Política de Não Discriminação

Última atualização: 21 de outubro de 2024

A comunidade da Airbnb é composta por milhões de pessoas de todo o mundo que trazem consigo diferentes culturas, valores e normas. A nossa dedicação em aproximar as pessoas, promovendo experiências significativas e partilhadas, assenta nos princípios do respeito e da inclusão. Neste sentido, pedimos aos nossos utilizadores que:

• Concordem com o nosso compromisso da comunidade, que exige que todas as pessoas que utilizam a Airbnb se tratem com respeito, independentemente da raça, religião, nacionalidade, etnia, deficiência, sexo, identidade de género, orientação sexual ou idade.

• Cumprir a Política de Não Discriminação abaixo indicada.

Política de Não Discriminação da Airbnb

Proibimos os utilizadores, incluindo coanfitriões e coviajantes, de discriminar terceiros com base nas seguintes características protegidas:

• Raça
• Religião
• Género
• Idade
• Deficiência
• Situação familiar (ter filhos)
• Estado civil (ser ou não casado)
• Etnia
• País de origem
• Orientação sexual
• Sexo
• Identidade de género
• Casta
• Gravidez e condições médicas relacionadas

Recusa de serviço ou tratamento diferenciado

Os utilizadores da Airbnb não podem tratar os membros da comunidade da Airbnb de forma diferente ou recusar o serviço a alguém devido às suas características protegidas ou à perceção de que têm uma característica protegida. Alguns exemplos incluem:

• Recusar ou cancelar uma reserva.
• Impor diferentes termos, condições ou regras da casa (por exemplo, limitações distintas de acesso, taxas ou outros requisitos relacionados com o espaço ou processo de reserva)
• Expressar preferência a favor ou contra determinados tipos de hóspedes

Para ajudar os hóspedes a tomar decisões informadas, os anfitriões podem fornecer informações sobre o espaço mas caberá sempre aos hóspedes decidirem se este se lhes adequa, às suas famílias ou aos seus coviajantes. Abaixo, incluímos orientações adicionais sobre idade e situação familiar, deficiência e identidade de género.

Idade e situação familiar

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Disponibilizar informações atuais e exatas sobre as características do seu espaço (ou falta delas) que possam levar os hóspedes a determinar que o espaço não é adequado para hóspedes de uma certa idade ou com crianças ou bebés.
• Indicar nos seus espaços quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis que proíbam hóspedes de uma determinada idade ou hóspedes com crianças ou bebés (por exemplo, um espaço que faça parte de uma associação de habitação restrita apenas a idosos).

Os anfitriões da Airbnb não podem:

• Decidir pelos hóspedes que um espaço não satisfaz as necessidades de hóspedes de uma determinada idade ou de hóspedes com crianças ou bebés.
• Impor termos ou condições diferentes ou recusar uma reserva devido à idade do hóspede ou à sua situação familiar, a menos que tal restrição seja exigida pela lei ou regulamentos aplicáveis.
  • Isto inclui impor regras como "não se aceitam hóspedes com menos de 21 anos", cobrar mais taxas para hóspedes de uma certa idade ou desencorajar certos tipos de reservas de hóspedes devido à idade ou à situação familiar.

Deficiência

Os anfitriões podem disponibilizar informações sobre o espaço para dar aos hóspedes com deficiência informações suficientes para decidirem se o anúncio lhes é adequado, à sua família ou aos outros coviajantes.

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Fornecer informações sobre as comodidades de acessibilidade da unidade (ou a falta delas) para permitir que os hóspedes decidam se reservam ou não o espaço.
• Indicar nos anúncios com comodidades de acessibilidade que pode ser dada prioridade aos hóspedes que procuram essas comodidades. O objetivo é apoiar os hóspedes que beneficiam dessas comodidades.

Os anfitriões da Airbnb não podem:

• Decidir pelos hóspedes que um espaço não satisfaz as necessidades dos hóspedes com deficiência.
• Proibir ou limitar a utilização de dispositivos de mobilidade, como cadeiras de rodas ou andarilhos.
• Cobrar mais taxas a hóspedes com deficiências, incluindo taxas para animais de estimação quando o hóspede tiver um animal de assistência (ou animal de apoio emocional em certas zonas). A nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre animais de assistência e de apoio emocional.
• Desencorajar reservas de hóspedes com deficiência.
• Recusar a comunicação com hóspedes através dos meios de acesso disponíveis (por exemplo, intérpretes, operadores de comunicações ou comunicação escrita).
• Recusar pedidos de reserva para evitar pedidos de alojamento razoáveis para hóspedes com deficiência (como uma pequena alteração nas regras da casa). A nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre alojamentos razoáveis.

Identidade de género

A Airbnb espera que a nossa comunidade respeite os géneros auto-identificados dos nossos utilizadores. Consideramos os géneros de uma pessoa como qualquer identidade que expresse ou prefira. Se um dos utilizadores expressar uma preferência de pronome (por exemplo, ele, ela, eles), essa preferência deve ser respeitada.

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Disponibilizar um espaço apenas para hóspedes do género do anfitrião se este partilhar espaços comuns (por exemplo, casa de banho, cozinha) com os hóspedes.
  • Em espaços como este, os anfitriões também podem decidir aceitar hóspedes que se identifiquem fora do género binário.

Os anfitriões da Airbnb não podem:

• Recusar uma reserva ou impor um tratamento diferenciado porque os anfitriões não concordam com a identidade de género expressa pelos hóspedes ou porque estes se identificam fora do género binário.

Linguagem discriminatória

• Os utilizadores da Airbnb não podem utilizar linguagem que apele à exclusão, segregação, violência, humilhação, insulto, estereótipos ou que procure transmitir a inferioridade de uma pessoa devido a uma característica protegida. Esta proibição abrange a utilização de insultos, associações negativas, referir-se a uma pessoa transgénero pelo seu nome pré-transição (ou seja, deadnaming), erros de género, microagressões e todas as outras formas de discurso de ódio.

Símbolos, imagens e objetos de ódio e discriminatórios

• Os utilizadores da Airbnb não podem exibir símbolos, objetos, logótipos, slogans ou imagens que sejam odiosos, estereotipem pessoas com base numa característica protegida ou transmitam um significado discriminatório. Entre os exemplos estão imagens que representam símbolos discriminatórios ou racistas (incluindo símbolos codificados), líderes de grupos de ódio ou estereótipos.

Termos de Serviço e legislação local

Os nossos Termos de Serviço exigem que os utilizadores compreendam e sigam as leis ou regulamentos que se aplicam aos mesmos. Além disso, nos casos em que esta política oferece mais proteções e não entra em conflito com as leis ou regulamentos aplicáveis, esperamos que os utilizadores sigam esta política

• A legislação ou regulamentos podem exigir que certos anfitriões façam distinções de alojamento que infrinjam esta política. Nestes casos, não exigimos que os anfitriões infrinjam as leis ou os regulamentos aplicáveis nem que aceitem hóspedes que os possam expor a um risco real e demonstrável de responsabilidade legal ou danos físicos.
• Os anfitriões estão autorizados a explicar as restrições legais que é importante que os hóspedes conheçam de uma forma clara, objetiva e não depreciativa.

Se não houver lei ou regulamento aplicável sobre um assunto específico, a nossa política prevalece.

Como denunciar uma infração

Se acredita que foi alvo de discriminação ou pretende denunciar um utilizador, perfil, anúncio ou mensagem por comportamento discriminatório, existem algumas formas de o fazer connosco. Pode:

• Clicar ou tocar em Denunciar este anúncioicon  na aplicação Airbnb .
• Contactar-nos diretamente, não se esquecendo de deixar o seu nome e detalhes específicos sobre o incidente (incluindo datas, pessoas envolvidas e número de reserva, se aplicável).

De acordo com a nossa Política de Portas Abertas, se quaisquer hóspedes se sentirem alvo de discriminação e, como tal, acreditarem que lhes foi recusado um serviço ou que ficaram impossibilitados de fazer uma reserva ou permanecer num espaço, a Airbnb investigará a denúncia e, em paralelo, se necessário, oferecerá apoio prático para encontrar outro alojamento para os hóspedes. Temos equipas dedicadas que aplicam a nossa Política de Não Discriminação e levam a sério todas as denúncias de discriminação.

Obtenha mais informações sobre dúvidas comuns relacionadas com a Política de Não Discriminação.