Política de Não Discriminação

Última atualização: 13 de maio de 2025

A comunidade da Airbnb é composta por milhões de pessoas de todo o mundo com culturas, valores e normas diferentes. O nosso compromisso de aproximar as pessoas através de Experiências partilhadas e inesquecíveis assenta nos princípios do respeito e da inclusão. Neste sentido, pedimos aos nossos utilizadores que:

• Concordem com o nosso compromisso da comunidade, que exige que todas as pessoas que utilizam a Airbnb se tratem com respeito, independentemente da raça, religião, nacionalidade, etnia, deficiência, sexo, identidade de género, orientação sexual ou idade.
• Cumpram a Política de Não Discriminação descrita abaixo.

Política de Não Discriminação da Airbnb

A Política de Não Discriminação da Airbnb aplica-se a toda a Airbnb e a todos os anúncios na plataforma: alojamentos, serviços e Experiências.

Proibimos os utilizadores, incluindo coanfitriões e coviajantes, de discriminar terceiros com base nas seguintes características protegidas:

• Raça
• Religião
• Género
• Idade
• Deficiência
• Situação familiar (ter filhos)
• Estado civil (ser ou não casado)
• Etnia
• País de origem
• Orientação sexual
• Sexo
• Identidade de género
• Casta
• Gravidez e condições médicas relacionadas

Recusa de serviço ou tratamento diferenciado

Os utilizadores da Airbnb não podem tratar os membros da comunidade da Airbnb de forma diferente nem recusar o serviço a alguém devido às suas características protegidas ou à perceção de que têm uma dessas características. Alguns exemplos incluem:

• Recusar ou cancelar uma reserva.
• Impor diferentes termos, condições ou regras da casa (por exemplo, outras limitações de acesso, taxas ou requisitos relacionados com o espaço ou processo de reserva).
• Expressar preferência a favor ou contra determinados tipos de pessoas.

Os anfitriões podem partilhar informações sobre o alojamento, serviço ou Experiência para os viajantes conseguirem tomar decisões informadas, mas são estes últimos que terão de decidir se as ofertas são adequadas às suas necessidades, das suas famílias ou das pessoas que os acompanham. Abaixo, incluímos orientações adicionais sobre idade e situação familiar, deficiência e identidade de género.

Idade e situação familiar

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Disponibilizar informações exatas sobre as características do alojamento, serviço ou Experiência (ou falta delas) para os viajantes conseguirem determinar se uma oferta é ou não adequada para pessoas de uma certa idade ou com crianças ou bebés.
• No caso dos alojamentos na Flórida, definir uma idade mínima legal, até aos 25 anos, para quem quiser reservar o espaço ("pessoa responsável pela reserva"), desde que esse requisito se aplique a todas as potenciais pessoas responsáveis pelas reservas e lhes seja claramente comunicado antes de as fazerem. As idades mínimas aplicam-se às pessoas responsáveis pelas reservas e não restringem a idade de crianças ou outros viajantes que as acompanhem.
• No caso das Experiências, estabelecer idades mínimas até aos 21 anos ou conforme disposto na legislação ou regulamentos aplicáveis, desde que esses requisitos se apliquem a todos os participantes e lhes sejam comunicados antes da reserva.
• No caso dos serviços, estabelecer idades mínimas até aos 18 anos ou conforme disposto na legislação ou regulamentos aplicáveis, desde que esses requisitos se apliquem a todos os participantes e lhes sejam comunicados antes da reserva.
• Indicar nos anúncios as leis ou os regulamentos aplicáveis que proíbam pessoas de uma determinada idade ou aquelas com crianças ou bebés (por exemplo, caso um alojamento faça parte de uma associação de habitação restrita apenas a idosos).

Os anfitriões da Airbnb não podem:

• Decidir, em nome de outros, que uma oferta não é adequada a pessoas de uma determinada idade ou pessoas com crianças ou bebés.
• No caso dos alojamentos, impor termos ou condições diferentes, ou recusar uma reserva, devido à idade de um hóspede ou à sua situação familiar, a menos que tal restrição seja obrigatória por lei ou pelos regulamentos aplicáveis.
  • Isto inclui impor regras como "não aceitamos pessoas com menos de 21 anos", cobrar mais taxas a pessoas de uma certa idade ou desincentivar determinados tipos de reservas devido à idade ou à situação familiar de alguém.

Deficiência

Os anfitriões podem disponibilizar informações sobre o alojamento, serviço ou Experiência para as pessoas com deficiência terem acesso a tudo aquilo que precisam de saber para decidirem se a oferta é adequada às suas necessidades, das suas famílias ou das pessoas que as acompanham.

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Disponibilizar informações sobre as comodidades de acessibilidade disponíveis (ou a falta delas) para os viajantes poderem decidir se reservam ou não o alojamento, serviço ou Experiência.
• Disponibilizar informações sobre as competências ou capacidades específicas necessárias para participar numa Experiência ou num serviço.
• No caso dos anúncios de alojamentos com comodidades de acessibilidade, indicar que pode ser dada prioridade aos hóspedes que as procurem para garantir o acesso às mesmas.

Os anfitriões na Airbnb não podem:

• Decidir, em nome das pessoas com deficiência, que um alojamento, serviço ou Experiência não se adequa às respetivas necessidades.
• Proibir ou limitar a utilização de dispositivos de mobilidade, como cadeiras de rodas ou andarilhos.
• Cobrar mais taxas a pessoas com deficiência, incluindo taxas para animais de estimação quando a pessoa tiver um animal de assistência (ou animal de apoio emocional em determinadas regiões ou circunstâncias). A nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre animais de assistência e de apoio emocional.
• Desincentivar reservas de pessoas com deficiência.
• Recusar a comunicação com os viajantes através dos meios de facilitação de acessibilidade que estiverem disponíveis (por exemplo, intérpretes, operadores de comunicações ou comunicação escrita).
• Recusar pedidos de reserva para evitar os pedidos de ajustes razoáveis das pessoas com deficiência (como uma pequena alteração nas regras da casa). A nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre os ajustes razoáveis.

Identidade de género

Esperamos que toda a comunidade da Airbnb respeite a identidade de género dos nossos utilizadores. Consideramos que o género de uma pessoa é a identidade que esta manifesta ou prefere. Se um dos nossos utilizadores tiver a preferência por um determinado pronome (por exemplo, "ele", "ela" ou "elu"), a mesma deve ser respeitada.

Os anfitriões da Airbnb podem:

• Disponibilizar alojamentos apenas a pessoas do seu género, caso partilharem áreas comuns (por exemplo, casa de banho ou cozinha) com os hóspedes.
• Se a Airbnb o pré-aprovar, oferecer um serviço ou uma Experiência apenas a pessoas de um género em circunstâncias específicas (por exemplo, por motivos de segurança ou privacidade, ou para cumprir a legislação aplicável).

Os anfitriões na Airbnb não podem:

• Recusar uma reserva ou impor um tratamento diferenciado porque não concordam com a identidade de género manifestada por outra pessoa ou porque a mesma se identifica com um género não binário.

Linguagem discriminatória

• Os utilizadores da Airbnb não podem utilizar linguagem que promova exclusão, segregação, violência, humilhação, insultos e estereótipos ou que procure transmitir a ideia de que alguém é inferior devido a uma característica protegida. Esta proibição abrange a utilização de insultos, associações negativas, referir-se a uma pessoa transgénero pelo seu nome pré-transição (ou seja, "deadnaming"), referir-se intencionalmente a alguém com um género com o qual essa pessoa não se identifica, microagressões e todas as outras formas de discurso de ódio.

Símbolos, imagens e objetos de ódio e discriminatórios

• Os utilizadores da Airbnb não podem exibir símbolos, objetos, logótipos, slogans ou imagens que sejam odiosos, estereotipem pessoas com base numa característica protegida ou transmitam um significado discriminatório. Entre os exemplos estão imagens que representam símbolos discriminatórios ou racistas (incluindo símbolos codificados), líderes de grupos de ódio ou estereótipos.
• A Airbnb proíbe certos tipos de propriedades localizadas nos EUA, como: (i) antigas plantações onde pessoas escravizadas viviam ou trabalhavam, (ii) estruturas criadas apenas para abrigar pessoas escravizadas e (iii) espaços que glorificam a escravatura. Saiba mais sobre esta proibição na nossa Atualização de Seis Anos sobre o Trabalho da Airbnb no Combate à Discriminação e na Promoção da Inclusão.

Termos de Serviço e legislação local

Os nossos Termos de Serviço exigem que os utilizadores compreendam e sigam as leis ou regulamentos que se aplicam aos mesmos. Além disso, nos casos em que esta política oferece mais proteções e não entra em conflito com as leis ou regulamentos aplicáveis, esperamos que os utilizadores sigam esta política

• A legislação ou regulamentos podem exigir que certos anfitriões façam distinções de alojamento que infrinjam esta política. Nestes casos, não exigimos que os anfitriões infrinjam as leis ou os regulamentos aplicáveis nem que aceitem hóspedes que os possam expor a um risco real e demonstrável de responsabilidade legal ou danos físicos.
• Os anfitriões estão autorizados a explicar as restrições legais que é importante que os hóspedes conheçam de uma forma clara, objetiva e não depreciativa.

Se não houver lei ou regulamento aplicável sobre um assunto específico, a nossa política prevalece.

Como denunciar uma infração

Caso acredite ter sido alvo de discriminação ou quiser denunciar um utilizador, perfil, anúncio ou mensagem devido a comportamento discriminatório, existem algumas formas de o fazer. Pode:

• Clicar ou tocar no ícone Denunciar este anúncio na aplicação Airbnb.
• Contactar-nos diretamente – não se esqueça de partilhar o seu nome e detalhes específicos sobre o incidente (incluindo datas, pessoas envolvidas e número da reserva, se aplicável).

A Airbnb irá investigar as denúncias das pessoas que acreditarem ter sido alvo de discriminação e que, por isso: viram recusado o seu acesso a um alojamento, serviço ou Experiência; não puderam reservar um alojamento ou permanecer no mesmo; ou não puderam participar num serviço ou Experiência. Em simultâneo, através da Política de Portas Abertas, a Airbnb oferece apoio prático aos hóspedes na procura de outro alojamento para reservarem. Temos equipas exclusivamente focadas em fazer cumprir a nossa Política de Não Discriminação e levamos muito a sério todas as denúncias de discriminação.

Encontre aqui respostas às dúvidas mais comuns sobre a Política de Não Discriminação.