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    Fora dos Estados Unidos

    1. APLICAÇÃO

    Esta secção ("Secção") aplica-se a quem reside fora dos Estados Unidos e complementa a nossa Política de Privacidade. Contém informações importantes que somos obrigado a divulgar pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) incluindo (i) o responsável, ou os responsáveis, pelo tratamento das suas informações pessoais; (ii) fundamentos jurídicos, (iii) os seus direitos legais, (iv) salvaguardas nas quais confiamos para transferir as suas informações pessoais para fora da EEE; e (v) os dados de contacto do responsável pelo tratamento e do encarregado da proteção de dados. Esta página também contém informações importantes sobre o Responsável pelo tratamento de dados de pagamento (definido abaixo) e as informações tratadas relacionadas com os Serviços de Pagamentos. Por favor, leia atentamente esta página. Caso tenha alguma dúvida, pode entrar em contacto connosco através dos contactos abaixo.

    2. QUEM CONTROLA AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

    2.1 Responsável pelo tratamento

    As referências na presente Secção aos termos "Airbnb", "nós", "nos" ou "nossos", referem-se à empresa Airbnb, responsável pelas suas informações ao abrigo da presente Política de Privacidade (o "Responsável pelo tratamento de dados"). O Responsável pelo tratamento de dados designado está definido no Anexo 1.

    2.2 Responsável pelo tratamento de dados de pagamento

    A Política de Privacidade também se aplica aos Serviços de Pagamentos que lhe são disponibilizados pela Airbnb Payments, em conformidade com os Termos de Serviço de Pagamentos ("Termos de Pagamentos").

    Ao utilizar os Serviços de Pagamentos, também estará a fornecer as suas informações pessoais a uma ou mais entidades da Airbnb Payments, que serão os responsáveis (o "Responsável pelo tratamento de dados de pagamentos" conforme descrito no Anexo 1), pelas suas informações relacionadas com os Serviços de Pagamentos, dependentes por norma do seu país de residência.

    2.3 Alterar o Seu País de Residência

    Se alterar o seu País de Residência, o Responsável pelo tratamento de dados e/ou o Responsável pelo tratamento de dados de pagamento será determinado de acordo com o seu novo país de residência conforme especificado supra, a partir da data em que a alteração do seu país de residência for efetivada. Para este fim, o Responsável pelo tratamento de dados e/ou Responsável pelo tratamento de dados de pagamento que originalmente recolhia as suas informações pessoais terá de transferir essas informações pessoais para o novo Responsável pelo tratamento de dados e/ou Responsável pelo tratamento de dados de pagamento aplicável. O novo Responsável pelo tratamento de dados e/ou Responsável pelo tratamento de dados de pagamento continuará a tratar as suas informações pessoais em conformidade com o descrito na Política de Privacidade e Secção (quando aplicável).

    2.4 Contacte-nos

    Para contactar o Responsável pelo tratamento de dados, o Responsável pelo tratamento de dados de pagamento ou o encarregado da proteção de dados (DPO) da Airbnb Irlanda, clique aqui para obter informações de contacto.

    3. TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO

    3.1 Informações necessárias para a utilização dos serviços de pagamento

    O Responsável pelo tratamento de dados de pagamentos precisa de recolher as seguintes informações necessárias para a execução adequada do contrato consigo e para cumprimento das leis aplicáveis (como os regulamentos contra o branqueamento de capitais). Sem estas informações, não poderá usar os Serviços de Pagamento:

    • Informações de pagamento. Quando usa os Serviços de Pagamento, o Responsável pelo tratamento de dados de pagamentos precisa de certas informações financeiras (tais como informações da sua conta bancária ou cartão de crédito) para processar pagamentos e cumprir as leis aplicáveis.
    • Verificação da Identidade e Outras Informações. O Responsável pelo tratamento de dados de pagamentos pode exigir informações de verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, passaporte, cartão de identidade ou carta de condução) ou outras informações de autenticação (como a sua data de nascimento, o seu endereço, endereço de e-mail, número de telefone) e outras informações para verificar a sua identidade, fornecer-lhe Serviços de Pagamento e cumprir com as leis aplicáveis.

    3.2 Como o Responsável pelo tratamento de dados de pagamentos usa a Informação Recolhida

    Poderemos utilizar as informações pessoais como parte dos serviços de pagamento para:

    • Permitir ou autorizar terceiros a utilizar os Serviços de Pagamento
    • Detetar e prevenir o branqueamento de capitais, fraudes, abusos, incidentes de segurança
    • Realizar investigações de segurança e avaliações de risco
    • Cumprir as obrigações legais (como os regulamentos contra o branqueamento de capitais).
    • Aplicar os Termos de Pagamento e outras políticas de pagamento
    • Com o seu consentimento, enviar-lhe mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informações que possam ser de seu interesse com base nas suas preferências
    • Fornecer e melhorar os Serviços de Pagamento

    4. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

    Tratamos informações pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade de acordo com os fundamentos jurídicos estabelecidos abaixo. Para obter mais informações sobre as atividades de tratamento, por favor consulte a respetiva secção da Política de Privacidade.

    4.1 Tratamento de Informações de Pagamento (Secção 3)

    SubsecçãoFundamentos jurídicos
    Como o Responsável pelo tratamento de dados de pagamento usa a informação recolhidaO Responsável pelo tratamento de dados de pagamento trata estas informações pessoais, dado o seu interesse legítimo em melhorar os Serviços de Pagamento e a experiência dos seus utilizadores nesse serviços, e quando necessário para a execução adequada do contrato consigo e para cumprir as leis aplicáveis.

    4.2 Como usamos as informações que recolhemos (Secção 3)

    Subsecção

    Fundamentos jurídicos

    Disponibilizar, melhorar e otimizar a Airbnb.

    Tratamos estas informações pessoais tendo em conta o nosso interesse legítimo em melhorar a Airbnb e a experiência dos nossos utilizadores e, quando necessário, para a execução adequada do contrato que temos consigo.

    Criar e manter um ambiente de confiança e mais seguro.

    Tratamos estas informações pessoais tendo em conta o nosso interesse legítimo em proteger a Airbnb e a experiência dos nossos utilizadores, para medir a execução adequada do contrato que temos consigo, para cumprir com a legislação aplicável, para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa e por razões de interesse público na área da saúde pública, como a proteção contra ameaças transfronteiriças graves para a saúde.

    Disponibilizar, personalizar, medir e melhorar a nossa publicidade e marketing.

    Trataremos estas informações pessoais com o seu consentimento ou com base no nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing para lhe oferecer produtos ou serviços que possam ser do seu interesse.

    Como o Responsável pelo tratamento de dados de pagamento usa a informação recolhida

    O Responsável pelo tratamento de dados de pagamento trata estas informações pessoais, dado o seu interesse legítimo em melhorar os Serviços de Pagamento e a experiência dos seus utilizadores nesses serviços, e quando necessário para a execução adequada do contrato consigo e para cumprir as leis aplicáveis.

    4.3 Cumprir com a Lei, Responder a Pedidos Oficiais, Prevenir Danos e Proteger os nossos Direitos (Secção 4.5)

    Subsecção

    Fundamentos jurídicos

    Cumprir com a Lei, Responder a Pedidos Oficiais, Prevenir Danos e Proteger os nossos Direitos.

    Estas divulgações podem ser necessárias para cumprir as nossas obrigações legais, para proteger os interesses vitais de uma pessoa, por razões de interesse público na área da saúde pública, como a proteção contra ameaças transfronteiriças graves para a saúde, por razões de interesse público substancial ou para efeitos do interesse legítimo da Airbnb ou de terceiros em manter a Airbnb segura, prevenir violações à lei, danos ou crime, fazer cumprir ou defender direitos, reivindicações ou obrigações, facilitar a cobrança de impostos e a prevenção da fraude fiscal ou prevenir perdas ou danos.

    4.4 Outras informações importantes (Secção 5)

    Subsecção

    Fundamentos jurídicos

    Análise das suas comunicações.

    Estas atividades são realizadas com base no interesse legítimo da Airbnb em assegurar o cumprimento das leis aplicáveis e dos nossos Termos, prevenindo a fraude, promovendo a segurança e melhorando e garantindo o desempenho adequado dos nossos serviços.

    Vinculação de contas de terceiros, parceiros e integrações de terceiros

    Tratamos informações pessoais a partir de contas de terceiros vinculadas, parceiros de terceiros e integrações na medida do necessário para garantir o desempenho adequado do nosso contrato consigo ou para garantir que estamos em conformidade com as leis aplicáveis ou com o seu consentimento.

    5. OS SEUS DIREITOS

    Se a Airbnb Ireland ou a Airbnb Global Services Limited for o Responsável pelo tratamento de dados ou a Airbnb Payments Luxembourg SA ou a Airbnb Payment UK for o Responsável pelo tratamento de dados de pagamento, ou de acordo com a legislação aplicável, beneficiará de um conjunto de direitos. Embora alguns destes direitos sejam aplicáveis de forma geral, certos direitos aplicam-se apenas em determinados casos limitados. Por favor, tenha em conta que poderemos solicitar que verifique a sua identidade e o seu pedido antes de tomar medidas adicionais em relação ao seu pedido. Consulte aqui para obter informações sobre pedidos relativos aos direitos do titular dos dados e como enviar um pedido.

    5.1 Acesso e portabilidade de dados

    Tem o direito de solicitar determinadas cópias das suas informações pessoais detidas por nós. Em certos casos, também tem o direito de solicitar cópias das informações pessoais que nos forneceu num formato estruturado, normalmente utilizado, e legível por máquina e/ou solicitar-nos que transmitamos essas informações a outro prestador de serviços (quando tecnicamente viável).

    5.2 Retificação

    Tem o direito de pedir-nos para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas a seu respeito (e que não pode atualizar por si próprio na sua Conta na Airbnb).

    5.3 Eliminação

    Geralmente, conservamos as suas informações pessoais para a execução do contrato e para cumprimento das nossas obrigações legais, durante o tempo que for necessário e permitido por lei.

    Tem o direito de solicitar-nos que as suas informações pessoais sejam apagadas, com sujeição a determinadas limitações e restrições. Por favor, tenha em conta que, se solicitar a eliminação das suas informações pessoais:

    • Poderemos reter algumas das suas informações pessoais, conforme necessário, para os nossos interesses empresariais legítimos, como a prevenção do branqueamento de capitais, deteção e prevenção de fraudes e a melhoria da segurança. Por exemplo, se suspendermos uma Conta Airbnb por fraude ou razões de segurança, poderemos reter informações dessa Conta Airbnb para evitar que esse Membro abra uma nova Conta Airbnb no futuro.
    • Poderemos reter e usar as suas informações pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais. Por exemplo, a Airbnb e a Airbnb Payments podem manter as suas informações para obrigações de impostos, relatórios legais e auditoria.
    • As informações que partilhou com outras pessoas (por exemplo, comentários, publicações no fórum) continuarão a estar publicamente visíveis na Airbnb, mesmo após a sua Conta Airbnb ser cancelada. No entanto, o acesso e comunicação a si de tais informações será removida.
    • Algumas cópias das suas informações (por exemplo, registos de protocolo) permanecerão na nossa base de dados, mas estão dissociadas dos identificadores pessoais.
    • Como mantemos a Airbnb para a proteger de perdas e destruições acidentais ou maliciosas, as cópias residuais das suas informações pessoais poderão não ser removidas dos nossos sistemas de backup por um período de tempo limitado.

    5.4 Retirar Consentimento

    Se tratarmos as suas informações pessoais com base no seu consentimento, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento alterando as configurações da sua Conta ou enviando uma comunicação para a Airbnb especificando o consentimento que está a retirar. Por favor, tenha em conta que a remoção do seu consentimento não afeta a legalidade de qualquer atividade de processamento com base nesse consentimento antes da remoção.

    5.5 Restrição de Tratamento

    Tem o direito de limitar as formas como usamos as suas informações pessoais, em particular quando (i) contestar a precisão das suas informações pessoais; (ii) o processamento for ilegal, pode opor-se à eliminação das suas informações pessoais; (iii) deixam de ser necessárias as suas informações pessoais para fins de processamento, mas precisar das informações pessoais para o exercício ou defesa em reclamações ou processos legais; ou (iv) opôs-se ao processamento de acordo com a Secção 6.6 (infra), e encontra-se pendente de verificação se os fundamentos legítimos da Airbnb se sobrepõem aos seus.

    5.6 Objeção ao Tratamento

    Tem o direito de se opor ao tratamento das suas informações pessoais com base em motivos específicos da sua situação se esse tratamento tiver como fim o marketing direto ou uma finalidade baseada num interesse legítimo ou interesse público. Se se opuser a esse tratamento, com base num interesse legítimo ou público, não trataremos mais as suas informações pessoais para esses fins, a não ser que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para esse tratamento ou que esse tratamento é necessário para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais.

    Quando as suas informações pessoais são tratadas para fins de marketing direto, pode, a qualquer momento, pedir à Airbnb que cesse o tratamento dos seus dados para estes fins de marketing direto, enviando um e-mail para opt-out@airbnb.com.

    5.7 Fazer Reclamações

    Tem o direito de apresentar reclamações sobre as nossas atividades de tratamento de dados apresentando uma reclamação junto do nosso Encarregado da Proteção de Dados que pode ser contactado pela secção "Contacte-nos" acima ou junto de uma autoridade de supervisão, seja a sua autoridade de supervisão local ou a nossa autoridade de supervisão principal, a Comissão de Proteção de Dados Irlandesa.

    6. RETENÇÃO

    Conservamos as informações pessoais pelo tempo necessário ou permitido à luz do(s) propósito(s) para o(s) qual(is) foram obtidas e de acordo com a legislação aplicável. Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de conservação incluem:

    • a duração da relação permanente que mantemos consigo e que a Airbnb lhe fornece (por exemplo, enquanto tiver uma conta connosco ou continuar a usar a Airbnb);
    • se existir uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (por exemplo, certas legislações exigem que conservemos registos das suas transações por um determinado período de tempo antes de as podermos eliminar); e/ou
    • ● se a retenção for aconselhável à luz da nossa posição legal (como no que diz respeito aos estatutos de limitações aplicáveis, litígios ou investigações regulamentares).

    7. OPERAÇÕES A NÍVEL GLOBAL E TRANSFERÊNCIAS PARA PAÍSES TERCEIROS

    Para facilitar as nossas operações globais, a Airbnb e a Airbnb Payments poderão transferir, armazenar e tratar as suas informações na nossa família de empresas e com prestadores de serviços baseados em países que não fazem parte do EEE na Europa, Índia, Ásia-Pacífico, e América do Norte e do Sul. As leis nestes países podem divergir das leis aplicáveis ao seu País de Residência. Em determinadas circunstâncias, os tribunais, entidades responsáveis pela aplicação da lei, entidades reguladoras ou autoridades de segurança destes outros países podem ter direito a aceder às suas informações pessoais.

    Alguns destes países estão sujeitos a uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para outros países, foram tomadas medidas de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, como cláusulas contratuais padrão dentro da Airbnb ou com o terceiro relevante para proteger esses dados pessoais.

    7.1 Outros Meios para Garantir um Nível Adequado de Proteção de Dados

    Se a Airbnb Ireland for o Responsável pelo tratamento de dados e as suas informações forem partilhadas com afiliadas corporativas ou prestadores de serviços externos fora do EEE (antes de partilhar as suas informações com tal afiliado corporativo ou prestador de serviços externo) estabelecemos os meios necessários para garantir um nível adequado de proteção de dados. Esta pode ser uma decisão de adequação da Comissão Europeia a confirmar um nível adequado de proteção de dados no respetivo país não do EEE ou um acordo com base nas Cláusulas Modelo da UE (um conjunto de cláusulas emitidas pela Comissão Europeia). Forneceremos mais informações sobre os meios para garantir um nível adequado de proteção de dados, como uma cópia das Cláusulas Modelo da UE, sob pedido.

    Anexo 1:

    O SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA A SUA ATIVIDADE NA PLATAFORMA AIRBNB: O SEU RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS MORADA DE CONTACTO
    AustráliaServiços de Pagamentos relacionados com a reserva de qualquer Serviço de Anfitrião.Airbnb Payments Australia Pty. Ltd.*58 Gipps Street, Collingwood VIC 3066, Austrália
    Serviços de Pagamentos de todas as outras atividades.Airbnb Payments UK Ltd.100 New Bridge Street, London, EC4V 6JA, Reino Unido
    Todas as outras atividades.Airbnb Ireland UC(+)8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
    BrasilServiços de Pagamentos de todas as atividades, exceto conforme abaixo.

    Airbnb Pagamentos Brasil Ltda**Airbnb Pagamentos Brasil Ltda., Rua Aspicuelta 422, conjunto 51, CEP: 05433-010, São Paulo - SP - Brasil
    Serviços de Pagamentos relacionados com: (i) reservar ou oferecer qualquer Serviço de Anfitrião, localizado fora do Brasil, ou (ii) reservar um Serviço de Anfitrião localizado no Brasil onde o Anfitrião reside fora do Brasil.Airbnb Payments UK Ltd.100 New Bridge Street, London, EC4V 6JA, Reino Unido
    Todas as outras atividades.Airbnb Ireland UC(+)8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
    China(-)Serviços de Pagamentos relacionados com: (i) reservar ou oferecer qualquer Serviço de Anfitrião, localizado fora da China, ou (ii) reservar um Serviço de Anfitrião localizado na China onde o Anfitrião reside fora da China.Airbnb Payments UK Ltd.100 New Bridge Street, London, EC4V 6JA, Reino Unido
    Reservar ou oferecer qualquer Serviço de Anfitrião localizado fora da China.Airbnb Ireland UC(+)8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
    Reservar ou oferecer alojamentos localizados na China que estão sujeitos aos Termos Adicionais do Serviço de Alojamento de Viagens de Negócios Domésticas da China.Airbnb Information Technology (Tianjin) Co., Ltd. YO-16102, Baoyuan Building, 16th Floor, No. 3699 Xinhua Road, Tianjin Pilot Free Trade Zone (Central Business District)
    Todas as outras atividades, incluindo os Serviços de Pagamentos relacionados.Airbnb Internet (Beijing) Co., Ltd. ("Airbnb China")01B, Unit 1401, 14th Floor, East Tower, World Financial Center, No.1, East Third Ring Middle Road Chaoyang District, Beijing, China 100020
    Espaço Económico Europeu e SuíçaServiços de Pagamentos para todas as outras atividades.Airbnb Payments Luxembourg SA***4, rue Henri Schnadt, L-2530 Luxemburgo
    Todas as outras atividades.Airbnb Ireland UC(+)8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
    ÍndiaServiços de Pagamentos relacionados com (i) reservar ou oferecer qualquer Serviço de Anfitrião, localizado fora da Índia, ou (ii) oferecer um Serviço de Anfitrião na Índia a um Hóspede que reside fora da Índia.Airbnb Payments UK Ltd.100 New Bridge Street, London, EC4V 6JA, Reino Unido
    Serviços de Pagamentos relacionados com todas as outras atividades.Airbnb Payments IndiaLevel 9, Spaze i-Tech Park, A1 Tower, Sector-49, Sohna Road, Gurugram Índia 122018
    Todas as outras atividades.Airbnb Ireland UC(+)8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
    JapãoServiços de Pagamentos de todas as atividades.Airbnb Payments UK Ltd.100 New Bridge Street, London, EC4V 6JA, Reino Unido
    Reservar ou oferecer qualquer Serviço de Anfitrião localizado fora do Japão.Airbnb Ireland UC(+)8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
    Todas as outras atividades.Airbnb Global Services Limited25-28 North Wall Quay, Dublin 1, D01 H104, Irlanda

    Todos os países não enumerados acima, exceto os Estados UnidosServiços de Pagamentos de todas as atividades.Airbnb Payments UK Ltd.100 New Bridge Street, London, EC4V 6JA, Reino Unido
    Todas as outras atividades.Airbnb Ireland UC(+)8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
    A Airbnb Payments UK é responsável por todos os Serviços de Pagamentos antes de 9 de janeiro de 2019.
    ** A Airbnb Payments UK é responsável por todos os Serviços de Pagamentos antes de 20 de abril de 2020.
    *** A Airbnb Payments UK é responsável pelos Serviços de Pagamentos antes de 10 de maio de 2020.
    (-) Para os fins da nossa Política de Privacidade, a China refere-se à República Popular da China e não inclui Hong Kong, Macau e Taiwan.
    (+) Se reservar ou oferecer um hotel ou alojamento tradicional e a Airbnb Travel, LLC estiver identificada como a entidade contratante, a Airbnb Ireland UC e a Airbnb Travel, LLC atuam como responsáveis pelo tratamento de dados conjuntos. Se reservar uma estadia de longa duração nos EUA e a Airbnb Stays, Inc., é a entidade contratante, a Airbnb Ireland UC e a Airbnb Stays Inc. atuam como responsáveis pelo tratamento de dados conjuntos. Contact Airbnb Travel, LLC and Airbnb Stays, Inc. at 888 Brannan St., San Francisco, CA 94103, United States.
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