Serviços e Experiências que envolvam alimentos

Esta página serve de ponto de partida para anfitriões e coanfitriões perceberem melhor a legislação e os possíveis processos de registo exigidos que podem estar associados à oferta de serviços ou Experiências na Airbnb.

É importante notar que esta página contém informações genéricas que devem ser usadas apenas como orientação. Não substituem o aconselhamento legal nem abrangem todos os detalhes ou situações específicas. As informações aqui publicadas servem apenas para explicar o tipo de regras que podem aplicar-se e destacar alguns aspetos importantes relacionados com os serviços ou Experiências que oferece.

Como cada país, região ou cidade pode ter regras e requisitos diferentes, é sua responsabilidade garantir que cumpre a legislação e os regulamentos locais. Estas páginas não contêm detalhes sobre as regras específicas aplicáveis à sua jurisdição ou situação, nem devem substituir o aconselhamento jurídico. Se tiver dúvidas acerca da aplicação da legislação local ou destas informações à sua situação e aos serviços ou Experiências que oferece, recomendamos que consulte fontes oficiais ou procure apoio jurídico.

Informamos também que não atualizamos estas informações em tempo real, pelo que deve confirmar se a legislação ou os procedimentos não sofreram alterações recentemente.*

Que princípios básicos é necessário seguir nos serviços ou Experiências que envolvam alimentos?

A maioria dos países tem regras de saúde e segurança associadas ao manuseamento e à preparação de alimentos. Dê sempre prioridade ao seu bem-estar e ao dos participantes ou clientes. Algumas boas práticas:

• Informe-se junto de fontes oficiais ou procure aconselhamento jurídico para compreender as regras aplicáveis ao manuseamento e às formas de servir alimentos.
• Se o serviço ou Experiência incluir a preparação ou o manuseamento de alimentos (mesmo que esteja a servir comida preparada por terceiros), deve sempre garantir que cumpre as regras de higiene e segurança exigidas pela legislação local.
• Pergunte antecipadamente aos participantes ou clientes se têm alergias alimentares ou restrições de natureza religiosa ou filosófica.
• Se o serviço ou a Experiência incluir o consumo de álcool, consulte a nossa página com informações específicas para esse tipo de serviços ou Experiências.
• Se o serviço ou Experiência incluir a preparação de comida (ou de qualquer ingrediente) antes da chegar ao alojamento dos clientes ou participantes, pode ter de obter uma licença de catering. Por exemplo, caso precise de marinar alimentos durante várias horas antes ou quiser cortar ingredientes previamente para poupar tempo, essas práticas podem estar sujeitas a uma licença.

Quero servir comida caseira a pessoas que visitam a minha casa. Tenho de seguir alguma regra específica?

Se quiser servir refeições caseiras de forma remunerada ou num local habitualmente não destinado à preparação de alimentos (como num evento "pop-up" ou ao ar livre), é importante informar-se se, para tal, tem de cumprir os regulamentos estabelecidos pela legislação local.

Na maioria dos locais, as atividades que envolvem manusear, servir ou vender comida ao público, ou prestar-lhes serviços relacionados com alimentos, são regulamentadas. Isto significa que, em alguns casos, pode ter de se registar ou solicitar uma licença ou um certificado às autoridades de saúde locais ou nacionais. Normalmente, terá de cumprir as regras de higiene e segurança alimentar. Mesmo que não prepare pessoalmente os alimentos ou os disponibilize gratuitamente, podem existir regulamentos a cumprir.

Devo ter mais algum aspeto em consideração?

Sim, mas sugerimos que contacte as autoridades locais para garantir que a sua atividade cumpre todos os requisitos legais antes de a oferecer na nossa plataforma.

Em alguns locais, pode ter de solicitar uma licença de atividade comercial para poder vender comida ao público. Pode encontrar alguns exemplos abaixo, mas tenha em conta que a lista não é exaustiva.

Recomendamos que contacte o órgão local responsável pelo urbanismo ou planeamento para saber se existem restrições quanto ao uso do espaço onde vai oferecer o serviço ou a Experiência.

Também pode ser útil informar-se sobre as regras fiscais que se aplicam a essa atividade e confirmar se é obrigatório contratar um seguro específico.

Se o seu serviço ou Experiência combinar a oferta de alimentos com outras atividades (por exemplo, um passeio gastronómico que visita vários restaurantes), recomendamos que consulte outras secções informativas na Airbnb, como a página "Hospedar de forma responsável" dedicada a serviços e Experiências que incluem passeios ou viagens, para saber se se aplicam regras adicionais.

As atividades que envolvem alimentos podem envolver pormenores complexos. Se tiver alguma dúvida sobre o seu serviço ou Experiência, recomendamos que contacte diretamente o organismo de saúde local ou consulte um jurista. Desta forma, poderá garantir que está em conformidade com a legislação local, incluindo nos aspetos relacionados com saúde pública, impostos e seguros.

* A Airbnb não exerce controlo sobre a conduta dos anfitriões e coanfitriões e, como tal, isenta-se de qualquer responsabilidade.

A Airbnb não garante a fiabilidade nem a exatidão das informações contidas em sites externos (incluindo sites com informações sobre legislação e regulamentos).

Se os anfitriões ou coanfitriões não cumprirem as obrigações que lhes são imputadas, a atividade pode ser suspensa ou podem ser expulsos da Airbnb.