está abrangida pela Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários.

Restrições de viagem impostas pelos governos. Inclui restrições de viagem obrigatórias impostas por uma organização governamental, como uma ordem de evacuação. Não inclui avisos de viagem não vinculativos e orientações governamentais semelhantes.

Ações militares e outras hostilidades. Atos de guerra, hostilidades, invasões, guerra civil, terrorismo, explosões, bombardeamentos, rebeliões, motins e insurreições.

Interrupções em grande escala de serviços públicos essenciais. Interrupções prolongadas de serviços públicos essenciais, como aquecimento, água e eletricidade, que afetem a grande maioria das casas numa determinada localização.

Desastres naturais. Desastres naturais e outros eventos climáticos severos. As condições meteorológicas ou naturais que são suficientemente comuns para serem previsíveis numa determinada localização – como, por exemplo, os furacões que ocorrem durante a época dos furacões na Flórida – só estão abrangidas se resultarem noutro Evento abrangido pela presente Política que impeça a conclusão da reserva, como uma ordem de evacuação obrigatória ou a interrupção em grande escala de serviços públicos essenciais.

O que acontece se uma reserva for afetada por um Evento abrangido

Quando ocorre um evento de grande escala, avaliamos a situação para determinar se a Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários é aplicável. Em caso afirmativo, ativamos a Política na região e no período onde prevermos que o evento irá impedir ou proibir legalmente a conclusão das reservas. As reservas fora da região e do período definidos podem não ser elegíveis, embora os anfitriões ainda possam cancelar sem consequências adversas caso não possam hospedar. Monitorizamos continuamente estas situações e ajustamos a cobertura conforme necessário para refletir as alterações às condições. Se acredita que a presente Política se aplica à sua reserva, contacte-nos para saber mais sobre a elegibilidade.

O que não está abrangido

Sabemos que outras circunstâncias fora do seu controlo podem perturbar os planos. Em quaisquer situações não indicadas acima, as reservas permanecem sujeitas às políticas de cancelamento dos anfitriões dos anúncios.

Exemplos de eventos comuns não abrangidos pela presente política incluem:

• Eventos que afetam os hóspedes ou a respetiva capacidade de viajarem, mas não a localização da reserva
• Ferimento ou doença inesperada
• Obrigações governamentais, como serviços de júri ou comparências em tribunais
• Avisos de viagem não vinculativos ou outras orientações governamentais que fiquem aquém de uma proibição ou interdição de viagem
• Cancelamento ou reagendamento de um evento para o qual a reserva foi efetuada
• Interrupções de serviços de transporte não relacionadas com um Evento abrangido, como insolvência de companhias aéreas, greves nos transportes e encerramento de estradas para trabalhos de manutenção

No caso de reservas não abrangidas pela presente Política, incentivamos os hóspedes e os anfitriões a encontrarem um acordo satisfatório para ambas as partes, como um reembolso integral ou parcial, ou uma alteração das datas da reserva. Tenha em atenção que quaisquer reembolsos fora da política de cancelamento da reserva ficam ao critério dos anfitriões. A Airbnb não se envolve nem garante esses reembolsos.

Como esta política afeta os anfitriões

Se uma reserva estiver abrangida pela Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários, os anfitriões podem cancelar sem taxas ou outras consequências adversas. Se os anfitriões cancelarem ao abrigo da presente política, os calendários dos anúncios serão bloqueados nas datas das reservas canceladas. Se as reservas forem canceladas ao abrigo da presente Política, os anfitriões não recebem pagamentos pelas datas canceladas das reservas ou, se os pagamentos já tiverem sido efetuados, os montantes reembolsados serão retidos dos pagamentos seguintes.

Independentemente de uma reserva estar abrangida pela presente Política, os anfitriões podem cancelar por determinados motivos válidos, como danos graves aos espaços, sem taxas ou outras consequências adversas. Os anfitriões são obrigados a cancelar as reservas se os espaços não estiverem habitáveis ou não corresponderem aos espaços reservados pelos hóspedes; se não o fizerem, pode resultar na remoção dos anúncios, no cancelamento das reservas existentes e em reembolsos aos hóspedes até os espaços estarem habitáveis e corresponderem à descrição nos anúncios. Não o fazer também infringe as nossas regras básicas para anfitriões e pode resultar em consequências, incluindo a remoção da conta.

Outros pontos a ter em conta

A presente Política não limita os seus direitos ao abrigo dos regulamentos locais e quaisquer decisões tomadas pela Airbnb ao abrigo da mesma não afetam os seus direitos legais.

Política de Circunstâncias Atenuantes

Entrada em vigor: 20 de janeiro de 2021

Visão geral

A presente Política de Circunstâncias Atenuantes explica como os cancelamentos são tratados quando surgem acontecimentos imprevistos fora do seu controlo após a reserva e tornam a conclusão da reserva impraticável ou ilegal. A presente Política aplica-se a reservas de alojamentos e Experiências.

Quando a presente Política permitir o cancelamento, irá controlar e prevalecer sobre a política de cancelamento da reserva. Os hóspedes afetados por um evento abrangido pela presente Política podem cancelar a reserva e receber, dependendo das circunstâncias, um reembolso em dinheiro, créditos de viagem e/ou outra compensação. Os anfitriões afetados por um evento abrangido pela presente Política podem cancelar sem consequências adversas, mas, dependendo das circunstâncias, os calendários podem ficar bloqueados nas datas da reserva cancelada.

Que eventos estão abrangidos

A presente Política usa o termo "Evento" para se referir às seguintes situações que ocorrem após a reserva, são imprevistas no momento da reserva e impedem ou proíbem legalmente a conclusão da mesma.

Alterações aos requisitos de viagem dos governos. Alterações inesperadas nos requisitos de visto ou passaporte impostos por agências governamentais que impeçam a viagem para o destino. Isto não inclui documentos de viagem perdidos ou expirados, nem outras circunstâncias pessoais relacionadas com as autorizações de viagem dos hóspedes.

Emergências e epidemias declaradas. Emergências, epidemias, pandemias e emergências de saúde pública locais ou nacionais declaradas pelos governos. Isto não inclui doenças endémicas ou que estão geralmente associadas a uma região, como a malária na Tailândia ou o dengue no Havai.

Restrições de viagem impostas pelos governos. Restrições de viagem impostas por agências governamentais que impeçam ou proíbam as viagens de ou para a localização do espaço ou a estadia no mesmo. Isto não inclui avisos de viagem não vinculativos e orientações governamentais semelhantes.

Ações militares e outras hostilidades. Atos de guerra, hostilidades, invasões, guerra civil, terrorismo, explosões, bombardeamentos, rebeliões, insurreições, desordem civil e agitação civil.

Desastres naturais. Desastres naturais, casos fortuitos, interrupções de grande escala dos serviços públicos essenciais, erupções vulcânicas, tsunamis e outros eventos meteorológicos graves e anormais. Isto não inclui condições meteorológicas ou naturais que são suficientemente comuns para serem previsíveis nessa localização, como os furacões, que ocorrem durante a temporada de furacões na Flórida.

O que não está abrangido

Tudo o resto. A presente Política só permite cancelamentos em virtude dos Eventos descritos acima. Tudo o resto está excluído. Exemplos de situações para as quais a presente Política não permite cancelamentos incluem: doença ou lesão inesperada; obrigações governamentais, como convocações para júri, comparecimento em tribunal ou deveres militares; avisos de viagem ou outras orientações governamentais (que não constituam uma interdição ou proibição de viagem); cancelamento ou reagendamento de um evento para o qual a reserva foi feita; e interrupções dos serviços de transporte não relacionadas com um Evento abrangido, como encerramentos de estradas e cancelamentos de voos, comboios, autocarros e ferries. Se cancelar uma reserva nestes casos, o montante reembolsado será determinado pela política de cancelamento aplicável à reserva.

O que fazer a seguir

Se lhe enviarmos uma notificação ou publicarmos informações que confirmem que a presente Política se aplica à sua reserva, siga as instruções de cancelamento que facultarmos. Quando lhe enviarmos uma notificação ou publicarmos informações sobre a forma como a presente Política é aplicável, terá a opção de cancelar a reserva ao abrigo da mesma. Para tal, aceda à página Viagens e cancele a reserva afetada. Se acredita que a presente Política se aplica à sua reserva, mas não lhe enviámos uma notificação nem publicámos informações sobre o Evento, contacte-nos para cancelar a reserva. Deve preparar-se para facultar documentação que demonstre como o Evento lhe afetou a si ou à sua reserva.

Se tiver alguma dúvida, contacte-nos.

Outros pontos a ter em conta

A presente Política aplica-se a todas as reservas com uma data de check-in a partir da data de entrada em vigor da mesma (inclusive).