Coleta e remessa de imposto sobre ocupação pela Airbnb em Portugal

Lisboa

Os hóspedes que reservarem anúncios da Airbnb localizados em Lisboa, Portugal, pagam estes impostos como parte da reserva:

• Imposto turístico: 2,00 € por pessoa por noite, até um máximo de 7 noites para reservas em Lisboa, Portugal. Para consultar informações mais detalhadas, visite o site do Município de Lisboa.

Porto

Os hóspedes que reservarem anúncios da Airbnb localizados no Porto, Portugal, pagam este imposto e estas taxas como parte da reserva:

• Imposto turístico: 2,00 € por pessoa por noite, até um máximo de 7 noites para reservas no Porto, Portugal. Para consultar informações mais detalhadas, visite o site do Município do Porto.

Saiba mais sobre como funciona a coleta e remessa de impostos de ocupação na Airbnb.

Observação: os anfitriões localizados nestas regiões são responsáveis por avaliar todas as outras obrigações tributárias que possam ter, incluindo impostos estatais e municipais. Os anfitriões com anúncios nestas regiões também devem consultar o acordo que estabeleceram com a Airbnb, regido pelos Termos de Serviço, e familiarizar-se com o disposto no âmbito do Imposto de Ocupação, que nos permitem coletar e remeter impostos em seu nome e explicam como funciona o processo. Conforme o disposto, os anfitriões instruem e autorizam a Airbnb a coletar e remeter Impostos de Ocupação em seu nome nas jurisdições onde a Airbnb decidir facilitar essa coleta. Se os anfitriões acreditarem que as leis aplicáveis os isentam de coletar impostos que a Airbnb coleta e repassa em seu nome, concordam que, ao aceitarem as reservas, renunciam a essa isenção. Se os anfitriões não quiserem renunciar a uma isenção a que acreditam ter direito, não devem aceitar as reservas.