Última atualização: 25 de janeiro de 2024

A Airbnb é, na sua essência, uma comunidade aberta, dedicada a aproximar o mundo cada vez mais, promovendo experiências de partilha recheadas de significado entre pessoas de todas as partes do mundo. A nossa comunidade inclui milhões de pessoas de praticamente todos os países do mundo. É uma comunidade incrivelmente diversificada, que reúne pessoas de várias culturas, valores e normas.

A comunidade da Airbnb está empenhada em criar um mundo onde as pessoas de todas as origens se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente da distância a que estão de casa. Este compromisso assenta em dois princípios fundamentais que se aplicam aos anfitriões e hóspedes da Airbnb: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os membros da nossa comunidade se sintam bem-vindos na plataforma Airbnb, independentemente de quem são, de onde vêm, das suas crenças ou de quem amam. A Airbnb reconhece que algumas jurisdições permitem, ou exigem, distinções entre indivíduos com base em vários fatores, como origem nacional, sexo, estado civil ou orientação sexual, e não exige que os anfitriões violem a legislação local ou tomem ações que os possam sujeitar a responsabilidade legal. A Airbnb fornecerá orientações adicionais e ajustará esta Política de Não Discriminação de modo a refletir tais permissões e requisitos nas jurisdições onde existam.

Embora não acreditemos que uma empresa possa determinar a harmonia entre as pessoas, acreditamos que a comunidade Airbnb pode promover a empatia e a compreensão entre todas as culturas. Estamos empenhados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância da nossa plataforma. Queremos promover uma cultura no seio da comunidade Airbnb — anfitriões, hóspedes e pessoas que estão a considerar utilizar a nossa plataforma — que vai além da mera conformidade. Assim, todos nós, funcionários da Airbnb, anfitriões e hóspedes, concordamos em ler e agir em conformidade com a seguinte política com o objetivo de fortalecer a nossa comunidade e concretizar a nossa missão de garantir que todos têm o direito de pertencer e de se sentirem bem-vindos em qualquer lugar.

• Inclusão – Acolhemos pessoas de todas as origens com uma hospitalidade autêntica e mente aberta. Juntar-se à Airbnb, na qualidade de anfitrião ou hóspede, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm lugar na nossa plataforma nem na nossa comunidade. Embora os anfitriões sejam obrigados a seguir toda a legislação aplicável que proíba a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional e outros descritos abaixo, comprometemo-nos a fazer mais do que cumprir os requisitos mínimos estabelecidos por lei.

• Respeito – Somos respeitosos uns com os outros nas nossas interações e encontros. A Airbnb reconhece que as leis locais e as normas culturais variam em todo o mundo, e espera que os anfitriões e hóspedes respeitem as leis locais e se relacionem de forma respeitosa, mesmo quando as perspetivas possam não refletir as suas crenças ou educação recebida. Os membros da Airbnb trazem para a nossa comunidade uma incrível diversidade de experiências, crenças e costumes. Ao juntar pessoas de diferentes origens, a Airbnb promove uma maior compreensão e apreço pelas características comuns partilhadas por todos os seres humanos e repudia o preconceito enraizado em conceitos errados, falta de informação ou mal-entendidos.

Orientações Específicas para Anfitriões nos Estados Unidos, União Europeia e Canadá

De modo geral, devemos familiarizar-nos com todas as leis federais, estaduais e locais que se apliquem ao alojamento e locais de alojamento público. Algumas jurisdições podem ter disposições legais adicionais que expandam ou limitem as proteções dos direitos civis da comunidade de utilizadores. Os anfitriões estão obrigados ao cumprimento dessas disposições legais. Os anfitriões deverão contactar o Apoio ao Cliente da Airbnb em caso de dúvidas sobre as suas obrigações no que respeita ao cumprimento desta Política de Não Discriminação da Airbnb. A Airbnb divulgará em breve orientações adicionais no que respeita à política de não discriminação para jurisdições fora dos Estados Unidos Orientada por estes princípios, a nossa comunidade de anfitriões nos Estados Unidos, na União Europeia e no Canadá seguirá estas regras quando considerar potenciais hóspedes e ao receber hóspedes:

Raça, Cor, Etnia, Origem Nacional, Religião, Orientação Sexual, Identidade de Género ou Estado Civil

• Os anfitriões da Airbnb não podem:
  • Recusar uma reserva com base na raça, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.
  • Impor diferentes termos e condições com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.
  • Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.

Identidade de Género

A Airbnb não atribui uma identidade de género aos seus utilizadores. Consideramos que o género dos indivíduos é aquilo com que se identificam e/ou definem nos seus perfis de utilizador e esperamos que a nossa comunidade Airbnb faça o mesmo. Isso inclui respeitar os pronomes (ele/ele, ela/ela, eles, etc.) com os quais quaisquer utilizadores da comunidade se identificam.

• Os anfitriões da Airbnb não podem:
  • Recusar a reserva de um hóspede com base na identidade de género, salvo se o anfitrião partilhar o espaço (por exemplo, casa de banho, cozinha ou áreas comuns) com o hóspede.
  • Impor quaisquer termos ou condições diferentes com base no género, exceto se o anfitrião partilhar espaços comuns com o hóspede.
  • Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede com base no género, exceto se o anfitrião partilhar espaços comuns com o hóspede.

• Os anfitriões da Airbnb podem:
  • Disponibilizar um espaço aos hóspedes do sexo do anfitrião e não do outro, se o anfitrião partilhar os espaços de habitação com o hóspede.

Idade e Estado Civil

• Os anfitriões da Airbnb não podem:
  • Impor quaisquer termos ou condições diferentes ou recusar uma reserva com base na idade do hóspede ou no seu estado civil, quando proibido por lei.

• Os anfitriões da Airbnb podem:
  • Fornecer informações factuais e precisas sobre as características dos seus espaços (ou a falta das mesmas) que possam torná-lo inseguro ou inadequado para hóspedes de uma certa idade ou famílias com crianças ou bebés.
  • Indicar nos seus anúncios quaisquer restrições da comunidade aplicáveis (por exemplo, habitações para idosos), regulamentação ou legislação que proíbam hóspedes de idade inferior a uma determinada idade ou famílias com crianças ou bebés.

Deficiência

• Os anfitriões da Airbnb não podem:
  • Recusar um hóspede com base em qualquer deficiência atual ou aparente.
  • Impor diferentes termos e condições com base no facto de o hóspede ter uma deficiência.
  • Impor o seu próprio juízo sobre se um alojamento satisfaz as necessidades de um hóspede com deficiência em detrimento da avaliação desse potencial hóspede.
  • Perguntar sobre a existência ou gravidade da deficiência de um hóspede ou os meios utilizados para acomodar qualquer deficiência. Se, no entanto, um potencial hóspede mencionar a sua deficiência, um anfitrião pode e deve falar com ele sobre se o espaço satisfaz as suas necessidades.
  • Proibir ou limitar a utilização de dispositivos de mobilidade.
  • Cobrar mais taxas a hóspedes com deficiências, incluindo taxas para animais de estimação quando o hóspede é acompanhado por um animal de serviço.
  • Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede com base no facto de o hóspedes possuir qualquer deficiência.
  • Recusar a comunicação com hóspedes através dos meios acessíveis disponíveis, incluindo operadores telefónicos (para pessoas com dificuldades auditivas) e e-mail (para pessoas com dificuldades visuais que utilizem leitores de ecrã).
  • Recusar fornecer alojamento razoável, incluindo flexibilidade quando os hóspedes com deficiências solicitarem pequenas alterações às Regras da Casa, como a utilização de um espaço de estacionamento disponível perto do alojamento. Quando um hóspede solicitar adaptações desta natureza, o anfitrião e o hóspede devem iniciar um diálogo com vista a explorar formas mutuamente aceites de garantir que o alojamento satisfaz as necessidades do hóspede.

• Os anfitriões da Airbnb podem:
  • Fornecer informações factuais e precisas sobre as características de acessibilidade do alojamento (ou a falta das mesmas), permitindo aos hóspedes com deficiência avaliar por si se o alojamento é adequado às suas necessidades individuais.

Preferências Pessoais

• Os anfitriões da Airbnb podem:
  • Exceto como acima referido, os anfitriões da Airbnb podem recusar uma reserva com base em fatores que não são proibidos por lei. Por exemplo, exceto nos casos proibidos por lei, os anfitriões da Airbnb poderão recusar reservas que incluam animais de estimação ou hóspedes fumadores.
  • Exigir que os hóspedes respeitem restrições alimentares quanto aos alimentos consumidos no espaço (por exemplo, um anfitrião que mantenha uma cozinha Kosher ou vegetariana pode exigir que os hóspedes respeitem essas restrições). Estas restrições devem estar indicadas de forma clara nas suas regras da casa. Por exemplo, um anfitrião da Airbnb poderá recusar um hóspede que pretenda fumar ou colocar um limite no número de hóspedes permitidos no espaço.

Quando os hóspedes são recusados. Os anfitriões não devem esquecer que ninguém gosta de ser recusado. Embora um anfitrião possa ter e articular motivos legais e legítimos para recusar um potencial hóspede, poderá fazer com que esse membro da comunidade se sinta indesejado ou excluído. Os anfitriões devem fazer todos os esforços para ser acolhedores com hóspedes de todas as origens. Os anfitriões que demonstrem um padrão na recusa de hóspedes de uma classe protegida (mesmo indicando motivos legítimos) enfraquecem a nossa comunidade ao fazer com que potenciais hóspedes não se sintam bem-vindos e a Airbnb pode suspender anfitriões que tenham demonstrado um padrão deste tipo na plataforma Airbnb.

Orientações Específicas para Anfitriões nos Estados Unidos, União Europeia e Canadá

Fora dos Estados Unidos e da União Europeia, alguns países ou comunidades podem permitir ou até mesmo exigir que as pessoas façam distinções de alojamento com base em, por exemplo, no estado civil, nacionalidade, género ou orientação sexual, o que constitui uma violação da nossa filosofia geral de não discriminação. Nestes casos, não exigimos que os anfitriões violem as leis locais, nem aceitem hóspedes que possam expor os anfitriões a um risco real e demonstrável de prisão ou danos físicos à sua pessoa ou bens. Anfitriões que vivam em tais locais devem estabelecer as restrições à sua capacidade de receber hóspedes específicos no seu anúncio, para que potenciais hóspedes estejam cientes da questão e a Airbnb possa confirmar a necessidade de tal ação. Ao comunicar tais restrições, esperamos que os anfitriões usem termos claros, factuais e não depreciativos. Não há espaço para calúnias e insultos na nossa plataforma nem na nossa comunidade.

O que acontece quando um anfitrião não cumpre as nossas políticas nesta área?

Se um anúncio em particular incluir linguagem que viole esta Política de Não Discriminação, será pedido ao anfitrião que retire tal linguagem e afirme a sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. A Airbnb poderá também, ao seu critério, tomar medidas até, e incluindo, à suspensão do anfitrião da plataforma Airbnb.

Se um anfitrião rejeitar inadequadamente hóspedes com base numa classe protegida ou utilizar linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, a Airbnb tomará medidas para aplicar esta política até, e incluindo, à suspensão do anfitrião da plataforma.

À medida que a comunidade Airbnb cresce, continuaremos a garantir que as nossas políticas e práticas estão alinhadas com o nosso objetivo mais importante: garantir que os hóspedes e anfitriões se sentem bem-vindos e respeitados em todas as suas interações durante a utilização da plataforma Airbnb. O público, a nossa comunidade e nós próprios não esperamos menos do que isto.

Considerações Adicionais

A Política de Não Discriminação aplica-se a todas as partes do negócio da Airbnb. Reconhecemos que são necessárias considerações adicionais para ofertas variadas na Comunidade da Airbnb. Aqui, incluímos algumas considerações que incidem sobre essas instâncias:

Experiências

Isenção de Género:

• Os anfitriões de Experiências da Airbnb podem oferecer uma Experiência apenas para um género se for necessário criar um espaço seguro (que não incite dano ou perigo e que não seja ilegal), proteger a segurança e privacidade dos participantes e/ou cumprir os requisitos legais ou culturais.

Acessibilidade/Deficiência/Alojamento Razoável:

Devido à ampla gama de ofertas de Experiências, os anfitriões de Experiências da Airbnb podem precisar de saber mais sobre as capacidades dos hóspedes para participar em determinadas atividades físicas ou sobre as necessidades de alojamento dos hóspedes para preparar melhor as suas Experiências. Além disso, incentivamos os anfitriões de Experiências a:

• Fornecer informações factuais e precisas sobre a natureza física de uma Experiência para que os hóspedes possam avaliar por si se a Experiência é adequada às suas necessidades individuais.

• Interagir ativamente com hóspedes que tenham revelado deficiências e/ou tenham dúvidas quanto à acessibilidade de uma Experiência e considerar pedidos de alojamento razoáveis.

• Procurar oportunidades para fornecer alojamento razoável sempre que aceitar um pedido não altere substancialmente a natureza da atividade.