Termos e Condições do Crédito

EM CONJUNTO OS "TERMOS DA AIRBNB"). OS TERMOS COM MAIÚSCULA NÃO DEFINIDOS NESTES TERMOS DE CRÉDITO TÊM O SIGNIFICADO QUE LHES É ATRIBUÍDO NOS TERMOS DA AIRBNB.

Visão geral

O Crédito corresponde a um crédito promocional concedido pela Airbnb, que é válido para a reserva de serviços elegíveis oferecidos na Plataforma Airbnb. Crédito: (i) expira na data indicada aquando da sua emissão ou conforme comunicado pela Airbnb; (ii) não é reembolsável nem transferível e não pode ser utilizado para reservar em nome de terceiros; (iii) não pode ser aplicado a reservas anteriores; e (iv) não é dinheiro, moeda, nem um produto de valor acumulado ou um produto de cartão presente. Não pode comprar nem vender Créditos, e a Airbnb não vende Créditos. A Airbnb reserva-se o direito de cancelar quaisquer reservas que violem estes Termos da Airbnb e de anular quaisquer Créditos associados. O Crédito pode estar sujeito a termos e limitações adicionais fornecidos no momento da sua emissão ou conforme comunicado de outra forma pela Airbnb.

Como funciona

Os Créditos podem ser aplicados aquando do pagamento da reserva. O valor será então deduzido do total a pagar. Não tem de usar os Créditos na sua próxima reserva e poderá optar por usá-los numa reserva posterior. Se não usar a totalidade do valor dos Créditos numa reserva, o saldo permanecerá na sua conta Airbnb até ser utilizado ou expirar, o que ocorrer primeiro.

Se usar um Crédito numa reserva e esta for cancelada, receberá um reembolso com base na política de cancelamento do anfitrião e/ou noutras políticas da Airbnb aplicáveis. Os valores de reembolso aplicáveis relativamente ao Crédito que utilizou na reserva cancelada serão reembolsados sob a forma de um Crédito, disponível para uma utilização futura; se o Crédito utilizado na reserva cancelada tiver expirado depois da data da reserva, os montantes de reembolso aplicáveis podem estar sujeitos a termos e limitações adicionais fornecidos no momento da emissão ou conforme comunicado de outra forma pela Airbnb. Os montantes de reembolso aplicáveis relativamente ao montante pago com o seu Método de Pagamento (por exemplo, o seu cartão de crédito ou de débito) serão reembolsados para esse Método de Pagamento.

Se, por algum motivo, considerar que existe uma discrepância relativamente ao seu Crédito, entre em contacto connosco. A Airbnb poderá solicitar informações adicionais de modo a tomar uma decisão relativamente ao seu Crédito.

Diversos

Compreende e aceita que é a única pessoa responsável por determinar quais (i) as declarações fiscais aplicáveis, e (ii) os impostos a pagar relativamente ao Crédito emitido no seu local de residência. Onde aplicável, a Airbnb pode ser obrigada a considerar o IVA relativamente aos serviços para os quais o Crédito foi resgatado. Em circunstância alguma, a Airbnb será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes de qualquer tipo, mesmo que tenhamos sido informados antecipadamente da possibilidade de tais danos ocorrerem. A responsabilidade agregada da Airbnb para consigo nunca poderá exceder o valor do Crédito.

Exceto onde proibido por lei, a Airbnb reserva-se o direito de recusar, anular, cancelar, rejeitar ou reter para análise quaisquer Créditos que tenham sido erroneamente aplicados com um valor incorreto, ou que tenham sido utilizados ou obtidos, de forma direta ou indireta, por meio de ações fraudulentas, pedidos de compensação ou abuso de compensação fraudulentos, ou relativamente a qualquer outra violação destes Termos do Crédito, ou dos Termos da Airbnb. A Airbnb também se reserva o direito de corrigir, incluindo a desqualificação da sua participação no programa, se suspeitar ou determinar que cometeu fraude ou violou de outra forma os Termos do Crédito ou os Termos da Airbnb.

Podemos atualizar os presentes termos a qualquer momento sem aviso. Caso modifiquemos estes termos, publicaremos a modificação no site, nas aplicações ou nos serviços da Airbnb.com, sendo que os mesmos entrarão em vigor a partir da data da publicação. A utilização dos Créditos depois de qualquer modificação constituirá consentimento para tal modificação.

O âmbito, variedade e tipo de serviços e produtos que pode obter ao resgatar Créditos pode mudar a qualquer momento.