Se o seu país de residência estiver localizado fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) ou no Reino Unido, o seu acordo com a Airbnb será regulado pelos Termos de Serviço para Usuários não-Europeus.

Se o seu país de residência estiver localizado fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) ou no Reino Unido, o seu acordo com a Airbnb será regulado pelos Termos de Serviço para Usuários não-Europeus.

Termos de Serviço para Utilizadores Europeus

Leia cuidadosamente estes Termos de Serviço para Utilizadores Europeus ("Termos"), uma vez que contêm informação importante sobre os seus direitos, vias de recurso e obrigações legais. Ao aceder ou utilizar a Plataforma da Airbnb, o utilizador está a aceitar cumprir e a ficar vinculado a estes Termos.

Nota: a Secção 19 destes Termos contém uma cláusula de arbitragem e renúncia a ações coletivas, que se aplica a todas as ações apresentadas contra a Airbnb nos Estados Unidos. Esta cláusula afeta a forma como são resolvidos os litígios com a Airbnb. Ao aceitar estes Termos, o utilizador está a aceitar ficar vinculado a esta cláusula de arbitragem e renuncia a ações coletivas. Leia-a com atenção.

Poderá aceder à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia aqui: http://ec.europa.eu/consumers/odr. Importa salientar que a Airbnb não está empenhada nem é obrigada a usar uma entidade de resolução de litígios alternativa para resolver litígios com consumidores.

Última atualização: 1 de novembro de 2019

Obrigado por utilizar a Airbnb!

Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculativo (“Contrato”), entre o utilizador e a Airbnb (conforme definido infra), que regulam o seu acesso e utilização do sítio Web, incluindo quaisquer subdomínios e outros sítios Web, através dos quais a Airbnb disponibiliza os seus serviços (coletivamente, “Site”), as nossas aplicações para telemóvel, tablet e outros dispositivos inteligentes, assim como interfaces de programação de aplicações (coletivamente, “Aplicação”) e todos os serviços associados (coletivamente, “Serviços da Airbnb”). O Sítio, a Aplicação e os Serviços Airbnb são doravante designados em conjunto, a “Plataforma Airbnb”. Os nossos Termos e Condições da Garantia ao Anfitrião, a Política de Reembolso ao Hóspede, a Política de Não-discriminação e outras Políticas aplicáveis à sua utilização da Plataforma da Airbnb estão incorporados por referência neste Contrato.

As referências, nos presentes Termos, a “Airbnb”, “nós”, “nos” ou “nosso” significam a Airbnb Ireland UC (“Airbnb Ireland”), The Watermarque Building, South Lotts Road, Ringsend, Dublin 4, Irlanda.

Se alterar o seu país de residência ou estabelecimento para um país situado fora do EEE, a empresa Airbnb com quem celebrará o contrato e os Termos de Serviço aplicáveis será determinada pelo seu novo país de residência ou estabelecimento, como indicado nos Termos de Serviço para utilizadores não-Europeus, a partir da data em que se efetiva a alteração do seu país de residência ou estabelecimento.

A nossa recolha e utilização de informação pessoal relacionada com o seu acesso e utilização da Plataforma da Airbnb estão descritas na nossa Política de Privacidade.

Todos os serviços de processamento de pagamentos através ou no contexto da utilização da Plataforma Airbnb (“Serviços de Pagamento”), são disponibilizados por uma ou mais entidades de Pagamentos Airbnb (individual e coletivamente, consoante o caso, “Pagamentos Airbnb”), conforme estabelecido nos Termos de Pagamento do Serviço (“Termos de Pagamento”).

O Anfitrião é o único responsável por identificar, compreender e cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis aos seus Anúncios e Serviços de Anfitrião. Por exemplo, algumas cidades têm leis que limitam a sua possibilidade de alojar hóspedes pagantes por curtos períodos de tempo ou de prestar alguns Serviços de Anfitrião. Em muitas cidades, o Anfitrião pode ter de registar-se, obter uma autorização ou obter uma licença, antes de fornecer certos Serviços de Anfitrião, como preparar alimentos, colocar bebidas alcoólicas à venda, fazer visitas guiadas ou operar um veículo). O Anfitrião é o único responsável por identificar e obter as licenças, autorizações ou registos necessários relativos aos Serviços de Anfitrião que oferecer. Alguns tipos de Serviços de Anfitrião podem ser totalmente proibidos. As penalizações podem incluir multas ou outras sanções. Disponibilizamos alguma informação no nosso Centro de Apoio para ajudá-lo a identificar algumas das obrigações que se aplicam a si. Em caso de dúvidas sobre a forma como a legislação local se aplica ao(s) seu(s) Anúncio(s) e Serviço(s) de Anfitrião na Airbnb, deve procurar sempre orientação jurídica.

Índice

  1. Âmbito dos Serviços da Airbnb
  2. Elegibilidade, Utilização da Plataforma da Airbnb, Verificação de Membros
  3. Alteração aos presentes Termos
  4. Registo de Conta
  5. Conteúdo
  6. Taxas de Serviço
  7. Termos específicos para Anfitriões
  8. Termos específicos para Hóspedes
  9. Alterações a Reservas, Cancelamentos e Reembolsos, Centro de Resoluções
  10. Classificações e Comentários
  11. Danos em Alojamentos, Litígios entre Membros
  12. Arredondamento, Conversão de Moedas
  13. Impostos
  14. Atividades Proibidas
  15. Termo e Denúncia, Suspensão e outras Medidas
  16. Exonerações de Responsabilidades
  17. Responsabilidade
  18. Indemnização
  19. Resolução de Litígios
  20. Feedback
  21. Legislação Aplicável e Jurisdição
  22. Disposições Gerais

1. Âmbito dos Serviços da Airbnb

1.1 A Plataforma da Airbnb é um mercado online que permite aos utilizadores registados (“Membros”) e determinados terceiros que oferecem serviços (os Membros e terceiros que oferecem serviços são os “Anfitriões” e os serviços que oferecem são “Serviços de Anfitrião”) publicar os Serviços de Anfitrião na Plataforma da Airbnb (“Anúncios”) e comunicar e efetuar transações diretamente com os Membros que procuram reservar esses Serviços de Anfitrião (os Membros que utilizam os Serviços de Anfitrião são os “Hóspedes”). Os Serviços de Anfitrião podem incluir a oferta, para utilização, de imóveis para férias ou outros fins (“Alojamentos”), atividades de um ou de vários dias, de várias categorias (“Experiências”), o acesso a eventos e localizações únicos (“Eventos”) e uma variedade de outros serviços relacionados ou não com viagens.

1.2 Na qualidade de fornecedor da Plataforma da Airbnb, a Airbnb não possui, cria, vende, revende, fornece, controla, gere, oferece, disponibiliza ou presta quaisquer Serviços de Anfitrião ou Anúncios, nem a Airbnb é um organizador ou revendedor de viagens organizadas e serviços de viagem conexos nos termos da Diretiva (EU) 2015/2302. O Anfitrião é o único responsável pelos seus Anúncios e Serviços de Anfitrião. Ao efetuarem ou aceitarem uma reserva, os Membros estão a celebrar um contrato diretamente entre si. A Airbnb não é e não será parte contratante ou participará de alguma forma em qualquer relação contratual entre Membros, nem é agente imobiliário ou mediador de seguros. A Airbnb não atua na qualidade de agente de um Membro, a qualquer título, salvo se especificado nos Termos de Pagamento.

1.3 Apesar de podermos ajudar a facilitar a resolução de litígios, a Airbnb não tem qualquer controlo e não garante (i) a existência, qualidade, segurança, adequabilidade ou legalidade de quaisquer Anúncios ou Serviços de Anfitrião; (ii) a veracidade ou correção de quaisquer descrições de Anúncios, Classificações, Comentários ou outro Conteúdo de Membro (conforme definido infra); ou (iii) o desempenho ou conduta de qualquer Membro ou terceiro. A Airbnb não recomenda qualquer Membro, Anúncio ou Serviço de Anfitrião. Qualquer referência à "verificação" de um Membro (ou linguagem similar) apenas significa que o Membro foi sujeito a um processo de verificação ou identificação relevante e nada mais. Uma descrição desta natureza não constitui a aprovação, certificação ou garantia da Airbnb, no que diz respeito a qualquer Membro, incluindo da identidade ou dos antecedentes do Membro ou de que o Membro é fiável, seguro ou adequado. O Membro deve atuar com a devida diligência e atenção ao decidir ficar num Alojamento, participar numa Experiência ou Evento ou utilizar outros Serviços de Anfitrião, aceitar um pedido de reserva por parte de um Hóspede ou comunicar e interagir com outros Membros, online ou pessoalmente. As Imagens Verificadas (conforme definido infra) visam apenas constituir uma representação fotográfica de um Anúncio, à data em que a fotografia foi tirada, pelo que não significam que a Airbnb aprova um Anfitrião ou Anúncio.

1.4 Se, na qualidade de Anfitrião ou Coanfitrião (conforme definido infra) optar por utilizar a Plataforma da Airbnb, a sua relação com a Airbnb está limitada ao facto de, por qualquer motivo, ser um contratante terceiro independente, e não um funcionário, agente, empresa comum ou parceiro da Airbnb, pelo que o utilizador age exclusivamente em seu próprio nome e para o seu próprio benefício, e não em nome da Airbnb ou em seu benefício. A Airbnb não o dirige nem controla (nem deve ser considerado que o faz) de forma geral ou no desempenho da sua atividade, de acordo com estes Termos, especificamente prestação dos Serviços de Anfitrião. Você reconhece que possui total discrição de anunciar Serviços de Anfitrião ou de outra forma exercer outras atividades comerciais ou de emprego.

1.5 Para promover a Plataforma da Airbnb e para aumentar a visibilidade dos Anúncios junto de potenciais Hóspedes, os Anúncios e outros Conteúdos de Membros poderão ser divulgados em outros sítios Web, em aplicações, mensagens de e-mail, online e em anúncios publicitários offline, de acordo com a Secção 5. Para auxiliar os Membros de diferentes línguas, a Airbnb poderá disponibilizar ferramentas automatizadas para permitir que os Membros traduzam os Anúncios e outro Conteúdo de Membro, no todo ou em parte, para outras línguas. Os Membros são livres de usar essas ferramentas, se assim o entenderem. A Airbnb não pode garantir a correção ou qualidade das traduções, sendo os Membros responsáveis por analisar e verificar a sua correção.

1.6 A Plataforma da Airbnb pode conter ligações a sítios Web ou recursos de terceiros ("Serviços de Terceiros"). Estes Serviços de Terceiros podem estar sujeitos a termos e condições e práticas de privacidade diferentes. A Airbnb não é responsável pela disponibilidade ou o rigor desses Serviços de Terceiros ou pelo conteúdo, produtos ou serviços que disponibilizam. As ligações a tais Serviços de Terceiros não significam que a Airbnb aprova estes Serviços de Terceiros.

1.7 A Airbnb não é responsável por interrupções ou interferências no serviço de Internet e na infraestrutura de telecomunicações que estejam fora do nosso controlo e que possam causar interrupções na disponibilidade da Plataforma da Airbnb. Se necessário, a Airbnb poderá, temporariamente e mediante análise dos interesses legítimos dos Membros, (p. ex., mediante aviso prévio), limitar o acesso à Plataforma da Airbnb ou a algumas das suas áreas ou funcionalidades, por motivo de limites de capacidade, segurança ou integridade dos nossos servidores ou para executar medidas de manutenção, que garantam o funcionamento adequado ou melhorado da Plataforma da Airbnb. A Secção 17 (Responsabilidade) permanece intacta. A Airbnb poderá ocasionalmente melhorar, reforçar e alterar a Plataforma da Airbnb e introduzir novos Serviços da Airbnb. A Airbnb informará os Membros de quaisquer alterações à Plataforma da Airbnb, exceto se tais alterações forem de menor importância, sem terem um efeito material nas obrigações contratuais das partes.

2. Elegibilidade, Utilização da Plataforma da Airbnb, Verificação de Membros

2.1 Para aceder e utilizar a Plataforma da Airbnb ou registar uma Conta na Airbnb, o Utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser uma empresa, organização ou outra entidade devidamente constituída, registada e em dia com as suas obrigações perante as leis do país do seu estabelecimento, e estar autorizado a assumir compromissos juridicamente vinculativos.

2.2 O Utilizador deve cumprir todas as leis de controlo de exportação aplicáveis, no seu local de jurisdição. O Anfitrião declara igualmente e garante que: (i) o Anfitrião e os seus Serviços de Anfitrião não se encontram localizados ou ocorrem num país sujeito a embargo ou designado pelo governo dos Estados Unidos da América como um país "apoiante do terrorismo"; e que (ii) o Anfitrião não consta em qualquer lista do governo dos Estados Unidos da América de entidades sujeitas a proibições ou restrições.

2.3 A Airbnb pode sujeitar o acesso e utilização da Plataforma da Airbnb ou de determinadas áreas ou funcionalidades, a algumas condições ou requisitos, tal como a conclusão de um processo de verificação, o cumprimento de critérios específicos de qualidade ou elegibilidade, o cumprimento de limiares de Classificação ou Comentários, o ao histórico de reservas e cancelamentos de um Membro.

2.4 A verificação do utilizador na Internet é difícil, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade pela confirmação da identidade de qualquer Membro. Não obstante o que precede, para efeitos de transparência e prevenção de fraude e de acordo com o permitido pela legislação aplicável, poderemos, embora não estejamos obrigados a: (i) pedir aos Membros que facultem uma forma de identificação emitida pelo governo ou outra informação ou que procedam a verificações complementares concebidas para ajudar a verificar as entidades ou os antecedentes dos Membros; (ii) verificar os Membros nas bases de dados de terceiros ou outras fontes e solicitar relatórios dos prestadores de serviços; e (iii) nos casos em que dispomos de informação suficiente para identificar um Membro, obter relatórios de registos públicos de condenações penais ou registos de crimes sexuais, ou uma versão equivalente dos antecedentes ou verificações de crimes sexuais registados no seu local de jurisdição (se disponíveis).

2.5 O acesso ou utilização de algumas áreas e funcionalidades da Plataforma da Airbnb podem estar sujeitos a políticas, normas ou orientações distintas, ou podem exigir que o Utilizador aceite termos e condições adicionais, antes de poder aceder às áreas ou recursos relevantes da Plataforma Airbnb. Salvo indicação em contrário, em caso de conflito entre estes Termos e os termos e condições aplicáveis a uma área específica da Plataforma da Airbnb, prevalecem os últimos termos e condições, no que diz respeito ao seu acesso ou utilização da área ou funcionalidade em questão, salvo especificação em contrário nos últimos termos e condições.

2.6 Ao aceder ou descarregar a Aplicação da Apple App Store, o Utilizador está a concordar com o Contrato de Licença de Utilizador Final da Aplicação Licenciada da Apple. Algumas áreas da Plataforma da Airbnb têm implementados os serviços de mapeamento do Google Maps/Earth, incluindo a(s) Google Maps API. A sua utilização do Google Maps/Earth está sujeita aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth.

3. Alteração aos presentes Termos

A Airbnb reserva-se o direito de alterar estes Termos, a qualquer momento, em conformidade com esta disposição. Se efetuarmos alterações a estes Termos, publicaremos a versão revista dos mesmos na Plataforma da Airbnb e atualizaremos a data da "Última Atualização" no início deste documento. Também o notificaremos das alterações por e-mail, pelo menos 30 (trinta) dias antes da data da sua entrada em vigor. Se não concordar com os Termos revistos, pode rescindir este Contrato, com efeitos imediatos. Informá-lo-emos do seu direito de rescindir o Contrato, na notificação por e-mail. Se não rescindir o seu Contrato antes da data de entrada em vigor dos Termos revistos, a continuação do seu acesso ou utilização da Plataforma da Airbnb constituirá aceitação dos Termos revistos.

4. Registo de Conta

4.1 O Utilizador deve registar uma conta (“Conta Airbnb”) para aceder e utilizar algumas funcionalidades da Plataforma da Airbnb, tal como para publicar ou reservar um Anúncio. Se estiver a registar uma Conta Airbnb para uma empresa, organização ou outra entidade jurídica, o Utilizador declara e garante que tem os poderes necessários para vincular legalmente essa entidade, concedendo-nos todas as autorizações e licenças previstas nestes Termos.

4.2 O Utilizador pode registar uma Conta Airbnb utilizando um endereço de e-mail e criando uma palavra-passe, ou através da sua conta junto de determinados serviços de redes sociais de terceiros, tal como o Facebook ou Google ("Conta SRS"). O utilizador pode desativar a ligação entre a sua Conta Airbnb e a sua Conta SRS, em qualquer momento, acedendo à secção "Definições" na Plataforma da Airbnb.

4.3 Durante o processo de registo, o utilizador deve facultar informação correta, atual e completa, devendo manter sempre atualizadas a sua Conta Airbnb e a informação de página de perfil público.

4.4 Não deve registar mais do que uma (1) Conta Airbnb, a menos que a Airbnb o autorize a fazê-lo. Não pode ceder ou de outro modo transferir a sua Conta Airbnb para outrem.

4.5 O utilizador é responsável por manter a confidencialidade e segurança das credenciais da sua Conta Airbnb, não podendo divulgá-las a terceiros. O utilizador deve notificar de imediato a Airbnb, caso tenha conhecimento ou motivos para suspeitar do roubo ou apropriação abusiva das suas credenciais, ou que estas se encontram de algum modo comprometidas, ou no caso de qualquer utilização não autorizada, efetiva ou suspeita, da sua Conta Airbnb. O utilizador é responsável por todas e quaisquer atividades realizadas através sua Conta Airbnb, a menos que não tenha autorizado as atividades em questão e não tenha atuado de forma negligente (por exemplo, ao não comunicar a utilização não autorizada ou perda das suas credenciais).

4.6 A Airbnb pode viabilizar funcionalidades que lhe permitam autorizar outros Membros ou determinados terceiros a realizarem determinados atos, que afetam a sua Conta Airbnb. Por exemplo, poderemos permitir que os Membros associem as suas contas a empresas elegíveis ou adotem medidas em nome dessas empresas, permitir que os Membros elegíveis ou determinados terceiros reservem Anúncios em nome de outros Membros ou que Anfitriões adicionem outros Membros como Coanfitriões (conforme definido infra), para ajudar a gerir os seus Anúncios. Estas funcionalidades não exigem que partilhe as suas credenciais com qualquer outra pessoa. Nenhum terceiro está autorizado pela Airbnb a solicitar-lhe as suas credenciais, não devendo o utilizador, por sua vez, solicitá-las a outro Membro.

5. Conteúdo

5.1 A Airbnb pode habilitar Membros a: (i) criar, carregar, publicar, enviar, receber e armazenar conteúdo, tal como textos, fotografias, áudio, vídeo ou outros materiais e informação na ou através da Plataforma da Airbnb (“Conteúdo de Membro”); e (ii) aceder e visualizar Conteúdo de Membro e qualquer outro que a própria Airbnb disponibilize na ou através da Plataforma da Airbnb, incluindo conteúdo privado da empresa e qualquer conteúdo licenciado ou autorizado para utilização pela Airbnb ou através da Airbnb, a partir de um terceiro (“Conteúdo da Airbnb” e, em conjunto com Conteúdo de Membro, “Conteúdo Coletivo”).

5.2 A Plataforma da Airbnb, o Conteúdo da Airbnb e o Conteúdo de Membro podem estar protegidos, no todo ou em parte, por direitos de autor, marca registada e/ou outra legislação dos Estados Unidos da América e de outros países. O utilizador reconhece e concorda que a Plataforma da Airbnb e o Conteúdo da Airbnb, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, constituem propriedade exclusiva da Airbnb e/ou dos seus licenciantes ou terceiros autorizados. O utilizador não eliminará, alterará ou ocultará qualquer direito de autor, marca registada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham a Plataforma da Airbnb, o Conteúdo da Airbnb ou Conteúdo de Membro. Todas as marcas registadas, marcas de serviço, logótipos, designações comerciais e quaisquer outros identificadores de fonte da Airbnb utilizados ou relacionados com a Plataforma da Airbnb e o Conteúdo da Airbnb são marcas comerciais ou marcas registadas da Airbnb nos Estados Unidos da América e no estrangeiro. As marcas registadas, marcas de serviço, logótipos, designações comerciais e quaisquer outras designações próprias de terceiros utilizadas ou relacionadas com a Plataforma da Airbnb, o Conteúdo da Airbnb e/ou Conteúdo Coletivo são utilizados apenas para efeitos de identificação, podendo ser propriedade dos seus respetivos titulares.

5.3 O utilizador não deverá utilizar, copiar, adaptar, alterar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, divulgar e apresentar, transmitir, difundir publicamente ou de outro modo explorar a Plataforma da Airbnb ou o Conteúdo Coletivo, exceto na medida em que seja o titular legal de algum Conteúdo de Membro ou conforme expressamente permitido nestes Termos. Não lhe são concedidas quaisquer licenças ou direitos, implicitamente ou de outro modo, ao abrigo de quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos ou controlados pela Airbnb ou pelos seus licenciantes, salvo se expressamente concedidos nestes Termos.

5.4 Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a Airbnb concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransmissível para: (i) descarregar e utilizar a Aplicação nos seus dispositivos pessoais; e (ii) aceder e visualizar qualquer Conteúdo Coletivo disponibilizado na ou através da Plataforma da Airbnb e que esteja acessível a si, apenas para o seu uso pessoal e não comercial.

5.5 Ao carregar, publicar, ou de alguma forma disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro na ou através da Plataforma da Airbnb, o utilizador está a conceder à Airbnb, à medida que o criar, publicar ou disponibilizar, uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível relativamente ao Conteúdo de Membro em questão, durante o período de duração da proteção dos direitos para tal licenciados, para aceder, utilizar, armazenar, copiar, alterar, preparar trabalhos derivados, distribuir, publicar, transmitir, reproduzir, difundir e de outro modo explorar o Conteúdo de Membro em questão, no sentido de facultar e/ou promover a Plataforma da Airbnb, em qualquer meio de comunicação ou plataforma, conhecida ou desconhecida à data e particularmente, através da Internet e das redes sociais. No caso de o Conteúdo de Membro (incluindo Imagens Verificadas) incluir informações pessoais, tal Conteúdo de Membro apenas será usado para esse efeito se tal utilização cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Exceto com o seu consentimento específico, a Airbnb não reclama quaisquer direitos de propriedade relativamente a qualquer Conteúdo de Membro, e nenhuma disposição nos presentes Termos deverá ser interpretada como limitando quaisquer eventuais direitos do utilizador para utilizar ou explorar o seu Conteúdo de Membro.

5.6 A Airbnb pode oferecer ao Anfitrião a possibilidade de beneficiar de serviços de fotógrafos profissionais para tirar fotografias aos seus Serviços de Anfitrião, as quais são disponibilizadas pelo fotógrafo aos Anfitriões para serem incluídas nos seus Anúncios, com ou sem uma marca de água ou etiqueta com a menção “Airbnb.com Fotografia Verificada” ou um texto similar (“Imagens Verificadas”). O Anfitrião é responsável por garantir que o seu Serviço de Anfitrião é representado com rigor nas Imagens Verificadas, devendo suspender a sua utilização na ou através da Plataforma da Airbnb se as imagens deixarem de representar com rigor o seu Anúncio, se deixar de disponibilizar o Serviço de Anfitrião em questão ou se a sua Conta Airbnb, por qualquer motivo, for cancelada ou suspensa. Reconhece que não lhe é concedido qualquer direito de propriedade sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados com as Imagens Verificadas. O Anfitrião reconhece e aceita que a Airbnb tem o direito de utilizar quaisquer Imagens Verificadas, de acordo com a Secção 5.5, incluindo para fornecer e promover a Plataforma. Por sua vez, a Airbnb concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransmissível para utilizar as Imagens Verificadas fora da Plataforma da Airbnb, exclusivamente para utilização pessoal e não comercial.

5.7 O utilizador é o exclusivo responsável por todo o Conteúdo de Membro que disponibiliza na ou através da Plataforma da Airbnb. O utilizador declara e garante que: (i) é o único e exclusivo titular de todo o Conteúdo de Membro que disponibiliza na ou através da Plataforma da Airbnb ou que dispõe de todos os direitos, licenças, consentimentos e aprovações, necessários para conceder à Airbnb os direitos sobre e relativos ao Conteúdo de Membro em questão, conforme previsto nestes Termos; e que (ii) nem o Conteúdo de Membro nem a publicação, o carregamento, envio ou transmissão do Conteúdo de Membro (ou de qualquer parte do mesmo) pelo utilizador, conforme previsto nestes Termos, ou a sua utilização pela Airbnb, constituirá uma infração, apropriação abusiva ou violação de uma patente, direitos de autor, marca registada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou de direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer legislação ou regulamento aplicáveis.

5.8 O utilizador não publicará, carregará, enviará ou transmitirá qualquer Conteúdo de Membro que: (i) seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão ou incapacidade de atualizar a informação) ou falacioso; (ii) seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (iii) promova discriminação, o fanatismo, racismo, ódio, assédio ou danos contra qualquer indivíduo ou grupo; (iv) seja violento, ameaçador ou promova a violência ou ações ameaçadoras em relação a qualquer outra pessoa ou animal; (v) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; ou (vi) viole a Política de Conteúdo ou qualquer outra política da Airbnb. A Airbnb pode eliminar ou impedir o acesso a qualquer Conteúdo de Membro que seja contrário à lei aplicável, aos presentes Termos ou às Políticas ou Normas da Airbnb, em vigor à data, ou que pode de outra forma ser prejudicial ou ofensivo para a empresa, os seus Membros, terceiros ou património. Sempre que a Airbnb remover ou desativar o Conteúdo de Membro, a Airbnb irá notificar o Membro e apresentará os motivos de tal medida, exceto se tal notificação (i) evitar ou impedir a deteção ou prevenção de fraude ou de outras atividades ilegais, (ii) lesar os interesses legítimos de outros Membros ou terceiros, ou (iii) violar as leis aplicáveis. O utilizador pode recorrer de tal decisão ao entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente.

5.9 A Airbnb respeita a legislação em matéria de direitos de autor e espera que os seus Membros façam o mesmo. Se tiver motivos para acreditar que algum conteúdo na Plataforma da Airbnb infringe direitos de autor que detém, deverá informar-nos em conformidade com a nossa Política de Direitos de Autor.

6. Taxas de Serviço

6.1 A Airbnb pode cobrar taxas ao Anfitrião (“Taxas do Anfitrião”) e/ou Hóspede (“Taxas do Hóspede”) (coletivamente, “Taxas de Serviço”), em contrapartida pela utilização da Plataforma da Airbnb. Encontra mais informações sobre as situações em que se aplicam Taxas de Serviço e como são calculadas na nossa página de Taxas de Serviço.

6.2 Quaisquer Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer Impostos aplicáveis) serão divulgados ao Anfitrião ou Hóspede, antes da publicação ou reserva de um Alojamento. A Airbnb reserva-se o direito de alterar as Taxas de Serviço em qualquer momento e irá facultar aos Membros informação adequada sobre quaisquer alterações nas taxas, antes de entrarem em vigor. Tais alterações às taxas não afetarão quaisquer reservas efetuadas antes da data efetiva da alteração da taxa.

6.3 O utilizador é responsável por pagar quaisquer Taxas de Serviço que deva à Airbnb. As Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer Impostos aplicáveis) são cobradas pela Airbnb Payments. A Airbnb Payments deduzirá quaisquer Taxas de Anfitrião da Taxa do Anúncio antes de remeter o pagamento ao Anfitrião. Quaisquer Taxas de Hóspede estão incluídas nas Taxas Totais cobradas pela Airbnb Payments. Salvo disposição em contrário na Plataforma da Airbnb, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis.

7. Termos específicos para Anfitriões

7.1 Termos aplicáveis a todos os Anúncios

7.1.1 Ao criar um Anúncio através da Plataforma da Airbnb o Anfitrião deve: (i) facultar informação completa e correta, sobre o seu Serviço de Anfitrião (tal como descrição, localização e disponibilidade de calendário); (ii) divulgar quaisquer deficiências, restrições (tal como normas da casa) e requisitos aplicáveis (tal como idade mínima, requisitos de proficiência ou físicos para uma Experiência); e (iii) facultar qualquer outra informação pertinente solicitada pela Airbnb. O Anfitrião é responsável por manter sempre atualizada a informação do seu Anúncio (incluindo disponibilidade de calendário).

7.1.2 O Anfitrião é o exclusivo responsável por definir um preço (incluindo quaisquer Impostos, se aplicável, ou outros custos, como taxas de limpeza) para o seu Anúncio (“Taxa de Anúncio”). Quando um Hóspede solicita uma reserva do seu Alojamento, o Anfitrião não pode exigir que o Hóspede pague um preço mais elevado do que o que consta no pedido de reserva.

7.1.3 Quaisquer termos e condições incluídos no seu Anúncio, em particular em relação a cancelamentos, não devem entrar em conflito com estes Termos ou a política de cancelamento relevante para o seu Anúncio.

7.1.4 A Airbnb pode permitir que determinados Anfitriões participem no seu "Programa Open Homes". O Programa Open Homes permite que os Anfitriões disponibilizem Anúncios para determinados Hóspedes, como refugiados ou evacuados, gratuitamente. Você reconhece que se optar por participar no Programa Open Homes, a sua capacidade de restringir o seu Anúncio a determinados Hóspedes, como Hóspedes com Comentários positivos anteriores, pode ser limitada.

7.1.5 As fotografias, animações ou vídeos (coletivamente, "Imagens") utilizados nos seus Anúncios devem refletir com rigor a qualidade e as condições dos seus Serviços de Anfitrião. A Airbnb reserva-se o direito de exigir que os Anúncios tenham um número mínimo de Imagens de um determinado formato, tamanho e resolução.

7.1.6 A colocação e classificação dos Anúncios nos resultados de pesquisa da Plataforma da Airbnb pode variar e depender de uma variedade de fatores, tal como os parâmetros e preferências de pesquisa do Hóspede, requisitos do Anfitrião, preço e disponibilidade de calendário, número e qualidade das Imagens, serviço de apoio ao cliente e histórico de cancelamentos, Comentários e Classificações, tipo de Serviço de Anfitrião e/ou facilidade da reserva. Encontrará mais informações sobre os fatores que determinam a forma como o seu Anúncio surge nos resultados de pesquisa no nosso centro de ajuda.

7.1.7 Ao aceitar ou pré-aprovar um pedido de reserva de um Hóspede, o Anfitrião está a celebrar um contrato juridicamente vinculativo com o Hóspede, sendo-lhe exigido que preste os seus Serviços de Anfitrião ao Hóspede, conforme descritos no seu Anúncio, quando o pedido de reserva é efetuado. O Anfitrião aceita também pagar a Taxa do Anfitrião aplicável e quaisquer Impostos aplicáveis.

7.1.8 A Airbnb recomenda que o Anfitrião contrate um seguro adequado pelos seus Serviços de Anfitrião. Deverá analisar cuidadosamente qualquer apólice de seguro em questão e, em particular, certificar-se de que está familiarizado e que entende quaisquer exclusões e franquias que possam aplicar-se a essa apólice, incluindo, sem caráter de restrição, a eventual cobertura de ações ou omissões por parte dos Hóspedes (e das pessoas abrangidas pela reserva do Hóspede, se for o caso), durante a permanência no seu Alojamento ou participação na sua Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião.

7.2 Anunciar Alojamentos

7.2.1 A menos que seja explicitamente permitido pela Airbnb, o Anfitrião não pode anunciar mais do que um Alojamento por Anúncio.

7.2.2 Se optar por exigir uma Caução pelo seu Alojamento, deve especificá-lo no seu Anúncio ("Caução"). O Anfitrião não está autorizado a pedir uma Caução, (i) após a confirmação de uma reserva ou (ii) fora da Plataforma da Airbnb.

7.2.3 Qualquer Anúncio que publicar e a reserva ou estadia de um Hóspede no Alojamento: (i) não deve violar acordos que tenha celebrado com quaisquer terceiros, tal como associações de proprietários, condomínios ou outros acordos; e (ii) cumprirá toda a legislação aplicável (tal como legislação de zoneamento), requisitos Fiscais e outras normas e regulamentos (incluindo a posse de todas as autorizações, licenças e registos exigidos).

7.3 Anunciar Experiências, Eventos e outros Serviços de Anfitrião

Os Anfitriões que anunciarem Experiências, Eventos e Serviços de Anfitrião que não sejam Alojamentos, concordam com e estão sujeitos aos Termos Adicionais para Anfitriões de Experiências.

7.4 Coanfitriões

7.4.1 A Airbnb poderá permitir que o Anfitrião autorize outros Membros (“Coanfitriões”) a gerir os seus Anúncios, a vincular o Anfitrião e a efetuar certas ações no âmbito dos Anúncios, conforme o Anfitrião o permita, tal como aceitar pedidos de reserva, enviar mensagens e acolher os Hóspedes, assim como atualizar a Taxa de Anúncio e a disponibilidade de calendário (coletivamente, “Serviços de Coanfitrião). Qualquer acordo celebrado entre o Anfitrião e o Coanfitrião não pode entrar em conflito com estes Termos, os Termos de Pagamento, ou quaisquer outras Políticas aplicáveis aos seus Serviços de Anfitrião. O Coanfitrião apenas pode atuar a título individual e não em nome de uma empresa ou outra entidade, salvo se expressamente autorizado pela Airbnb. A Airbnb reserva-se o direito, se assim o entender, de limitar o número de Coanfitriões que um Anfitrião pode convidar para cada Anúncio e de limitar o número de Anúncios que um Coanfitrião pode gerir.

7.4.2 O Anfitrião deve atuar com a devida diligência e atenção ao decidir quem deve adicionar como Coanfitrião dos seus Anúncios. O Anfitrião é o responsável por todos e quaisquer Anúncios e Conteúdo de Membro publicados na Plataforma da Airbnb criados por um Coanfitrião em seu nome. Além disso, o Anfitrião permanece ainda responsável pelos seus próprios atos e omissões, incluindo, sem carácter de restrição, condutas que prejudiquem ou causem danos aos Coanfitriões. O Coanfitrião permanece responsável pelos seus próprios atos e omissões, ao assumir os seus papéis e responsabilidades enquanto Coanfitrião, incluindo, sem carácter de restrição, condutas que prejudiquem ou causem danos ao Anfitrião. Adicionalmente, tanto o Anfitrião como o Coanfitrião são conjunta e solidariamente responsáveis por reclamações de terceiros, incluindo de Hóspedes, decorrentes de atos e omissões da outra parte, relacionados com atividades de acolhimento, comunicações com Hóspedes e a prestação de quaisquer Serviços de Coanfitrião.

7.4.3 A menos que acordado em contrário pelo Anfitrião e Coanfitrião, estes podem denunciar o acordo de Coanfitrião, em qualquer momento. Adicionalmente, tanto o Anfitrião como o Coanfitrião reconhecem que as suas relações de "Co-acolhimento" terminam se a Airbnb: (i) rescindir os Serviços de Coanfitrião; ou (ii) suspender a participação de qualquer uma das partes nos Serviços de Coanfitrião. Se o acordo de Coanfitrião for rescindido, o Anfitrião permanece responsável por todas as ações do Coanfitrião anteriores à rescisão, incluindo por cumprir quaisquer reservas pendentes ou futuras, iniciadas antes da rescisão, exceto na eventualidade de uma transgressão grave ou de um comportamento malicioso por parte do Coanfitrião. Ao ser retirado enquanto Coanfitrião, o Membro deixa de ter acesso a qualquer informação de Anfitriões ou Hóspedes, relacionada com os Anúncios do Anfitrião aplicável.

7.4.4 Enquanto Coanfitrião, o utilizador não será comentado por Hóspedes, o que significa que as atividades de Coanfitrião não afetarão os seus Comentários ou Classificações em outros Anúncios, onde consta como Anfitrião. Em vez disso, os comentários dos Hóspedes referir-se-ão ao Anfitrião de tais Anúncios (incluindo, potencialmente, com base na conduta e desempenho do Coanfitrião). O Anfitrião reconhece que os Comentários e Classificações dos Hóspedes relativos aos seus Anúncios podem ser afetados pela conduta e desempenho de um Coanfitrião.

8. Termos específicos para Hóspedes

8.1 Termos aplicáveis a todas as reservas

8.1.1 Sujeito ao cumprimento de quaisquer requisitos (como concluir quaisquer processos de verificação) definidos pela Airbnb e/ou pelo Anfitrião, o Hóspede pode reservar um Anúncio disponível na Plataforma da Airbnb, seguindo o respetivo processo de reserva. Todas as taxas aplicáveis, incluindo a Taxa de Alojamento, a Caução (se aplicável), a Taxa do Hóspede e quaisquer Impostos aplicáveis (coletivamente, "Total das Taxas") ser-lhe-ão apresentadas antes de reservar um Alojamento. O Hóspede aceita pagar o Total das Taxas por qualquer reserva solicitada, no âmbito da sua Conta Airbnb.

8.1.2 Após a receção de uma confirmação de reserva por parte da Airbnb, é celebrado um acordo juridicamente vinculativo entre o Hóspede e o seu Anfitrião, sujeito a quaisquer termos e condições adicionais do Anfitrião que se apliquem, incluindo em particular a política de cancelamento aplicável e quaisquer normas e restrições especificadas no Anúncio. A Airbnb Payments cobrará o Total das Taxas, no momento do pedido de reserva ou após a confirmação do Anfitrião, em conformidade com os Termos de Pagamento. Para determinadas reservas, os Hóspedes poderão ter de pagar ou poderão ter a opção de pagar em várias prestações.

8.1.3 Se reservar um Serviço de Anfitrião em nome de outros hóspedes, é pedido ao Hóspede que garanta que todos cumprem quaisquer requisitos definidos pelo Anfitrião e que estão informados e aceitam estes Termos e quaisquer termos e condições, normas e restrições definidas pelo Anfitrião. Se efetuar uma reserva para um hóspede adicional que é menor, o Hóspede declara e garante que está legalmente autorizado a agir em seu nome. Os menores apenas podem participar numa Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião, se acompanhados por um adulto responsável por eles.

8.1.4 A Airbnb pode permitir que um Hóspede que reserva um Anúncio em nome de um ou mais Hóspedes adicionais (o "Organizador") divida o pagamento das Taxas Totais de uma reserva elegível, numa base proporcional, entre o Organizador e pelo menos um Hóspede adicional (cada um é um "Copagador") (o "Serviço de Pagamento em Grupo"). Para utilizar o Serviço de Pagamento em Grupo, cada Copagador deve ter ou registar uma Conta na Airbnb antes de fazer o pagamento. Todos os pagamentos feitos através do Serviço de Pagamento em Grupo são tratados pela Airbnb Payments e estão sujeitos aos Termos de Serviço de Pagamentos em Grupo.

8.2 Reservar Alojamentos

8.2.1 O Hóspede compreende que uma reserva confirmada de um Alojamento ("Reserva de Alojamento") corresponde a uma licença limitada que lhe é concedida pelo Anfitrião para entrar, ocupar e utilizar o Alojamento durante a sua estadia e que o Anfitrião (apenas e na medida do permitido pela legislação aplicável) mantém o direito de aceder ao Alojamento, nos termos do acordo que ambos celebraram.

8.2.2 O Hóspede aceita deixar o Alojamento o mais tardar à hora do check-out definida pelo Anfitrião no Anúncio ou a outra hora acordada mutuamente entre ambos. Se permanecer para além da hora de check-out acordada, sem o consentimento do Anfitrião (“Excesso do Período de Estadia”), o Hóspede deixa de estar autorizado a permanecer no Alojamento, tendo o Anfitrião o direito de pedir-lhe que saia, de forma consistente com a legislação aplicável.

8.3 Reservar Experiências, Eventos e outros Serviços de Anfitrião

8.3.1 O Hóspede deve analisar cuidadosamente a descrição de qualquer Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião que pretenda reservar, para garantir que cumpre (assim como quaisquer outros hóspedes para quem está a efetuar a reserva) os requisitos de idade mínima, proficiência, aptidão física ou outros requisitos especificados pelo Anfitrião no seu Anúncio. A seu exclusivo critério, o Hóspede pode escolher informar o Anfitrião de quaisquer condições de saúde ou físicas ou outras circunstâncias que possam afetar a capacidade do Hóspede, e de quaisquer Hóspedes adicionais, de participar em qualquer Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião. Além disso, podem aplicar-se igualmente determinadas leis, como a idade mínima legal para beber, no local da Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião.

8.3.2 Antes e durante uma Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião, o utilizador deve respeitar sempre as instruções do Anfitrião.

8.3.3 O utilizador não pode fazer-se acompanhar de outras pessoas para uma Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião, a menos que a tenha adicionado como hóspede adicional, durante o processo de reserva, na Plataforma da Airbnb.

8.4 Créditos de Viagem da Airbnb

Os Créditos de Viagem da Airbnb podem ser resgatados para reservas elegíveis através da Plataforma da Airbnb, conforme especificado nos termos e condições fornecidos com os Créditos de Viagem. O Utilizador só pode resgatar os Créditos de Viagem da Airbnb depois de estarem disponíveis na sua Conta Airbnb.

9. Alterações a Reservas, Cancelamentos e Reembolsos, Centro de Resoluções

9.1 Os Anfitriões e Hóspedes são responsáveis por quaisquer alterações a uma reserva que efetuem através da Plataforma da Airbnb ou sempre que solicitem ao serviço de apoio ao cliente da Airbnb que proceda a (“Alterações às Reservas”), e aceitam pagar qualquer Taxa de Alojamento, Taxa do Anfitrião ou Taxa do Hóspede e/ou Impostos associados às Alterações a Reservas.

9.2 O Hóspede pode cancelar uma reserva confirmada, em qualquer momento, de acordo com a política de cancelamento do Anúncio definida pelo Anfitrião, sendo que a Airbnb Payments procederá ao reembolso das Taxas Totais devidas ao Hóspede, de acordo com esta mesma política de cancelamento. A menos que existam circunstâncias atenuantes, qualquer parte das Taxas Totais devidas ao Anfitrião ao abrigo da política de cancelamento aplicável ser-lhe-ão enviados pela Airbnb Payments, em conformidade com os Termos de Pagamento.

9.3 Se um Anfitrião cancelar uma reserva confirmada, o Hóspede será totalmente reembolsado no valor Total das Taxas relativas a essa reserva. Em algumas situações, a Airbnb poderá permitir que o Hóspede utilize o Reembolso para efetuar uma nova reserva, em cujo caso, a Airbnb Payments deduzirá este montante do valor de uma reserva posterior do Hóspede, de acordo com as suas instruções. Além disso, a Airbnb poderá publicar um comentário automático no Anúncio cancelado pelo Anfitrião, indicando que a reserva foi cancelada. Além disso, a Airbnb pode: (i) manter indisponível ou bloqueado o calendário relativo ao Alojamento no que diz respeito às datas da reserva cancelada; e/ou (ii) aplicar uma taxa de cancelamento, a menos que o Anfitrião tenha um motivo válido para cancelar a reserva, em conformidade com a Política de Circunstâncias Atenuantes da Airbnb ou tenha receios legítimos quanto ao comportamento do Hóspede.

9.4 No que se refere a Experiências, Eventos e outros Serviços de Anfitrião, se as condições climatéricas constituírem um risco para a segurança do Hóspede ou impedir que o Anfitrião preste um Serviço de Anfitrião que ocorre principalmente ao ar livre, o Anfitrião pode cancelar o Serviço de Anfitrião. O Anfitrião pode também cancelar o Serviço de Anfitrião no caso de se verificarem outras condições que o impedem de proporcionar um Serviço de Anfitrião em segurança.

9.5 Em determinadas circunstâncias, a Airbnb pode cancelar uma reserva confirmada ou pendente em nome de um Anfitrião ou Hóspede e dar início aos processos de reembolso e aceitação de pagamento correspondentes. Esta situação pode ocorrer pelos motivos definidos na Política de Circunstâncias Atenuantes da Airbnb ou pelos motivos indicados na Secção 15 destes Termos. Nos casos em que a Airbnb cancelar uma reserva, esta irá notificar os Membros e apresentar os motivos para tal ação, exceto se tal notificação (i) evitar ou impedir a deteção ou prevenção de fraude ou de outras atividades ilegais, ou (ii) prejudicar os interesses legítimos de outros Membros ou terceiros ou (iii) violar leis aplicáveis. Poderá contestar um cancelamento, contactando o serviço de apoio ao cliente.

9.6 Se um Hóspede que reservou um Alojamento sofrer um Problema de Viagem, como definido na Política de Reembolso ao Hóspede, a Airbnb pode determinar reembolsar o Hóspede, no valor de todo ou parte do Total das Taxas, de acordo com a Política de Reembolso ao Hóspede. Se um Hóspede que reservar uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Anfitrião sofrer um Problema de Viagem conforme definido na Política de Reembolso ao Hóspede de Experiências, a Airbnb poderá determinar, se assim o entender, reembolsar o Hóspede a totalidade ou parte do valor do Total das Taxas, de acordo com o disposto na Política de Reembolso ao Hóspede de Experiências.

9.7 Se um Hóspede ou a Airbnb cancelar uma reserva confirmada e o Hóspede receber um reembolso de acordo com a Política de Reembolso ao Hóspede, a Política de Reembolso ao Hóspede de Experiências, a Política de Circunstâncias Atenuantes, ou a política de cancelamento aplicável definida pelo Anfitrião e mencionada no Anúncio, após o Anfitrião já ter recebido o pagamento, a Airbnb Payments terá o direito de recuperar o valor de qualquer reembolso desse tipo, do Anfitrião, inclusive subtraindo esse valor de reembolso a quaisquer Pagamentos futuros devidos ao Anfitrião.

9.8 Salvo disposição em contrário nestes Termos, os Membros podem utilizar o Centro de Resoluções para enviar ou solicitar dinheiro para reembolsos, Serviços de Anfitrião adicionais, Serviços de Coanfitrião ou Pedidos de Indemnização por Danos relacionados com as reservas. O utilizador aceita pagar todos os valores enviados através do Centro de Resoluções, relacionados com a sua Conta Airbnb, e a Airbnb Payments tratará de todos esses pagamentos.

10. Classificações e Comentários

10.1 Durante um determinado intervalo de tempo, após a conclusão de uma reserva, o Hóspede e o Anfitrião podem deixar um comentário público (“Comentário) e enviar uma estrela de classificação (“Classificação”), em relação a cada um. As Classificações ou Comentários refletem as opiniões de Membros individuais e não a opinião da Airbnb. As Classificações e os Comentários não são verificados pela Airbnb para apurar a exatidão, podendo estes ser incorretos ou enganosos.

10.2 As Classificações e os Comentários efetuados pelos Hóspedes e Anfitriões devem ser exatos, não podendo conter qualquer linguagem ofensiva ou difamatória. As Classificações e os Comentários estão sujeitos à Secção 5 e devem cumprir a Política de Conteúdos e Política de Extorsão da Airbnb.

10.3 Os Membros estão proibidos de manipular de qualquer forma o sistema de Classificações e Comentários, tal como dando indicações a um terceiro para escrever um Comentário positivo ou negativo, sobre outro Membro.

10.4 As Classificações e Comentários são parte do perfil público de um Membro e também podem ser exibidos em outros locais na Plataforma da Airbnb (como a página de um Anúncio), juntamente com outras informações relevantes, como o número de reservas, número de cancelamentos, tempo médio de resposta e outras informações.

11. Danos em Alojamentos, Litígios entre Membros

11.1 Enquanto Hóspede, o utilizador é responsável por deixar o Alojamento (incluindo qualquer propriedade pessoal ou outra, localizada no Alojamento) no mesmo estado em que o encontrou quando chegou. O Hóspede é responsável pelos seus próprios atos e omissões, bem como pelos atos e omissões de qualquer pessoa que convide ou a quem de alguma forma dê acesso ao Alojamento, com exclusão do Anfitrião (e dos seus convidados, se for o caso).

11.2 Se um Anfitrião afirmar e facultar prova de que, enquanto Hóspede, o utilizador danificou dolosamente um Alojamento ou qualquer propriedade pessoal ou outra num Alojamento (“Pedidos de Indemnização por Danos”), o Anfitrião pode tentar obter uma indemnização do Hóspede, através do Centro de Resoluções. Se um Anfitrião submeter um Pedido de Indemnização por Danos à Airbnb, será dada ao utilizador uma oportunidade de resposta. Se aceitar pagar ao Anfitrião ou a Airbnb determinar, no âmbito de quaisquer regras estatutárias relativas ao ónus da prova de que o utilizador é responsável pelo Pedido de Indemnização por Danos, a Airbnb, através da Airbnb Payments, cobrará, no final da sua estadia, ao utilizador e/ou deduzirá da Caução (se aplicável) os valores necessários para cobrir a Indemnização por Danos, em conformidade com os Termos de Pagamento. A Airbnb reserva-se igualmente o direito de cobrar o pagamento ao utilizador de outra forma, bem como a recorrer a outras medidas à sua disposição neste âmbito, em situações em que o utilizador é responsável por um Pedido de Indemnização por Danos, incluindo, sem limitações, em relação a qualquer pedido de pagamento efetuado por um Anfitrião, ao abrigo da Garantia ao Anfitrião da Airbnb. O utilizador pode recorrer de uma decisão tomada pela Airbnb com base nesta Secção 11.2 ao entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente. Quaisquer decisões tomadas pela Airbnb relativamente ao Pedido de Indemnização por Danos não afeta os seus direitos contratuais ou estatutários. O seu direito para tomar uma medida legal perante um tribunal permanece inalterado.

11.3 Os Membros aceitam cooperar e apoiar a Airbnb de boa-fé, bem como a facultar-lhe esta informação e tomar as ações razoavelmente solicitadas pela Airbnb, relacionadas com quaisquer Pedidos de Indemnização por Danos, ou outras queixas ou reclamações apresentadas por Membros, relacionados com (i) Alojamentos (incluindo, sem carácter de restrição, pedidos de pagamento efetuados ao abrigo da Garantia ao Anfitrião da Airbnb); (ii) Experiências; (iii) Acordos de Coanfitriões; ou (iv) uma Reserva com Pagamento em Grupo. O Membro deve, a pedido razoável da Airbnb e sem incorrer em qualquer custo, participar na mediação ou em processo de resolução similar com outro Membro, o qual será conduzido pela Airbnb ou um terceiro selecionado pela Airbnb ou a sua seguradora, no âmbito de perdas pelas quais um Membro solicita um pagamento da Airbnb (incluindo, sem caráter de restrição, pagamentos efetuados ao abrigo da Garantia ao Anfitrião da Airbnb). Os Membros têm o direito de terminar a sua participação na mediação ou processo de resolução similar, em qualquer altura. O direito de um Membro tomar uma medida legal perante um tribunal, permanece inalterado.

12. Arredondamento

A Airbnb normalmente aceita pagamentos efetuados de ou para Hóspedes ou Anfitriões, em montantes na menor unidade suportada por uma determinada moeda (ou seja, cêntimos do dólar dos EUA, cêntimos do euro ou outras moedas suportadas). Em casos onde o prestador de serviços de pagamento terceiro da Airbnb não suportar pagamentos na unidade menor suportada por uma determinada moeda, a Airbnb pode, a seu exclusivo critério, arredondar por excesso ou por defeito os montantes indicados a receber ou a pagar aos Hóspedes ou Anfitriões para a unidade base funcional mais próxima em que a moeda esteja denominada (isto é, a unidade mais próximo do dólar, euro ou outra moeda aceite); por exemplo, a Airbnb poderá arredondar por excesso um montante de $101,50 para $102,00 e poderá arredondar por defeito um montante de $101,49 para $101,00.

13. Impostos

13.1 Enquanto Anfitrião, o utilizador é o exclusivo responsável por conhecer as suas obrigações de informar, cobrar, enviar ou incluir nas suas Taxas de Alojamento qualquer IVA ou outros impostos indiretos sobre vendas, taxas de ocupação, impostos de turismo ou outros impostos a visitantes ou impostos sobre o rendimento aplicáveis (“Impostos”).

13.2 As normas fiscais podem obrigar-nos a recolher informação fiscal adequada dos Anfitriões ou a reter Impostos dos pagamentos que lhes são efetuados ou ambos. Se um Anfitrião não nos facultar a documentação necessária ao abrigo da lei aplicável (p. ex., uma identificação fiscal) para o cumprimento da nossa obrigação (se for o caso) de retenção de Impostos nos pagamentos que lhe efetuemos a si, reservamo-nos o direito de reter valores até ao montante fiscalmente relevante, até à respetiva resolução.

13.3 O utilizador compreende que qualquer organismo, departamento e/ou autoridade governamental competente ("Autoridade Fiscal") da área em que o seu Alojamento encontra localizado poderá exigir que aos Hóspedes ou Anfitriões sejam cobrados impostos aplicáveis à Taxa de Alojamento e que os mesmos sejam entregues à respetiva Autoridade Fiscal. As leis podem variar em jurisdições diferentes, mas poderá ser exigido que estes Impostos sejam cobrados e remetidos na forma de uma percentagem das Taxas de Alojamento, definida pelos Anfitriões, de um valor fixo por dia ou outras variações, sendo por vezes denominados "taxas transitórias de ocupação", "taxas hoteleiras", "taxas de alojamento", "taxas municipais", "taxas por quarto" ou "taxas turísticas" ("Taxas de Ocupação").

13.4 Em algumas jurisdições, a Airbnb pode decidir, de acordo com o seu critério, facilitar a cobrança e remessa de Taxas de Ocupação junto ou em nome dos Hóspedes ou Anfitriões, em conformidade com estes Termos (“Cobrança e Entrega”), caso essa jurisdição imponha à Airbnb ou aos Anfitriões a obrigação de cobrança e remessa de Taxas de Ocupação. Em qualquer jurisdição na qual decidirmos facilitar a Cobrança e Remessa diretas, o utilizador ora solicita e autoriza a Airbnb (através da Airbnb Payments) a cobrar Taxas de Ocupação aos Hóspedes, em nome do Anfitrião, em simultâneo com a cobrança das Taxas de Alojamento e a entregá-las à Autoridade Fiscal. Noutras jurisdições, a Airbnb pode decidir, ao seu exclusivo critério, proceder à cobrança das Taxas de Ocupação e remeter essas Taxas para os Anfitriões elegíveis, com base nas informações fiscais fornecidas pelo Anfitrião, para fins de comunicação e remessa pelo Anfitrião em causa às Autoridades Fiscais (o recurso “Tributação de Passagem”). Os Anfitriões que utilizarem o recurso Tributação de Passagem serão exclusivamente responsáveis por informar a Airbnb do valor correto da Taxa de Alojamento que deve ser cobrada ao Hóspede nos termos da lei aplicável e de remeter as Taxas de Ocupação para a Autoridade Fiscal relevante. A Airbnb não assume qualquer responsabilidade pelo incumprimento de um Anfitrião participante de qualquer obrigação de comunicação fiscal ou remessa. O valor das Taxas de Ocupação, caso se aplique, cobrado e entregue pela Airbnb, estará visível e declarado separadamente para Hóspedes e Anfitriões nos seus respetivos documentos de transação. Nos casos em que é a Airbnb que procede à Cobrança e Remessa de impostos, os Anfitriões não estão autorizados a proceder à cobrança das Taxas de Ocupação cobradas pela Airbnb, relacionadas com os seus Alojamentos, na jurisdição em questão.

13.5 O Hóspede e o Anfitrião aceitam que poderemos solicitar-lhes montantes adicionais, caso os Impostos cobrados e/ou enviados sejam insuficientes para cumprimento das suas obrigações junto da Autoridade Fiscal, e aceitam ainda que a sua única solução, no que diz respeito às Taxas de Ocupação cobradas, consiste no reembolso das Taxas de Ocupação recebidas pela Airbnb da Autoridade Fiscal aplicável, de acordo com os procedimentos aplicáveis definidos pela Autoridade Fiscal em questão.

13.6 A Airbnb reserva-se o direito, sem aviso prévio ao Anfitrião, de suspender a Cobrança e Remessa em qualquer jurisdição, por qualquer motivo, após o que o Anfitrião e o Hóspede são de novo os únicos responsáveis pela cobrança e/ou remessa de todas e quaisquer Taxas de Ocupação, que se apliquem aos Alojamentos na jurisdição em questão.

14. Atividades Proibidas

14.1 O utilizador é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis, normas, regulamentos e obrigações Fiscais aplicáveis à sua utilização da Plataforma da Airbnb. No âmbito da sua utilização da Plataforma da Airbnb, o utilizador declara que não irá e não ajudará ou permitirá a terceiros:

  • violar ou contornar qualquer legislação ou regulamentos aplicáveis, contratos com terceiros, direitos de terceiros ou os nossos Termos, Políticas ou Normas;
  • utilizar a Plataforma da Airbnb ou o Conteúdo Coletivo para quaisquer fins comerciais ou outros, que não os expressamente permitidos por estes Termos, ou de uma forma que sugira falsamente a aprovação ou parceria da Airbnb, ou de alguma forma induza os outros em erro, no que diz respeito à afiliação do utilizador com a Airbnb;
  • copiar, armazenar ou de algum modo aceder ou utilizar qualquer informação, incluindo informação pessoalmente identificável sobre qualquer outro Membro, incluída na Plataforma da Airbnb, de uma forma contrária à Política de Privacidade da Airbnb ou a estes Termos, ou que de alguma forma constitua uma violação dos direitos de privacidade dos Membros ou de terceiros;
  • utilizar a Plataforma da Airbnb no âmbito da distribuição de mensagens comerciais não solicitadas ("spam");
  • disponibilizar, na qualidade de Anfitrião, qualquer Alojamento do qual não é proprietário ou que não está autorizado a disponibilizar como residencial ou outro imóvel, através da Plataforma da Airbnb;
  • reservar qualquer Alojamento, a menos que a Airbnb expressamente o autorize a tal, caso não esteja a utilizar de facto os Serviços de Anfitrião;
  • contactar outro Membro para qualquer outro fim que não o de colocar uma questão relacionada com a sua própria reserva, Anúncio ou a utilização da Plataforma da Airbnb pelo Membro em questão, incluindo, sem caráter de restrição, recrutar ou de outro modo convidar qualquer Membro a aderir a serviços, aplicações ou sítios Web de terceiros, sem o nosso consentimento prévio por escrito;
  • utilizar a Plataforma da Airbnb para solicitar, efetuar ou aceitar uma reserva fora da Plataforma da Airbnb, para contornar quaisquer Taxas de Serviço ou por qualquer outro motivo;
  • solicitar, aceitar ou efetuar qualquer pagamento a título de Taxas de Alojamento fora da Plataforma da Airbnb ou da Airbnb Payments. Se o fizer, o utilizador: (i) assume todos os riscos e responsabilidade por tal pagamento, e (ii) exonera a Airbnb de qualquer responsabilidade pelo pagamento em questão;
  • discriminar ou assediar alguém com base na raça, nacionalidade, religião, sexo, identidade sexual, deficiência física ou mental, condição médica, estado civil, idade ou orientação sexual, ou de alguma forma participar em qualquer comportamento violento, nocivo, abusivo ou perturbador;
  • utilizar indevidamente ou abusar de quaisquer Anúncios ou serviços associados ao programa Airbnb Open Homes;
  • utilizar, divulgar, espelhar ou enquadrar a Plataforma da Airbnb ou o Conteúdo Coletivo, ou qualquer elemento individual na Plataforma da Airbnb, o nome da Airbnb, qualquer marca registada, logótipo ou outra informação privada da Airbnb, ou a apresentação e design de qualquer página ou formulário incluído numa página na Plataforma da Airbnb, sem o consentimento expresso por escrito da Airbnb;
  • diluir, manchar ou de alguma forma prejudicar a marca da Airbnb, incluindo pela utilização não autorizada do Conteúdo Coletivo, registo e/ou utilização de Airbnb ou nomes derivados em nomes de domínios, designações comerciais, marcas registadas ou outros identificadores de fonte, que imitam de perto ou que pela sua semelhança com os domínios, marcas registadas, lemas, campanhas promocionais ou Conteúdo Coletivo da Airbnb podem causar confusão;
  • utilizar quaisquer robôs, spiders, crawlers, scrapers ou outros meios ou processos automáticos para aceder, recolher dados ou outro conteúdo, ou de outro modo interagir com a Plataforma da Airbnb, para qualquer fim;
  • evitar, ignorar, eliminar, desativar, prejudicar, descodificar ou de alguma forma tentar contornar qualquer medida tecnológica implementada pela Airbnb, por qualquer um dos seus fornecedores ou outro terceiro, para proteger a Plataforma da Airbnb;
  • tentar decifrar, descompactar, desmontar ou aplicar engenharia inversa em qualquer software utilizado para disponibilizar a Plataforma da Airbnb;
  • tomar alguma medida que danifique ou prejudique, ou possa danificar ou prejudicar o desempenho ou correto funcionamento da Plataforma da Airbnb;
  • exportar, reexportar, importar ou transferir a Aplicação, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos da América, pelas leis de controlo de exportação da sua jurisdição e qualquer outra legislação aplicável; ou
  • violar ou infringir os direitos de qualquer pessoa ou de outro modo prejudicar alguém.

14.2 O Utilizador reconhece que a Airbnb não tem qualquer obrigação geral de monitorizar o Conteúdo de Membro, nem de procurar ativamente factos ou circunstâncias que indiquem atividade ilegal, mas que tem o direito de analisar, impedir o acesso a qualquer Conteúdo de Membro ou de o editar, para: (i) operar, proteger e melhorar a segurança da Plataforma da Airbnb (incluindo, sem carácter de restrição, para efeitos de prevenção de fraude, avaliação de riscos, investigação e apoio ao cliente); (ii) garantir o cumprimento destes Termos pelos Membros; (iii) cumprir a legislação aplicável ou uma ordem ou exigência de um tribunal, de uma autoridade de aplicação da lei ou de outra entidade administrativa ou órgão governamental; (iv) responder a Conteúdo de Membro que determine ser prejudicial ou censurável; ou (v) conforme estabelecido nestes Termos. Os Membros aceitam cooperar e apoiar a Airbnb de boa-fé, e fornecer à Airbnb as informações e a tomar as medidas que sejam razoavelmente solicitadas pela Airbnb, no âmbito de qualquer investigação realizada pela Airbnb ou por um seu representante, referente à utilização ou utilização abusiva da Plataforma da Airbnb.

14.3 Se suspeitar que algum Membro com o qual interage, online ou pessoalmente, está a agir ou agiu inadequadamente, incluindo, sem caráter de restrição, alguém que: (i) participa em comportamentos ofensivos, violentos ou sexualmente inadequados; (ii) suspeita esteja a roubá-lo; ou (iii) participa em qualquer conduta perturbadora, o utilizador deve de imediato denunciá-lo às autoridades competentes e, em seguida, à Airbnb, entrando em contacto connosco e indicando a sua esquadra de polícia e o número do relatório policial (se disponível). Você concorda que qualquer denúncia que fizer não nos obriga a tomar qualquer medida (para além do exigido por lei, se for o caso).

15. Termo e Denúncia, Suspensão e outras Medidas

15.1 O presente Contrato entra em vigor até que o utilizador ou a Airbnb o denunciem, de acordo com o previsto nesta disposição.

15.2 O utilizador pode denunciar este Contrato, em qualquer momento, enviando-nos um e-mail. Se cancelar a sua Conta Airbnb na qualidade de Anfitrião, todas as reservas confirmadas serão automaticamente canceladas e os seus Hóspedes serão reembolsados na íntegra. Se cancelar a sua Conta Airbnb na qualidade de Hóspede, todas as reservas confirmadas serão automaticamente canceladas e qualquer reembolso dependerá dos termos da política de cancelamento aplicável.

15.3 Sem limitar os nossos direitos especificados infra, a Airbnb pode denunciar este Contrato por conveniência, em qualquer momento, notificando o utilizador com uma antecedência de trinta (30) dias, por e-mail para o seu endereço de e-mail registado.

15.4 A Airbnb pode denunciar este Contrato e/ou parar de fornecer acesso à Plataforma da Airbnb, com efeitos imediatos e sem pré-aviso, se: (i) o utilizador tiver violado de forma substancial as suas obrigações previstas nestes Termos, nos Termos de Pagamento, nas nossas Políticas ou Normas; (ii) tiver violado a legislação aplicável, regulamentos ou direitos de terceiros; ou se (iii) tal medida for necessária para proteger a segurança pessoal ou o património da Airbnb, dos seus Membros ou de terceiros (por exemplo, no caso de comportamento fraudulento de um Membro).

15.5 Além disso, a Airbnb pode adotar qualquer uma das seguintes medidas (i) para cumprir a legislação aplicável ou uma ordem ou exigência de um tribunal, de uma autoridade de aplicação da lei ou outra entidade administrativa ou órgão governamental; ou se (ii) o utilizador tiver violado estes Termos, os Termos de Pagamento, as nossas Políticas ou Normas, as leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis; (iii) o utilizador tiver facultado informação incorreta, fraudulenta, desatualizada ou incompleta, durante o registo na Conta Airbnb, o processo de publicação de um Anúncio ou posteriormente; (iv) o Anfitrião e/ou os seus Alojamentos ou Serviços de Anfitrião não cumprirem, em qualquer momento, qualquer critério de qualidade ou elegibilidade aplicável; (v) o utilizador tiver recebido repetidamente Classificações ou Comentários fracos ou a Airbnb de alguma forma tiver tido conhecimento ou recebido reclamações relacionadas com o desempenho ou conduta do utilizador; (vi) o Anfitrião tiver cancelado repetidamente pedidos de reserva, sem um motivo válido; ou (vii) a Airbnb acreditar, de boa-fé, que essa medida é razoavelmente necessária para proteger a segurança ou o património da Airbnb, dos seus Membros ou de terceiros, ou para prevenir a fraude ou outra atividade ilegal:

  • recusar divulgar, eliminar ou adiar quaisquer Anúncios, Classificações, Comentários ou outro Conteúdo de Membro;
  • cancelar quaisquer reservas pendentes ou confirmadas;
  • limitar o seu acesso ou utilização da Plataforma da Airbnb;
  • revogar temporária ou permanentemente qualquer estatuto especial associado à sua Conta Airbnb;
  • suspender temporariamente ou, no caso de infrações repetidas, suspender permanentemente a sua Conta Airbnb e parar de fornecer acesso à Plataforma da Airbnb.

Em caso de violações não materiais, e se for caso disso, o utilizador será notificado de qualquer medida que a Airbnb pretenda adotar, sendo-lhe dada uma oportunidade para resolver o problema a contento da empresa.

15.6 Se adotarmos alguma das medidas descritas acima: (i) poderemos reembolsar os seus Hóspedes na íntegra, por todas e quaisquer reservas confirmadas que tenham sido canceladas, independentemente das políticas de cancelamento preexistentes; e (ii) o Anfitrião não terá direito a qualquer compensação por reservas pendentes ou confirmadas que tenham sido canceladas.

15.7 Após a denúncia do presente Contrato, o utilizador não tem o direito de recuperar a sua Conta Airbnb ou qualquer parte do seu Conteúdo de Membro. Se o seu acesso ou utilização da Plataforma da Airbnb foram limitados, a sua Conta Airbnb foi suspensa ou a Airbnb denunciou o presente Contrato, o utilizador não pode registar uma nova Conta Airbnb ou aceder e utilizar a Plataforma da Airbnb, através da Conta Airbnb de outro Membro.

15.8 Se a Airbnb adotar qualquer das medidas descritas nesta Secção 15, o utilizador pode recorrer de tal decisão ao entrar em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente.

16. Exoneração de Responsabilidade

Intencionalmente deixado em branco

17. Responsabilidade

A Airbnb é responsável, em conformidade com as disposições legais, por dolo e negligência grave da Airbnb, dos nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. O mesmo se aplica à assunção de garantias ou a qualquer outra responsabilidade objetiva ou no caso de uma ofensa gravosa à vida e à integridade física. A Airbnb é responsável por todos os incumprimentos, de forma negligente, das nossas obrigações contratuais, das obrigações dos nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos; esta responsabilidade está limitada aos danos previsíveis que normalmente ocorrem. As obrigações contratuais essenciais consistem nos deveres da Airbnb, em cujo cumprimento integral o utilizador normalmente confia e deve confiar para a boa execução do contrato. Qualquer outra responsabilidade da Airbnb está excluída.

18. Indemnizações

Até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável, o utilizador aceita exonerar, defender (por opção da Airbnb), indemnizar e isentar a Airbnb e as suas filiais e subsidiárias, incluindo mas não limitado à Airbnb Payments, assim como os seus responsáveis, diretores, funcionários e agentes de toda a responsabilidade e obrigação no âmbito de quaisquer pedidos de indemnização, danos, perdas e despesas, incluindo, sem carácter de restrição, taxas judiciais e honorários contabilísticos razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com: (i) a sua violação destes Termos ou das nossas Políticas ou Normas; (ii) a sua utilização indevida da Plataforma da Airbnb ou de quaisquer Serviços da Airbnb; (iii) a sua interação com qualquer Membro, estadia num Alojamento, participação numa Experiência, Evento ou outro Serviço de Anfitrião, participação no Serviço de Pagamento em Grupo, incluindo, sem carácter de restrição, quaisquer lesões, perdas ou danos (compensatórios, diretos, incidentais, consequentes ou outros), de qualquer natureza, no âmbito ou decorrentes da interação, estadia, participação ou utilização; ou (iv) a sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros. A obrigação de indemnização prevista nesta Secção 18 apenas se aplica se e nos casos em que os pedidos de indemnização, os danos, as perdas e as despesas tiverem sido adequadamente provocados pela sua violação dolosa de uma obrigação contratual.

19. Acordo de Resolução de Litígios e Arbitragem

19.1 Este Acordo de Resolução de Litígios e de Arbitragem aplica-se no caso de o utilizador apresentar uma ação contra a Airbnb nos Estados Unidos da América (na medida em que não entre em conflito com o disposto na Secção 21).

19.2 Resumo do Processo de Resolução de Litígios. A Airbnb está empenhada em participar num processo de resolução de litígios favorável para o consumidor. Por conseguinte, estes Termos preveem um processo de duas fases, para as pessoas às quais se aplica o disposto na Secção 19.1: (1) uma negociação informal diretamente com a equipa de serviço de apoio ao cliente da Airbnb; e (2) uma arbitragem vinculativa conduzida pela American Arbitration Association (Associação Americana de Arbitragem) (“AAA”), com recurso às suas Consumer Arbitration Rules (Regras de Arbitragem de Consumo) especialmente concebidas (com as alterações introduzidas pela presente Secção 19 e exceto conforme previsto na Secção 19.6). Especificamente, as Consumer Arbitration Rules preveem:

  • Os pedidos de indemnização podem ser apresentados online, junto da AAA (www.adr.org]);
  • Os árbitros devem ser neutros e nenhuma das partes pode unilateralmente selecionar um árbitro;
  • Os árbitros devem divulgar qualquer parcialidade, interesse no resultado da arbitragem ou relação com qualquer das partes;
  • As partes mantêm o direito de requerer uma compensação, junto num tribunal de pequena instância, no âmbito de determinados pedidos de indemnização, se assim o entenderem;
  • A taxa de justiça inicial para o consumidor está limitada a 200 dólares norte-americanos;
  • O consumidor pode escolher o local da audiência e optar por participar pessoalmente, por telefone, videoconferência ou, em pedidos de indemnização inferiores a 25.000 dólares norte-americanos, pelo envio de documentos;
  • O árbitro pode conceder qualquer medida de sanação, que as partes pudessem ter recebido em sede de tribunal como forma de resolver o pedido de indemnização individual da parte.

19.3 Resolução Pré-Arbitral de Litígios e Notificação. Antes de iniciar uma arbitragem, cada parte acorda em notificar a outra parte do litígio e tentar negociar primeiro uma resolução informal. Entraremos em contacto com o Anfitrião, através do endereço de e-mail que nos facultou. O Anfitrião pode contactar a equipa do serviço de apoio ao cliente da Airbnb, enviando-nos um e-mail. Se, depois de envidados os esforços no sentido de negociar de boa-fé, uma das partes considerar que o litígio não foi e não pode ser resolvido informalmente, a parte que pretender prosseguir para a arbitragem acorda em notificar a outra parte, por e-mail, antes de iniciar o respetivo processo. Para iniciar o processo de arbitragem, deve ser apresentado um pedido de indemnização na AAA, devendo o Requerimento de Arbitragem por escrito (disponível em www.adr.org) ser facultado à outra parte, conforme estabelecido nas Regras da AAA.

19.4 Acordo de Arbitragem. Ambas as partes acordam mutuamente em que qualquer litígio, pedido de indemnização ou controvérsia, decorrentes ou relacionados com estes Termos, ou da sua aplicabilidade, do seu incumprimento, denúncia, validade, aplicação ou interpretação, ou com a utilização da Plataforma da Airbnb, dos Serviços de Anfitrião, do Serviço de Pagamento em Grupo ou do Conteúdo Coletivo (coletivamente, “Litígios”) serão resolvidos por arbitragem individual vinculativa (o “Acordo de Arbitragem”). Em caso de divergência sobre a possibilidade de aplicação deste Acordo de Arbitragem ou de o mesmo se aplicar ao nosso Litígio, ambas as partes acordam em que deverá ser o árbitro a decidir a questão.

19.5 Exceções ao Acordo de Arbitragem. Ambas as partes concordam que os pedidos de indemnização que se seguem constituem exceções ao Acordo de Arbitragem e que serão tratados em sede de procedimento judicial, num tribunal de jurisdição competente: (i) Qualquer pedido de indemnização relacionado com uma efetiva ou potencial infração, apropriação indevida ou violação dos direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma das partes; (ii) Qualquer requerimento de uma injunção com caráter de urgência, com base em circunstâncias prementes (por exemplo, perigo eminente ou prática de um crime, pirataria, ataque cibernético).

19.6 Regras de Arbitragem e Legislação Aplicável. O presente Acordo de Arbitragem evidencia uma transação no comércio interestadual e, por conseguinte, a Federal Arbitration Act (Lei Federal de Arbitragem) rege a interpretação e a aplicação desta cláusula. A arbitragem será conduzida pela AAA, de acordo com as Regras de Arbitragem de Consumo e/ou outras regras de arbitragem AAA determinadas como aplicáveis pela AAA (as “Regras da AAA”) em vigor à data, sem prejuízo das alterações ora introduzidas. As Regras da AAA encontram-se disponíveis em www.adr.org ou por contacto telefónico, através do número 1–800–778–7879.

19.7 Alteração das Regras da AAA - Audiência/Localização da Arbitragem. A fim de tornar a arbitragem mais conveniente para si, a Airbnb aceita que qualquer audiência de arbitragem necessária seja realizada, à sua escolha: (a) no condado em que reside; (b) no Condado de São Francisco; (c) em qualquer outro local acordado por ambas as partes; (d) por telefone ou videoconferência; ou (e) apenas pelo envio de documentos ao árbitro, nos pedidos de indemnização ou pedidos reconvencionais inferiores a 25.000 dólares norte-americanos.

19.8 Alteração das Regras da AAA - Honorários de Advogado e Custas. O utilizador e a Airbnb concordam que a Airbnb será responsável pelo pagamento do saldo de qualquer taxa de registo inicial de acordo com as Regras da AAA que exceda $200 para reclamações de $75.000 ou menos. Na medida do previsto na legislação aplicável e nas regras da AAA, o Anfitrião poderá ter o direito a requerer uma compensação dos honorários de advogados e custas, se vencer o processo de arbitragem. A menos que o árbitro determine que o seu pedido de indemnização foi infundado ou apresentado para fins de assédio, a Airbnb acorda em não requerer, e ora renuncia a todos os direitos que eventualmente lhe assistam ao abrigo da legislação aplicável ou das regras da AAA, o reembolso dos honorários de advogados e custas, se vencer o processo de arbitragem.

19.9 Decisão do Árbitro. A decisão do árbitro incluirá os fundamentos essenciais e conclusões nos quais o árbitro baseou a sentença, podendo ser apresentada em qualquer tribunal de jurisdição competente, uma oposição à sentença arbitral. O árbitro pode proferir uma sentença declarativa ou de condenação, apenas numa base individual e na medida do necessário para atribuir a reparação requerida no pedido de indemnização individual do demandante.

19.10 Renúncia a Julgamento com Júri. O utilizador e a Airbnb reconhecem e aceitam estar, individualmente, a renunciar ao direito a um julgamento com júri no que se refere a todos os Litígios arbitráveis.

19.11 Ausência de Ações Coletivas ou Procedimentos Representativos. O utilizador e a Airbnb reconhecem e aceitam que estão a renunciar, individualmente, ao direito de participar na qualidade de demandante ou parte de uma ação coletiva em qualquer eventual processo de ação coletiva, arbitragem coletiva, ação popular ou qualquer outro procedimento representativo, no âmbito de todos os Litígios. Além disso, a menos que acordado em contrário, por escrito, entre o Anfitrião e a Airbnb, o árbitro não poderá consolidar mais do que um pedido de indemnização de uma parte e poderá não presidir a qualquer procedimento coletivo ou representativo. Se a renúncia a “ação coletiva” ou a “arbitragem coletiva” na presente Secção 19.11 este for declarada inaplicável no âmbito de qualquer Litígio, o Acordo de Arbitragem será considerado nulo na íntegra, no que diz respeito a tal Litígio, devendo o Litígio seguir para tribunal. Se a renúncia a “ação popular” ou a “procedimento representativo” previsto na presente Secção 19.11 for declarada inaplicável no que diz respeito a qualquer Litígio, essas renúncias podem ser separadas deste Acordo de Arbitragem, pelo que o utilizador e a Airbnb acordam em que qualquer demanda coletiva ou representativa no âmbito do Litígio será separada e suspensa, até à resolução de qualquer pedido arbitrável em Litígio, em procedimento de arbitragem individual.

19.12 Divisibilidade. Com exceção do previsto na Secção 19.11, se alguma disposição deste Acordo de Arbitragem for considerada ilegal ou inaplicável, a disposição em questão deverá ser excluída, permanecendo as restantes disposições do Acordo de Arbitragem em pleno vigor.

19.13 Alterações. Sem prejuízo do disposto na Secção 3 ("Alteração destes Termos"), se a Airbnb alterar esta Secção 19 ("Resolução de Litígios e Acordo de Arbitragem") após a data em que o utilizador os aceitou pela última vez (ou aceitou quaisquer alterações subsequentes a estes Termos), o utilizador pode recusar qualquer alteração desta natureza, notificando-nos por escrito (incluindo por e-mail), no prazo de trinta (30) dias a contar da data em que a alteração em questão entrou em vigor, conforme indicado na data da "Última Atualização" supra ou na data do e-mail que lhe foi enviado pela Airbnb notificando-o da alteração. A rejeição de qualquer nova alteração, contudo, não revoga ou altera qualquer acordo anterior do utilizador em arbitrar qualquer Litígio entre o utilizador e a Airbnb (ou o seu anterior acordo a quaisquer alterações subsequentes), a qual permanece em vigor e efeito no que diz respeito a qualquer Litígio entre si e a Airbnb.

19.14 Sobrevivência. Exceto nos casos previstos na Secção 19.12, esta Secção 19 sobrevive a qualquer denúncia destes Termos, continuando a aplicar-se, ainda que o utilizador suspenda a sua utilização da Plataforma da Airbnb ou cancele a sua Conta Airbnb.

20. Feedback

Agradecemos e recomendamos que apresente o seu feedback, comentários e propostas de melhoria na Plataforma da Airbnb (“Feedback”). Pode enviar-nos o seu Feedback por e-mail, através da secção “Contacto” da Plataforma da Airbnb ou outros meios de comunicação. Qualquer Feedback que nos envie poderá ser usado por nós para qualquer finalidade comercial e será considerado não confidencial e não privado, no que diz respeito ao Utilizador.

21. Legislação Aplicável e Jurisdição

No máximo permitido por lei, estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação irlandesa. Se estiver a agir na qualidade de consumidor e as disposições obrigatórias, relativas à proteção do consumidor, do seu país de origem sejam mais benéficas para si, essas disposições aplicar-se-ão, independentemente da escolha da lei irlandesa. Enquanto consumidor, pode intentar quaisquer procedimentos judiciais relacionados com estes Termos perante o tribunal competente da sua área de residência ou o tribunal competente da sede da Airbnb na Irlanda. Se a Airbnb pretender invocar qualquer dos seus direitos contra o utilizador, apenas o pode fazer nos tribunais de jurisdição na qual aquele resida. Se estiver a agir na qualidade de empresa, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses.

22. Disposições Gerais

22.1 Salvo se complementados por termos e condições, políticas, orientações ou normas adicionais, estes Termos constituem o Contrato integral entre o utilizador e a Airbnb, no que diz respeito ao seu objeto, substituindo todos e quaisquer entendimentos ou acordos verbais ou escritos anteriores entre a Airbnb e o utilizador, no que diz respeito ao acesso e utilização da Plataforma da Airbnb.

22.2 O presente Contrato ou a sua utilização da Plataforma da Airbnb não estabelecem uma relação de empresa comum, parceria, emprego ou de agência entre o utilizador e a Airbnb.

22.3 Estes Termos não pretendem conferir e não conferem quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não as partes.

22.4 Se alguma disposição nestes termos for considerada inválida ou inaplicável, a disposição em questão será suprimida e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

22.5 A não aplicação da Airbnb de qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que tal seja reconhecido e aceite pela Airbnb, por escrito. Salvo disposição expressa nestes Termos, a aplicação por qualquer das partes de qualquer uma das suas vias de recurso, previstas nos presentes Termos, não prejudica o recurso às restantes vias de recurso previstas nestes Termos ou de alguma forma permitidas por lei.

22.6 O utilizador não pode ceder, transferir ou delegar este Contrato e os seus direitos e obrigações, ora previstos, sem o consentimento prévio por escrito da Airbnb. A Airbnb pode, sem qualquer restrição, ceder, transferir ou delegar este Contrato e quaisquer direitos e obrigações ora previstos, a seu critério exclusivo, mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência. O direito que assiste ao Utilizador de rescindir este Contrato em qualquer momento não é afetado.

22.7 Salvo disposição em contrário, quaisquer notificações ou outras comunicações aos Membros, autorizadas ou exigidas ao abrigo deste Contrato, serão fornecidas eletronicamente e enviadas pela Airbnb por e-mail, notificação na Plataforma da Airbnb ou serviço de mensagens (incluindo SMS e WeChat). Se a sua reserva for em relação a um Anúncio no Japão, você concorda e reconhece que tais notificações serão realizadas por meios eletrónicos que respeitem as obrigações da Airbnb nos termos do Artigo 59, Parágrafo 1 do Japanese Housing Accommodation Business Act, em vez de uma declaração escrita.

22.8 Caso tenha alguma questão relativamente a estes Termos, deverá enviar-nos um e-mail.

Terms of Service

Please read these Terms of Service (“Terms”) carefully as they contain important information about your legal rights, remedies and obligations. By accessing or using the Airbnb Platform, you agree to comply with and be bound by these Terms.

Please note: Section 19 of these Terms contains an arbitration clause and class action waiver that applies to all Airbnb Members. If your country of residence is the United States, this provision applies to all disputes with Airbnb. If your country of residence is outside of the United States, this provision applies to any action you bring against Airbnb in the United States. It affects how disputes with Airbnb are resolved. By accepting these Terms, you agree to be bound by this arbitration clause and class action waiver. Please read it carefully.

Last Updated: November 1, 2019

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Any and all payment processing services through or in connection with your use of the Airbnb Platform ("Payment Services") are provided to you by one or more Airbnb Payments entities (individually and collectively, as appropriate, "Airbnb Payments") as set out in the Payments Terms of Service ("Payments Terms").

Hosts alone are responsible for identifying, understanding, and complying with all laws, rules and regulations that apply to their Listings and Host Services (as defined below). For example, some cities have laws that restrict their ability to host paying guests for short periods or provide certain Host Services. In many cities, Hosts may have to register, get a permit or obtain a license before providing certain Host Services (such as preparing food, serving alcohol for sale, guiding tours or operating a vehicle). Host are alone responsible for identifying and obtaining any required licenses, permits, or registrations for any Host Services they offer. Certain types of Host Services may be prohibited altogether. Penalties may include fines or other enforcement. We provide some information in our Help Center to help you identify some of the obligations that apply to you. If you have questions about how local laws apply to your Listing(s) and Host Service(s) on Airbnb, you should always seek legal guidance.

Table of Contents

  1. Scope of Airbnb Services
  2. Eligibility, Using the Airbnb Platform, Member Verification
  3. Modification of these Terms
  4. Account Registration
  5. Content
  6. Service Fees
  7. Terms specific for Hosts
  8. Terms specific for Guests
  9. Booking Modifications, Cancellations and Refunds, Resolution Center
  10. Ratings and Reviews
  11. Damage to Accommodations, Disputes between Members
  12. Rounding off, Currency conversion
  13. Taxes
  14. Prohibited Activities
  15. Term and Termination, Suspension and other Measures
  16. Disclaimers
  17. Liability
  18. Indemnification
  19. Dispute Resolution
  20. Feedback
  21. Applicable Law and Jurisdiction
  22. General Provisions

1. Scope of Airbnb Services

1.1 The Airbnb Platform is an online marketplace that enables registered users (“Members”) and certain third parties who offer services (Members and third parties who offer services are “Hosts” and the services they offer are “Host Services”) to publish such Host Services on the Airbnb Platform (“Listings”) and to communicate and transact directly with Members that are seeking to book such Host Services (Members using Host Services are “Guests”). Host Services may include the offering of vacation or other properties for use ("Accommodations"), single or multi-day activities in various categories (“Experiences”), access to unique events and locations (“Events”), and a variety of other travel and non-travel related services.

1.2 As the provider of the Airbnb Platform, Airbnb does not own, create, sell, resell, provide, control, manage, offer, deliver, or supply any Listings or Host Services, nor is Airbnb an organiser or retailer of travel packages under Directive (EU) 2015/2302. Hosts alone are responsible for their Listings and Host Services. When Members make or accept a booking, they are entering into a contract directly with each other. Airbnb is not and does not become a party to or other participant in any contractual relationship between Members, nor is Airbnb a real estate broker or insurer. Airbnb is not acting as an agent in any capacity for any Member, except as specified in the Payments Terms.

1.3 While we may help facilitate the resolution of disputes, Airbnb has no control over and does not guarantee (i) the existence, quality, safety, suitability, or legality of any Listings or Host Services, (ii) the truth or accuracy of any Listing descriptions, Ratings, Reviews, or other Member Content (as defined below), or (iii) the performance or conduct of any Member or third party. Airbnb does not endorse any Member, Listing or Host Services. Any references to a Member being "verified" (or similar language) only indicate that the Member has completed a relevant verification or identification process and nothing else. Any such description is not an endorsement, certification or guarantee by Airbnb about any Member, including of the Member's identity or background or whether the Member is trustworthy, safe or suitable. You should always exercise due diligence and care when deciding whether to stay in an Accommodation, participate in an Experience or Event or use other Host Services, accept a booking request from a Guest, or communicate and interact with other Members, whether online or in person. Verified Images (as defined below) are intended only to indicate a photographic representation of a Listing at the time the photograph was taken, and are therefore not an endorsement by Airbnb of any Host or Listing.

1.4 If you choose to use the Airbnb Platform as a Host or Co-Host (as defined below), your relationship with Airbnb is limited to being an independent, third-party contractor, and not an employee, agent, joint venturer or partner of Airbnb for any reason, and you act exclusively on your own behalf and for your own benefit, and not on behalf, or for the benefit, of Airbnb. Airbnb does not, and shall not be deemed to, direct or control you generally or in your performance under these Terms specifically, including in connection with your provision of the Host Services. You acknowledge and agree that you have complete discretion whether to list Host Services or otherwise engage in other business or employment activities.

1.5 To promote the Airbnb Platform and to increase the exposure of Listings to potential Guests, Listings and other Member Content may be displayed on other websites, in applications, within emails, and in online and offline advertisements. To assist Members who speak different languages, Listings and other Member Content may be translated, in whole or in part, into other languages. Airbnb cannot guarantee the accuracy or quality of such translations and Members are responsible for reviewing and verifying the accuracy of such translations. The Airbnb Platform may contain translations powered by Google. Google disclaims all warranties related to the translations, express or implied, including any warranties of accuracy, reliability, and any implied warranties for merchantability, fitness for a particular purpose and non-infringement.

1.6 The Airbnb Platform may contain links to third-party websites or resources (“Third-Party Services”). Such Third-Party Services may be subject to different terms and conditions and privacy practices. Airbnb is not responsible or liable for the availability or accuracy of such Third-Party Services, or the content, products, or services available from such Third-Party Services. Links to such Third-Party Services are not an endorsement by Airbnb of such Third-Party Services.

1.7 Due to the nature of the Internet, Airbnb cannot guarantee the continuous and uninterrupted availability and accessibility of the Airbnb Platform. Airbnb may restrict the availability of the Airbnb Platform or certain areas or features thereof, if this is necessary in view of capacity limits, the security or integrity of our servers, or to carry out maintenance measures that ensure the proper or improved functioning of the Airbnb Platform. Airbnb may improve, enhance and modify the Airbnb Platform and introduce new Airbnb Services from time to time.

2. Eligibility, Using the Airbnb Platform, Member Verification

2.1 In order to access and use the Airbnb Platform or register an Airbnb Account you must be an individual at least 18 years old or a duly organized, validly existing business, organization or other legal entity in good standing under the laws of the country you are established and able to enter into legally binding contracts.

2.2 You will comply with any applicable export control laws in your local jurisdiction. You also represent and warrant that (i) neither you nor your Host Service(s) are located or take place in a country that is subject to a U.S. Government embargo, or that has been designated by the U.S. Government as a "terrorist supporting" country, and (ii) you are not listed on any U.S. Government list of prohibited or restricted parties.

2.3 Airbnb may make access to and use of the Airbnb Platform, or certain areas or features of the Airbnb Platform, subject to certain conditions or requirements, such as completing a verification process, meeting specific quality or eligibility criteria, meeting Ratings or Reviews thresholds, or a Member’s booking and cancellation history.

2.4 User verification on the Internet is difficult and we do not assume any responsibility for the confirmation of any Member’s identity. Notwithstanding the above, for transparency and fraud prevention purposes, and as permitted by applicable laws, we may, but have no obligation to (i) ask Members to provide a form of government identification or other information or undertake additional checks designed to help verify the identities or backgrounds of Members, (ii) screen Members against third party databases or other sources and request reports from service providers, and (iii) where we have sufficient information to identify a Member, obtain reports from public records of criminal convictions or sex offender registrations or an equivalent version of background or registered sex offender checks in your local jurisdiction (if available).

2.5 The access to or use of certain areas and features of the Airbnb Platform may be subject to separate policies, standards or guidelines, or may require that you accept additional terms and conditions, before you can access the relevant areas or features of the Airbnb Platform. If there is a conflict between these Terms and terms and conditions applicable to a specific area or feature of the Airbnb Platform, the latter terms and conditions will take precedence with respect to your access to or use of that area or feature, unless specified otherwise in the latter terms and conditions.

2.6 If you access or download the Application from the Apple App Store, you agree to Apple’s Licensed Application End User License Agreement. Some areas of the Airbnb Platform implement Google Maps/Earth mapping services, including Google Maps API(s). Your use of Google Maps/Earth is subject to the Google Maps/Google Earth Additional Terms of Service.

3. Modification of these Terms

Airbnb reserves the right to modify these Terms at any time in accordance with this provision. If we make changes to these Terms, we will post the revised Terms on the Airbnb Platform and update the “Last Updated” date at the top of these Terms. We will also provide you with notice of the modifications by email at least thirty (30) days before the date they become effective. If you disagree with the revised Terms, you may terminate this Agreement with immediate effect. We will inform you about your right to terminate the Agreement in the notification email. If you do not terminate your Agreement before the date the revised Terms become effective, your continued access to or use of the Airbnb Platform will constitute acceptance of the revised Terms.

4. Account Registration

4.1 You must register an account ("Airbnb Account") to access and use certain features of the Airbnb Platform, such as publishing or booking a Listing. If you are registering an Airbnb Account for a business, organization or other legal entity, you represent and warrant that you have the authority to legally bind that entity and grant us all permissions and licenses provided in these Terms.

4.2 You can register an Airbnb Account using an email address and creating a password, or through your account with certain third-party social networking services, such as Facebook or Google ("SNS Account"). You have the ability to disable the connection between your Airbnb Account and your SNS Account at any time, by accessing the "Settings" section of the Airbnb Platform.

4.3 You must provide accurate, current and complete information during the registration process and keep your Airbnb Account and public Airbnb Account profile page information up-to-date at all times.

4.4 You may not register more than one (1) Airbnb Account unless Airbnb authorizes you to do so. You may not assign or otherwise transfer your Airbnb Account to another party.

4.5 You are responsible for maintaining the confidentiality and security of your Airbnb Account credentials and may not disclose your credentials to any third party. You must immediately notify Airbnb if you know or have any reason to suspect that your credentials have been lost, stolen, misappropriated, or otherwise compromised or in case of any actual or suspected unauthorized use of your Airbnb Account. You are liable for any and all activities conducted through your Airbnb Account, unless such activities are not authorized by you and you are not otherwise negligent (such as failing to report the unauthorized use or loss of your credentials).

4.6 Airbnb may enable features that allow you to authorize other Members or certain third parties to take certain actions that affect your Airbnb Account. For example, we may enable Members to link their Airbnb Accounts to businesses and take actions for those businesses, we may enable eligible Members or certain third parties to book Listings on behalf of other Members, or we may enable Hosts to add other Members as Co-Hosts (as defined below) to help manage their Listings. These features do not require that you share your credentials with any other person. No third party is authorized by Airbnb to ask for your credentials, and you shall not request the credentials of another Member.

5. Content

5.1 Airbnb may, at its sole discretion, enable Members to (i) create, upload, post, send, receive and store content, such as text, photos, audio, video, or other materials and information on or through the Airbnb Platform ("Member Content"); and (ii) access and view Member Content and any content that Airbnb itself makes available on or through the Airbnb Platform, including proprietary Airbnb content and any content licensed or authorized for use by or through Airbnb from a third party ("Airbnb Content" and together with Member Content, "Collective Content").

5.2 The Airbnb Platform, Airbnb Content, and Member Content may in its entirety or in part be protected by copyright, trademark, and/or other laws of the United States and other countries. You acknowledge and agree that the Airbnb Platform and Airbnb Content, including all associated intellectual property rights, are the exclusive property of Airbnb and/or its licensors or authorizing third-parties. You will not remove, alter or obscure any copyright, trademark, service mark or other proprietary rights notices incorporated in or accompanying the Airbnb Platform, Airbnb Content or Member Content. All trademarks, service marks, logos, trade names, and any other source identifiers of Airbnb used on or in connection with the Airbnb Platform and Airbnb Content are trademarks or registered trademarks of Airbnb in the United States and abroad. Trademarks, service marks, logos, trade names and any other proprietary designations of third parties used on or in connection with the Airbnb Platform, Airbnb Content, and/or Collective Content are used for identification purposes only and may be the property of their respective owners.

5.3 You will not use, copy, adapt, modify, prepare derivative works of, distribute, license, sell, transfer, publicly display, publicly perform, transmit, broadcast or otherwise exploit the Airbnb Platform or Collective Content, except to the extent you are the legal owner of certain Member Content or as expressly permitted in these Terms. No licenses or rights are granted to you by implication or otherwise under any intellectual property rights owned or controlled by Airbnb or its licensors, except for the licenses and rights expressly granted in these Terms.

5.4 Subject to your compliance with these Terms, Airbnb grants you a limited, non-exclusive, non-sublicensable, revocable, non-transferable license to (i) download and use the Application on your personal device(s); and (ii) access and view any Collective Content made available on or through the Airbnb Platform and accessible to you, solely for your personal and non-commercial use.

5.5 By creating, uploading, posting, sending, receiving, storing, or otherwise making available any Member Content on or through the Airbnb Platform, you grant to Airbnb a non-exclusive, worldwide, royalty-free, irrevocable, perpetual (or for the term of the protection), sub-licensable and transferable license to such Member Content to access, use, store, copy, modify, prepare derivative works of, distribute, publish, transmit, stream, broadcast, and otherwise exploit in any manner such Member Content to provide and/or promote the Airbnb Platform, in any media or platform. Insofar as Member Content (including Verified Images) includes personal information, such Member Content will only be used for these purposes if such use complies with applicable data protection laws in accordance with our Privacy Policy. Unless you provide specific consent, Airbnb does not claim any ownership rights in any Member Content and nothing in these Terms will be deemed to restrict any rights that you may have to use or exploit your Member Content.

5.6 Airbnb may offer Hosts the option of having professional photographers take photographs of their Host Services, which are made available by the photographer to Hosts to include in their Listings with or without a watermark or tag bearing the words "Airbnb.com Verified Photo" or similar wording ("Verified Images"). You are responsible for ensuring that your Host Service is accurately represented in the Verified Images and you will stop using the Verified Images on or through the Airbnb Platform if they no longer accurately represent your Listing, if you stop hosting the Host Service featured, or if your Airbnb Account is terminated or suspended for any reason. You acknowledge and agree that Airbnb shall have the right to use any Verified Images in accordance with Section 5.5 for advertising, marketing and/or any other business purposes in any media or platform, whether in relation to your Listing or otherwise, without further notice or compensation to you. Where Airbnb is not the exclusive owner of Verified Images, by using such Verified Images on or through the Airbnb Platform, you grant to Airbnb an exclusive, worldwide, royalty-free, irrevocable, perpetual (or for the term of the protection), sub-licensable and transferable license to use such Verified Images for advertising, marketing and/or any other business purposes in any media or platform, whether in relation to your Listing or otherwise, without further notice or compensation to you. Airbnb in turn grants you a limited, non-exclusive, non-sublicensable, revocable, non-transferable license to use Verified Images outside of the Airbnb Platform solely for your personal and non-commercial use.

5.7 You are solely responsible for all Member Content that you make available on or through the Airbnb Platform. Accordingly, you represent and warrant that: (i) you either are the sole and exclusive owner of all Member Content that you make available on or through the Airbnb Platform or you have all rights, licenses, consents and releases that are necessary to grant to Airbnb the rights in and to such Member Content, as contemplated under these Terms; and (ii) neither the Member Content nor your posting, uploading, publication, submission or transmittal of the Member Content or Airbnb's use of the Member Content (or any portion thereof) as contemplated under these Terms will infringe, misappropriate or violate a third party's patent, copyright, trademark, trade secret, moral rights or other proprietary or intellectual property rights, or rights of publicity or privacy, or result in the violation of any applicable law or regulation.

5.8 You will not post, upload, publish, submit or transmit any Member Content that: (i) is fraudulent, false, misleading (directly or by omission or failure to update information) or deceptive; (ii) is defamatory, libelous, obscene, pornographic, vulgar or offensive; (iii) promotes discrimination, bigotry, racism, hatred, harassment or harm against any individual or group; (iv) is violent or threatening or promotes violence or actions that are threatening to any other person or animal; (v) promotes illegal or harmful activities or substances; or (vi) violates Airbnb’s Content Policy or any other Airbnb policy. Airbnb may, without prior notice, remove or disable access to any Member Content that Airbnb finds to be in violation of applicable law, these Terms or Airbnb’s then-current Policies or Standards, or otherwise may be harmful or objectionable to Airbnb, its Members, third parties, or property.

5.9 Airbnb respects copyright law and expects its Members to do the same. If you believe that any content on the Airbnb Platform infringes copyrights you own, please notify us in accordance with our Copyright Policy.

6. Service Fees

6.1 Airbnb may charge fees to Hosts ("Host Fees") and/or Guests ("Guest Fees") (collectively, "Service Fees") in consideration for the use of the Airbnb Platform. More information about when Service Fees apply and how they are calculated can be found on our Service Fees page.

6.2 Any applicable Service Fees (including any applicable Taxes) will be displayed to a Host or Guest prior to publishing or booking a Listing. Airbnb reserves the right to change the Service Fees at any time, and will provide Members adequate notice of any fee changes before they become effective. Such fee changes will not affect any bookings made prior to the effective date of the fee change.

6.3 You are responsible for paying any Service Fees that you owe to Airbnb. The applicable Service Fees (including any applicable Taxes) are collected by Airbnb Payments. Airbnb Payments will deduct any Host Fees from the Listing Fee before remitting the payout to the Host. Any Guest Fees are included in the Total Fees collected by Airbnb Payments. Except as otherwise provided on the Airbnb Platform, Service Fees are non-refundable.

7. Terms specific for Hosts

7.1 Terms applicable to all Listings

7.1.1 When creating a Listing through the Airbnb Platform you must (i) provide complete and accurate information about your Host Service (such as listing description, location, and calendar availability), (ii) disclose any deficiencies, restrictions (such as house rules) and requirements that apply (such as any minimum age, proficiency or fitness requirements for an Experience) and (iii) provide any other pertinent information requested by Airbnb. You are responsible for keeping your Listing information (including calendar availability) up-to-date at all times.

7.1.2 You are solely responsible for setting a price (including any Taxes if applicable, or charges such as cleaning fees) for your Listing (“Listing Fee”). Once a Guest requests a booking of your Listing, you may not request that the Guest pays a higher price than in the booking request.

7.1.3 Any terms and conditions included in your Listing, in particular in relation to cancellations, must not conflict with these Terms or the relevant cancellation policy for your Listing.

7.1.4 Airbnb may enable certain Hosts to participate in its “Open Homes Program.” The Open Homes Program enables Hosts to provide Listings to certain Guests, such as refugees or evacuees, for free. You acknowledge that if you choose to participate in the Open Homes Program, your ability to restrict your Listing to certain Guests, such as Guests with previous positive Reviews, may be limited.

7.1.5 Pictures, animations or videos (collectively, "Images") used in your Listings must accurately reflect the quality and condition of your Host Services. Airbnb reserves the right to require that Listings have a minimum number of Images of a certain format, size and resolution.

7.1.6 The placement and ranking of Listings in search results on the Airbnb Platform may vary and depend on a variety of factors, such as Guest search parameters and preferences, Host requirements, price and calendar availability, number and quality of Images, customer service and cancellation history, Reviews and Ratings, type of Host Service, and/or ease of booking. More information about the factors that determine how your Listing appears in search results can be found on our help center.

7.1.7 When you accept or have pre-approved a booking request by a Guest, you are entering into a legally binding agreement with the Guest and are required to provide your Host Service(s) to the Guest as described in your Listing when the booking request is made. You also agree to pay the applicable Host Fee and any applicable Taxes.

7.1.8 Airbnb recommends that Hosts obtain appropriate insurance for their Host Services. Please review any respective insurance policy carefully, and in particular make sure that you are familiar with and understand any exclusions to, and any deductibles that may apply for, such insurance policy, including, but not limited to, whether or not your insurance policy will cover the actions or inactions of Guests (and the individuals the Guest has booked for, if applicable) while staying at your Accommodation or participating in your Experience, Event or other Host Service.

7.2 Listing Accommodations

7.2.1 Unless expressly allowed by Airbnb, you may not list more than one Accommodation per Listing.

7.2.2 If you choose to require a security deposit for your Accommodation, you must specify this in your Listing ("Security Deposit"). Hosts are not allowed to ask for a Security Deposit (i) after a booking has been confirmed or (ii) outside of the Airbnb Platform.

7.2.3 You represent and warrant that any Listing you post and the booking of, or a Guest's stay at, an Accommodation will (i) not breach any agreements you have entered into with any third parties, such as homeowners association, condominium, or other agreements, and (ii) comply with all applicable laws (such as zoning laws), Tax requirements, and other rules and regulations (including having all required permits, licenses and registrations). As a Host, you are responsible for your own acts and omissions and are also responsible for the acts and omissions of any individuals who reside at or are otherwise present at the Accommodation at your request or invitation, excluding the Guest and any individuals the Guest invites to the Accommodation.

7.3 Listing Experiences, Events and other Host Services

Hosts who list Experiences, Events and Host Services other than Accommodations agree to and are subject to the Additional Terms for Experience Hosts.

7.4 Co-Hosts

7.4.1 Airbnb may enable Hosts to authorize other Members (“Co-Hosts”) to administer the Host’s Listing(s), and to bind the Host and take certain actions in relation to the Listing(s) as permitted by the Host, such as accepting booking requests, messaging and welcoming Guests, and updating the Listing Fee and calendar availability (collectively, “Co-Host Services”). Any agreement formed between Host and Co-Host may not conflict with these Terms, the Payments Terms, or any other Policies applicable to your Host Service(s). Co-Hosts may only act in an individual capacity and not on behalf of a company or other organization, unless expressly authorized by Airbnb. Airbnb reserves the right, in our sole discretion, to limit the number of Co-Hosts a Host may invite for each Listing and to limit the number of Listings a Co-Host may manage.

7.4.2 Hosts should exercise due diligence and care when deciding who to add as a Co-Host to their Listing(s). Hosts remain solely responsible and liable for any and all Listings and Member Content published on the Airbnb Platform, including any Listing created by a Co-Host on their behalf. Further, Hosts remain responsible and liable for their own acts and omissions, including, but not limited to, conduct that causes harm or damage to the Co-Host(s). Co-Hosts remain responsible and liable for their own acts and omissions when engaging in their roles and responsibilities as a Co-Host, including, but not limited to, conduct that causes harm or damage to the Host. In addition, both Host and Co-Host are jointly responsible and severally liable for third party claims, including Guest claims, arising from the acts and omissions of the other person as related to hosting activities, communications with Guests, and the provision of any Co-Host Services.

7.4.3 Unless agreed otherwise by Host and Co-Host, Host and Co-Host may terminate the Co-Host agreement at any time. In addition, both Host and Co-Host acknowledge that their Co-hosting relationship will terminate in the event that Airbnb (i) terminates the Co-Host service or (ii) terminates either party’s participation in the Co-Host service. When the Co-Host agreement is terminated, the Host will remain responsible for all of the Co-Host’s actions prior to the termination, including the responsibility to fulfill any pending or future bookings initiated prior to the termination. When a Member is removed as a Co-Host, that Member will no longer have access to any Host or Guest information related to the applicable Host’s Listing(s).

7.4.4 As a Co-Host, you will not be reviewed by Guests, meaning that your Co-Host activities will not affect your Reviews or Ratings for other Listings for which you are a Host. Instead, the Host of such Listing(s) will be reviewed by Guests (including potentially on the basis of the Co-Host’s conduct and performance). Hosts acknowledge that Reviews and Ratings from Guests for their Listing(s) may be impacted by a Co-Host’s conduct and performance.

8. Terms specific for Guests

8.1 Terms applicable to all bookings

8.1.1 Subject to meeting any requirements (such as completing any verification processes) set by Airbnb and/or the Host, you can book a Listing available on the Airbnb Platform by following the respective booking process. All applicable fees, including the Listing Fee, Security Deposit (if applicable), Guest Fee and any applicable Taxes (collectively, “Total Fees”) will be presented to you prior to booking a Listing. You agree to pay the Total Fees for any booking requested in connection with your Airbnb Account.

8.1.2 Upon receipt of a booking confirmation from Airbnb, a legally binding agreement is formed between you and your Host, subject to any additional terms and conditions of the Host that apply, including in particular the applicable cancellation policy and any rules and restrictions specified in the Listing. Airbnb Payments will collect the Total Fees at the time of the booking request or upon the Host’s confirmation pursuant to the Payments Terms. For certain bookings, Guests may be required to pay or have the option to pay in multiple installments.

8.1.3 If you book a Host Service on behalf of additional guests, you are required to ensure that every additional guest meets any requirements set by the Host, and is made aware of and agrees to these Terms and any terms and conditions, rules and restrictions set by the Host. If you are booking for an additional guest who is a minor, you represent and warrant that you are legally authorized to act on behalf of the minor. Minors may only participate in an Experience, Event or other Host Service if accompanied by an adult who is responsible for them.

8.1.4 Airbnb may enable a Guest who is booking a Listing on behalf of one or more additional guests (the “Organizer”) to split the payment of the Total Fees for an eligible booking on a pro-rata basis between the Organizer and at least one other additional guest (each a “Co-Payer”) (the “Group Payment Service”). In order to participate in the Group Payment Service, each Co-Payer must have or register an Airbnb Account prior to making a payment. All payments via the Group Payment Service are handled by Airbnb Payments and are subject to the Group Payment Terms of Service.

8.2 Booking Accommodations

8.2.1 You understand that a confirmed booking of an Accommodation (“Accommodation Booking”) is a limited license granted to you by the Host to enter, occupy and use the Accommodation for the duration of your stay, during which time the Host (only where and to the extent permitted by applicable law) retains the right to re-enter the Accommodation, in accordance with your agreement with the Host.

8.2.2 You agree to leave the Accommodation no later than the checkout time that the Host specifies in the Listing or such other time as mutually agreed upon between you and the Host. If you stay past the agreed upon checkout time without the Host's consent (“Overstay”), you no longer have a license to stay in the Accommodation and the Host is entitled to make you leave in a manner consistent with applicable law. In addition, you agree to pay, if requested by the Host, for each twenty-four (24) hour period (or any portion thereof) that you Overstay, an additional nightly fee of up to two (2) times the average nightly Listing Fee originally paid by you to cover the inconvenience suffered by the Host, plus all applicable Guest Fees, Taxes, and any legal expenses incurred by the Host to make you leave (collectively, "Overstay Fees"). Overstay Fees for late checkouts on the checkout date that do not impact upcoming bookings may be limited to the additional costs incurred by the Host as a result of such Overstay. If you Overstay at an Accommodation, you authorize Airbnb (via Airbnb Payments) to charge you to collect Overstay Fees. A Security Deposit, if required by a Host, may be applied to any Overstay Fees due for a Guest’s Overstay.

8.3 Booking Experiences, Events and other Host Services

8.3.1 You should carefully review the description of any Experience, Event or other Host Service you intend to book to ensure you (and any additional guests you are booking for) meet any minimum age, proficiency, fitness or other requirements which the Host has specified in their Listing. At your sole discretion you may want to inform the Host of any medical or physical conditions, or other circumstances that may impact your and any additional guest’s ability to participate in any Experience, Event or other Host Service. In addition, certain laws, like the minimum legal drinking age in the location of the Experience, Event or other Host Service, may also apply. You are responsible for identifying, understanding, and complying with all laws, rules and regulations that apply to your participation in an Experience, Event or other Host Service.

8.3.2 Before and during an Experience, Event or other Host Service you must at all times adhere to the Hosts’ instructions.

8.3.3 You may not bring any additional individuals to an Experience, Event or other Host Service unless such an individual was added by you as an additional guest during the booking process on the Airbnb Platform.

8.4 Airbnb Travel Credits

Airbnb Travel Credits may be redeemed for eligible bookings via the Airbnb Platform as specified in the terms and conditions provided with the Travel Credit. You may only redeem Airbnb Travel Credits after the Airbnb Travel Credits are reflected in your Airbnb Account.

9. Booking Modifications, Cancellations and Refunds, Resolution Center

9.1 Hosts and Guests are responsible for any modifications to a booking that they make via the Airbnb Platform or direct Airbnb customer service to make ("Booking Modifications"), and agree to pay any additional Listing Fees, Host Fees or Guest Fees and/or Taxes associated with such Booking Modifications.

9.2 Guests can cancel a confirmed booking at any time pursuant to the Listing’s cancellation policy set by the Host, and Airbnb Payments will refund the amount of the Total Fees due to the Guest in accordance with such cancellation policy. Unless extenuating circumstances exist, any portion of the Total Fees due to the Host under the applicable cancellation policy will be remitted to the Host by Airbnb Payments pursuant to the Payments Terms.

9.3 If a Host cancels a confirmed booking, the Guest will receive a full refund of the Total Fees for such booking. In some instances, Airbnb may allow the Guest to apply the refund to a new booking, in which case Airbnb Payments will credit the amount against the Guest’s subsequent booking at the Guest’s direction. Further, Airbnb may publish an automated review on the Listing cancelled by the Host indicating that a booking was cancelled. In addition, Airbnb may (i) keep the calendar for the Listing unavailable or blocked for the dates of the cancelled booking, and/or (ii) impose a cancellation fee, unless the Host has a valid reason for cancelling the booking pursuant to Airbnb’s Extenuating Circumstances Policy or has legitimate concerns about the Guest’s behavior.

9.4 For Experiences, Events and other Host Services, if weather poses a safety risk to Guests, or if it prevents a Host from carrying out a Host Service that takes place primarily outdoors, Hosts may cancel the Host Service. Hosts may also cancel the Host Service if other conditions exist that would prevent the Host from offering the Host Service safely.

9.5 In certain circumstances, Airbnb may decide, in its sole discretion, that it is necessary to cancel a pending or confirmed booking and initiate corresponding refunds and payouts. This may be for reasons set forth in Airbnb's Extenuating Circumstances Policy or (i) where Airbnb believes in good faith, while taking the legitimate interests of both parties into account, this is necessary to avoid significant harm to Airbnb, other Members, third parties or property, or (ii) for any of the reasons set out in these Terms.

9.6 If a Guest who books an Accommodation suffers a Travel Issue as defined in the Guest Refund Policy, Airbnb may determine, in its sole discretion, to refund the Guest part or all of the Total Fees in accordance with the Guest Refund Policy. If a Guest who books an Experience, Event or other Host Service suffers a Travel Issue as defined in the Experiences Guest Refund Policy, Airbnb may determine, in its sole discretion, to refund the Guest part or all of the Total Fees in accordance with the Experiences Guest Refund Policy.

9.7 If a Guest or Airbnb cancels a confirmed booking, and the Guest receives a refund in accordance with the Guest Refund Policy, Experiences Guest Refund Policy, Extenuating Circumstances Policy, or the applicable cancellation policy set by the Host and mentioned in the Listing, after the Host has already been paid, Airbnb Payments will be entitled to recover the amount of any such refund from the Host, including by subtracting such refund amount out from any future Payouts due to the Host.

9.8 Except as otherwise set out in these Terms, Members may use the Resolution Center to send or request money for refunds, additional Host Services or Damage Claims related to bookings. You agree to pay all amounts sent through the Resolution Center in connection with your Airbnb Account, and Airbnb Payments will handle all such payments.

10. Ratings and Reviews

10.1 Within a certain timeframe after completing a booking, Guests and Hosts can leave a public review (“Review”) and submit a star rating (“Rating”) about each other. Ratings or Reviews reflect the opinions of individual Members and do not reflect the opinion of Airbnb. Ratings and Reviews are not verified by Airbnb for accuracy and may be incorrect or misleading.

10.2 Ratings and Reviews by Guests and Hosts must be accurate and may not contain any offensive or defamatory language. Ratings and Reviews are subject to Section 5 and must comply with Airbnb’s Content Policy and Extortion Policy.

10.3 Members are prohibited from manipulating the Ratings and Reviews system in any manner, such as instructing a third party to write a positive or negative Review about another Member.

10.4 Ratings and Reviews are part of a Member’s public profile and may also be surfaced elsewhere on the Airbnb Platform (such as the Listing page) together with other relevant information such as number of bookings, number of cancellations, average response time and other information.

11. Damage to Accommodations, Disputes between Members

11.1 As a Guest, you are responsible for leaving the Accommodation (including any personal or other property located at the Accommodation) in the condition it was in when you arrived. You are responsible for your own acts and omissions and are also responsible for the acts and omissions of any individuals whom you invite to, or otherwise provide access to, the Accommodation, excluding the Host (and the individuals the Host invites to the Accommodation, if applicable).

11.2 If a Host claims and provides evidence that you as a Guest have damaged an Accommodation or any personal or other property at an Accommodation ("Damage Claim"), the Host can seek payment from you through the Resolution Center. If a Host escalates a Damage Claim to Airbnb, you will be given an opportunity to respond. If you agree to pay the Host, or Airbnb determines in its sole discretion that you are responsible for the Damage Claim, Airbnb via Airbnb Payments will, after the end of your stay, collect any such sums from you and/or against the Security Deposit (if applicable) required to cover the Damage Claim pursuant to the Payments Terms. Airbnb also reserves the right to otherwise collect payment from you and pursue any remedies available to Airbnb in this regard in situations in which you are responsible for a Damage Claim, including, but not limited to, in relation to any payment requests made by Hosts under the Airbnb Host Guarantee or Japan Host Insurance.

11.3 Members agree to cooperate with and assist Airbnb in good faith, and to provide Airbnb with such information and take such actions as may be reasonably requested by Airbnb, in connection with any Damage Claims or other complaints or claims made by Members relating to (i) Accommodations or any personal or other property located at an Accommodation (including, without limitation, payment requests made under the Airbnb Host Guarantee or Japan Host Insurance), (ii) Experiences, (iii) Co-Host agreements, or (iv) a Group Payment Booking. A Member shall, upon Airbnb's reasonable request and at no cost to the Member, participate in mediation or a similar resolution process with another Member, which process will be conducted by Airbnb or a third party selected by Airbnb or its insurer, with respect to losses for which a Member is requesting payment from Airbnb (including but not limited to payments under the Airbnb Host Guarantee or payment under Japan Host Insurance).

11.4 If you are a Guest or a Co-Host, you understand and agree that Airbnb may make a claim under your homeowner's, renter's or other insurance policy related to any damage or loss that you may have caused, or been responsible for, to any personal or other property (including an Accommodation) of the Host (including without limitation amounts paid by Airbnb under the Airbnb Host Guarantee or amounts paid under Japan Host Insurance). You agree to cooperate with and assist Airbnb in good faith, and to provide Airbnb with such information as may be reasonably requested by Airbnb, to make a claim under your homeowner's, renter's or other insurance policy, including, but not limited to, executing documents and taking such further acts as Airbnb may reasonably request to assist Airbnb in accomplishing the foregoing.

12. Rounding off

Airbnb generally supports payment amounts that are payable from or to Guests or Hosts to the smallest unit supported by a given currency (i.e., U.S. cents, Euro cents or other supported currencies). Where Airbnb’s third-party payment services provider does not support payments in the smaller unit supported by a given currency, Airbnb may, in its sole discretion, round up or round down the displayed amounts that are payable from or to Guests or Hosts to the nearest whole functional base unit in which the currency is denominated (i.e. to the nearest dollar, Euro or other supported currency); for example, Airbnb may round up an amount of $101.50 to $102.00, and round down an amount of $101.49 to $101.00.

13. Taxes

13.1 As a Host you are solely responsible for determining your obligations to report, collect, remit or include in your Listing Fees any applicable VAT or other indirect sales taxes, occupancy tax, tourist or other visitor taxes or income taxes ("Taxes").

13.2 Tax regulations may require us to collect appropriate Tax information from Hosts, or to withhold Taxes from payouts to Hosts, or both. If a Host fails to provide us with the required documentation under applicable law (e.g., a tax number) that we determine to be sufficient to alleviate our obligation (if any) to withhold Taxes from payouts to you, we reserve the right to withhold payouts up to the tax-relevant amount as required by law, until resolution.

13.3 You understand that any appropriate governmental agency, department and/or authority ("Tax Authority") where your Accommodation is located may require Taxes to be collected from Guests or Hosts on Listing Fees, and to be remitted to the respective Tax Authority. The laws in jurisdictions may vary, but these Taxes may be required to be collected and remitted as a percentage of the Listing Fees set by Hosts, a set amount per day, or other variations, and are sometimes called "transient occupancy taxes," "hotel taxes," "lodging taxes," "city taxes," "room taxes" or "tourist taxes" ("Occupancy Taxes").

13.4 In certain jurisdictions, Airbnb may decide in its sole discretion to facilitate collection and remittance of Occupancy Taxes from or on behalf of Guests or Hosts, in accordance with these Terms ("Collection and Remittance") if such jurisdiction asserts Airbnb or Hosts have an Occupancy Tax collection and remittance obligation. In any jurisdiction in which we decide to facilitate direct Collection and Remittance, you hereby instruct and authorize Airbnb (via Airbnb Payments) to collect Occupancy Taxes from Guests on the Host's behalf at the time Listing Fees are collected, and to remit such Occupancy Taxes to the Tax Authority. In other jurisdictions Airbnb may decide in its sole discretion to collect Occupancy Taxes and remit such Taxes to eligible and qualifying Hosts, based on tax information supplied by the Host, for ultimate reporting and remittance by such Host to the Tax Authority (“Pass-Through Tax Feature”). Such Hosts using the Pass-Through Tax Feature will be solely responsible for informing Airbnb about the correct Occupancy Tax amount to be collected from the Guest in accordance with applicable law and directly remitting the Occupancy Taxes to the relevant Tax Authority. Airbnb does not assume any liability for the failure of a participating Host to comply with any applicable tax reporting or remittance obligations. The amount of Occupancy Taxes, if any, collected and remitted by Airbnb will be visible to and separately stated to both Guests and Hosts on their respective transaction documents. Where Airbnb is facilitating Collection and Remittance, Hosts are not permitted to collect any Occupancy Taxes being collected by Airbnb relating to their Accommodations in that jurisdiction.

13.5 You agree that any claim or cause of action relating to Airbnb's facilitation of Collection and Remittance of Occupancy Taxes shall not extend to any supplier or vendor that may be used by Airbnb in connection with facilitation of Collection and Remittance, if any. Guests and Hosts agree that we may seek additional amounts from you in the event that the Taxes collected and/or remitted are insufficient to fully discharge your obligations to the Tax Authority, and agree that your sole remedy for Occupancy Taxes collected is a refund of Occupancy Taxes collected by Airbnb from the applicable Tax Authority in accordance with applicable procedures set by that Tax Authority.

13.6 Airbnb reserves the right, with prior notice to Hosts, to cease the Collection and Remittance in any jurisdiction for any reason at which point Hosts and Guests are once again solely responsible and liable for the collection and/or remittance of any and all Occupancy Taxes that may apply to Accommodations in that jurisdiction.

14. Prohibited Activities

14.1 You are solely responsible for compliance with any and all laws, rules, regulations, and Tax obligations that may apply to your use of the Airbnb Platform. In connection with your use of the Airbnb Platform, you will not and will not assist or enable others to:

  • breach or circumvent any applicable laws or regulations, agreements with third-parties, third-party rights, or our Terms, Policies or Standards;
  • use the Airbnb Platform or Collective Content for any commercial or other purposes that are not expressly permitted by these Terms or in a manner that falsely implies Airbnb endorsement, partnership or otherwise misleads others as to your affiliation with Airbnb;
  • copy, store or otherwise access or use any information, including personally identifiable information about any other Member, contained on the Airbnb Platform in any way that is inconsistent with Airbnb’s Privacy Policy or these Terms or that otherwise violates the privacy rights of Members or third parties;
  • use the Airbnb Platform in connection with the distribution of unsolicited commercial messages ("spam");
  • offer, as a Host, any Accommodation that you do not yourself own or have permission to make available as a residential or other property through the Airbnb Platform;
  • unless Airbnb explicitly permits otherwise, book any Listing if you will not actually be using the Host Services yourself;
  • contact another Member for any purpose other than asking a question related to a your own booking, Listing, or the Member's use of the Airbnb Platform, including, but not limited to, recruiting or otherwise soliciting any Member to join third-party services, applications or websites, without our prior written approval;
  • use the Airbnb Platform to request, make or accept a booking independent of the Airbnb Platform, to circumvent any Service Fees or for any other reason;
  • request, accept or make any payment for Listing Fees outside of the Airbnb Platform or Airbnb Payments. If you do so, you acknowledge and agree that you: (i) would be in breach of these Terms; (ii) accept all risks and responsibility for such payment, and (iii) hold Airbnb harmless from any liability for such payment;
  • discriminate against or harass anyone on the basis of race, national origin, religion, gender, gender identity, physical or mental disability, medical condition, marital status, age or sexual orientation, or otherwise engage in any violent, harmful, abusive or disruptive behavior;
  • misuse or abuse any Listings or services associated with the Airbnb Open Homes program as determined by Airbnb in its sole discretion.
  • use, display, mirror or frame the Airbnb Platform or Collective Content, or any individual element within the Airbnb Platform, Airbnb's name, any Airbnb trademark, logo or other proprietary information, or the layout and design of any page or form contained on a page in the Airbnb Platform, without Airbnb's express written consent;
  • dilute, tarnish or otherwise harm the Airbnb brand in any way, including through unauthorized use of Collective Content, registering and/or using Airbnb or derivative terms in domain names, trade names, trademarks or other source identifiers, or registering and/or using domains names, trade names, trademarks or other source identifiers that closely imitate or are confusingly similar to Airbnb domains, trademarks, taglines, promotional campaigns or Collective Content;
  • use any robots, spider, crawler, scraper or other automated means or processes to access, collect data or other content from or otherwise interact with the Airbnb Platform for any purpose;
  • avoid, bypass, remove, deactivate, impair, descramble, or otherwise attempt to circumvent any technological measure implemented by Airbnb or any of Airbnb's providers or any other third party to protect the Airbnb Platform;
  • attempt to decipher, decompile, disassemble or reverse engineer any of the software used to provide the Airbnb Platform;
  • take any action that damages or adversely affects, or could damage or adversely affect the performance or proper functioning of the Airbnb Platform;
  • export, re-export, import, or transfer the Application except as authorized by United States law, the export control laws of your jurisdiction, and any other applicable laws; or
  • violate or infringe anyone else’s rights or otherwise cause harm to anyone.

14.2 You acknowledge that Airbnb has no obligation to monitor the access to or use of the Airbnb Platform by any Member or to review, disable access to, or edit any Member Content, but has the right to do so to (i) operate, secure and improve the Airbnb Platform (including without limitation for fraud prevention, risk assessment, investigation and customer support purposes); (ii) ensure Members’ compliance with these Terms; (iii) comply with applicable law or the order or requirement of a court, law enforcement or other administrative agency or governmental body; (iv) respond to Member Content that it determines is harmful or objectionable; or (v) as otherwise set forth in these Terms. Members agree to cooperate with and assist Airbnb in good faith, and to provide Airbnb with such information and take such actions as may be reasonably requested by Airbnb with respect to any investigation undertaken by Airbnb or a representative of Airbnb regarding the use or abuse of the Airbnb Platform.

14.3 If you feel that any Member you interact with, whether online or in person, is acting or has acted inappropriately, including but not limited to anyone who (i) engages in offensive, violent or sexually inappropriate behavior, (ii) you suspect of stealing from you, or (iii) engages in any other disturbing conduct, you should immediately report such person to the appropriate authorities and then to Airbnb by contacting us with your police station and report number (if available). You agree that any report you make will not obligate us to take any action (beyond that required by law, if any).

15. Term and Termination, Suspension and other Measures

15.1 This Agreement shall be effective for a 30-day term, at the end of which it will automatically and continuously renew for subsequent 30-day terms until such time when you or Airbnb terminate the Agreement in accordance with this provision.

15.2 You may terminate this Agreement at any time by sending us an email. If you cancel your Airbnb Account as a Host, any confirmed booking(s) will be automatically cancelled and your Guests will receive a full refund. If you cancel your Airbnb Account as a Guest, any confirmed booking(s) will be automatically cancelled and any refund will depend upon the terms of the Listing’s cancellation policy.

15.3 Without limiting our rights specified below, Airbnb may terminate this Agreement for convenience at any time by giving you thirty (30) days' notice via email to your registered email address.

15.4 Airbnb may immediately, without notice, terminate this Agreement and/or stop providing access to the Airbnb Platform if (i) you have materially breached your obligations under these Terms, the Payments Terms, our Policies or Standards, (ii) you have violated applicable laws, regulations or third party rights, or (iii) Airbnb believes in good faith that such action is reasonably necessary to protect the personal safety or property of Airbnb, its Members, or third parties (for example in the case of fraudulent behavior of a Member).

15.5 In addition, Airbnb may take any of the following measures (i) to comply with applicable law, or the order or request of a court, law enforcement or other administrative agency or governmental body, or if (ii) you have breached these Terms, the Payments Terms, our Policies or Standards, applicable laws, regulations, or third party rights, (iii) you have provided inaccurate, fraudulent, outdated or incomplete information during the Airbnb Account registration, Listing process or thereafter, (iv) you and/or your Listings or Host Services at any time fail to meet any applicable quality or eligibility criteria, (v) you have repeatedly received poor Ratings or Reviews or Airbnb otherwise becomes aware of or has received complaints about your performance or conduct, (vi) you have repeatedly cancelled confirmed bookings or failed to respond to booking requests without a valid reason, or (vii) Airbnb believes in good faith that such action is reasonably necessary to protect the personal safety or property of Airbnb, its Members, or third parties, or to prevent fraud or other illegal activity:

  • refuse to surface, delete or delay any Listings, Ratings, Reviews, or other Member Content;
  • cancel any pending or confirmed bookings;
  • limit your access to or use of the Airbnb Platform;
  • temporarily or permanently revoke any special status associated with your Airbnb Account;
  • temporarily or in case of severe or repeated offenses permanently suspend your Airbnb Account and stop providing access to the Airbnb Platform.

In case of non-material breaches and where appropriate, you will be given notice of any intended measure by Airbnb and an opportunity to resolve the issue to Airbnb's reasonable satisfaction.

15.6 If we take any of the measures described above (i) we may refund your Guests in full for any and all confirmed bookings that have been cancelled, irrespective of preexisting cancellation policies, and (ii) you will not be entitled to any compensation for pending or confirmed bookings that were cancelled.

15.7 When this Agreement has been terminated, you are not entitled to a restoration of your Airbnb Account or any of your Member Content. If your access to or use of the Airbnb Platform has been limited or your Airbnb Account has been suspended or this Agreement has been terminated by us, you may not register a new Airbnb Account or access and use the Airbnb Platform through an Airbnb Account of another Member.

15.8 Sections 5 and 16 to 22 of these Terms shall survive any termination or expiration of this Agreement.

16. Disclaimers

If you choose to use the Airbnb Platform or Collective Content, you do so voluntarily and at your sole risk. The Airbnb Platform and Collective Content is provided “as is”, without warranty of any kind, either express or implied.

You agree that you have had whatever opportunity you deem necessary to investigate the Airbnb Services, laws, rules, or regulations that may be applicable to your Listings and/or Host Services you are receiving and that you are not relying upon any statement of law or fact made by Airbnb relating to a Listing.

If we choose to conduct identity verification or background checks on any Member, to the extent permitted by applicable law, we disclaim warranties of any kind, either express or implied, that such checks will identify prior misconduct by a Member or guarantee that a Member will not engage in misconduct in the future.

You agree that some Experiences, Events, other Host Services, or the Group Payment Service may carry inherent risk, and by participating in such services, you choose to assume those risks voluntarily. For example, some Host Services may carry risk of illness, bodily injury, disability, or death, and you freely and willfully assume those risks by choosing to participate in those Host Services. You assume full responsibility for the choices you make before, during and after your participation in a Host Service or the Group Payment Service. If you are bringing a minor as an additional guest, you are solely responsible for the supervision of that minor throughout the duration of your Host Service and to the maximum extent permitted by law, you agree to release and hold harmless Airbnb from all liabilities and claims that arise in any way from any injury, death, loss or harm that occurs to that minor during the Host Service or in any way related to your Host Service.

The foregoing disclaimers apply to the maximum extent permitted by law. You may have other statutory rights. However, the duration of statutorily required warranties, if any, shall be limited to the maximum extent permitted by law.

17. Liability

You acknowledge and agree that, to the maximum extent permitted by law, the entire risk arising out of your access to and use of the Airbnb Platform and Collective Content, your publishing or booking of any Listing via the Airbnb Platform, your stay at any Accommodation, participation in any Experience or Event or use of any other Host Service, participation in the Group Payment Service, or any other interaction you have with other Members whether in person or online remains with you. Neither Airbnb nor any other party involved in creating, producing, or delivering the Airbnb Platform or Collective Content will be liable for any incidental, special, exemplary or consequential damages, including lost profits, loss of data or loss of goodwill, service interruption, computer damage or system failure or the cost of substitute products or services, or for any damages for personal or bodily injury or emotional distress arising out of or in connection with (i) these Terms, (ii) from the use of or inability to use the Airbnb Platform or Collective Content, (iii) from any communications, interactions or meetings with other Members or other persons with whom you communicate, interact or meet with as a result of your use of the Airbnb Platform, or (iv) from your publishing or booking of a Listing, including the provision or use of a Listing’s Host Services, whether based on warranty, contract, tort (including negligence), product liability or any other legal theory, and whether or not Airbnb has been informed of the possibility of such damage, even if a limited remedy set forth herein is found to have failed of its essential purpose. Except for our obligations to pay amounts to applicable Hosts pursuant to these Terms or an approved payment request under the Airbnb Host Guarantee or Japan Host Insurance, in no event will Airbnb’s aggregate liability arising out of or in connection with these Terms and your use of the Airbnb Platform including, but not limited to, from your publishing or booking of any Listings via the Airbnb Platform, or from the use of or inability to use the Airbnb Platform or Collective Content and in connection with any Accommodation, Experiences, Event,other Host Service, the Group Payment Service, or interactions with any other Members, exceed the amounts you have paid or owe for bookings via the Airbnb Platform as a Guest in the twelve (12) month period prior to the event giving rise to the liability, or if you are a Host, the amounts paid by Airbnb to you in the twelve (12) month period prior to the event giving rise to the liability, or one hundred U.S. dollars (US$100), if no such payments have been made, as applicable. The limitations of damages set forth above are fundamental elements of the basis of the bargain between Airbnb and you. Some jurisdictions do not allow the exclusion or limitation of liability for consequential or incidental damages, so the above limitation may not apply to you. If you reside outside of the U.S., this does not affect Airbnb’s liability for death or personal injury arising from its negligence, nor for fraudulent misrepresentation, misrepresentation as to a fundamental matter or any other liability which cannot be excluded or limited under applicable law.

18. Indemnification

To the maximum extent permitted by applicable law, you agree to release, defend (at Airbnb’s option), indemnify, and hold Airbnb and its affiliates and subsidiaries, including but not limited to, Airbnb Payments, and their officers, directors, employees and agents, harmless from and against any claims, liabilities, damages, losses, and expenses, including, without limitation, reasonable legal and accounting fees, arising out of or in any way connected with (i) your breach of these Terms or our Policies or Standards, (ii) your improper use of the Airbnb Platform or any Airbnb Services, (iii) your interaction with any Member, stay at an Accommodation, participation in an Experience, Event or other Host Service, participation in the Group Payment Service, including without limitation any injuries, losses or damages (whether compensatory, direct, incidental, consequential or otherwise) of any kind arising in connection with or as a result of such interaction, stay, participation or use, (iv) Airbnb’s Collection and Remittance of Occupancy Taxes, or (v) your breach of any laws, regulations or third party rights.

19. Dispute Resolution and Arbitration Agreement

19.1 This Dispute Resolution and Arbitration Agreement shall apply if your (i) country of residence or establishment is in the United States; or (ii) your country of residence or establishment is not in the United States, but bring any claim against Airbnb in the United States (to the extent not in conflict with Section 21).

19.2 Overview of Dispute Resolution Process. Airbnb is committed to participating in a consumer-friendly dispute resolution process. To that end, these Terms provide for a two-part process for individuals to whom Section 19.1 applies: (1) an informal negotiation directly with Airbnb’s customer service team, and (2) a binding arbitration administered by the American Arbitration Association (“AAA”) using its specially designed Consumer Arbitration Rules (as modified by this Section 19 and except as provided in Section 19.6). Specifically, the Consumer Arbitration Rules provide:

  • Claims can be filed with AAA online (www.adr.org);
  • Arbitrators must be neutral and no party may unilaterally select an arbitrator;
  • Arbitrators must disclose any bias, interest in the result of the arbitration, or relationship with any party;
  • Parties retain the right to seek relief in small claims court for certain claims, at their option;
  • The initial filing fee for the consumer is capped at $200;
  • The consumer gets to elect the hearing location and can elect to participate live, by phone, video conference, or, for claims under $25,000, by the submission of documents;
  • The arbitrator can grant any remedy that the parties could have received in court to resolve the party’s individual claim.

19.3 Pre-Arbitration Dispute Resolution and Notification. Prior to initiating an arbitration, you and Airbnb each agree to notify the other party of the dispute and attempt to negotiate an informal resolution to it first. We will contact you at the email address you have provided to us; you can contact Airbnb’s customer service team by emailing us. If after a good faith effort to negotiate one of us feels the dispute has not and cannot be resolved informally, the party intending to pursue arbitration agrees to notify the other party via email prior to initiating the arbitration. In order to initiate arbitration, a claim must be filed with the AAA and the written Demand for Arbitration (available at www.adr.org) provided to the other party, as specified in the AAA Rules.

19.4 Agreement to Arbitrate. You and Airbnb mutually agree that any dispute, claim or controversy arising out of or relating to these Terms or the applicability, breach, termination, validity, enforcement or interpretation thereof, or to the use of the Airbnb Platform, the Host Services, the Group Payment Service, or the Collective Content (collectively, “Disputes”) will be settled by binding individual arbitration (the “Arbitration Agreement”). If there is a dispute about whether this Arbitration Agreement can be enforced or applies to our Dispute, you and Airbnb agree that the arbitrator will decide that issue.

19.5 Exceptions to Arbitration Agreement. You and Airbnb each agree that the following claims are exceptions to the Arbitration Agreement and will be brought in a judicial proceeding in a court of competent jurisdiction: (i) Any claim related to actual or threatened infringement, misappropriation or violation of a party’s copyrights, trademarks, trade secrets, patents, or other intellectual property rights; (ii) Any claim seeking emergency injunctive relief based on exigent circumstances (e.g., imminent danger or commission of a crime, hacking, cyber-attack).

19.6 Arbitration Rules and Governing Law. This Arbitration Agreement evidences a transaction in interstate commerce and thus the Federal Arbitration Act governs the interpretation and enforcement of this provision. The arbitration will be administered by AAA in accordance with the Consumer Arbitration Rules and/or other AAA arbitration rules determined to be applicable by the AAA (the “AAA Rules“) then in effect, except as modified here. The AAA Rules are available at www.adr.org or by calling the AAA at 1–800–778–7879.

19.7 Modification to AAA Rules - Arbitration Hearing/Location. In order to make the arbitration most convenient to you, Airbnb agrees that any required arbitration hearing may be conducted, at your option, (a) in the county where you reside; (b) in San Francisco County; (c) in any other location to which you and Airbnb both agree; (d) via phone or video conference; or (e) for any claim or counterclaim under $25,000, by solely the submission of documents to the arbitrator.

19.8 Modification of AAA Rules - Attorney’s Fees and Costs. You and Airbnb agree that Airbnb will be responsible for payment of the balance of any initial filing fee under the AAA Rules in excess of $200 for claims of $75,000 or less. You may be entitled to seek an award of attorney fees and expenses if you prevail in arbitration, to the extent provided under applicable law and the AAA rules. Unless the arbitrator determines that your claim was frivolous or filed for the purpose of harassment, Airbnb agrees it will not seek, and hereby waives all rights it may have under applicable law or the AAA Rules, to recover attorneys’ fees and expenses if it prevails in arbitration.

19.9 Arbitrator’s Decision. The arbitrator’s decision will include the essential findings and conclusions upon which the arbitrator based the award. Judgment on the arbitration award may be entered in any court with proper jurisdiction. The arbitrator may award declaratory or injunctive relief only on an individual basis and only to the extent necessary to provide relief warranted by the claimant’s individual claim.

19.10 Jury Trial Waiver. You and Airbnb acknowledge and agree that we are each waiving the right to a trial by jury as to all arbitrable Disputes.

19.11 No Class Actions or Representative Proceedings. You and Airbnb acknowledge and agree that, to the fullest extent permitted by law, we are each waiving the right to participate as a plaintiff or class member in any purported class action lawsuit, class-wide arbitration, private attorney general action, or any other representative proceeding as to all Disputes. Further, unless you and Airbnb both otherwise agree in writing, the arbitrator may not consolidate more than one party’s claims and may not otherwise preside over any form of any class or representative proceeding. If the “class action lawsuit” waiver or the “class-wide arbitration” waiver in this Section 19.11 is held unenforceable with respect to any Dispute, then the entirety of the Arbitration Agreement will be deemed void with respect to such Dispute and the Dispute must proceed in court. If the “private attorney general action” waiver or the “representative proceeding” waiver in this Section 19.11 is held unenforceable with respect to any Dispute, those waivers may be severed from this Arbitration Agreement and you and Airbnb agree that any private attorney general claims and representative claims in the Dispute will be severed and stayed, pending the resolution of any arbitrable claims in the Dispute in individual arbitration.

19.12 Severability. Except as provided in Section 19.11, in the event that any portion of this Arbitration Agreement is deemed illegal or unenforceable, such provision shall be severed and the remainder of the Arbitration Agreement shall be given full force and effect.

19.13 Changes. Notwithstanding the provisions of Section 3 (“Modification of these Terms”), if Airbnb changes this Section 19 (“Dispute Resolution and Arbitration Agreement”) after the date you last accepted these Terms (or accepted any subsequent changes to these Terms), you may reject any such change by sending us written notice (including by email) within thirty (30) days of the date such change became effective, as indicated in the “Last Updated” date above or in the date of Airbnb’s email to you notifying you of such change. Rejecting a new change, however, does not revoke or alter your prior consent to any earlier agreements to arbitrate any Dispute between you and Airbnb (or your prior consent to any subsequent changes thereto), which will remain in effect and enforceable as to any Dispute between you and Airbnb.

19.14 Survival. Except as provided in Section 19.12 and subject to Section 15.8, this Section 19 will survive any termination of these Terms and will continue to apply even if you stop using the Airbnb Platform or terminate your Airbnb Account.

20. Feedback

We welcome and encourage you to provide feedback, comments and suggestions for improvements to the Airbnb Platform (“Feedback“). You may submit Feedback by emailing us, through the “Contact” section of the Airbnb Platform, or by other means of communication. Any Feedback you submit to us will be considered non-confidential and non-proprietary to you. By submitting Feedback to us, you grant us a non-exclusive, worldwide, royalty-free, irrevocable, sub-licensable, perpetual license to use and publish those ideas and materials for any purpose, without compensation to you.

21. Applicable Law and Jurisdiction

21.1 If your country of residence or establishment is the United States, these Terms will be interpreted in accordance with the laws of the State of California and the United States of America, without regard to conflict-of-law provisions. Judicial proceedings (other than small claims actions) that are excluded from the Arbitration Agreement in Section 19 must be brought in state or federal court in San Francisco, California, unless we both agree to some other location. You and we both consent to venue and personal jurisdiction in San Francisco, California.

21.2 If your country of residence or establishment is China these Terms will be interpreted in accordance with the laws of China (“China Laws”). Any dispute arising from or in connection with this Agreement shall be submitted to the China International Economic and Trade Arbitration Commission (CIETAC) for arbitration in Beijing which shall be conducted in accordance with CIETAC’s arbitration rules in effect at the time of applying for arbitration, provided that this section shall not be construed to limit any rights which Airbnb may have to apply to any court of competent jurisdiction for an order requiring you to perform or be prohibited from performing certain acts and other provisional relief permitted under China Laws or any other laws that may apply to you. The arbitration proceedings shall be conducted in English. The arbitral award rendered is final and binding upon both parties.

21.3 If your country of residence or establishment is outside of the United States and China, these Terms will be interpreted in accordance with Irish law. The application of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG) is excluded. The choice of law does not impact your rights as a consumer according to the consumer protection regulations of your country of residence. If you are acting as a consumer, you agree to submit to the non-exclusive jurisdiction of the Irish courts. Judicial proceedings that you are able to bring against us arising from or in connection with these Terms may only be brought in a court located in Ireland or a court with jurisdiction in your place of residence. If Airbnb wishes to enforce any of its rights against you as a consumer, we may do so only in the courts of the jurisdiction in which you are a resident. If you are acting as a business, you agree to submit to the exclusive jurisdiction of the Irish courts.

22. General Provisions

22.1 Except as they may be supplemented by additional terms and conditions, policies, guidelines or standards, these Terms constitute the entire Agreement between Airbnb and you pertaining to the subject matter hereof, and supersede any and all prior oral or written understandings or agreements between Airbnb and you in relation to the access to and use of the Airbnb Platform.

22.2 No joint venture, partnership, employment, or agency relationship exists between you and Airbnb as a result of this Agreement or your use of the Airbnb Platform.

22.3 These Terms do not and are not intended to confer any rights or remedies upon any person other than the parties.

22.4 If any provision of these Terms is held to be invalid or unenforceable, such provision will be struck and will not affect the validity and enforceability of the remaining provisions.

22.5 Airbnb’s failure to enforce any right or provision in these Terms will not constitute a waiver of such right or provision unless acknowledged and agreed to by us in writing. Except as expressly set forth in these Terms, the exercise by either party of any of its remedies under these Terms will be without prejudice to its other remedies under these Terms or otherwise permitted under law.

22.6 You may not assign, transfer or delegate this Agreement and your rights and obligations hereunder without Airbnb's prior written consent. Airbnb may without restriction assign, transfer or delegate this Agreement and any rights and obligations hereunder, at its sole discretion, with 30 days prior notice. Your right to terminate this Agreement at any time remains unaffected.

22.7 Unless specified otherwise, any notices or other communications to Members permitted or required under this Agreement, will be provided electronically and given by Airbnb via email, Airbnb Platform notification, or messaging service (including SMS and WeChat). If your booking is in respect of a Listing in Japan, you agree and acknowledge that such notifications via electronic means in lieu of a written statement, satisfies Airbnb’s obligations under Article 59 Paragraph 1 of the Japanese Housing Accommodation Business Act.

22.8 If you have any questions about these Terms please email us.