Política de Não Discriminação

O nosso Compromisso para com a Inclusão e o Respeito

A Airbnb é, na sua essência, uma comunidade aberta, dedicada a aproximar-se do mundo cada vez mais, promovendo experiências partilhadas, recheadas de significado, entre pessoas de todas as partes do mundo. A nossa comunidade inclui milhões de pessoas de praticamente todos os países do mundo. Trata-se de uma comunidade incrivelmente diversificada, que reúne pessoas de várias culturas, valores e normas.

A comunidade Airbnb está empenhada em criar um mundo onde as pessoas de todas as origens se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente da distância a que estão de casa. Este compromisso assenta em dois princípios fundamentais que se aplicam aos anfitriões e hóspedes Airbnb: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os membros da nossa comunidade se sintam bem-vindos na plataforma Airbnb, independentemente das suas origens, religião ou orientação sexual. A Airbnb reconhece que algumas jurisdições permitem, ou exigem, distinções entre indivíduos com base em vários fatores, como origem nacional, sexo, estado civil ou orientação sexual e não exige que os anfitriões violem a legislação local ou envidem ações que os possa sujeitar a responsabilidade jurídica. A Airbnb fornecerá orientações adicionais e ajustará esta política anti discriminação de modo a refletir tais permissões e requisitos nas jurisdições em que existam.

Embora não acreditemos que uma empresa possa determinar a harmonia entre as pessoas, acreditamos que a comunidade Airbnb pode promover a empatia e a compreensão entre todas as culturas. Estamos empenhados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância da nossa plataforma. Queremos promover uma cultura no seio da comunidade Airbnb — anfitriões, hóspedes e as pessoas que estão a considerar utilizar a nossa plataforma — que vai além da mera conformidade. Assim, todos nós, funcionários da Airbnb, anfitriões e hóspedes, concordamos em ler e agir em conformidade com a seguinte política com o objetivo de reforçar a nossa comunidade e concretizar a nossa missão de garantir que todos têm o direito de pertencer e de se sentir bem-vindos em qualquer lugar.

  • Inclusão – Acolhemos hóspedes de todas as origens com uma hospitalidade autêntica e mentes abertas. Juntar-se à Airbnb, na qualidade de anfitrião ou hóspede, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm lugar na nossa plataforma ou na nossa comunidade. Embora os anfitriões sejam obrigados a seguir todas as leis aplicáveis que proíbam a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional entre outros descritos abaixo, comprometemo-nos a fazer mais do que cumprirmos os requisitos mínimos estabelecidos por lei.
  • Respeito – Temos respeito uns pelos outros nas nossas interações e encontros. A Airbnb reconhece que as leis locais e normas culturais variam em todo o mundo, e espera que os anfitriões e hóspedes respeitem as leis locais e se relacionem de forma respeitosa, mesmo quando as perspetivas possam não refletir as suas crenças ou educação recebida. Os membros da Airbnb transportam para a nossa comunidade uma incrível diversidade de experiências, crenças e costumes. Ao juntar pessoas de diferentes origens, a Airbnb promove uma maior compreensão e apreço pelas características comuns partilhadas por todos os seres humanos e repudia o preconceito nascido de conceitos errados, falta de informação ou mal entendidos.

Orientação Específica para Anfitriões nos Estados Unidos e na União Europeia

De modo geral, devemos familiarizar-nos com todas as leis federais, estaduais e locais que se apliquem ao alojamento e locais de acolhimento e alojamento públicos. Os anfitriões deverão contactar o Apoio ao Cliente da Airbnb em caso de dúvidas sobre as suas obrigações no que respeita ao cumprimento desta Política de Anti discriminação da Airbnb. A Airbnb divulgará futuramente orientações adicionais no que respeita à política de anti discriminação para jurisdições fora dos Estados Unidos. Guiada por estes princípios, a nossa comunidade de anfitriões dos Estados Unidos e da União Europeia irá seguir estas regras quando estiver a considerar potenciais hóspedes e a receber hóspedes:

Raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil

  • Os anfitriões Airbnb não podem
    • Recusar um hóspede com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.
    • Impor diferentes termos e condições com base na raça,cor,etnia,origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.
    • Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer hóspede com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.

Sexo

  •  Os anfitriões Airbnb não podem
    • Recusar o arrendamento a um hóspede com base no sexo, salvo se o anfitrião partilhar espaços comuns (por exemplo, casa de banho, cozinha ou áreas comuns) com o hóspede.
    • Impor quaisquer termos ou condições diferentes com base no sexo, salvo se o anfitrião partilhar espaços comuns com o hóspede.
    • Publicar qualquer anúncio ou realizar qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede com base no sexo, salvo se o anfitrião partilhar espaços comuns com o hóspede.
  • Os anfitriões Airbnb podem
    • Disponibilizar uma unidade a hóspedes do mesmo sexo do anfitrião e não de outro sexo, sempre que o anfitrião partilhe espaços comuns com o hóspede.

Incapacidade

  • Os anfitriões Airbnb não podem
    • Recusar um hóspede com base em qualquer incapacidade real ou aparente.
    • Impor diferentes termos e condições com base no facto do hóspede ser portador de incapacidade.
    • Impor o seu próprio juízo sobre se uma unidade satisfaz as necessidades de um hóspede com incapacidade em detrimento da avaliação do hóspede.
    • Perguntar sobre a existência ou gravidade da incapacidade de um hóspede ou os meios utilizados para acomodar qualquer incapacidade. Se, no entanto, um hóspede mencionar a sua incapacidade, um anfitrião pode e deve debater com o potencial hóspede se o anúncio satisfaz as necessidades do potencial hóspede.
    • Proibir ou limitar a utilização de dispositivos de mobilidade.
    • Cobrar mais de renda ou outras taxas a hóspedes com incapacidades.
    • Publicar qualquer anúncio ou realizar qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede em virtude de qualquer incapacidade.
    • Recusar a comunicação com hóspedes através dos meios acessíveis disponíveis, incluindo operadores telefónicos (para pessoas com dificuldades auditivas) e e-mail (para pessoas com dificuldades visuais que utilizem leitores de ecrã).
    • Recusar fornecer alojamento razoável, incluindo flexibilidade quando os hóspedes com incapacidade solicitarem pequenas alterações às regras da casa, como a companhia de um animal-guia que seja necessário em virtude da incapacidade ou a utilização de um espaço de estacionamento disponível perto da unidade. Quando um hóspede solicitar alojamento desta natureza, o anfitrião e o hóspede devem iniciar o diálogo com vista a explorarem formas mutuamente acordadas de garantir que a unidade satisfaz as necessidades do hóspede.
  • Os anfitriões Airbnb podem
    • Fornecer informação factualmente precisa acerca das características de acessibilidade da unidade (ou a ausência das mesmas), permitindo que os hóspedes avaliem individualmente se a unidade é adequada às suas necessidades individuais.

Preferências Pessoais

  • Os anfitriões Airbnb podem:
    • Exceto conforme indicado acima, os anfitriões da Airbnb poderão recusar arrendar com base em fatores não proibidos por lei. Por exemplo, exceto nos casos proibidos por lei, os anfitriões da Airbnb poderão recusar hóspedes com animais de estimação ou fumadores.
    • Exigir que os hóspedes respeitem restrições alimentares quanto aos alimentos consumidos na unidade do anúncio (por exemplo, um anfitrião que mantenha uma cozinha Kosher ou vegetariana pode exigir que os hóspedes respeitem essas restrições).
    • Nada nesta política impede um anfitrião de recusar um hóspede com base numa característica que não esteja protegida pelas leis de direito civil ou associada a uma classe protegida. Por exemplo, o anfitrião Airbnb poderá recusar um hóspede que pretenda fumar na unidade ou colocar limites ao número de hóspedes numa unidade.

Quando os hóspedes são recusados. Os anfitriões não devem esquecer que ninguém gosta de ser recusado. Embora um anfitrião possa ter e articular motivos legais e legítimos para recusar um potencial hóspede, poderá fazer com que esse membro da comunidade não se sinta bem-vindo ou excluído. Os anfitriões devem envidar todos os esforços para darem as boas-vindas a hóspedes de todas as origens. Os anfitriões que demonstrem um padrão na recusa de hóspedes de uma classe protegida (embora sejam articulados motivos legítimos), subestimam a força da nossa comunidade ao fazerem com que potenciais hóspedes não se sintam bem-vindos, e a Airbnb pode suspender anfitriões que tenham demonstrado um padrão deste tipo na plataforma Airbnb.

Orientação Específica para Anfitriões Fora dos Estados Unidos e da União Europeia

Fora dos Estados Unidos e da União Europeia, alguns países ou comunidades podem permitir ou até mesmo exigir que as pessoas façam distinções na altura de disponibilizar alojamento de acordo com, por exemplo, estado civil, nacionalidade, sexo ou orientação sexual, o que viola a nossa filosofia geral de não discriminação. Nestes casos, não exigimos que os anfitriões violem as leis locais nem que aceitem hóspedes que possam expor os anfitriões a um risco real e comprovado de prisão ou danos físicos à sua pessoa ou propriedade. Os anfitriões que morem em regiões assim devem indicar qualquer restrição à sua capacidade de hospedar determinados hóspedes no seu anúncio, para que potenciais hóspedes estejam cientes da questão e para que a Airbnb possa confirmar a necessidade de tal medida. Ao comunicar tais restrições, esperamos que os anfitriões usem termos claros, factuais e respeitosos. Não há lugar para injúrias nem insultos na nossa plataforma nem na nossa comunidade.

O que acontece quando um anfitrião não cumpre as nossas políticas nesta área?

Se um anúncio em particular incluir linguagem que viole esta política de anti discriminação, será pedido ao anfitrião que retire tal linguagem e afirme a sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. A Airbnb poderá também, ao seu critério, envidar medidas até, e incluindo, à suspensão do anfitrião da plataforma Airbnb.

Se um anfitrião rejeitar inadequadamente hóspedes com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, a Airbnb tomará medidas para aplicar esta política, até, e incluindo, a suspensão do anfitrião da plataforma. 

À medida que a comunidade Airbnb cresce, continuamos a garantir que as políticas e práticas da Airbnb se alinham com o nosso objetivo mais importante: garantir que os hóspedes e anfitriões se sentem bem-vindos e respeitados em todas as suas interações durante a utilização da plataforma Airbnb. O público, a nossa comunidade e nós próprios não esperamos menos que isto.