Experiências que envolvem comida

Esta página de informações pode ajudar você a saber mais sobre algumas das leis e dos requisitos de registro que podem se aplicar às suas experiências no Airbnb.

Tenha em mente que as informações desta página são gerais, não são abrangentes e não são aconselhamento jurídico. Estas páginas têm como objetivo dar uma ideia dos tipos de regras que podem se aplicar às suas experiências e ajudar você a entender o que deve ser levado em conta em relação à sua experiência.

Diferentes países, estados e cidades têm diferentes requisitos e regras de licenciamento; como anfitrião, você é responsável por assegurar que cumpre as leis e regulamentos locais. Estas páginas não se destinam a explicar as regras específicas aplicáveis na sua jurisdição ou à sua situação específica, nem devem substituir um aconselhamento jurídico. Se você não tem certeza sobre como as leis locais ou essas informações se aplicam a você ou às suas experiências, recomendamos que consulte fontes oficiais ou procure aconselhamento jurídico.

Observe que não atualizamos essas informações em tempo real, portanto, você deve confirmar se as leis ou procedimentos não foram alterados recentemente.*

Quais são os princípios básicos para experiências gastronômicas?

A maioria dos países têm regras de saúde e segurança em relação ao manuseio e serviço de alimentos, e é uma boa ideia ter a saúde e a segurança como prioridade para você e seus hóspedes. Por exemplo, é uma boa ideia:

• Familiarizar-se com fontes oficiais ou procurar aconselhamento jurídico para entender as regras que se aplicam ao manuseio e ao serviço de alimentos.
• Manusear, preparar e servir alimentos com segurança, higiene e em concordância com as leis gastronômicas locais, se sua experiência envolve o manuseio ou a preparação de alimentos (incluindo servir alimentos preparados por terceiros)
• Perguntar aos seus hóspedes com antecedência se eles têm alergias alimentares, restrições religiosas ou filosóficas que afetam quais alimentos eles comem.
• Se sua experiência pode incluir bebidas alcoólicas, é uma boa ideia consultar nossa página de informações sobre experiências com bebidas alcoólicas.

Quero servir comida caseira aos hóspedes que visitam minha acomodação. Existem regras específicas que devo seguir?

Se você está pensando em servir comida caseira aos hóspedes pagantes ou cozinhar em um local onde normalmente não se prepara comida (como um evento "pop up"), uma pergunta importante que você deve se fazer é se isso aciona os regulamentos das leis locais.

Na maioria das jurisdições, as atividades que envolvem o manuseio, o serviço ou a venda de alimentos — ou a prestação de serviços relacionados a alimentos — para o público são regulamentadas. Isso significa que, em alguns lugares, para realizar tais atividades, pode ser necessário se registrar ou obter uma certificação ou licença junto a um departamento de saúde pública ou local. Na maioria dos casos, é provável que haja critérios de higiene que devem ser atendidos. Em algumas jurisdições, os regulamentos de serviço de alimentos também podem se aplicar, mesmo que você não prepare o alimento sozinho ou ofereça-o gratuitamente.

Há algo mais que devo levar em conta?

Em algumas jurisdições, pode ser necessário obter uma licença comercial geral para vender alimentos ao público.

É uma boa ideia consultar o órgão de zoneamento ou a autoridade de planejamento local para saber se alguma regra local limita as maneiras pelas quais a propriedade pode ser usada para sua experiência.

Recomendamos também que você verifique quais regras fiscais podem se aplicar à sua atividade e se você tem obrigação legal de obter uma cobertura de seguro especial.

Se sua experiência envolver a combinação de comida com outra atividade (por exemplo, fornecer um passeio gastronômico por restaurantes), consulte outras de nossas seções de informações, como as páginas de Hospedagem responsável para experiências relacionadas a viagem ou passeios, para saber se outras regras podem se aplicar à sua atividade.

Lidar com alimentos pode ser complicado. Se você não tem certeza sobre algo relacionado à sua experiência, recomendamos que consulte diretamente o departamento local de saúde ou converse com um advogado para discutir sua experiência e confirmar se ela está em conformidade com as leis locais, incluindo requisitos de saúde, impostos e seguro.

* Observe que o Airbnb não exerce controle sobre a conduta dos Anfitriões e se exime de qualquer responsabilidade.

O Airbnb não é responsável pela confiabilidade ou exatidão das informações contidas em nenhum link para sites de terceiros (incluindo links para legislações e regulamentações).

Se os anfitriões não cumprirem suas responsabilidades, poderão ter suas atividades suspensas ou serem removidos do site do Airbnb.