Data de entrada em vigor: 9 de outubro de 2023
Embora os cancelamentos por parte dos anfitriões sejam raros e alguns ocorram por motivos de força maior, estas situações podem perturbar os planos dos hóspedes e comprometer a confiança na nossa comunidade. Por estes motivos, em caso de cancelamento de uma reserva confirmada, ou quando existe responsabilidade pelo cancelamento ao abrigo desta Política, a Airbnb aplica taxas e outras consequências. As taxas e outras consequências estabelecidas nesta Política refletem os custos e outros impactos destes cancelamentos nos hóspedes, na comunidade alargada de anfitriões e na Airbnb. As taxas e, em alguns casos, outras consequências podem ser dispensadas se o cancelamento ocorrer devido a Eventos Extraordinários Relevantes ou motivos válidos fora do controlo dos anfitriões.
Em caso de cancelamento de uma reserva confirmada, ou quando existe responsabilidade pelo cancelamento ao abrigo desta Política, a Airbnb aplica taxas sujeitas a uma taxa de cancelamento mínima de 50 USD. A taxa é calculada com base no valor da reserva e no momento do cancelamento:
No cálculo das taxas de cancelamento, o valor da reserva inclui a tarifa base, a taxa de limpeza e eventuais taxas para animais de estimação, mas exclui impostos e taxas de serviço para hóspedes. Se a taxa de cancelamento calculada for inferior a 50 USD, será ajustada para 50 USD.
As taxas de cancelamento são habitualmente retidas dos próximos pagamentos dos anfitriões, conforme estabelecido nos Termos de Serviço de Pagamentos. Para além das taxas e consequências estabelecidas nesta Política, em caso de cancelamento ou quando existe responsabilidade pelo mesmo, não existe direito ao pagamento da reserva cancelada. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, o respetivo valor será retido dos próximos pagamentos.
Renunciamos às taxas estabelecidas nesta Política em situações pertinentes, nomeadamente em caso de cancelamentos iniciados pelos anfitriões devido a Eventos Extraordinários Relevantes ou a determinados motivos válidos fora do controlo dos anfitriões. Caso acreditem que uma destas situações se aplica, os anfitriões são obrigados a fornecer documentação ou outro tipo de provas. A decisão sobre a dispensa de taxas e outras consequências é tomada após avaliação dos elementos disponíveis.
Em caso de dispensa de taxa, outras consequências podem continuar a aplicar-se, como o bloqueio do calendário do anúncio.
Independentemente da dispensa de taxas ou outras consequências, não existe direito ao pagamento da reserva cancelada.
Para além de uma taxa de cancelamento, podem aplicar-se outras consequências, tais como impedir o anfitrião de aceitar outra reserva para o espaço nas datas afetadas, bloqueando o calendário do anúncio.
Em caso de cancelamento de reservas confirmadas sem motivo válido, os anfitriões podem enfrentar outras consequências, conforme explicado nos Termos de Serviço e nas regras básicas para anfitriões. Por exemplo, pode ocorrer a suspensão ou remoção do anúncio ou da conta, bem como a perda do estatuto de Superhost.
Pode existir responsabilidade pelo cancelamento quando o espaço apresenta condições substancialmente diferentes das anunciadas no momento da reserva. Nestes casos, aplicam-se taxas e outras consequências estabelecidas nesta Política, independentemente de quem inicia o cancelamento. Entre os exemplos incluem-se: reserva duplicada do mesmo anúncio, substituição da propriedade reservada por uma propriedade diferente ou imprecisões graves no espaço anunciado que perturbam substancialmente a estadia, como publicitar uma piscina que não está disponível para utilização.
Em caso de impossibilidade de honrar uma reserva, independentemente do motivo, é da responsabilidade dos anfitriões cancelar atempadamente para permitir que os hóspedes ajustem os planos. Os anfitriões não devem incentivar os hóspedes a cancelar reservas.
A prestação de declarações ou fornecimento de documentos falsos relacionados com esta Política constitui uma infração dos Termos de Serviço e pode resultar no encerramento da conta e outras consequências.
Esta Política aplica-se a cancelamentos que ocorram na data ou após a data de entrada em vigor. O direito dos hóspedes ou anfitriões de intentar uma ação judicial permanece inalterado. Quaisquer alterações a esta Política serão efetuadas em conformidade com os Termos de Serviço. Esta Política aplica-se a alojamentos, mas não se aplica a reservas de Experiências.