Acordo de Reserva do Hóspede Luxury Retreats

Última atualização: 25 de abril de 2018

Estes são os termos e condições para o acordo de reserva ("Acordo") entre o utilizador e a Luxury Retreats ("LR") para a sua estadia numa propriedade anunciada na Plataforma LR ("Propriedade"). Consulte a Secção 10 para obter mais informações sobre a entidade contratante LR.

1. A sua Reserva

1.1. A sua reserva confirmada é uma licença limitada que lhe foi concedida pelo anfitrião para entrar, ocupar e usar a Propriedade durante o período da sua estadia. Será enviado um e-mail de confirmação com a localização e as datas da sua estadia para o endereço de e-mail que forneceu. Se tiver algum problema em relação à Propriedade durante a sua estadia, deve notificar imediatamente um representante do atendimento ao cliente LR ("Designer de Viagens") e o gestor da propriedade no local, se aplicável. A LR não considerará reclamações abertas depois de já ter saído da Propriedade.

1.2. Relativamente à sua reserva, alguns serviços e experiências de terceiros para os hóspedes podem ser-lhe oferecidos através da Plataforma ou do Designer de Viagens, como equipamentos (incluindo, sem limitação, carrinhos de bebé, berços e bicicletas) e experiências para melhorar a sua estadia na Propriedade ("Serviços Adicionais aos Hóspedes"). Não tem a obrigação de reservar quaisquer Serviços Adicionais aos Hóspedes. Para todos os Serviços Adicionais aos Hóspedes que solicitar, autoriza a LR e respetivas Afiliadas a reservar em seu nome e compreende que pode retirar essa autorização a qualquer momento por escrito. Os prestadores de Serviços Adicionais aos Hóspedes são contratados independentes e não são agentes, representantes ou funcionários da LR ou suas Afiliadas.

1.3. A Política de Reembolso ao Hóspede da LR, a Política de Cancelamento aplicável e quaisquer outros termos e condições relativos à Propriedade que lhe foram apresentados antes da reserva, incluindo, sem limitar-se a, taxas, detalhes e regras da moradia e impostos, são incorporados por referência neste Acordo.

2. Pagamentos e Depósito de Segurança

2.1. Todas as taxas aplicáveis em relação à reserva da Propriedade, incluindo taxas de hospedagem, taxas de serviço, taxas de hospitalidade, quaisquer impostos aplicáveis e quaisquer taxas presentes nos detalhes e regras da moradia (coletivamente, "Taxas") são apresentadas antes da reserva e aceita tais taxas quando confirma a sua reserva. O total de todas as Taxas é devido no momento da reserva e será cobrado através do método de pagamento que autorizou no processo de reserva ("Método de Pagamento"), a não ser que seja especificado de outra forma antes da reserva e exceto na medida de quaisquer Taxas de Uso. As "Taxas de Uso" são taxas que o Anfitrião exige para usar determinados recursos da Propriedade e serão cobradas no seu Método de Pagamento após o fim da estadia, salvo acordo em contrário. As tarifas e a aplicabilidade de quaisquer Taxas de Uso ser-lhe-ão apresentadas antes da reserva.

2.2. O seu Método de Pagamento atuará como garantia para quaisquer perdas ou danos à Propriedade (incluindo o seu conteúdo) durante a sua estadia e para quaisquer valores não pagos devidos no âmbito deste Acordo relativamente à sua estadia. Qualquer requisito de depósito de segurança será apresentado antes da reserva da Propriedade. Se for necessário um depósito de segurança, aceita que a LR e suas Afiliadas usem as informações do seu Método de Pagamento (por exemplo, as informações do seu cartão de crédito) para fazer uma retenção do depósito no momento da reserva.

2.3. As Taxas mencionadas acima e os termos de depósito de segurança não refletem quaisquer taxas separadas ou depósitos de segurança que pode concordar em pagar ao Anfitrião após a reserva, que estarão sujeitas a termos e condições separados entre o utilizador e o Anfitrião para tal pagamento.

2.4. Relativamente aos Serviços Adicionais aos Hóspedes, as taxas ser-lhe-ão apresentadas antes da reserva do serviço. Deve verificar cuidadosamente as taxas que o prestador de serviços especificou e quaisquer taxas e impostos associados. Todos os valores devidos relativamente aos Serviços Adicionais aos Hóspedes são devidos no momento da reserva do serviço e serão cobrados no seu Método de Pagamento, salvo indicação em contrário por escrito.

3. Uso de Propriedade

É responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regras e regulamentos que possam ser aplicados ao seu uso da Propriedade durante a sua estadia, incluindo, sem limitação, como se podem aplicar à residência, terreno, quaisquer veículos, piscinas, equipamentos e instrumentos. O utilizador, e qualquer pessoa que convidar (ou fornecer acesso) à Propriedade, reconhece e concorda com os seguintes requisitos:

• Irá garantir que a Propriedade e todo o mobiliário, equipamentos e efeitos permanecem na condição e localização em que se encontravam quando chegou. Também seguirá quaisquer manuais da casa que o Anfitrião lhe possa apresentar na Propriedade.
• Se a Propriedade oferece ou tem mais quartos do que reservou, o Anfitrião terá o direito, ao seu próprio critério, de decidir qual dos quartos da Propriedade será disponibilizado e os que permanecerão sem uso.
• Não pode conduzir nenhuma atividade ilegal na Propriedade, ou qualquer atividade que possa ser razoavelmente considerada um incómodo para o Anfitrião ou para os ocupantes do terreno vizinho.
• O utilizador não pode exceder o número máximo de hóspedes especificado para a reserva sem aprovação prévia por escrito do Anfitrião e da LR.
• Festas, casamentos, receções e outras funções que atraiam tráfego adicional para a vizinhança só são permitidas com a aprovação prévia por escrito do Anfitrião e da LR.
• Qualquer uso de piscina, banheira de hidromassagem, praia, equipamentos, veículos, lareiras e/ou quaisquer outros recursos da propriedade são inteiramente por sua conta e risco. O utilizador reconhece que as crianças e todas as pessoas que não saibam nadar devem ser supervisionadas em todos os momentos.
• Os animais de estimação podem ser admitidos com uma aprovação antecipada por escrito do Anfitrião e da LR.
• O utilizador, a pessoa que reserva a Propriedade, também deve ser um hóspede. Também tem de cumprir os requisitos de idade mínima especificados no anúncio, exceto quando exigido por lei. Ao fazer esta reserva, atesta e assegura que é um hóspede e atende aos requisitos de idade.
• O Anfitrião pode programar apresentações imobiliárias durante a sua estadia, conforme indicado nos detalhes e regras da moradia apresentados antes da reserva e estar sujeito a aviso prévio e limites razoáveis de duração.
• O utilizador concorda em chegar à Propriedade não antes da hora de check-in e deixar a Propriedade até à hora de check-out apresentada antes da reserva efetuada, a não ser que seja aprovado pelo Anfitrião e pela LR.

4. Cancelamentos, Reembolsos e Modificações de Reserva

4.1. Pode cancelar uma reserva confirmada a qualquer momento, sujeito às políticas de cancelamento e reembolso apresentadas antes da reserva, bem como as condições de pagamento aplicáveis. O tempo para receber um reembolso varia de acordo com as regras do sistema de pagamento (por exemplo, Visa, MasterCard, etc.). Recomenda-se que obtenha um seguro de viagem para proteção contra, entre outras coisas, a sua incapacidade de realizar a viagem contemplada por este Contrato.

4.2. Qualquer alteração a uma reserva, incluindo, sem limitação, um aumento ou diminuição no número de hóspedes ou duração da sua estadia, ou exceções às restrições de uso da propriedade, exige a aprovação prévia do Anfitrião e da LR e está sujeita a quaisquer taxas e condições adicionais que pudermos exigir. Qualquer uso proibido da Propriedade pode resultar na rescisão imediata deste Contrato e da reserva, conforme a Secção 10.6 deste Contrato e os detalhes e regras da moradia apresentados antes da reserva, conforme aplicável.

4.3. A LR tem anúncios para destinos no mundo inteiro e o utilizador é responsável por determinar a documentação, se houver, (incluindo passaportes e vistos) necessária para viajar para um destino específico. A LR não declara nem garante que a viagem para esses destinos seja aconselhável ou sem riscos e não é responsável por danos ou prejuízos que possam resultar da viagem a tais destinos. A LR não se responsabiliza por condições meteorológicas ou sazonais, que podem afetar o uso da propriedade e áreas adjacentes, incluindo, mas não limitado a, praias e estradas. A LR não se responsabiliza pela limitação da intensidade do sinal, ausência e/ou interrupção nos serviços de telecomunicações, incluindo, mas não limitado a, receção via Internet, telefone, cabo e satélite. Recomendamos que consulte relatórios de viagens governamentais, incluindo alertas, avisos e advertências, antes de confirmar a sua reserva.

4.4. Relativamente aos Serviços Adicionais aos Hóspedes, deve analisar cuidadosamente a descrição dos serviços antes de reservar para garantir que o utilizador (e quaisquer hóspedes adicionais pelos quais esteja a reservar) atendam a qualquer idade mínima, proficiência, aptidão ou outros requisitos especificados pelo prestador de serviços. Qualquer modificação, cancelamento ou reembolso estão sujeitos às políticas do terceiro que fornece o serviço.

5. Danos

5.1. É o único responsável por todos os danos, ferimentos, perdas e multas relacionados com a ocupação ou uso da Propriedade por si ou por qualquer pessoa que convidar (ou fornecer acesso) à Propriedade.

5.2. Se o Anfitrião alegar que danificou a Propriedade ou qualquer propriedade pessoal ou outra na Propriedade ou fez com que o Anfitrião incorresse em outras perdas ou multas (por exemplo, por violação das leis locais de ruído), a LR fará esforços razoáveis para notificá-lo pelo endereço de e-mail que forneceu e discutir o assunto consigo. Se a reivindicação de danos, perdas ou multas for considerada válida pela LR ao seu exclusivo critério, concorda que o seu Método de Pagamento poderá ser cobrado de modo a cobrir o depósito de segurança associado à Propriedade, bem como qualquer quantia da reivindicação de danos exceder esse depósito de segurança. Se a Propriedade não tiver um depósito de segurança, concorda que o seu Método de Pagamento pode ser cobrado até atingir o valor da reivindicação de danos. O pagamento pode ser cobrado de outra forma, ou quaisquer outros recursos disponíveis para a LR e as suas Afiliadas em situações nas quais seja responsável por uma reivindicação de danos.

6. Força maior

Nem a LR Entities nem o Anfitrião serão responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso no desempenho das suas responsabilidades sob o Contrato se e na medida em que tal incumprimento ou atraso seja causado, direta ou indiretamente, por incêndio, inundação, terramoto, furacão, seca, fenómenos oceânicos, elementos da natureza ou atos de Deus, motins, greves, distúrbios civis, restrições de quarentena, epidemias, pandemias ou qualquer outra causa além do controlo razoável de tal parte.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A não ser que resida na UE, reconhece e concorda que, até ao limite máximo permitido por lei, todo o risco decorrente da sua reserva, da sua estadia na Propriedade, da sua interação com o Anfitrião ou da sua participação em quaisquer serviços de terceiros permanece consigo. A LR Entities não será responsável por quaisquer atrasos, acidentes, perdas, danos ou ferimentos, incluindo, sem limitação, quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais sofridos por si, o Anfitrião, quaisquer indivíduos que convidar (ou fornecer acesso) para a Propriedade, ou qualquer outra pessoa em ligação com ou incidente à reserva ou uso da Propriedade. A LR Entities não se responsabiliza, de forma alguma, pela gestão ou manutenção da Propriedade ou pelas ações ou falhas da sua propriedade, do Anfitrião ou de terceiros envolvidos na sua estadia na Propriedade (incluindo qualquer prestador de Serviços Adicionais para Hóspedes). O acima exposto aplica-se ou não se a LR foi informada da possibilidade de tal dano e mesmo se um recurso limitado estabelecido neste documento é encontrado para ter falhado na sua finalidade essencial. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, de modo que a limitação pode não se aplicar a si. Se reside fora dos EUA, isto não afeta a responsabilidade da LR por morte ou danos pessoais decorrentes da sua negligência, nem por declarações fraudulentas, declarações falsas em relação a um assunto fundamental ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

7.2. Se reside na UE, a LR é responsável sob as disposições estatutárias por intenção e negligência grosseira por nós, os nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. O mesmo se aplica à suposição de garantias ou a qualquer outra responsabilidade estrita, ou no caso de dano à vida, a um membro ou à saúde. A LR é responsável por quaisquer violações negligentes de obrigações contratuais essenciais por nós, os nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. As obrigações contratuais essenciais são aquelas obrigações da LR em cujo cumprimento confia regularmente e deve confiar para a execução correta do contrato, mas a quantia deve ser limitada ao dano previsível que ocorre normalmente. Qualquer responsabilidade adicional da LR é excluída.

7.3. Na extensão máxima permitida por lei, em nenhum caso a responsabilidade agregada da LR Entities decorrentes ou relacionadas com este Contrato e à reserva e uso da Propriedade excederá o maior dos valores que pagou à LR em relação à reserva ou cem dólares americanos (100 USD).

8. Indemnização

8.1 O utilizador concorda em emitir, defender (na opção da LR), indemnizar e isentar a LR Entities de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários legais e taxas razoáveis, decorrentes ou em de qualquer maneira relacionadas com (i) a sua violação deste Contrato, (ii) o seu uso indevido da Plataforma ou de quaisquer serviços da LR, (iii) a sua interação com o Anfitrião ou terceiros, a sua permanência numa Propriedade ou participação ou uso de qualquer serviço ou produto/equipamento de propriedade ou facilitado pelo Anfitrião ou por um terceiro, incluindo, sem limitação, quaisquer ferimentos, perdas ou danos (sejam compensatórios, diretos, incidentais, consequenciais ou outros) de qualquer tipo que surjam em ligação com ou como resultado de tal interação, permanência, participação ou uso, ou (iv) a sua violação de quaisquer leis, regulamentos, acordos privados ou direitos de terceiros.

9. Acordo de Resolução de Litígios e Arbitragem

9.1. O utilizador e a LR concordam em usar esforços comercialmente razoáveis e de boa fé para resolver prontamente quaisquer disputas relacionadas com este Contrato antes de iniciar uma arbitragem ou litígio.

9.2. Se (i) reside nos Estados Unidos ou (ii) não reside nos Estados Unidos, mas apresenta uma reclamação contra a LR nos Estados Unidos, aplicam-se os seguintes termos ("Contrato de Arbitragem"): o utilizador e a LR concordam mutuamente que qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente de ou relacionada com este Contrato, ou a violação do mesmo (exceto na medida em que a disputa se refira à violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer reivindicação que leve a medida cautelar de emergência com base em circunstâncias exatas) será resolvida por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem em conformidade com o seu Contrato de Arbitragem Comercial e o julgamento sobre a sentença proferida pelo(s) mediador(es) pode(m) ser apresentada(s) em qualquer tribunal com jurisdição. Se houver uma disputa sobre se este contrato de arbitragem pode ser aplicado ou se aplica à nossa disputa, o utilizador e a LR concordam que o mediador decidirá essa questão.

9.3. Se residir nos Estados Unidos, este Contrato será interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia e dos EUA, sem considerar as disposições de conflito de leis. Os processos judiciais instaurados nos Estados Unidos (exceto as ações de pequenas causas) que são excluídos do Contrato de Arbitragem das partes devem ser levados ao tribunal estadual ou federal em São Francisco, Califórnia, a não ser que ambas as Partes concordem por algum outro local. O utilizador e a LR concordam com o local e a jurisdição pessoal em São Francisco, Califórnia.

9.4. Se reside fora dos Estados Unidos, este Contrato será interpretado de acordo com a lei irlandesa. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) está excluída. A escolha da lei não afeta os direitos do utilizador como consumidor de acordo com as regulamentações de proteção ao consumidor do seu país de residência. Se estiver a agir como consumidor, concorda em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais irlandeses. Os procedimentos judiciais que puder realizar contra a LR decorrentes ou relacionados com este Contrato só poderão ser levados a um tribunal localizado na Irlanda ou a um tribunal com jurisdição no seu local de residência. Se a LR desejar fazer valer qualquer um dos seus direitos contra si como consumidor, podemos fazê-lo apenas nos tribunais da jurisdição em que é residente. Se estiver a agir na qualidade de empresa, aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses.

9.5. As Partes reconhecem e concordam que cada uma delas está a renunciar ao direito a um julgamento pelo júri em relação a todas as disputas arbitráveis.

9.6. As Partes reconhecem e concordam que cada uma delas está a renunciar ao direito de participar como um demandante ou membro de classe em qualquer alegado processo de classe, arbitragem em toda a classe, ação de procurador-geral particular ou qualquer outro procedimento representativo em relação a todas as disputas surgidas sob este Contrato. Além disso, a não ser que ambas as Partes acordem de outra forma por escrito, o mediador não pode consolidar mais de uma reclamação de uma parte e não pode de outra forma presidir a qualquer forma de qualquer processo de classe ou representação.

10. Termos Gerais

10.1. Como utilizado neste Contrato, aplicam-se os termos definidos a seguir:

• "Luxury Retreats", "LR", "nós", "nos" ou "nosso" significa (a) Luxury Retreats International ULC se a Propriedade for localizada no Canadá ou nas Barbados; (b) SVV SXM se a Propriedade estiver localizada em St. Martin e (c) Luxury Retreats Management Inc. se a Propriedade for localizada fora do Canadá, dos Barbados e de St. Martin.
• "Anfitrião" significa Anfitrião e/ou indivíduo ou entidade autorizada a agir em nome do Anfitrião (por exemplo, empresa de gestão de propriedades) da Propriedade.
• "Parte" significa LR e o utilizador individualmente e ambos podem ser referidos como "Partes".
• "Afiliada" significa qualquer entidade presente ou futura que controla, é controlada por, ou sob controlo comum com uma Parte.
• "Entidades LR" significa a LR e as suas Afiliadas e cada um dos seus acionistas, diretores, funcionários, agentes e representantes, individual e coletivamente.
• "Plataforma" significa (i) sites, incluindo quaisquer respetivos subdomínios, e quaisquer outros sites, (ii) aplicações para dispositivos móveis, tablets e outros dispositivos inteligentes, e (iii) interfaces de programas de aplicações e todos os serviços associados operados pela LR.

10.2. A não ser que especificado de outra forma, os avisos sob este Contrato deverão ser entregues: (a) à LR em 5530 St. Patrick, Suite 2210, Montreal, Quebec, Canadá H4E1A8, Attn: Legal; (b) para si por e-mail, uma notificação de Plataforma ou serviço de mensagens. Para avisos feitos a hóspedes que residam fora da Alemanha e de França, a data de receção será considerada a data na qual a LR transmite a notificação.

10.3. A LR está autorizada a agir em nome do Anfitrião para facilitar as reservas de hóspedes para a Propriedade. Após a receção de uma confirmação de reserva da LR, é formado um contrato entre o utilizador e o Anfitrião, sujeito a quaisquer termos e condições adicionais do Anfitrião aplicáveis, incluindo, sem limitação, a política de cancelamento aplicável e quaisquer regras e restrições especificadas no anúncio. O Anfitrião pode exigir que insira contratos adicionais diretamente, como isenções de responsabilidade adicional, contratos de depósito de garantia e contratos de serviços e equipamentos adicionais oferecidos pelo Anfitrião, que estarão sujeitos aos termos e condições separados estabelecidos entre o utilizador e o Anfitrião. A LR e suas afiliadas não têm controlo sobre a propriedade e não são responsáveis pela sua condição. O utilizador reconhece que o Anfitrião é responsável pela Propriedade e pela exatidão das informações da Propriedade no anúncio. Nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência existe entre o utilizador e a LR como resultado deste Contrato ou do seu uso da Plataforma. O utilizador reconhece que a LR pode receber e processar os seus dados pessoais de acordo com a sua política de privacidade disponível em www.luxuryretreats.com.

10.4. Se qualquer cláusula deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal cláusula será cancelada e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais cláusulas. Caso haja algum conflito entre os termos deste Contrato e os termos que regem o uso da Plataforma, os termos que regem o uso da Plataforma prevalecerão. Este Contrato, incluindo todos os termos e condições incorporados por referência, constitui o acordo integral das Partes em relação ao assunto em questão e substitui todos os acordos, propostas ou representações anteriores e contemporâneas, escritas ou verbais, relativas ao objeto em questão.

10.5. Para todos os fins e exceto conforme exigido por lei, esta versão em inglês do Contrato será a original, o instrumento que rege o entendimento das partes. No caso de qualquer conflito entre esta versão em inglês do Contrato e qualquer tradução subsequente para qualquer outro idioma, esta versão em inglês deverá reger e controlar.

10.6. A LR poderá rescindir este Contrato e cancelar quaisquer reservas pendentes ou confirmadas por conveniência a qualquer momento, mediante aviso prévio de trinta (30) dias por e-mail para o seu endereço de e-mail registado. A LR pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir este Contrato e cancelar qualquer reserva confirmada ou pendente (incluindo, sem limitação, durante a sua estadia) se (i) violou substancialmente as suas obrigações sob este Contrato, (ii) violou as leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis, ou (iii) a LR acreditar de boa fé que tal ação é razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade da LR, Anfitriões ou outros terceiros. Qualquer termo ou condição que pela sua natureza seja claramente intencionado para sobreviver à validade ou rescisão deste Contrato, deverá sobreviver a qualquer validade ou rescisão deste Contrato, incluindo, sem limitação, Indemnização, Limitação de Responsabilidade e Resolução de Litígios.

10.7. Não pode ceder, transferir ou delegar este Contrato e os seus direitos e obrigações aqui, sem o consentimento prévio por escrito da LR. A LR pode, sem restrição, ceder, transferir ou delegar este Contrato e quaisquer direitos e obrigações aqui, ao seu exclusivo critério, com 30 dias de aviso prévio.