O que é a Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários?

A segurança dos anfitriões e viajantes é a nossa maior prioridade. Se não puder receber viajantes devido a uma catástrofe natural, crise de saúde pública ou outro acontecimento de grande escala, temos uma política que protege ambas as partes.

Anteriormente, esta política tinha o nome de Política de Circunstâncias Atenuante, mas mudámos o nome e atualizámo-la para ser mais fácil de entender.

A nova Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários aplica-se a todas as estadias e experiências a partir do dia 6 de junho de 2024, independentemente da data em que foram reservadas.*

A política detalha de que forma a Airbnb lida com cancelamentos e reembolsos quando as reservas são afetadas por Eventos Extraordinários. 

Os seguintes eventos estão abrangidos se afetarem a localização dos espaços reservados, ocorrerem após o momento da reserva e impedirem ou proibirem legalmente a conclusão de uma reserva futura ou em curso:

• Emergências de saúde pública e epidemias declaradas. Isto inclui epidemias, pandemias e emergências de saúde pública declaradas pelos governos. Isto não inclui as doenças endémicas ou habitualmente associadas a uma região. A COVID-19 não está abrangida pela Política relativa a Eventos Extraordinários.
• Restrições de viagem impostas pelos governos. Isto inclui restrições obrigatórias impostas por uma organização governamental, como uma ordem de evacuação. Isto não inclui avisos de viagem e orientações governamentais semelhantes.
• Ações militares e outras hostilidades. Isto inclui atos de guerra, hostilidades, invasões, guerra civil, terrorismo, explosões, bombardeamentos, rebeliões, motins e insurreições.
• Interrupções em grande escala de serviços públicos essenciais. Isto inclui cortes prolongados de serviços públicos essenciais, como aquecimento, água e eletricidade, que afetam a grande maioria das casas num determinado local.
• Desastres naturais. Isto inclui desastres naturais e outros eventos climáticos graves. As condições meteorológicas ou naturais que são suficientemente comuns para serem previsíveis num determinado local só estão cobertas se resultarem noutro evento coberto pela política que impeça a conclusão da reserva. Por exemplo, um furacão durante a época de furacões no México só está coberto se resultar numa ordem de evacuação obrigatória.

Se um evento estiver coberto:

• Os Anfitriões podem cancelar uma reserva sem taxas ou outras consequências adversas. O calendário permanece bloqueado nas datas que foram canceladas.
• Os Hóspedes podem cancelar uma reserva e receber um reembolso ou crédito de viagem, independentemente da política de cancelamento da reserva definida pelos Anfitriões. Os calendários dos anúncios permanecem disponíveis caso as reservas tenham sido canceladas pelos Hóspedes.
• Os Anfitriões não têm direito a qualquer pagamento quando as reservas são canceladas pelos Anfitriões ou Hóspedes.
• Os Anfitriões e os Hóspedes podem cancelar as noites restantes, mesmo após o check-in dos Hóspedes.

Se um evento não estiver coberto:

• Os cancelamentos iniciados pelos Hóspedes estão sujeitos à política de cancelamento dos anúncios.
• Os cancelamentos iniciados pelos Anfitriões estão sujeitos à Política de Cancelamento dos Anfitriões e podem incorrer em taxas e outras consequências. 
• Os Anfitriões e os Hóspedes continuam a poder chegar a um acordo de reembolso à margem da política. 

Vamos mudar o nome da política e atualizar algumas das condições com base nas sugestões dos anfitriões e viajantes. Por exemplo, alguns anfitriões não sabiam se um evento meteorológico previsível ou um evento que afetasse a capacidade de os viajantes se deslocarem estava coberto.

Estas são as principais novidades:

• A política só se aplica a eventos que ocorram nos locais onde as reservas terão lugar. Aqueles que afetem a capacidade de os viajantes se deslocarem até ao local onde a reserva terá lugar deixam de estar cobertos.
• Os eventos meteorológicos previsíveis no local onde a reserva terá lugar estão cobertos sempre e quando resultarem noutro evento coberto, como uma restrição oficial às viagens ou um corte dos serviços públicos em grande escala.

A Política de cancelamento para anfitriões é uma política diferente da Política de Cancelamento por Eventos Extraordinários. Segundo a Política de cancelamento para anfitriões, a Airbnb renuncia às taxas e, em alguns casos, a outras consequências, no caso de cancelamentos de reservas realizadas pelos anfitriões por motivos válidos fora do seu controlo, como ruturas num cano. É expectável que os Anfitriões honrem as reservas confirmadas ao abrigo da Política de cancelamento para anfitriões.

De acordo com ambas as políticas, os anfitriões são obrigados a cancelar se os seus alojamentos não forem habitáveis ou não corresponderem aos espaços reservados pelos hóspedes. Por exemplo, se a piscina estiver inutilizável após uma grande tempestade, mas o seu anúncio indicar que tem uma piscina, tem de cancelar ou chegar a um acordo com os hóspedes antes do check-in.

*Salvo notificação em contrário da Airbnb a determinados utilizadores.

Esta política não limita os direitos dos anfitriões e dos hóspedes ao abrigo das leis e regulamentos locais. Quaisquer decisões tomadas pela Airbnb ao abrigo desta política não afetam os direitos legais dos anfitriões e dos hóspedes.

As informações contidas neste artigo podem ter sido alteradas desde a sua publicação.