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    O que é um animal de assistência?

    Na Airbnb, um animal de assistência abrange qualquer um dos termos seguintes:

    Cão Guia: Cão que é treinado individualmente para trabalhar ou realizar tarefas para o benefício de um indivíduo portador de deficiência física, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou mental. Estes animais são, por vezes, chamados cães-guia, animais acompanhantes, de serviço ou de suporte. Exemplos das tarefas que podem ser realizadas por um animal de serviço incluem, mas não estão limitadas a:

    • Prestar assistência a indivíduos cegos ou com baixo índice de visão no seu movimento e outras tarefas
    • Alertar indivíduos surdos ou com dificuldades de audição para a presença de outras pessoas ou sons
    • Oferecer proteção não violenta ou resgate
    • Puxar uma cadeira de rodas
    • Prestar assistência a um indivíduo durante um ataque
    • Alertar indivíduos para a presença de alergénios
    • Procurar itens como remédios ou o telefone
    • Prestar apoio e assistência física para equilíbrio e estabilidade a indivíduos com deficiências motoras
    • Ajudar indivíduos com deficiências psiquiátricas e neurológicas, prevenindo ou interrompendo comportamentos impulsivos ou destrutivos

    Animais de apoio emocional: A definição de animais de assistência da Airbnb inclui Animais de Assistência Emocional. Estes são animais que são usados como parte de um tratamento médico e/ou terapia para prestar apoio às tarefas diárias funcionais de um indivíduo, mas não estão limitados a um tipo específico de animal e não requerem treino para prestar apoio a um indivíduo numa determinada tarefa. Estes animais são, por vezes, chamados animais de conforto ou animais terapêuticos.

    Os anfitriões são obrigados a aceitar animais de assistência?

    Geralmente, sim, exceto em casos em que estes constituam um perigo de saúde ou de segurança (ver abaixo). Na Airbnb, reconhecemos que os animais de assistência não são o mesmo que animais de estimação e desempenham funções cruciais para os seus donos. Tal como referido na nossa Política de não discriminação, esperamos que os anfitriões acomodem razoavelmente reservas nas quais um animal de assistência possa estar presente, mesmo que o seu anúncio/regras da casa indique "animais de estimação não permitidos".

    Em que situações pode um anfitrião recusar a presença de um animal de assistência?

    Um anfitrião pode solicitar a um hóspede para remover um animal de assistência se:

    1. O animal estiver fora de controlo e o dono do animal não tomar medidas eficazes para o controlar
    2. O animal não estiver domesticado

    Em qualquer cenário, o anfitrião deve dar ao hóspede a oportunidade de utilizar as instalações sem a presença do animal, caso este aceite. Não se esqueça que devido ao seu papel prestar um serviço ou apoio emocional, os animais de assistência não devem ser deixados sozinhos num espaço.

    Os hóspedes devem indicar a presença de um animal de assistência antes de fazer uma reserva?

    Não. Embora se exija que os hóspedes indiquem a presença de um animal de assistência antes de fazer uma reserva, incentivamos sempre uma comunicação transparente para garantir uma ótima experiência para todos.

    É correto cobrar uma taxa adicional, ou aumentar a taxa de limpeza, para acomodar um animal de assistência?

    Não, de acordo com a Política de não discriminação da Airbnb, os anfitriões não podem cobrar taxas extra aos hóspedes que transportam animais de assistência.

    É correto solicitar documentação adicional para um animal de assistência?

    A Airbnb não exige documentação se viajar com um animal de assistência. Nos Estados Unidos, não é exigido aos hóspedes fornecer documentação para um animal de assistência e não existe qualquer processo de certificação reconhecida legalmente para animais de assistência. Sempre que um hóspede indica que transporta um animal de assistência, um anfitrião pode perguntar:

    1. Se a presença do animal de assistência se deve a uma deficiência
    2. Qual o trabalho ou tarefa que o animal foi treinado para realizar

    Se viajar para fora dos Estados Unidos, não se esqueça que os requisitos podem ser diferentes. A Airbnb reconhece que algumas jurisdições podem solicitar proibições sobre todos os animais, incluindo animais de assistência, e não pedimos aos anfitriões que violem as leis locais ou que tomem medidas que os possam sujeitar a quaisquer responsabilidades legais.

    Um anfitrião pode solicitar compensação adicional caso o animal provoque danos a um espaço para além do desgaste considerado normal?

    Sim, do mesmo modo que um anfitrião tem o direito de reter parte ou a totalidade do depósito de segurança como forma de compensação por danos causados pelo hóspede. Embora seja razoável um anfitrião partir do pressuposto que um animal de assistência tenha recebido o treino adequado e que não causará qualquer dano, a Garantia ao Anfitrião e o depósito de segurança encontram-se ainda assim disponíveis para o anfitrião nos casos raros em que possam ocorrer acidentes.

    E se eu tiver uma preocupação de saúde ou segurança relacionada com animais de assistência?

    É importante estar a par do facto que um animal de assistência, quer seja um animal de serviço ou de apoio emocional, desempenha um papel fundamental na capacidade do seu hóspede em viajar. No entanto, se o seu anúncio incluir um espaço partilhado e a presença de um animal de assistência criar um perigo de saúde ou segurança para si ou para outros (por exemplo alergias e animais de estimação que não sejam capazes de partilhar o espaço com outros animais devido a preocupações de segurança), não será obrigado a receber hóspedes com um animal de assistência. Por favor, seja claro e cordial ao comunicar esta informação aos hóspedes. Também sugerimos que inclua informações sobre quaisquer alergias ou problemas de segurança relativamente aos seus animais de estimação num espaço compartilhado na descrição do seu anúncio, de forma a informar potenciais hóspedes.

    Foi-me negada a possibilidade de reservar porque tenho um animal de assistência. O que posso fazer?

    A Airbnb leva as denúncias de discriminação na nossa comunidade muito a sério.

    Se acredita ter sofrido discriminação na nossa plataforma, por favor envie uma denúncia através deste formulário. Por favor inclua detalhes específicos e identifique a pessoa que acredita ter violado a nossa Política de não discriminação. Também pode sinalizar mensagens ou qualquer outro conteúdo que acredita violar a nossa política. Está disponível mais informação sobre o processo de sinalização aqui.

    Investigaremos a situação e poderemos entrar novamente em contacto para solicitar documentação adicional. Ofereceremos também apoio prático e personalizado para garantir que encontra um lugar para ficar.

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