Perguntas frequentes sobre impostos nos EUA

Organizamos algumas perguntas frequentes em relação aos impostos dos EUA. Mesmo que você não seja residente dos EUA, ainda podemos precisar das suas informações fiscais.

Leia estas Perguntas Frequentes com atenção. Recomendamos que você consulte um contador se tiver dúvidas sobre seu status fiscal. O Airbnb não pode fornecer consultoria tributária.

1. Por que o Airbnb precisa das minhas informações de contribuinte?

Precisamos que você nos forneça suas informações de contribuinte para garantir que o Airbnb envie a você um formulário de impostos completo e correto no fim de ano para os recebimentos

Para fazer isso, basta preencher um formulário na sua conta do Airbnb.

2. O que acontece se eu não fornecer as informações de contribuinte?

As regras tributárias dos EUA exigem que o Airbnb obtenha as informações de contribuinte de todos os indivíduos que recebem pagamentos por hospedar, que são cidadãos ou residentes fiscais dos EUA e que, de acordo com as informações em nossos registros, têm documento de identificação dos EUA, endereço, número de telefone ou atividade nos EUA.

Também exigimos as informações de contribuinte de pessoas cujo perfil da conta sugere uma conexão com os Estados Unidos por meio de uma forma de pagamento com base nos EUA.

Possíveis consequências

Se você pertence a um desses grupos, mas não nos fornecer as informações fiscais, o Airbnb pode:

• Suspender seus recebimentos
• Bloquear o calendário do anúncio (aplicável a donos de anúncio)
• Reter o imposto na fonte sobre os recebimentos e, conforme exigido pelas leis tributárias dos EUA, repassar a retenção ao IRS

Saiba mais sobre os impostos dos EUA para os anfitriões e impostos dos EUA para os coanfitriões.

Retenção de impostos

No final do ano, o Airbnb enviará um formulário IRS 1099 (formulário 1042-S para pessoas que não são dos EUA) mostrando todos os valores retidos. Após o formulário 1099 ou 1042-S ser emitido, é possível que você precise enviar uma declaração de imposto de renda dos EUA para o IRS para reivindicar uma restituição ou crédito referente aos impostos retidos.

O Airbnb não fornece assistência com o processo de restituição, que pode ser complexo e exigir a ajuda de um contador.

Observações especiais para anfitriões que não são dos EUA

• Os anfitriões que não são dos EUA e têm acomodações nos EUA geralmente devem enviar declarações de impostos nos EUA para o IRS sobre a renda obtida com a acomodação nos EUA, mas não estão sujeitos a retenção de imposto na fonte se um formulário W-8ECI válido for fornecido ao Airbnb.
• Os anfitriões que não são dos EUA e têm acomodações nos EUA que não puderem fornecer um formulário W-8ECI válido (por exemplo, porque não declaram impostos nos EUA) devem fornecer um formulário W-8BEN (ou formulário W-8BEN-E, se for uma entidade) para confirmar que não estão sujeitos à retenção de impostos.
• Os recebimentos de anfitriões que não são dos EUA que têm acomodações nos EUA e que não fornecem um formulário W-8ECI geralmente estarão sujeitos a um imposto retido na fonte de 30%, que é repassado ao IRS.

3a. Sou anfitrião fora dos EUA com uma acomodação nos EUA. Quais informações fiscais preciso fornecer?

As informações que você precisa fornecer depende da forma como você trata suas obrigações tributárias nos EUA. De acordo com a legislação tributária dos EUA, os anfitriões que não são dos EUA (pessoas que não são cidadãos nem residentes fiscais dos EUA) geralmente precisam apresentar uma declaração de imposto de renda dos EUA sobre a renda que ganham com as propriedades nos EUA.

Você pode lidar com essa obrigação de duas maneiras:

1. Se você declara imposto de renda nos EUA e inclui sua renda com acomodações nos EUA, geralmente pode fornecer um Formulário W-8ECI ao Airbnb. Se você fornecer um W-8ECI válido, o Airbnb não reterá impostos sobre seus recebimentos, mas emitirá um Formulário 1042-S do IRS anualmente relatando seus ganhos para que você os declare no imposto de renda dos EUA.
2. Outra opção seria você fornecer um Formulário W-8BEN do IRS — o Airbnb retém 30% dos seus pagamentos por acomodações nos EUA e repassa o imposto para o IRS. No fim do ano, o Airbnb envia um Formulário 1042-S do IRS para você mostrando o valor do crédito do imposto retido na fonte sobre seus recebimentos.

Acesse as instruções do IRS aqui.

3b. Sou coanfitrião fora dos EUA. Quais informações fiscais preciso fornecer?

Se você não é cidadão dos EUA nem residente fiscal dos EUA que presta serviços como coanfitrião fora dos EUA, confirme seu status de estrangeiro preenchendo o formulário W-8BEN (ou formulário W-8BEN-E, se for uma entidade). Esse formulário exclui você dos relatórios de informações fiscais dos EUA sobre sua cota de coanfitrião.

4. Não sou cidadão nem residente dos EUA. Devo adicionar minhas informações de contribuinte?

Sim. Você deve adicionar suas informações de contribuinte mesmo que apenas para confirmar que não deve receber relatórios de informações fiscais dos EUA no final do ano. Isso vale mesmo se você não tiver anúncios nos EUA ou hospedar nos EUA.

Se você não hospeda nos EUA e não recebe pagamentos por acomodações nos EUA, adicionar suas informações de contribuinte identifica você ativamente como um indivíduo que não é dos EUA. Isso exclui você dos relatórios de informações fiscais dos EUA e impede que o calendário seja bloqueado (aplicável aos donos de anúncios) ou que os recebimentos sejam interrompidos porque o Airbnb não possui essas informações.

Legislação tributária dos EUA

Em certas situações, a legislação tributária dos EUA exige que o Airbnb presuma que um indivíduo que hospeda é um indivíduo dos EUA se o Airbnb não tiver informações adequadas para concluir o contrário. Por exemplo, caso seja solicitado que os pagamentos sejam enviados para uma conta bancária nos EUA. Saiba mais sobre a declaração de impostos dos EUA para anfitriões e a declaração de impostos dos EUA para coanfitriões.

5. Como faço para alterar minhas informações de contribuinte?

Saiba como alterar suas informações de contribuinte aqui.

Você pode corrigir suas informações de contribuinte editando e reenviando o formulário de imposto anterior pela conta do Airbnb ou preenchendo um novo Formulário W-9.

Solução de problemas básicos

Erros comuns nas informações de contribuinte:

• O nome fornecido na linha "Nome completo" não corresponde ao número de identificação fiscal fornecido
• O nome fornecido está abreviado e não corresponde ao nome legal completo registrado no IRS
• O número de identificação fiscal está incorreto

6. Quais formulários são usados para a declaração de impostos e quem deve usá-los?

Há quatro formulários de impostos usados para a declaração de impostos de fim de ano:

1. 1099-K: cidadão dos EUA ou residente fiscal dos EUA que atenda a um ou mais dos seguintes critérios:

• Você recebeu mais de US$ 20 mil em transações brutas e recebeu mais de 200 transações no ano civil de 2023
• Ter tido impostos dos EUA retidos sobre seus recebimentos ou
• O estado em que residir ter um limite de declaração mais baixo

2. 1099-MISC ou 3. 1099-NEC: cidadão dos EUA ou residente fiscal dos EUA que recebe pelo menos US$ 600 em outros rendimentos declaráveis pelo Airbnb. Geralmente, esse formulário declara pagamentos promocionais, bônus, prêmios e pagamentos diversos considerados rendimentos declaráveis e que não estão incluídos no Formulário 1099-K.

4. Elegibilidade ao Formulário 1042-S: cidadão dos EUA ou residente fiscal dos EUA que recebeu rendimentos de anúncios ou experiências nos EUA.

7. Minha acomodação não está localizada nos EUA. Qual formulário devo preencher?

• Independentemente de onde sua acomodação esteja localizada, todos os anfitriões que são cidadãos dos EUA ou residentes fiscais dos EUA (por exemplo, "anfitriões dos EUA") devem preencher o formulário W-9
• Os anfitriões que não são dos EUA e são pessoas físicas podem preencher um formulário W-8BEN para indicar que não devem receber um formulário 1099.
• Os anfitriões que não são dos EUA e não são pessoas físicas devem preencher o formulário W-BEN-E.

Todos os formulários estão disponíveis aqui.

Observação sobre o Formulário W-8BEN-E:

No momento, este formulário não está disponível para envio eletrônico no Airbnb. Se você precisar enviá-lo, baixe-o aqui. Confira as instruções do IRS para o preenchimento do formulário aqui.

Depois de preencher o formulário, entre na sua conta do Airbnb, crie um ticket de Atendimento à Comunidade e peça para falar com "uma pessoa". Será solicitado que você envie uma cópia do seu formulário fiscal como anexo ao seu ticket de Atendimento à Comunidade na sua conta do Airbnb. Nunca solicitaremos informações confidenciais sobre impostos, como seu número de identificação fiscal, por telefone ou diretamente em mensagens.

8. Por que estou recebendo notificações mesmo após fornecer minhas informações de contribuinte? 

Se você já enviou suas informações de contribuinte, o formulário deve estar disponível na seção Impostos da sua conta. Pode haver um atraso de alguns dias entre o momento em que você enviou o formulário de impostos e o momento em que iniciamos nossas comunicações e notificações na plataforma.

Dependendo do formulário fiscal que você enviou, talvez seja necessário fazer uma verificação de validação nos registros do IRS para confirmar as informações ou garantir que os formulários estejam preenchidos corretamente. Isso ajuda a detectar erros de validação antes de emitirmos seu formulário de impostos no fim do ano. Se formos notificados de alguma discrepância, entraremos em contato com você por email.

9. Quais informações de contribuinte devo fornecer quando houver pagamentos para várias pessoas?

Se há pagamentos feitos para contas bancárias diferentes com titulares diferentes, as informações de contribuinte (Formulários W-9/W-8) fornecidas devem corresponder à pessoa (inclusive pessoa jurídica) para quem você espera que o Airbnb emita um formulário de informações tributárias dos EUA (Formulários 1099/1042-S) para declarar os ganhos.

Se você não souber quem deve receber um Formulário 1099/1042-S pelos ganhos, talvez precise consultar um contador.

10. Que nome aparece no documento fiscal 1099/1042-S?

O formulário de declaração de informações fiscais dos EUA será emitido de acordo com as informações do contribuinte fornecidas e como elas são atribuídas a cada forma de pagamento.

• Se você tiver apenas um formulário de informações de contribuinte e vários pagamentos, atribuiremos esse formulário de imposto a todas as formas de pagamento. O resultado será um único Formulário 1099/1042-S emitido para todos os recebimentos incluídos.
• Se você precisar de mais de um Formulário 1099/1042-S emitido para diferentes contribuintes, deve adicionar diferentes formulários de informações de contribuinte e depois atribuí-los às respectivas formas de pagamento. Isso pode ser feito em "Conta", nas "Configurações de pagamento".

As instruções para adicionar e alocar informações de contribuinte podem ser encontradas no nosso artigo Como alterar as informações de contribuinte.

Se você já recebeu um Formulário 1099 ou Formulário 1042-S e precisa de uma correção, leia o artigo sobre Correções do Formulário Fiscal dos EUA (1099/1042-S).

11. O que devo fazer se receber um email do Airbnb sobre um erro de validação do TIN?

É importante saber que você pode receber uma notificação do Airbnb sobre a incompatibilidade do TIN e/ou um aviso "B Notice" se fornecer informações de contribuinte incorretas. Se essas notificações não forem respondidas imediatamente, poderemos interromper seus recebimentos ou ser obrigados, de acordo com as regras tributárias dos EUA, a reter impostos sobre eles. Para saber mais sobre possíveis penalidades, consulte a página 2 das instruções de preenchimento do Formulário W-9 do IRS.

Precisa de mais ajuda?

Acesse a Central de Ajuda para conferir mais informações sobre como selecionar o formulário fiscal correto e outros erros comuns nas informações de contribuinte ou para saber mais sobre a notificação de incompatibilidade do TIN.

12. Por que impostos dos EUA são retidos para anfitriões estrangeiros?

De acordo com a legislação tributária dos EUA, os ganhos obtidos com imóveis (como uma acomodação no Airbnb) nos EUA estão sujeitos à declaração de impostos dos EUA, mesmo quando são obtidos por pessoas que não são residentes fiscais dos EUA.

Dessa forma, o Airbnb exige que todos os anfitriões com acomodações nos EUA forneçam o Formulário W-9/Formulário W-8. Se você não é residente fiscal nos EUA com acomodações nos EUA e também paga impostos sobre suas acomodações nos EUA no país em que reside, deve consultar um contador para saber se pode compensar algum dos impostos com créditos por impostos pagos a outros países.

Pontos importantes

Em relação à tributação dos EUA, você deve prestar atenção em alguns pontos importantes:

• Qualquer anfitrião com acomodações nos EUA que forneça o Formulário W-8BEN do Airbnb (para pessoas físicas) ou o Formulário W-8BEN-E (para pessoas jurídicas) estará sujeito a 30% de imposto retido na fonte nos EUA sobre pagamentos pelos seus anúncios nos EUA.
• Como alternativa ao fornecimento do Formulário W-8BEN, determinados anfitriões que não são residentes fiscais nos EUA mas possuem acomodações nos EUA podem fornecer o Formulário W-8ECI.
• Se você fornecer um Formulário W-8ECI válido, o Airbnb não aplicará imposto retido na fonte dos EUA aos seus pagamentos. No entanto, o fornecimento de um Formulário W-8ECI certifica que você considera os pagamentos da sua renda com acomodações nos EUA "efetivamente conectados a um comércio ou negócio nos EUA" e que apresentará uma declaração de imposto de renda nos EUA.

Para saber mais, leia as orientações do IRS sobre imóveis localizados nos EUA.

Formulário W-8ECI

Se você optar por fornecer o Formulário W-8ECI e apresentar uma declaração de imposto dos EUA em relação a acomodações nos EUA, há um sistema de créditos fiscais estrangeiros que podem ser reivindicados pelo imposto pago no seu país de origem. Para saber mais, recomendamos que consulte um contador.

13. Por que meu recebimento foi interrompido?

Se precisarmos de suas informações de contribuinte, você receberá notificações por email e na plataforma solicitando as informações relevantes. Se não responder a essas notificações, os recebimentos podem ser interrompidos.

Depois de enviar as informações necessárias, todos os pagamentos devidos a você serão liberados automaticamente.

Para saber mais, consulte nossos Termos de Serviço de Pagamentos, onde indicamos que podemos pausar os recebimentos se você não fornecer as informações solicitadas. Se você discorda dos Termos de Pagamento, pode rescindir seu contrato com o Airbnb quando quiser. Para isso, basta excluir sua conta.

Para todos os outros problemas de interrupção de pagamentos, entre em contato conosco.