Última atualização: 11 de novembro de 2024.
Se o seu país de residência ou estabelecimento se situar no Espaço Económico Europeu ("EEE") ou na Suíça, aplicam-se os presentes Termos e Condições dos Cartões-Oferta para a Europa. Se tiver um país de residência ou estabelecimento que não a Suíça e não pertencente ao EEE, encontre os termos dos Cartões-Oferta aplicáveis à sua situação.
Os presentes Termos e Condições dos Cartões-Oferta para a Europa ("Termos dos Cartões-Oferta") regulam a utilização dos Cartões-Oferta da Airbnb ("Cartões-Oferta") na Plataforma Airbnb. A utilização dos Cartões-Oferta e dos serviços disponíveis através da Plataforma Airbnb está sujeita aos Termos de Serviço da Airbnb ("Termos"); se existir um termo sem definição nos presentes Termos dos Cartões-Oferta, este tem a mesma definição que lhe é dada nos Termos.
É necessário ter uma conta Airbnb em situação regular para usar um Cartão-Oferta. Pode adicionar um cartão-oferta à sua conta Airbnb em: airbnb.at/einloesen (Áustria); airbnb.be/cadeau (Bélgica – Neerlandês); fr.airbnb.be/cadeau (Bélgica – Francês); hr.airbnb.com/darovnakartica (Croácia); airbnb.dk/gave-dk (Dinamarca); airbnb.com.ee/kingitus (Estónia); airbnb.fi/lahja (Finlândia); airbnb.fr/cadeau (França); airbnb.de/einloesen (Alemanha); airbnb.gr/doro (Grécia); airbnb.ie/gift (Irlanda); airbnb.it/regalo (Itália); airbnb.lv/davanukarte (Letónia); airbnb.lt/dovanukortele (Lituânia); airbnb.lu/carte-cadeau (Luxemburgo – Francês); de.airbnb.lu/karte-einloesen (Luxemburgo – Alemão); airbnb.nl/cadeau (Países Baixos); airbnb.no/gave-no (Noruega); airbnb.pl/prezent (Polónia); airbnb.pt/oferta (Portugal); airbnb.com.ro/gift (Roménia); sk.airbnb.com/poukazka (Eslováquia); airbnb.si/darilnakartica (Eslovénia); airbnb.es/regalo (Espanha – Espanhol); airbnb.cat/regal (Espanha – Catalão); airbnb.se/present (Suécia); fr.airbnb.ch/cadeau (Suíça – Francês); www.airbnb.ch/einloesen (Suíça – Alemão); airbnb.it/regalo (Suíça – Italiano).
Após adicionar um Cartão-Oferta à sua conta Airbnb, todo o montante associado é apresentado na conta como o saldo de Cartões-Oferta. Os saldos dos Cartões-Oferta só podem ser utilizados na compra de serviços prestados pela Airbnb Ireland UC e respetivas afiliadas através da Plataforma da Airbnb. Na Europa, os saldos dos Cartões-Oferta só podem ser utilizados em alojamentos. Todas as reservas efetuadas com Cartões-Oferta são deduzidas do saldo de Cartões-Oferta da sua conta. Qualquer montante remanescente desse saldo permanece na sua conta Airbnb até o utilizar. Se uma compra exceder o saldo de Cartões-Oferta, deve pagar o montante em falta com outro Método de Pagamento. Para consultar o saldo de Cartões-Oferta, inicie sessão na sua conta Airbnb.
Os Cartões-Oferta não estão sujeitos a taxas. Os Cartões-Oferta e os respetivos saldos não têm prazo de validade. Os presentes Termos dos Cartões-Oferta permanecem em efeito até esgotar o saldo dos Cartões-Oferta.
Os Cartões-Oferta adquiridos na Europa só podem ser utilizados por pessoas que residam nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça. Também deve ter um Método de Pagamento válido emitido no país onde reside.
Não é possível utilizar os Cartões-Oferta para pagar despesas relacionadas com alterações de reservas existentes nem para comprar outros Cartões-Oferta. Exceto se exigido e nos termos da lei, os Cartões-Oferta não podem ser recarregados, revendidos, transferidos por valor ou trocados por dinheiro. Tem o direito de resolução (por vezes referido como "prazo de resolução") durante 14 dias após a compra online (não em lojas) de Cartões-Oferta. Após adicionar um Cartão-Oferta à sua conta Airbnb, o prazo de resolução termina imediatamente e o montante do mesmo não é transmissível a outra pessoa ou conta Airbnb. Também não é possível levantar o saldo de Cartões-Oferta de uma conta Airbnb também nem transferi-lo para outra conta Airbnb.
Deve tratar os Cartões-Oferta como se fossem dinheiro. Assim que transmitimos eletronicamente Cartões-Oferta digitais aos compradores ou aos destinatários pretendidos, ou entregamos Cartões-Oferta físicos aos compradores ou aos destinatários pretendidos – consoante a situação aplicável – o risco de perda e a titularidade dos Cartões-Oferta são transferidos para essas pessoas. Não nos responsabilizamos pela perda, roubo, destruição ou utilização de Cartões-Oferta sem a sua autorização.
Em caso de suspeita de fraude, a Airbnb reserva o direito de tomar qualquer medida, incluindo a recusa de emitir ou aceitar Cartões-Oferta. Se alguém ativar e/ou utilizar Cartões-Oferta obtidos de forma fraudulenta para fazer compras na Plataforma Airbnb, reservamos o direito de encerrar a conta Airbnb dessa pessoa e efetuar a cobrança através de Métodos de Pagamento alternativos.
Se os Cartões-Oferta não funcionarem, a Airbnb apenas é responsável pela substituição dos mesmos, salvo disposição legal em contrário.
Se não cumprir materialmente os presentes Termos dos Cartões-Oferta ou se a sua conta Airbnb for encerrada ou suspensa, perde os seus direitos relativos aos Cartões-Oferta. Após perder estes direitos, não deve utilizar os Cartões-Oferta e podemos revogar o acesso ao saldo de Cartões-Oferta da sua conta. O facto de não insistirmos ou não exigirmos o cumprimento estrito dos presentes Termos dos Cartões-Oferta não constitui uma renúncia a qualquer um dos nossos direitos.
Os litígios ou reclamações relacionados com Cartões-Oferta são resolvidos conforme disposto na secção Legislação Aplicável e Jurisdição dos Termos.
Na Europa, os Cartões-Oferta são emitidos pela:
Airbnb Ireland UC
8 Hanover Quay
Dublin 2, D02 DP23
Irlanda
A Airbnb Ireland UC disponibiliza serviços de pagamento (nomeadamente a emissão de instrumentos de pagamento e a execução de ordens de pagamento) na emissão de Cartões-Oferta, que só podem ser utilizados para adquirir uma seleção muito limitada de serviços.
Para saber mais sobre os Cartões-Oferta ou consultar o saldo de Cartões-Oferta, inicie sessão na sua conta Airbnb ou contacte-nos através deste endereço:
Os presentes Termos dos Cartões-Oferta são regulados e interpretados de acordo com a lei irlandesa e a compra, aceitação e/ou utilização dos Cartões-Oferta está sujeita à lei irlandesa, salvo indicação em contrário na secção Lei Aplicável e Jurisdição dos Termos. A Airbnb pode modificar os presentes Termos dos Cartões-Oferta em qualquer altura. Qualquer modificação dos presentes Termos dos Cartões-Oferta só pode ocorrer por um motivo importante, como uma alteração da legislação aplicável ou das funcionalidades dos Cartões-Oferta. Publicamos todas as alterações materiais aos presentes Termos dos Cartões-Oferta na Plataforma Airbnb e atualizamos a data da "Última atualização" apresentada no topo desta página. Enviamos-lhe um aviso sobre as alterações por correio eletrónico, no mínimo, 30 dias antes da data de entrada em vigor das mesmas. Nesse aviso, também encontra informações sobre o direito à rescisão do contrato dos Termos de Serviço com a Airbnb. Se não rescindir o contrato com a Airbnb antes da data de entrada em vigor da versão atualizada dos Termos dos Cartões-Oferta e continuar a aceder à Plataforma Airbnb ou a utilizá-la após essa data, considera-se que os aceitou. Todos os termos e condições são aplicáveis na medida permitida por lei.