Política de Não Discriminação

Última atualização: 24 de março de 2026

A comunidade da Airbnb é composta por milhões de pessoas de todo o mundo que trazem consigo diferentes culturas, valores e normas. A nossa dedicação a aproximar as pessoas através da promoção de experiências significativas e partilhadas assenta nos princípios do respeito e da inclusão. Neste sentido, pedimos aos nossos utilizadores:

• Aceitar o nosso Compromisso da Comunidade, que exige que todas as pessoas que utilizam a Airbnb se tratem mutuamente com respeito, independentemente da sua raça, religião, nacionalidade, etnia, deficiência, sexo, identidade de género, orientação sexual ou idade.
• Cumprir a Política de Não Discriminação abaixo.

Política de Não Discriminação da Airbnb

A Política de Não Discriminação da Airbnb aplica-se a toda a Airbnb e a todos os anúncios na sua plataforma: alojamentos, serviços e experiências.

Proibimos os utilizadores, incluindo coanfitriões e coviajantes, de discriminar outras pessoas com base nas seguintes características protegidas:

• Raça
• Religião
• Género
• Idade
• Deficiência
• Situação familiar (ter filhos)
• Estado civil (ser casado ou não)
• Etnia
• Nação de origem
• Orientação sexual
• Sexo
• Identidade de género
• Casta
• Gravidez e condições médicas relacionadas

Linguagem discriminatória

• Os utilizadores da Airbnb não podem utilizar linguagem que apele à exclusão, à segregação, à violência, que humilhe, insulte, estereotipe ou procure transmitir a inferioridade de uma pessoa devido a uma característica protegida. Isto inclui a utilização de insultos, associações negativas, referências incorretas ao género ou ao nome anterior de uma pessoa transgénero, microagressões e todas as outras formas de discurso de ódio.

Símbolos, imagens e objetos de ódio e discriminatórios

• Os utilizadores da Airbnb não podem exibir símbolos, objetos, logótipos, slogans ou imagens que incitem ao ódio, estereotipem pessoas com base numa característica protegida ou transmitam um significado discriminatório. Isto inclui imagens que representem símbolos discriminatórios ou racistas (incluindo símbolos codificados), líderes de grupos de ódio ou estereótipos.
• A Airbnb proíbe determinados tipos de propriedades localizadas nos EUA, como as que possam ser: (i) antigas plantações onde pessoas escravizadas viveram ou trabalharam, (ii) estruturas concebidas apenas para alojar pessoas escravizadas e (iii) ofertas que, de outra forma, glorifiquem a escravatura. Leia mais sobre esta proibição em Uma atualização de seis anos sobre o trabalho da Airbnb para combater a discriminação e promover a inclusão.

Recusa de serviço ou tratamento diferenciado

Os utilizadores da Airbnb não podem tratar os membros da comunidade da Airbnb de forma diferente ou recusar o serviço a alguém devido às suas características protegidas ou à perceção de que têm uma característica protegida. Alguns exemplos disto incluem:

• Recusar ou cancelar uma reserva.
• Impor termos, condições ou regras da casa diferentes (por exemplo: limitações de acesso, taxas ou outros requisitos diferentes relacionados com o anúncio ou o processo de reserva).
• Indicar uma preferência a favor ou contra um tipo específico de hóspede.

Para ajudar os hóspedes a tomar decisões informadas, os anfitriões podem fornecer informações sobre a casa, o serviço ou a experiência, mas, em última análise, a decisão sobre se um anúncio é apropriado para um hóspede, a sua família ou os seus companheiros de viagem cabe ao hóspede. Abaixo, incluímos orientações adicionais sobre idade e situação familiar, deficiência e identidade de género.

Idade e situação familiar

Os anfitriões da Airbnb não podem:

• Decidir pelos hóspedes que um anúncio não satisfaz as necessidades de hóspedes de uma determinada idade ou de hóspedes com crianças ou bebés.
• Para as casas, impor termos ou condições diferentes ou recusar uma reserva devido à idade ou ao estado civil de um hóspede, a menos que tal restrição seja exigida pela lei ou regulamentos aplicáveis ou permitida por esta política.
  • Isto inclui impor regras como "proibidos hóspedes com menos de 21 anos", exceto quando permitido por esta política, ou cobrar mais taxas a hóspedes de uma determinada idade, ou desencorajar certos tipos de reservas de hóspedes devido à idade ou ao estado familiar.

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Fornecer informações factualmente precisas sobre as características da sua casa, serviço ou experiência (ou a falta de características) que possam levar um hóspede a determinar que o anúncio não é adequado para hóspedes de uma determinada idade.
  • Indicar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis que proíbam hóspedes de uma determinada idade ou hóspedes com crianças ou bebés (por exemplo, um anúncio que faça parte de uma associação de habitação restrita apenas a idosos).
    
    
• Publicar idades mínimas legais para casas e hotéis em circunstâncias limitadas:
  • Para casas nos Estados Unidos (incluindo Porto Rico) e noutros países especificados: exigir uma idade mínima para o hóspede que reserva o anúncio ("hóspede que faz a reserva"), até aos 25 anos ou conforme exigido pela lei ou regulamento aplicável, desde que esse requisito seja universalmente aplicado a todos os potenciais hóspedes que fazem a reserva.
    • Qualquer idade mínima aplica-se apenas ao hóspede que faz a reserva e não restringe a idade das crianças ou de outras pessoas que acompanhem o hóspede que faz a reserva.
  • Para casas em todo o mundo: para anúncios com nudez explícita ou conteúdo ou artigos abertamente sexualmente explícitos (por exemplo, conteúdo que represente atividade sexual ou artigos destinados à excitação sexual), os anfitriões devem indicar uma idade mínima de pelo menos 18 anos para todos os hóspedes ou conforme exigido pela lei ou regulamento aplicável.
  • Para hotéis: exigir uma idade mínima para o hóspede que faz a reserva (ou para todos os hóspedes em hotéis apenas para adultos), até aos 25 anos ou conforme exigido pela lei ou regulamento aplicável, desde que esse requisito seja aplicado universalmente. A menos que o hotel seja apenas para adultos, qualquer idade mínima aplica-se apenas ao hóspede que faz a reserva e não restringe a idade das crianças ou de outras pessoas que acompanhem o hóspede que faz a reserva.
    
  • Os anfitriões são responsáveis por compreender e cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

• Publique idades mínimas legais para experiências e serviços:
  • Para experiências: defina idades mínimas até 21 anos ou conforme exigido pela lei ou regulamento aplicável, desde que esses requisitos sejam universalmente aplicados a todos os hóspedes e divulgados aos hóspedes antes da reserva.
  • Para serviços: defina idades mínimas, até 18 anos ou conforme exigido pela lei ou regulamento aplicável, desde que esses requisitos sejam universalmente aplicados a todos os hóspedes e divulgados aos hóspedes antes da reserva.

Deficiência

Os anfitriões podem fornecer informações sobre a sua casa, serviço ou experiência para dar aos hóspedes com deficiência informações suficientes para tomarem uma decisão sobre se um anúncio é apropriado para eles, para a sua família ou para outros co-viajantes.

Os anfitriões da Airbnb não podem:

• Decidir pelos hóspedes que uma casa, serviço ou experiência não satisfaz as necessidades dos hóspedes com deficiência.
• Proibir ou limitar o uso de dispositivos de mobilidade, como cadeiras de rodas ou andadores.
• Cobrar mais taxas a hóspedes com deficiência, incluindo taxas de animais de estimação quando o hóspede tiver um Animal de Serviço (ou Animal de Apoio Emocional em determinadas jurisdições ou circunstâncias). A nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre Animais de Serviço e de Apoio Emocional.
• Desencorajar reservas de hóspedes com deficiência.
• Recusar-se a comunicar com os hóspedes através de meios acessíveis que estejam disponíveis (por exemplo: intérpretes, operadores de retransmissão ou comunicação escrita).
• Recusar pedidos de reserva para evitar pedidos de ajustes razoáveis para hóspedes com deficiência (como uma pequena alteração às regras da casa). A nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre ajustes razoáveis.

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Fornecer informações sobre os recursos de acessibilidade de um anúncio (ou a falta deles) para permitir que os hóspedes decidam se querem reservar a casa, o serviço ou a experiência.
• Fornecer informações sobre as competências ou capacidades específicas necessárias para uma experiência ou serviço.
• Para anúncios de casas com recursos de acessibilidade, indicar que pode ser dada prioridade a hóspedes que procuram esses recursos. Isto destina-se a apoiar os hóspedes que beneficiam dessas características.

Identidade de género

A Airbnb espera que a nossa comunidade respeite o(s) género(s) com que os nossos utilizadores se identificam. Consideramos que o(s) género(s) de um indivíduo é(são) qualquer identidade que ele(a) expresse ou prefira. Se um utilizador expressar uma preferência de pronome (por exemplo: ele/dele, ela/dela, eles/deles), essa preferência deve ser respeitada.

Os anfitriões da Airbnb não podem:

• Recusar uma reserva ou impor um tratamento diferenciado porque um anfitrião discorda da identidade de género expressa por um hóspede ou porque o hóspede se identifica fora do género binário.

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Disponibilizar uma casa apenas a hóspedes do género do anfitrião se o anfitrião partilhar espaços comuns (por exemplo, casa de banho, cozinha) com os seus hóspedes.
• Quando pré-aprovado pela Airbnb, disponibilizar um serviço ou experiência apenas a hóspedes de um único género em circunstâncias específicas, como para promover a segurança, abordar considerações de privacidade ou cumprir a lei aplicável.

Termos de Serviço e legislação local

Os nossos Termos de Serviço exigem que os utilizadores compreendam e cumpram a legislação ou os regulamentos que lhes são aplicáveis. Além disso, nos casos em que esta política ofereça mais proteção e não entre em conflito com a legislação ou os regulamentos aplicáveis, esperamos que os utilizadores cumpram esta política.

• As leis ou regulamentos aplicáveis podem exigir que determinados anfitriões façam distinções em matéria de alojamento que, normalmente, infringem esta política. Nestes casos, não exigimos que os anfitriões infrinjam as leis ou os regulamentos aplicáveis ou que aceitem hóspedes que possam expor os anfitriões a um risco real e demonstrável de responsabilidade legal ou de danos físicos.
• Os anfitriões estão autorizados a explicar, de forma clara, factual e não depreciativa, as restrições legais que é importante os hóspedes conhecerem.

Se não existir legislação ou regulamentação aplicável a uma questão específica, esta política prevalece.

Aplicação desta política

Temos equipas dedicadas que aplicam a nossa Política de Não Discriminação e levam a sério as denúncias de discriminação. Se determinarmos que um membro da comunidade infringiu a Política de Não Discriminação, tomamos as medidas apropriadas, incluindo educar os utilizadores sobre as nossas políticas, emitir advertências, suspender ou remover anúncios, ou suspender ou remover as contas infratoras. Também podemos pedir a remoção de linguagem, objetos ou imagens que tenham estado na origem da infração. Também nos reservamos o direito de tomar medidas em caso de infrações a esta política que ocorram fora da plataforma Airbnb.

Se um hóspede considerar que foi alvo de discriminação que resultou na recusa de acesso a uma casa, a um serviço ou a uma Experiência, ou que o impediu de reservar ou de permanecer numa casa ou de usufruir de um serviço ou de uma Experiência, a Airbnb investigará a denúncia. Paralelamente, ao abrigo da nossa Política Open Doors, a Airbnb oferece apoio prático à reserva, se necessário, para ajudar os hóspedes a encontrar outro espaço para ficar.

Como denunciar uma infração

Se considerar que foi alvo de discriminação ou quiser denunciar um utilizador, um perfil, um anúncio ou uma mensagem por comportamento discriminatório, contacte-nos.