Política de Direitos de Autor

Notificação de violação de direitos de autor

A Airbnb Ireland UC ("Airbnb") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo.

Constitui política da Airbnb, em circunstâncias adequadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar a conta ou o acesso de utilizadores que infrinjam repetidamente ou sejam repetidamente acusados de infringir os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Airbnb responderá a reclamações de violações de direitos de autor cometidas através do site da Airbnb e da aplicação móvel (o "Site e a Aplicação") que forem comunicadas à Airbnb Ireland UC de acordo com a presente Política.

Se é proprietário de direitos de autor ou está autorizado a agir em nome de um, por favor comunique uma alegada violação de direitos de autor que ocorra em ou através do Site e da Aplicação, preenchendo a seguinte Notificação de Alegada Violação e submetendo-a à Airbnb Ireland UC, conforme descrito abaixo. Ao recebermos a Notificação, nos termos descritos abaixo, a Airbnb tomará as medidas adequadas, a seu critério, incluindo a remoção dos conteúdos reclamados do Site e da Aplicação.

Notificação de alegada violação de direitos de autor ("Notificação")

  1. Identifique o trabalho específico protegido por direitos de autor que alega ter sido violado, ou - caso esta Notificação abranja vários trabalhos - poderá fornecer uma lista representativa dos trabalhos que alega terem sido violados.
  2. Identifique os conteúdos que alega estarem em violação (ou a serem objeto da atividade violadora) e que devem ser removidos ou cujo acesso deve ser bloqueado, bem como informações suficientes que nos permitam localizar os conteúdos, incluindo, no mínimo, quando aplicável, o URL da hiperligação exibida no Site e na Aplicação onde se encontram os conteúdos.
  3. Forneça o seu endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
  4. Inclua ambas as declarações seguintes no corpo da Notificação:
    • "Declaro que considero, de boa-fé, que a utilização contestada dos conteúdos protegidos por direitos de autor não é autorizada pelo proprietário dos direitos, pelo respetivo agente ou pela lei (por exemplo, utilização limitada para fins não comerciais)."
    • "Declaro que as informações na presente Notificação estão corretas e, sob pena de falso testemunho, que sou proprietário, ou uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário, dos direitos de autor ou de um direito exclusivo abrangido pelos direitos de autor alegadamente violados."
  5. Forneça o seu nome completo e a sua assinatura digital ou física.

Entregue esta Notificação, com o preenchimento de todos os elementos, à Airbnb Ireland UC:

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