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Termos legais

Sobre as atualizações aos nossos Termos

Última atualização: 25 de janeiro de 2023

Atualizámos os nossos Termos de Serviço, Termos de Serviço de Pagamentos, alguns dos nossos outros termos e políticas (coletivamente, "Termos") e a nossa Política de Privacidade.

As atualizações aos nossos Termos discutidas abaixo entrarão em vigor imediatamente para todos os novos utilizadores a partir de 24 de janeiro de 2023. Os Termos atualizados entrarão em vigor para os utilizadores atuais a 30 de março de 2023. Após essa data, terá de concordar com os Termos atualizados e com a Política de Privacidade para poder reservar ou gerir reservas. A sua utilização da Plataforma Airbnb a partir dessa data estará sujeita à Política de Privacidade atualizada.

Os termos em maiúsculas não definidos nesta página terão o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos. Pode ler os termos completos nas ligações abaixo, juntamente com as principais alterações e outras informações importantes:

Atualizações aos Termos de Serviço

  • Atualizámos o acordo de arbitragem.
  • Esclarecemos a cláusula de resolução de disputas para garantir um processo consistente e simplificado.
  • Atualizámos os Termos de Serviço para fornecer mais detalhes sobre a forma como a Airbnb lida com reclamações por danos.
  • Atualizámos os Termos de Serviço para refletir as alterações dos negócios da Airbnb.

    Atualizações aos Termos de Serviço de Pagamentos

    • Atualizámos o acordo de arbitragem.
    • Atualizámos os Termos de Serviço de Pagamentos para fornecer mais detalhes sobre quando os utilizadores não estão autorizados a remover um método de pagamento associado a uma reserva.
    • Atualizámos os Termos de Serviço de Pagamentos para explicar como os reembolsos dos hóspedes serão tratados no caso de um cancelamento do anfitrião.
    • Esclarecemos que obteremos autorização prévia para cobrar os métodos de pagamento dos hóspedes para recolher os valores da Reclamação por Danos.


      Atualizações à Política de Privacidade

      • Fizemos atualizações para apoiar os nossos negócios em evolução e novos recursos.
      • Fornecemos informações adicionais úteis sobre a forma como as informações pessoais são processadas.
      • Abordamos novas e futuras leis e regulações.

        Dúvidas comuns

        Aqui estão algumas dúvidas comuns que poderá ter sobre este processo.

        Criei a minha conta Airbnb antes de 24 de janeiro de 2023. O que acontecerá após 30 de março de 2023?

        Após 30 de março de 2023, todos os utilizadores que registaram a sua conta Airbnb antes de 24 de janeiro de 2023 serão solicitados a rever e concordar com os Termos atualizados. Terá de concordar com os Termos atualizados antes de poder continuar a reservar alojamentos, receber reservas futuras ou utilizar as suas ferramentas de anfitrião. Caso discorde dos Termos atualizados, forneceremos informações sobre as suas opções para concluir as reservas já existentes e cancelar a sua conta. Caso tenha alguma dúvida ou dificuldade durante este processo, envie um e-mail para terms@airbnb.com para obter ajuda. Os utilizadores existentes não poderão concordar com os Termos atualizados antes de 30 de março de 2023. Ao continuar a usar a Plataforma Airbnb a partir de 30 de março de 2023, estará sujeito à nova Política de Privacidade.

        Criei a minha conta Airbnb no dia 24 de janeiro de 2023 ou depois. Que Termos se aplicam a mim?

        Se registou a sua conta Airbnb no dia 24 de janeiro de 2023 ou depois, já concordou com as versões atualizadas dos Termos de Serviço, Termos de Serviço de Pagamentos e outros termos e políticas. Além disso, a sua utilização da Plataforma Airbnb está sujeita à nova Política de Privacidade. Os Termos atualizados aplicam-se a si e não precisa de fazer mais nada.

        De que forma é que os Termos atualizados se aplicam às minhas próximas reservas confirmadas?

        Os Termos atualizados serão aplicados a todas as atividades (incluindo reservas existentes e confirmadas) na Plataforma Airbnb a partir do momento em que concordar com os mesmos. Se for um utilizador e não concordar com os novos termos, as versões anteriores dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e da Política de Privacidade continuarão a ser aplicadas às reservas confirmadas antes de 30 de março de 2023. Independentemente de concordar com os novos Termos, a continuação da sua utilização da Plataforma Airbnb a partir de 30 de março de 2023 estará sujeita à Política de Privacidade atualizada

        Até 30 de abril de 2023, as versões existentes dos Termos podem ser encontradas nas páginas do Arquivo dos Termos de Serviço, Arquivo dos Termos de Serviço de Pagamentos e Arquivo da Política de Privacidade.

        Esperamos que tenha considerado as informações acima úteis. Destacámos o que acreditamos serem as alterações mais importantes, mas deve sempre rever os documentos na íntegra.

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