Declaração fiscal nos EUA: guia para anfitriões

A Airbnb é legalmente obrigada a recolher informações fiscais para determinar se os seus rendimentos estão sujeitos à declaração de informações fiscais federais e/ou estaduais dos EUA.

Se cumprir os requisitos de declaração, usamos estas informações fiscais para preparar a sua documentação anual de informações dos EUA (Formulário 1099/Formulário 1042-S) para apresentação ao IRS e/ou ao seu estado. Se determinarmos que não está sujeito à declaração de informações fiscais dos EUA e/ou do estado, estas informações não são enviadas às autoridades fiscais. 

Por favor, responda prontamente a quaisquer pedidos de informações fiscais da Airbnb, fornecendo as informações fiscais adequadas ao seu caso. O não fornecimento das informações solicitadas pode resultar em retenção de impostos, suspensão de pagamentos e impossibilidade de aceitar futuras reservas.

Leia também Impostos e pagamentos.

Quem é obrigado a fornecer informações de contribuinte dos EUA?

Como anfitrião, tem de fornecer informações fiscais à Airbnb se:

1. Um cidadão ou residente dos EUA que tenha um anúncio dentro ou fora dos EUA 

Exemplos:

• Um cidadão ou residente fiscal dos EUA com anúncios em Boston, MA
• Um cidadão dos EUA ou residente fiscal com anúncios em Paris, França

2. Um anfitrião com um anúncio ativo nos EUA ou um método de pagamento nos EUA na sua conta 

Exemplos:

• Um residente fiscal não norte-americano com anúncios em São Francisco, Califórnia
• Um residente fiscal não americano com anúncios em Paris, França, e um método de pagamento dos EUA
• Um residente fiscal não americano com anúncios em Paris, França, e que forneça um documento de identificação oficial dos EUA ou um número de telefone dos EUA

3. Um anfitrião sem anúncios ativos nos EUA, mas que pode ter indicadores dos EUA

Exemplos:

• Número de telefone dos EUA
• Documento de identificação emitido pelo governo em arquivo
• Método de pagamento nos EUA
• Endereço IP dos EUA

Se cumprir algum destes critérios, receberá comunicações contínuas por e-mail e notificações no produto para fornecer as suas informações fiscais dos EUA.

Como posso fornecer informações de contribuinte?

• Na sua página de Configurações da conta, selecione Impostos
• Vá à secção Contribuintes e selecione Adicionar novas informações fiscais
• Selecione o país e o formulário relevante

Depois de guardar as suas informações de contribuinte, estas aparecerão na secção Contribuintes da sua conta. Se tiver de fornecer um número de identificação de contribuinte dos EUA, iremos enviá-lo para validação nos registos do IRS para ajudar a garantir a exatidão da declaração. Será notificado caso seja necessária alguma medida adicional.

Observação: poderá demorar até 48 horas até a nossa plataforma processar totalmente o seu formulário fiscal, período durante o qual poderá continuar a receber pedidos para adicionar as suas informações de contribuinte.

Qual é a forma correta a usar?

• Todos os cidadãos dos EUA ou residentes fiscais dos EUA, ou entidades empresariais constituídas/registadas nos EUA: Formulário W-9. (Instruções do W-9)
  • Residentes fiscais nos EUA: titulares de green cards ou pessoas presentes nos EUA durante um determinado período de tempo (consulte o Teste de Presença Substancial do IRS).
  • As pessoas nascidas em Porto Rico, nas Ilhas Virgens Americanas (USVI) e em Guam são geralmente cidadãos dos EUA.
• Residentes fora dos EUA que recebem pagamentos de anúncios nos EUA na Airbnb e que apresentam uma declaração de impostos nos EUA: Formulário W-8ECI. Precisa de um número de identificação fiscal dos EUA para preencher este formulário. (Como preencher o W-8ECI – Instruções)
• Se não é residente nos EUA, recebe pagamentos de anúncios nos EUA na Airbnb e não declara impostos nos EUA, preencha um Formulário W-8BEN/-E. Isto resulta na aplicação de uma retenção de imposto de 30% nos EUA aos pagamentos dos seus anúncios nos EUA. (Como preencher o W-8BEN Instruções)
• Os residentes fora dos EUA que não recebem pagamentos de anúncios nos EUA na Airbnb devem preencher um formulário W-8BEN/-E. (Instruções sobre como preencher o formulário W-8BEN)

Observação: os residentes de boa-fé de Porto Rico, Guam, da Comunidade das Ilhas Marianas do Norte, das Ilhas Virgens Americanas ou da Samoa Americana, que não sejam cidadãos dos EUA ou nacionais dos EUA, são geralmente considerados pelo IRS como indivíduos estrangeiros não residentes e, geralmente, devem fornecer um W-8BEN se apenas hospedarem em anúncios fora dos EUA.

Se não tiver a certeza do formulário fiscal que lhe é aplicável, recomendamos que consulte um profissional de impostos. A Airbnb não lhe pode fornecer nenhum conselho fiscal.

Onde se reflete a informação que forneço?

Se estiver sujeito à declaração de informações fiscais, as informações que fornecer serão refletidas no seu Formulário 1099-K (para o Formulário W-9) ou no Formulário 1042-S (para os Formulários W-8ECI e W-8BEN/-E) do ano civil, que serão emitidos no mês de janeiro seguinte após o ano civil. Saiba mais sobre o Formulário 1099-K.

Que montantes são declarados?

O proprietário do anúncio receberá documentos fiscais que indicam o valor bruto de toda a reserva (antes de deduzir as taxas da Airbnb e, se aplicável, quaisquer impostos e pagamentos ao coanfitrião).

O que acontece se eu não fornecer nenhuma informação de contribuinte dos EUA?

Caso não tenha fornecido as suas informações de contribuinte, os seus pagamentos podem ser suspensos e o seu calendário pode ser bloqueado. Isto significa que não poderá aceitar novas reservas até que as suas informações sejam enviadas.

Se receber pagamentos da Airbnb sem ter informações fiscais registadas, as retenções de impostos obrigatórias serão deduzidas e remetidas diretamente ao IRS e/ou às autoridades fiscais estaduais. Assim que estes impostos forem enviados, a Airbnb poderá não conseguir reembolsar-lhe os montantes retidos. No entanto, poderá solicitar um reembolso diretamente ao IRS ou à autoridade fiscal do seu estado.