Coleta e remessa de imposto sobre ocupação pela Airbnb em Portugal

Os hóspedes que reservarem anúncios da Airbnb localizados em Lisboa, Portugal, pagarão os impostos a seguir como parte da reserva:

• Imposto turístico: 2,00 € por pessoa por noite, até um máximo de 14,00 € por pessoa para reservas em Lisboa, Portugal. Para obter informações mais detalhadas, por favor visite o site da câmara de Lisboa.

Porto

Os hóspedes que reservarem anúncios da Airbnb localizados no Porto, Portugal, pagarão os impostos a seguir como parte da reserva:

• Imposto turístico: 2,00 € por pessoa por noite, até um máximo de 7 noites para reservas no Porto, Portugal. Para obter informações mais detalhadas, visite o site da câmara do Porto.

Saiba mais sobre como funciona a cobrança e a remessa de impostos de ocupação pela Airbnb.

Observação: os anfitriões localizados nestas regiões são responsáveis por avaliar todas as suas outras obrigações tributárias, incluindo jurisdições estaduais e municipais. Os anfitriões com anúncios nestas regiões também devem consultar o acordo que possuem com a Airbnb regido pelos Termos de Serviço e familiarizarem-se com as provisões do Imposto de Ocupação que nos permitem coletar e remeter impostos em seu nome e explicam como funciona o processo. De acordo com estas provisões, os anfitriões instruem e autorizam a Airbnb a coletar e remeter Impostos de Ocupação em seu nome nas jurisdições onde a Airbnb decidir facilitar essa coleta. Se um anfitrião acreditar que as leis aplicáveis o isentam de coletar um imposto que a Airbnb recolhe e repassa em seu nome, o anfitrião concordou que, ao aceitar a reserva, está a renunciar a essa isenção. Se um anfitrião não quiser renunciar a uma isenção a que acredita ter direito, não deve aceitar a reserva.